Artigo Científico

Título: Mercenários Modernos. Terceirizações nas Missões de Paz
Autor: Bárbara Menezes de Miranda, Estudante de Relações Internacionais da Universidade de Brasília

A noção de soberania tem sofrido mudanças para quem segue as tendências da sociedade internacional.

Preocupada cada vez mais com novas questões, uma delas diz respeito à transição do entendimento de soberania pautada no poder para uma compreensão pautada na responsabilidade. Segundo a Convenção Internacional de Intervenção e Soberania Nacional feita em 2001, a soberania dos Estados baseia-se na responsabilidade deste de prover aos seus cidadãos todas as garantias contidas nos Direitos Humanos.

Partindo-se deste pressuposto, conclui-se que se o estado não faz o que constitui seu dever, a sociedade internacional deve agir para garantir os direitos da população que está sendo lesada. Uma das maneiras da fazê-lo é através da manutenção da paz, que se dá através de missões de paz levadas a cabo pelas Nações Unidas. Tais missões têm como objetivo desarmar guerras em curso, trazer ordem e segurança em lugares públicos, proteger os Direitos Humanos, permitir que refugiados voltem para casa, organizar eleições e estabelecer uma política nacional baseada na obediência às regras e na segurança.

No entanto, as Nações Unidas, com seu orçamento de 2 bilhões de dólares ao ano é incapaz de promover missões de paz sem a ajuda dos Estados membros. E estes, por desinteresse (não querem gastar dinheiro, não querem arriscar as vidas de seus cidadãos, não querem se envolver) ou por inabilidade de ajudar as Nações Unidas, cooperam para a não satisfação dos pré-requisitos necessários para as missões acontecerem.

Para Arnaud Blin e Gustavo Marin, isso se deve à lógica controversa da formação das Nações Unidas por ela ser composta por Estados, que têm como princípio zelar pelos interesses nacionais, que teriam de resolver problemas partilhados entre eles buscando um interesse coletivo. Mas os Estados, em sua formação soberana e legítima, sempre vão colocar os interesses internacionais em segundo plano, aceitando-os quando estes não vão de encontro aos próprios. Como esperar cooperação deles em um tema diretamente ligando aos interesses nacionais, a segurança?

James Pattison pincela uma solução: Terceirizar os recursos humanos, físicos, logísticos, de saúde utilizados nas missões de paz através da contratação de Companhias Privadas Militares e de Segurança (CPMS). Essa seria a solução por que assim os Estados não estariam arriscando diretamente nenhuma vida do próprio país, poderiam só dar quantias de dinheiro que seriam investidas da melhor maneira possível para entregar as operações e isso permitiria uma maior ação conjunta, já que por essas facilidades, mais governos se interessariam.

O mesmo autor desenvolveu um quadro teórico que batizou de Abordagem Instrumentalista Moderada segundo a qual explica que independente da aparente imoralidade do intesse financeiro que permeia as ações das CPMS, a falta de regulamentação de suas ações, a imoralidade do desrespeito aos direitos humanos é maior do que todos os problemas que a terceirização traz consigo. Se a missão é efetivada através das CPMS e várias pessoas deixam de ter seus direitos desobedecidos, isso ultrapassa todas as aparentes imoralidades ou deslegitimações que decorreram do uso delas, pois o sofrimento, a morte, a tortura, o estupro, a fome, são as maiores imoralidades de todas.

Por isso devemos pôr em discussão o peso das perdas e dos ganhos. E pelo exposto, o ganho é muito maior se utilizarmos as CPMS se a outra saída é a missão não acontecer ou acontecer ineficientemente, sem recursos físicos ou humanos capazes de retiraro maior número de pessoas de tais situações imorais.

Artigo Científico

Título: Afinal, o que são os Bálcãs mesmo? Uma análise da sub-região européia.
Autor: Bárbara Menezes de Miranda, Estudante de Relações Internacionais da Universidade de Brasília
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Mapa da região

Os Bálcãs são um conjunto de países do sudeste europeu que ficaram conhecidos no meio internacional, durante as últimas décadas, pelos diversos conflitos étnicos que tiveram lugar em seu território. Normalmente eles são identificados por países como Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Bulgária, a Grécia, a República da Macedônia, o Montenegro, a Sérvia, o Kosovo, a porção da Turquia no continente europeu (a Trácia), bem como, a Croácia, a Romênia e a Eslovênia.

