Brasil: inimigo meu, por Túlio Muniz. Via Viomundo.

Em Agosto de 2011, o Observatório da Imprensa publicou artigo de minha autoria, Por novos discursos midiáticos, no qual abordei o conceito de “fascismo social”, de Boaventura Santos, e adiantei o que chamo de Dispositivo Pós-Colonial, ou DPC.

Relembrando: o “fascismo social” é “um tipo de regime no qual predomina a lógica dos mercados financeiros em detrimento de grandes setores das populações, gradativamente distanciados e excluídos do campo de direitos sociais adquiridos nas últimas décadas. O risco, alerta Santos, é o da ingovernabilidade”.

Presente no Forum Social de Porto Alegre quando da expulsão dos moradores do Pinheirinho, Santos, ainda que não referisse diretamente ao seu próprio conceito, demonstrou como o “fascismo social” é presente na sociedade brasileira, e reafirmou a necessidade de se contrapor a ações como aquela, que, com o aval do Estado, beneficiam setores dominantes e opressores em detrimento do bem público e social (ver aqui).

O caso do Pinheirinho é grave e preocupante, e alinha-se a outros acontecimentos recentes de violência estatal. Entre outros, estão a carga da polícia militar contra estudantes em São Paulo (USP) e contra professores cearenses, ambos em 2011. Vale lembrar que, já neste ano, a polícia militar foi autorizada pelos governos do Espirítio Santo, do Piauí e de Pernambuco a carregar contra estudantes, em protestos contra reajustes do transporte coletivo.

Aqui há perigo. SP está nas mãos dos debilitados tucanos, do PSDB que há quase duas décadas se aliou à direita financista, mas CE, PI, PE e ES são estados governador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), o que demonstra que as cessões ao “fascismo social” não são exclusivos da direita, extravasaram também para a centro-esquerda, e às vezes com o silêncio conivente de partidos de esquerda.

Nos meio de comunicação convencionais, as abordagens críticas ao “fascimo social”, permanecem restritas aos espaços já consolidados (revista Carta Capital, Rede Record), com raras e bravas exceções, como a do jornalista Ricardo Boechat em seus comentários na Rádio Bandeirantes.

E eis que em meio ao caos ressurge com força o que outrora chamei de DPC, discursos e estratégias que os governos exercem sobre suas próprias populações, “impondo normas que visam tanto a justificar ocupações e dominação de territórios estrangeiros, quanto à imposição de determinações internas. Tais normas são geradas por governantes que necessitam coagir as populações nacionais e são sustentadas e difundidas pela mídia”.

A Rede Globo (não por acaso) permanece sendo o campo privilegiado de propagação do DPC. Se na TV aberta se esboça um certo pudor e contenção, estes se desnudam nos canais fechados da Globo, o que ficou patente em entrevistas recentes conduzidas por Monica Waldvogel.

Para além do bem e do mal, o DPC resulta no que se pretende, ou seja, coagir populações com discurso institucional legalista e higienista, conforme diz a Folha de S.Paulo de domingo, 29 de Janeiro: “Polícia na cracolândia é aprovada por 82% em SP”.

O que fazer nesse campo confuso, onde tanto o “fascismo social” quanto o DPC são gerados à esquerda e à direita? Talvez,  estar atentos para o que muitos  vem chamando de  período pós-institucionais, a eclosão de movimentos não necessariamente estruturados ou vinculados à organizações governamentais e não-governamentais (nesse sentido sugiro leitura de análise de [Emir] Sader, aqui).

Entretanto, permanece relevante o papel de pensadores que se inserem na mídia para tratar de casos que passam ao largo da “neutralidade” jornalística, e exemplo disso é o artigo “Razão, desrazão”, do sociólogo e filósofo Daniel Lins no jornal O POVO de 29 de Janeiro, acerca da violência estatal no Pinheirinho: “A exclusão da loucura emerge no domínio das instituições mediadas pelo enclausuramento psiquiátrico ou social. Exilado em sua diferença intratável, o destino do louco ou do pobre é o confinamento moral, social”.

