o texto a seguir é uma denúncia enviada pelo leitor Rafael Ferreira, Pedagogo, Mestrando em Educação pela Universidade de Brasília e graduando em Serviço Social pela mesma universidade.

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A algum tempo, tanto eu como muitas outras pessoas esperam por justiça. Esperam para ver alguma atitude mais firme contra um criminoso racista que ameaça mulheres, negros, homossexuais, faz apologia à pedofilia e que tem como um de seus alvos a comunidade acadêmica da Universidade de Brasília. Enfim esse dia chegou, com a prisão de Marcelo Valle Silveira Mello.

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Marcelo é conhecido de longa data na UnB. Infelizmente, não pelo seu conhecimento em informática, que poderia utilizar em favor do crescimento do país, mas pelo seu ódio à todos(as) que não comungam de suas ideias, de seus crimes.

Em 05/08/2005, na única oportunidade em que o encontrei pessoalmente – excluindo-se as oitivas no MPDFT e na Comissão Disciplinar da UnB –, ele tentou me agredir. Estranhamente, mesmo sem ter me chamado para conversar, a UnB já tinha escolhido o seu lado na história: era eu o culpado, o suposto agressor, e cabia a mim me defender desse racista, homofóbico e pedófilo dentro e fora da UnB, e por muito pouco o processo aberto por racismo em que o MPDFT logrou êxito na segunda instância não se transforma em um processo de uma suposta agressão ao Marcelo.

Ora, logo a UnB, que se diz vanguarda na defesa dos direitos humanos, pecou. Lembro-me bem que nesse dia, 05/08/2005, eu estava andando no gramado entre o ICC Norte e a Biblioteca da UnB e fui surpreendido por um Fiat Uno da segurança da UnB, que entrou no gramado, deu um “cavalo de pau” na minha frente e me deu “voz de prisão”. Três seguranças armados com cassetetes me colocaram no carro, forçadamente, e me levaram para o posto policial da UnB. Lá fiquei aguardando o Marcelo Valle chegar. Passaram-se dois minutos e ele chegou, no banco dianteiro de uma Kombi, somente com um motorista. Começava aí o racismo institucional da UnB!

Bem, o fato é que essa confusão gerou um processo que não foi de “suposta agressão física de Marcelo Valle à Rafael Ayan” e sim o contrário. A forma de se escolher o réu é clara e tem duas explicações viáveis, não excludentes:

1-   Quem é o negro e quem é o branco da história.

2-   Quem participava do movimento estudantil e não era visto com bons olhos pela reitoria, principalmente em tratando-se de um estudante e servidor.

 A partir de agora, organizarei uma série de posts sobre como se deu a perseguição contra mim, num processo administrativo iniciado na UnB que em muito ajudou na defesa de Marcelo de que eu o tinha agredido, desviando o foco do racismo. Eu me defendi sozinho da acusação de agressão física de Marcelo, tanto dentro da UnB como fora, no processo em que eu fui arrolado como testemunha de acusação e quase viro o réu.

Por quase sete anos guardei esses documentos comigo, pois tinha certeza que se os publicasse antes não iria surtir efeito algum, iriam achar que era uma briguinha pessoal, como ponderou a juíza que inocentou Marcelo Valle na primeira instância. Hoje, com o país todo sabendo quem é Marcelo Valle e sua conta de 500 mil reais, sabe-se lá se não era para a compra de armamentos para uma matança em série na UnB, chegou o momento de mostrar como a UnB tem parte da culpa de ter alimentado a visão de impunidade de Marcelo. Não divulgo isso para prejudicar a imagem da UnB, mas porque por muito tempo eu fui tido como alguém que agrediu um estudante, e venci essa acusação nos tribunais sem apoio alguma da UnB. Aliás, a UnB, em alguns momentos, como verão a frente, parecia querer me expulsar, ao passo que Marcelo tinha um tratamento de rei. Para terem ideia, ele não saiu da UnB por uma decisão política da reitoria, que poderia com base no regulamento da universidade – o mesmo que utilizaram para tentar me enquadrar – ter expulsado Marcelo por representar perigo à comunidade acadêmica.