Durante séculos, eram eles que constituíam a fronteira entre o Império Otomano(oriental e islâmico) e o Império Austro-Húngaro (ocidental e católico), pertencendo, então, àquele. No entanto, hoje a identidade cultural da região tende identificar-se com seus vizinhos ocidentais. Uma boa demonstração desse fato é a entrada de alguns deles na União Européia.

Hoje, um dos questionamentos que são feitos sobre a região é acerca de sua “naturalidade”. Se ela pode ser chamada de região assim como a Europa é uma ou a América do Sul é outra, ou se pertence a uma região predefinida, sendo assim identificada como um subcomplexo europeu.

Segundo o enfoque econômico de regionalização, a proximidade geográfica entre dois países é um importante fator para que áreas preferenciais surjam e desenvolvam uma integração entre os atores envolvidos. Essa proximidade territorial existe nos Bálcãs, no entanto não é determinante para que a aproximação aconteça. O natural comércio entre países próximos e a sua conseqüente diversificação no decorrer da história não aconteceu nos Bálcãs. Observa-se que na região, o comércio internacional, pelo contrário, tem baixas taxas de dinamismo ou é volátil. Como as trocas econômicas internacionais são baixas, logo o investimento também é incipiente, pois essas duas variáveis estão intimamente relacionadas. Uma falta de investimentos internacionais costuma apontar para um alto risco de não-retorno do capital investido e esse risco está invariavelmente ligado à fragilidade da segurança nacional, fator que efetivamente faz parte da história da região (Gligorov, 1989).

Assim, fazendo o caminho contrário entendemos por quais razões o comércio entre os países balcânicos é baixo: A falta provém de uma história de fragilidade da segurança nacional por conta dos conflitos militares, que acabam por tornar ineficazes os mecanismos de legalidade do país, o que provoca um alto risco para o investimento, diminuindo a atratividade dos mercados e logo o comércio entre eles. Esses motivos mostram a debilidade econômica criada entre os estados do sudeste europeu, o que justifica a impossibilidade dos Bálcãs de ser caracterizado como uma região econômica.

A solução encontrada pelos estados da região para suprir suas necessidades mercantes foi relacionar-se com países menos próximos cujas economias são mais estáveis, como Alemanha, Itália e Rússia. O interesse dos estados balcânicos em diversificar suas relações entre si, para formar regiões de integração setorial, por exemplo parece ser inexistente, pois preferem manter relações com países notadamente europeus. Além disso, a moeda-padrão da região não é interna, é o Euro. Esses desdobramentos tornam possível a conclusão de que os Bálcãs por si só não integram uma região econômica nem setorial e que fazem parte da economia européia, fazendo-se mais presentes nela do que no âmbito do sudeste europeu e compartilhando os seus parâmetros, como o uso do Euro como moeda de influência.

Uma segunda maneira de desnudar os Bálcãs como uma subregião européia é mostrá-lo no plano das idéias e interesses socialmente construídos. Tomando-se essa perspectiva, os estados não são mais que a representação política, no meio internacional, das identidades étnicas que os construíram. Os estados devem zelar por sua legitimidade através da convergência dos interesses nacionais (idealizados pelas identidades) e das ações por eles tomados. Se as decisões feitas pelos governantes não forem ao encontro do que as identidades nacionais clamam, o estado perde a razão ser. Isto foi o que aconteceu e ainda acontece em alguns dos países balcânicos: as diversas identidades que compunham o panorama do estado não tinham seus interesses levados em conta pela agenda estatal, pois esta estava voltada para os reclames da identidade x, deixando as x’ e x’’ de lado. Esse tipo de atitude resultou em guerras civis terríveis, nas quais a lealdade da população foi transferida das obrigações civis para o nacionalismo (Wilmer, 1997). Dessas informações, podemos inferir que para a teoria Construtivista, os Bálcãs não são uma região em que seus atores baseiam-se em uma harmonia entre identidades e estados. Pelo contrário, essa relação é até dicotômica.