No mesmo nível de importância no combate ao DPC, estão os sites e blogues no estilo do Observatório, e tantos outros (viomundo, conversaafiada, escrevinhador, luiznassif, cartamaior, etc). Estes, mais do que a mídia convencional, primam pela proximidade entre jornalismo e pensamento. Portanto, parece urgente e preciso, cada vez mais, reforçar e manter a aliança entre opinião e reflexão, esta arma poderosa que causa horror aos jornalões, às TVs e ao poder institucionalizado.

Pinheirinho, polícia contra estudantes e professores, magistrados nababos, prédios desabando, mídia sem regulação. O Brasil, definitivamente, não precisa de inimigos externos.

*Túlio Muniz é jornalista, historiador e doutor em Sociologia pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.

PS do Viomundo: Não há combate possível ao fascismo social sem democratização da mídia; mídia concentrada, ascensão social despolitizada — calcada no consumismo — e governo por pesquisas de opinião são ingredientes essenciais para fomentar o “discurso da ordem”, que existe para bloquear a expansão dos direitos sociais.

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988 para que toda a população brasileira tivesse acesso ao atendimento público de saúde.

Anteriormente, a assistência médica estava a cargo do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), ficando restrita aos empregados que contribuíssem com a previdência social; os demais eram atendidos apenas em serviços filantrópicos.

Muitos reclamam da qualidade do serviço prestado pelo SUS, e podem fazê-lo com diversos motivos. Mas o que ninguém pode negar é a força ideológica desta medida. A partir de então, a saúde passou a ser definida como ”direito de todos e dever do Estado”. Ninguém pode, em teoria, deixar de ser atendido por qualquer motivo que seja.

E eu ressalto o “em teoria” porque, 23 anos depois dessa Revolução na saúde pública brasileira, estão tentando privatizá-la. E, mais do que isso, esperam que a população mobilize essa mudança. Entenda como.

Clique aqui para continuar lendo »

Rio  de Janeiro: Por 50 votos favoráveis e 12 votos contrários, o plenário da Alerj aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 767/2001, que entrega a gestão dos hospitais estaduais às chamadas ‘organizações sociais’, forma disfarçada de privatização. (leia +)

São Paulo: lei complementar nº 1.131/2010 permite aos hospitais públicos geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSs) destinar até 25% dos seus leitos e serviços para planos de saúde e particulares. (leia mais)

E o mesmo acontecerá em outros Estados. Se é que já não aconteceu em diversos deles. Todas as etapas do processo foram seguidas com louvor.

1. A saúde é pública e garantida a todos pela Constituição.
2. Os recursos necessários para garantir um bom atendimento a toda a população, entretanto, são ignorados.
3. Quem possui melhor condição financeira continua utilizando o serviço privado. Quando, por acaso, utiliza o serviço público, o seu plano privado não ressarce o Estado (o que é obrigatório por lei).
4. Quem não possui condições financeiras, bem, a situação melhorou um pouco em comparação com a ausência do SUS, mas muito longe de garantir um mínimo de qualidade de vida.

Dizer que a saúde pública é péssima já é senso comum. Como os políticos formulam a resposta a este problema, entetanto, é que deve ser discutida.

Ao invés de garantir maiores recursos, os governantes resolveram tapar o sol com a peneira.

No caso de São Paulo, ao permitir a venda de leitos a planos privados e pacientes particulares, é impossível assegurar o acesso igualitário. Esta entrevista é esclarecedora. A justiça derrubou a lei (clique aqui), mas ainda vai rolar muita discussão até este assunto se resolver.

No caso do Rio de Janeiro, onde a administração dos hospitais estão sendo entregues à iniciativa privada, acontecerá o mesmo que acontece em São Paulo.