Então, é salutar dizer que jamais, repito, jamais as gestões Lauro Mohry (2005), Timothy Mulholland (nov/2005 – abr/2008), Roberto Aguiar (abr/2008 – nov/2008) e José Geraldo de Souza Júnior (nov/2008 – atual) me ofereceram qualquer tipo de apoio nessa questão. Não fossem as ameaças de Marcelo ao aniquilamento de estudantes da UnB, ficasse ele “somente” com os ataques aos negros, mulheres, homossexuais e apologia à pedofilia, a UnB continuaria em sua inércia achando que não se passava de alguém querendo aparecer.

Para mais informações sobre o caso, acesse o blog do Rafael: clique aqui.

por Paula Laboissière, Repórter da Agência Brasil

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Brasília – Um dos homens presos pela Polícia Federal em Curitiba (PR) sob suspeita de incitar a violência na internet foi alvo de investigação pelo Conselho Disciplinar Permanente da Universidade de Brasília (UnB). O processo ainda está em andamento e tramita de forma sigilosa, segundo a instituição.

A Polícia Federal em Curitiba (PR) prendeu ontem (22) Marcelo Valle Vieira Mello, ex-aluno de letras da UnB, e Emerson Eduardo Rodrigues, responsáveis por publicar mensagens com conteúdo discriminatório no site silviokoerich.org.

De acordo com a UnB, Marcelo Valle Vieira Mello foi aluno de letras, mas interrompeu o curso no final do primeiro semestre. Por não ter frequentado mais a universidade nos dois semestres seguintes, foi desligado em 2006, por abandono.

As investigações, segundo a PF, começaram a partir de denúncias relacionadas ao conteúdo discriminatório do site. Até o dia 14 de março deste ano, foram registradas 69.729 reclamações. As mensagens fazem apologia à violência, sobretudo contra mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus, além da incitarem o abuso sexual de menores.

Outras mensagens fazem referência direta e ameaças a estudantes de direito, ciências sociais, psicologia e comunicação da UnB. “A reitoria da UnB enviou, em janeiro, um conjunto de pedidos à Delegacia da Polícia Federal em Brasília alertando sobre as ameaças e solicitando apuração”, informou a UnB, por meio de comunicado.

Um dos conteúdos divulgados no site apoiava Wellington Menezes de Oliveira, que em abril de 2011 atirou em alunos da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro. Doze crianças morreram e dez ficaram feridas. Os presos contaram à polícia que foram procurados por Oliveira, para orientá-lo sobre como proceder na ação criminosa.

Os dois presos vão responder por crimes de incitação e indução à discriminação ou preconceito de raça, por meio de recursos de comunicação social (Lei 7.716/89); de incitação à prática de crime (Artigo 286 do Código Penal) e de publicação de fotografia com cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA).

Edição: Talita Cavalcante

Há exatos 13 meses atrás lá estava eu, pisando em terras internacionais na minha primeira viagem além mar, pronto para viver algo – que agora terminou.

Um ano de amores e amizades interplanetárias, experiências com pessoas das mais diferentes culturas e aventuras únicas. Estar num intercâmbio é divertido, trabalhoso, esclarecedor e, porque não, revolucionário. É entender que tudo à nossa volta é senão uma construção social, criada por nós mesmos e que só faz sentido num determinado contexto social. E, talvez o mais importante dessa lição, é descobrir que há espaço para o diferente. Como disse o Brecht naquela poesia famosa, “Nada é natural, nada é impossível de mudar”.

Visitar Marrocos e andar de camelo pelo maior deserto do mundo, ir até o Mausoléu de Lênin no coração da Praça Vermelha, participar da manifestação #Occupy em plena Londres, fazer um tour da Cerveja na Alemanha, ir a um show de marionetes em Praga, viver uma história de amor na França, conhecer uma linda colombiana na Rússia e receber uma declaração de amor em turco. Não há tempo para respirar – isto é viajar (perdão pela rima tosca haha).