Através também do Construtivismo, podemos explanar como os Bálcãs caminham mais e mais para uma absorção deles na região da Europa. Nota-se um recrudescimento da convergência dos interesses balcânicos com os interesses europeus. Aqueles almejam não só entrar para a União Européia, integrando-se econômico e politicamente com a região, mas têm tentado de todas as maneiras aproximar seus ideais dos deles. Caracterizam o Império Otomano como um período de terror, onde os bárbaros invasores infiéis destruíram as estruturas ocidentais e avançadas do Império Greco-Romano. Inclusive acreditam que se não fosse por essa infelicidade que aconteceu no sudeste europeu, eles com certeza fariam parte da estrutura capitalista européia desde sempre. Se essas conjecturas realmente teriam se realizado se a história houvesse seguido outro rumo, é difícil afirmar, no entanto pode-se utilizar essa visão balcânica da história para compreender sua vontade de aproximação e alinhamento com os valores europeus. Mais um fator que mostra a condição dos Bálcãs de subregião.

Por fim, utilizando o primeiro referencial teórico, o que diz respeito a comunidades de segurança, analisaremos o fato de que os Bálcãs não formam um complexo regional de segurança (CRS), pois estão subordinados ao complexo regional de segurança europeu (Buzan e Waever, 2003). E como afirmar isso? A definição de Complexos Regionais de Segurança é que a interdependência da segurança dentro do complexo é maior do que fora, ou seja, os estados do complexo dependem mais uns dos outros para manter a paz ou provocar a guerra, do que de forças externas.

A intervenção da Europa nos conflitos dos Bálcãs nos mostra duas possibilidades de integração destes com aquela. A primeira é que o sudeste europeu realmente faz parte do CRS europeu e a intervenção feita para provocar uma comunidade de segurança, ou seja, a paz foi escolhida também pelos estados conflituosos. A segunda, baseada no pressuposto de um CRS balcânico, afirma que, apesar de constituir um CRS próprio, os Bálcãs não têm a força política necessária para mantê-lo, já que a Europa foi quem decidiu arbitrariamente pacificar a região. Em ambas opções, a aproximação Bálcãs-Europa é inquestionável e mostra como a regionalização da península Balcânica e adjacências, também no plano da segurança, está ultrapassada.

Título: Acepção. O significado oculto das coisas. O culto?
Autor: Murilo Nascimento Salviano Gomes
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Introdução:

Durante o curso, discutimos a problemática da articulação entre o significado e a coisa. Muitas vezes, o discurso de um letrado latino-americano não corresponde à realidade a qual pertence, principalmente quando a comparamos em escala global.

A palavra assumiu a função de construir identidades nacionais e contornar crises culturais. Por isso, os nossos letrados – nossos mediadores culturais, sendo Angel Rama – passaram a explorar a gama de funções da palavra para concretizar seus trabalhos de forma efetiva.

A relação entre o significado e a coisa pode ser falsa, se a analisarmos de maneira superficial, pois o sentido verdadeiro do discurso pode estar oculto no mundo das interpretações. As ironias, as mensagens subliminares, são exemplos de como o poço dos significados pode ter um fundo inalcançável, infinito.

Propus, neste trabalho, acender uma chama para iluminar esse poço e discutir a validade dessa técnica, assim como esclarecer os motivos que a impulsionam. Trouxeste o balde?

Para conferir o trabalho completo, acesse o link abaixo:

Olá amigos e amigas!

Bem, dentro de poucos dias começam as inscrições para intercâmbio pela Universidade de Brasília. Tenho recebido perguntas de várias pessoas sobre como é o Porto, como é o intercâmbio, se vale a pena, se é caro etc.

O #PortugaDiario foi idealizado exatamente para servir de ponte com vocês, que ainda não participaram de uma experiência como essa e podem, ou não, ter interesse nisso. É difícil atender a todo mundo que vem me perguntar, então essa semana farei este post  especial, com as principais informações que vocês devem saber para me encontrar pela Europa no segundo semestre =]

Não tava sabendo dessa oportunidade? O que é INT mesmo? Clique aqui

Sobre visto de residência, passaporte e essas coisas, deixo para outro post, porque senão você vai ficar se preocupando com uma coisa que não é prioridade agora. Escolha o país que você deseja ir, consiga os documentos e faça a inscrição. Nem preciso falar que você tem que ser o primeiro da fila, certo? Não deixe para se inscrever na última hora. E, na dúvida, vá até o INT e pergunte.