Teoricamente as OSs são entidades filantrópicas. Na prática, porém, funcionam como empresas privadas, pois o contrato é por prestação de serviços.

“As OSS recebem os hospitais absolutamente aparelhados, de mão beijada. Tudo o que gastam é pago pelo governo do estado ou prefeitura. Além disso, recebem taxa de administração”, avisa o promotor Arthur Pinto Filho, da área de Saúde Pública do Ministério Público de São Paulo. “Entregar a saúde pública para as OSs evidentemente encarece a saúde e tem prazo de validade.”

O rombo acumulado dos hospitais públicos de São Paulo, administrador por entidades privadas, chega a 147 milhões de reais (clique aqui).

Representantes de movimentos sindicais e sociais que lutam contra a privatização da saúde pública no Rio de Janeiro vão, a partir desta semana, denunciar todos os 50 deputados que votaram a favor do PL 767/2011.

A denúncia será constante e feita especialmente nas bases eleitorais de cada um dos parlamentares que apoiaram a privatização da saúde estadual. Cartazes com nomes, fotos e partidos desses deputados também serão produzidos.

Faça sua parte. Mobilize seus amigos e conhecidos. Estaremos acompanhando a situação. Maiores informações no site do SINDSPREV.

Vá ao google imagens e busque por “o amor é importante” (ou, se tiver com preguiça, clique aqui).

Sofrimento. Tortura. Tragédias. Desilusão.

Chega uma hora que é preciso gritar. Se manifestar. Rebelar-se.

Aquele momento em que você pega o jornal, lê aquele monte de excrementos entre dezenas de anúncios bonitos e pensa:

O amor é importante, porra!

Quase como um viral, essa frase começou a se espalhar pelos muros da cidade de São Paulo há algum tempo e agora vem ganhando força também na internet.

Segue matéria do internet cidade:

Essa foto (acima) está pixada no cemitério da rua da Consolação, vista no sentido Centro-Rebouças. Há notícias também do mesmo “grito” em Pinheiros-Vila Madalena. Tem ainda um cartaz na rua Augusta. E deve estar circulando loucamente na “twittesfera”.

Logo pela manhã, na última quarta-feira, subindo para uma reunião (aquelas famosas…), o impacto foi grande e ressoou na cabeça ao longo do dia. Simples, mas direto, com um “punch” nocauteante. Acordei. Nestes tempos, um tanto sórdidos, quem têm falado do amor? Nos noticiários, nas manchetes, em toda essa confusão (que não é minha, não é nossa)…em meio a essa busca insana de mercados, de superávits, de poder, dos bônus (sem os ônus), em meio a todo o “meltdown”, de tudo o que é sólido e se desmancha no ar, o que é importante? “Meu amigo…o amor é importante…”. Sim, como numa música do Roberto, todos estão surdos. Daí, o grito, o furor!???

A pixação lembra uma outra, também marcante, talvez de uns 30 anos atrás. A célebre “Sem tesão não há solução” – eternizada pelo escritor e terapeuta Roberto Freire – foi pixada no mesmo muro do cemitério da Consolação. Dela, surgiu todo um conceito e um livro, que movimentou e ainda movimenta gerações. Juntando esse desespero anônimo em 2009, e aquela frase clássica da década de 1980, quem sabe também anônima mas registrada pelo Roberto, arrisco a dizer:

“Sem amor, não há tesão nem solução, porra!”

Notadocomprimido: o blog ocomprimido, como é explicado no “Sobre Nós“, nasceu justamente para mostrar o outro lado da notícia. O lado do oprimido. O lado mais poético. O lado mais humano.

Talvez tenhamos perdido um pouco deste ideal ao longo do tempo. O amor é importante, porra! Sem amor, não há tesão nem solução. Sem amor, como disse uma vez um músico, nada seríamos. Irei me esforçar para não esquecer disto novamente. Conto com a participação de vocês. Até lá!