 Bem, não vou me estender mais porque não gosto de despedidas melosas. Este é o último post do #PortugaDiário, e confesso que mesmo não dando muito valor (e demorando semanas para atualizá-la) ele foi um importante canal com família, amigos e auxiliou a vida de muitos leitores desconhecidos, que depois tornaram-se meus amigos. Não existiu nada mais engraçado do que estar numa festa e ser cutucado pelo ombro “ei você não é o thiago, daquele blog?” (até perdôo por ter esquecido o nome, hunpf haha).

Nas próximas semanas estarei lançando um novo documentário, que estou fazendo junto a vários amigos que também fizeram intercâmbio no último ano. Seu nome é #Farofeuro, e irá mostrar um pouco da vida de intercambista, dicas, dificuldades, enfim.

Estejam ligados para não perderem os 3 episódios da série, que começa na França e termina na minha querida Porto. Segue abaixo o piloto da abertura (sem áudio). Agradecimentos especiais ao meu prof. de animação Vitor, da Universidade do Porto, sem suas aulas não teria tido tanta inspiração nem teria conseguido brincar com os programas de edição de vídeo.

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E é isso meus amigos,

espero que lágrima correndo pelo meu olho seja apenas um cisco.

Até a próxima!

Artigo Científico

Título: Mercenários Modernos. Terceirizações nas Missões de Paz
Autor: Bárbara Menezes de Miranda, Estudante de Relações Internacionais da Universidade de Brasília

A noção de soberania tem sofrido mudanças para quem segue as tendências da sociedade internacional.

Preocupada cada vez mais com novas questões, uma delas diz respeito à transição do entendimento de soberania pautada no poder para uma compreensão pautada na responsabilidade. Segundo a Convenção Internacional de Intervenção e Soberania Nacional feita em 2001, a soberania dos Estados baseia-se na responsabilidade deste de prover aos seus cidadãos todas as garantias contidas nos Direitos Humanos.

Partindo-se deste pressuposto, conclui-se que se o estado não faz o que constitui seu dever, a sociedade internacional deve agir para garantir os direitos da população que está sendo lesada. Uma das maneiras da fazê-lo é através da manutenção da paz, que se dá através de missões de paz levadas a cabo pelas Nações Unidas. Tais missões têm como objetivo desarmar guerras em curso, trazer ordem e segurança em lugares públicos, proteger os Direitos Humanos, permitir que refugiados voltem para casa, organizar eleições e estabelecer uma política nacional baseada na obediência às regras e na segurança.

No entanto, as Nações Unidas, com seu orçamento de 2 bilhões de dólares ao ano é incapaz de promover missões de paz sem a ajuda dos Estados membros. E estes, por desinteresse (não querem gastar dinheiro, não querem arriscar as vidas de seus cidadãos, não querem se envolver) ou por inabilidade de ajudar as Nações Unidas, cooperam para a não satisfação dos pré-requisitos necessários para as missões acontecerem.

Para Arnaud Blin e Gustavo Marin, isso se deve à lógica controversa da formação das Nações Unidas por ela ser composta por Estados, que têm como princípio zelar pelos interesses nacionais, que teriam de resolver problemas partilhados entre eles buscando um interesse coletivo. Mas os Estados, em sua formação soberana e legítima, sempre vão colocar os interesses internacionais em segundo plano, aceitando-os quando estes não vão de encontro aos próprios. Como esperar cooperação deles em um tema diretamente ligando aos interesses nacionais, a segurança?

James Pattison pincela uma solução: Terceirizar os recursos humanos, físicos, logísticos, de saúde utilizados nas missões de paz através da contratação de Companhias Privadas Militares e de Segurança (CPMS). Essa seria a solução por que assim os Estados não estariam arriscando diretamente nenhuma vida do próprio país, poderiam só dar quantias de dinheiro que seriam investidas da melhor maneira possível para entregar as operações e isso permitiria uma maior ação conjunta, já que por essas facilidades, mais governos se interessariam.