Você vai esperar, vai ficar na fila, mas faz parte.

É isso aí. Qualquer outra pergunta podem mandar pelos comentários que terei o prazer de responder.

Já estou esperando vocês para viajarmos pela Europa. Até logo!

No dia 14 de janeiro, o Bom Dia DF e o DFTV publicaram matérias sobre festas e consumo de álcool e drogas na Universidade de Brasília. A reportagem foi bem produzida, mas não ouviu os principais envolvidos: os estudantes. Durante os quase quatro minutos de cada uma das três matérias exibidas naquele dia, não há um depoimento sequer de alunos da UnB.

Matéria Bom Dia DF | Matéria DFTV 1ª edição | Matéria DFTV 2ª edição

Matéria retirada do ARepública.TV

AREPÚBLICA.TV foi ao chamado “Corredor da Morte” para conversar com os estudantes e representantes dos C.As envolvidos. Segundo eles, a reportagem pecou novamente ao alegar que as confraternizações acontecem em horário de aula. Outra crítica feita pelos universitários é a associação e generalização de todos os estudantes à imagem gravada com câmera escondida no Centro Acadêmico de Geofísica (Cageof), que exibe pessoas fumando maconha.

“Eles mostraram uma parcela do curso de dois ou três alunos que estavam aqui à noite, sem a gente saber. Estava acontecendo uma festa que não era no nosso centro acadêmico. Eles utilizaram esta imagem para generalizar todos os alunos”, diz o presidente do Cageof, João Victor Santos.

Devido à repercussão das matérias, a coordenação das faculdades suspendeu temporariamente a autorização de eventos no campus universitário. Um acordo entre a Reitoria, o Diretório Central do Estudantes (DCE) e os C.As permite que festas ocorram em horário posterior ao das aulas, das 23 às 4 horas. Segundo a decisão, desde que a prefeitura seja avisada com antecedência, a administração se compromete em reforçar a segurança e a limpeza no dia seguinte.

Existe de fato, uma resolução de 2003 que proíbe festas, venda de ingressos e bebidas alcoólicas na UnB. O único local em que comemorações do tipo são permitidas é no Centro Comunitário Athos Bulcão. No entanto, a mesma norma considera “adequados” eventos no restante do campus que proporcionem “integração entre os segmentos da universidade” como a recepção de calouros e reuniões culturais espontâneas ou não.

Para o presidente do C.A de Arquitetura e Urbanismo (Cafau), Otávio Souza, as festas promovidas pelos C.As não tem ligação com a venda e o consumo de drogas na UnB. “A droga na universidade vem na maioria das vezes de pessoas que nem são alunos e a gente mesmo não tem nada a ver com isso. As festas são dos centros acadêmicos com objetivo de financiar os movimentos estudantis ou outros projetos”, afirma o estudante que também é um dos diretores de um escritório de arquitetura que promove projetos de habitação social. O dinheiro para a manutenção dos projetos vem justamente das festas do Cafau.

O prefeito da UnB, Paulo César Marques, que participou da reportagem do Bom Dia DF, também afirmou que a matéria dá impressão divergente do que realmente acontece no campus. Segundo ele, os estudantes cometeram uma atitude errada ao fechar a porta com agressividade, mas no momento em que permaneceu dentro do C.A não notou nada de errado. “Tinham apenas estudantes bebendo e escutando música fora do horário de aula, coisa que não é errada”, afirma.

A reitoria abriu sindicância para investigar o uso de drogas no subsolo da UnB. O reitor, José Geraldo de Souza, afirmou que as reportagens não afetam a imagem positiva da Universidade. A administração prometeu que, a partir de março, os centros acadêmicos situados no subsolo serão transferidos para lugares mais adequados.

Notadocomprimido: Sobre esse assunto sugiro também o texto da Mari Fagundes, no àtoanavida. Só discordo de um ponto do ARepublica.tv: Não, a matéria não foi bem produzida. E foi muito mal apurada. É por essas e outras que a globo perdeu quase 1/4 da audiência só no último ano.