O mesmo autor desenvolveu um quadro teórico que batizou de Abordagem Instrumentalista Moderada segundo a qual explica que independente da aparente imoralidade do intesse financeiro que permeia as ações das CPMS, a falta de regulamentação de suas ações, a imoralidade do desrespeito aos direitos humanos é maior do que todos os problemas que a terceirização traz consigo. Se a missão é efetivada através das CPMS e várias pessoas deixam de ter seus direitos desobedecidos, isso ultrapassa todas as aparentes imoralidades ou deslegitimações que decorreram do uso delas, pois o sofrimento, a morte, a tortura, o estupro, a fome, são as maiores imoralidades de todas.

Por isso devemos pôr em discussão o peso das perdas e dos ganhos. E pelo exposto, o ganho é muito maior se utilizarmos as CPMS se a outra saída é a missão não acontecer ou acontecer ineficientemente, sem recursos físicos ou humanos capazes de retiraro maior número de pessoas de tais situações imorais.

Artigo Científico

Título: Afinal, o que são os Bálcãs mesmo? Uma análise da sub-região européia.
Autor: Bárbara Menezes de Miranda, Estudante de Relações Internacionais da Universidade de Brasília
Download: clique aqui

Mapa da região

Os Bálcãs são um conjunto de países do sudeste europeu que ficaram conhecidos no meio internacional, durante as últimas décadas, pelos diversos conflitos étnicos que tiveram lugar em seu território. Normalmente eles são identificados por países como Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Bulgária, a Grécia, a República da Macedônia, o Montenegro, a Sérvia, o Kosovo, a porção da Turquia no continente europeu (a Trácia), bem como, a Croácia, a Romênia e a Eslovênia.

Durante séculos, eram eles que constituíam a fronteira entre o Império Otomano(oriental e islâmico) e o Império Austro-Húngaro (ocidental e católico), pertencendo, então, àquele. No entanto, hoje a identidade cultural da região tende identificar-se com seus vizinhos ocidentais. Uma boa demonstração desse fato é a entrada de alguns deles na União Européia.

Hoje, um dos questionamentos que são feitos sobre a região é acerca de sua “naturalidade”. Se ela pode ser chamada de região assim como a Europa é uma ou a América do Sul é outra, ou se pertence a uma região predefinida, sendo assim identificada como um subcomplexo europeu.

Segundo o enfoque econômico de regionalização, a proximidade geográfica entre dois países é um importante fator para que áreas preferenciais surjam e desenvolvam uma integração entre os atores envolvidos. Essa proximidade territorial existe nos Bálcãs, no entanto não é determinante para que a aproximação aconteça. O natural comércio entre países próximos e a sua conseqüente diversificação no decorrer da história não aconteceu nos Bálcãs. Observa-se que na região, o comércio internacional, pelo contrário, tem baixas taxas de dinamismo ou é volátil. Como as trocas econômicas internacionais são baixas, logo o investimento também é incipiente, pois essas duas variáveis estão intimamente relacionadas. Uma falta de investimentos internacionais costuma apontar para um alto risco de não-retorno do capital investido e esse risco está invariavelmente ligado à fragilidade da segurança nacional, fator que efetivamente faz parte da história da região (Gligorov, 1989).

Assim, fazendo o caminho contrário entendemos por quais razões o comércio entre os países balcânicos é baixo: A falta provém de uma história de fragilidade da segurança nacional por conta dos conflitos militares, que acabam por tornar ineficazes os mecanismos de legalidade do país, o que provoca um alto risco para o investimento, diminuindo a atratividade dos mercados e logo o comércio entre eles. Esses motivos mostram a debilidade econômica criada entre os estados do sudeste europeu, o que justifica a impossibilidade dos Bálcãs de ser caracterizado como uma região econômica.

A solução encontrada pelos estados da região para suprir suas necessidades mercantes foi relacionar-se com países menos próximos cujas economias são mais estáveis, como Alemanha, Itália e Rússia. O interesse dos estados balcânicos em diversificar suas relações entre si, para formar regiões de integração setorial, por exemplo parece ser inexistente, pois preferem manter relações com países notadamente europeus. Além disso, a moeda-padrão da região não é interna, é o Euro. Esses desdobramentos tornam possível a conclusão de que os Bálcãs por si só não integram uma região econômica nem setorial e que fazem parte da economia européia, fazendo-se mais presentes nela do que no âmbito do sudeste europeu e compartilhando os seus parâmetros, como o uso do Euro como moeda de influência.

Uma segunda maneira de desnudar os Bálcãs como uma subregião européia é mostrá-lo no plano das idéias e interesses socialmente construídos. Tomando-se essa perspectiva, os estados não são mais que a representação política, no meio internacional, das identidades étnicas que os construíram. Os estados devem zelar por sua legitimidade através da convergência dos interesses nacionais (idealizados pelas identidades) e das ações por eles tomados. Se as decisões feitas pelos governantes não forem ao encontro do que as identidades nacionais clamam, o estado perde a razão ser. Isto foi o que aconteceu e ainda acontece em alguns dos países balcânicos: as diversas identidades que compunham o panorama do estado não tinham seus interesses levados em conta pela agenda estatal, pois esta estava voltada para os reclames da identidade x, deixando as x’ e x’’ de lado. Esse tipo de atitude resultou em guerras civis terríveis, nas quais a lealdade da população foi transferida das obrigações civis para o nacionalismo (Wilmer, 1997). Dessas informações, podemos inferir que para a teoria Construtivista, os Bálcãs não são uma região em que seus atores baseiam-se em uma harmonia entre identidades e estados. Pelo contrário, essa relação é até dicotômica.

Através também do Construtivismo, podemos explanar como os Bálcãs caminham mais e mais para uma absorção deles na região da Europa. Nota-se um recrudescimento da convergência dos interesses balcânicos com os interesses europeus. Aqueles almejam não só entrar para a União Européia, integrando-se econômico e politicamente com a região, mas têm tentado de todas as maneiras aproximar seus ideais dos deles. Caracterizam o Império Otomano como um período de terror, onde os bárbaros invasores infiéis destruíram as estruturas ocidentais e avançadas do Império Greco-Romano. Inclusive acreditam que se não fosse por essa infelicidade que aconteceu no sudeste europeu, eles com certeza fariam parte da estrutura capitalista européia desde sempre. Se essas conjecturas realmente teriam se realizado se a história houvesse seguido outro rumo, é difícil afirmar, no entanto pode-se utilizar essa visão balcânica da história para compreender sua vontade de aproximação e alinhamento com os valores europeus. Mais um fator que mostra a condição dos Bálcãs de subregião.

Por fim, utilizando o primeiro referencial teórico, o que diz respeito a comunidades de segurança, analisaremos o fato de que os Bálcãs não formam um complexo regional de segurança (CRS), pois estão subordinados ao complexo regional de segurança europeu (Buzan e Waever, 2003). E como afirmar isso? A definição de Complexos Regionais de Segurança é que a interdependência da segurança dentro do complexo é maior do que fora, ou seja, os estados do complexo dependem mais uns dos outros para manter a paz ou provocar a guerra, do que de forças externas.

A intervenção da Europa nos conflitos dos Bálcãs nos mostra duas possibilidades de integração destes com aquela. A primeira é que o sudeste europeu realmente faz parte do CRS europeu e a intervenção feita para provocar uma comunidade de segurança, ou seja, a paz foi escolhida também pelos estados conflituosos. A segunda, baseada no pressuposto de um CRS balcânico, afirma que, apesar de constituir um CRS próprio, os Bálcãs não têm a força política necessária para mantê-lo, já que a Europa foi quem decidiu arbitrariamente pacificar a região. Em ambas opções, a aproximação Bálcãs-Europa é inquestionável e mostra como a regionalização da península Balcânica e adjacências, também no plano da segurança, está ultrapassada.