Os seis principais casos ainda não resolvidos no Oriente Médio.

1. JORDÂNIA. Cerca de 6.000 manifestantes marcharam na 6ª-feira na Jordânia. Querem transformar a monarquia jordaniana em monarquia constitucional ao estilo europeu e a volta, sem as emendas posteriores, da Constituição de 1952.

2. TUNÍSIA. Cerca de 100 mil tunisianos saíram às ruas em Túnis, na 6ª-feira. Querem a renúncia do primeiro-ministro interino Mohamed Ghannouchi. O governo interino marcou eleições para meados de julho, principal demanda dos manifestantes. Também dissolveu o partido Rally for Constitutional Democracy, que estava no poder antes da queda do ditador. Mas os manifestantes não confiam que Ghannouchi – importante quadro do governo deposto de Zine El Abdidin Ben Ali – seja capaz de garantir a lisura das eleições. Ghannouchi está tentando ganhar popularidade, confiscando os bens de personagens do círculo íntimo e corrupto de Ben Ali, mas, até agora, ainda não conseguiu separar-se da reputação de ser, ele também, do mesmo círculo.

ATUALIZAÇÃO: O ministro interino da Tunísia renunciou hoje, domingo, 27/2/2001, conforme notícia da BBC, às 13h28, ao vivo.

Imagens das manifestações no Egito

3. EGITO. Dezenas de milhares de manifestantes voltaram à praça Tahrir no centro do Cairo, na 6ª-feira, exigindo o fim das leis de emergência que suspenderam todas as liberdades civis no Egito há 30 anos. Querem também que o primeiro-ministro Ahmad Shafiq, nomeado pelo presidente deposto Hosni Mubarak, deixe o cargo, sem o que não haverá real ruptura com o velho regime. O exército egípcio impediu que a multidão cercasse a residência do primeiro-ministro para protestar e houve feridos entre os manifestantes.

4. BAHRAIN. Cerca de 200 mil manifestantes marcharam pelo centro de Manama, capital do Bahrain, na 6ª-feira. Querem que a monarquia seja convertida em monarquia constitucional, com liberdades civis plenamente garantidas. Querem também que o primeiro-ministro deixe o cargo. O rei já demitiu três outros ministros do mesmo Gabinete.

5. IÊMEN. Em Aden, os manifestantes exigem a expulsão do ditador Ali Abdullah Saleh. Houve quatro mortos e duas dúzias de feridos, quando as forças de segurança atacaram os manifestantes.

6. LÍBIA. As forças de segurança do ditador retiraram-se do bairro operário de Tajoura no sábado, depois de vários dias de ataques aos manifestantes, tentando dispersar as multidões. Falharam. Se Gaddafi já está perdendo áreas importantes da capital, aquela ditadura pode estar com os dias contados.

Os manifestantes no Egito e na Tunísia, até agora, só alcançaram sucesso parcial: afastaram um ditador, mas ainda sem saber como se farão reformas genuínas.  Os líbios ainda sequer afastaram o ditador Gaddafi. E no Bahrain, Iêmen e Jordânia, todos os clamores populares por reformas econômicas e políticas genuínas continuam a cair em ouvidos surdos.

27/2/2011, Juan Cole, Informed Comment. Via VioMundo.

Uma lei que entrou em vigor no estado americano da Califórnia pretende punir usuários que criam perfis falsos na internet. A lei prevê multa de até US$ 1 mil ou um ano de prisão para pessoas que criarem perfis fakes em redes sociais, postarem comentários em fóruns da internet ou enviarem e-mails se passando por outra pessoa. “A tecnologia mudou a natureza da representação de uma pessoa e tornou fácil para qualquer um com um rancor ou senso de humor fazer isso”, afirma Simitian, autor da lei.

Um comunicado no site do senador afirma que a Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão, continuará protegida, e que a lei não afetará a paródia, a sátira e o discurso político. Apenas quem se passa por outras pessoas sem o consentimento delas serão punidas pela lei. *

E no Brasil?

A criação dos fakes se manifesta de maneira diferentes. Dependendo do caso, sim, é crime e pode gerar processo. E isso já está acontecendo.

Se o internauta tem o intuito apenas de buscar o anonimato para abordar terceiros, se passando por uma pessoa fictícia, não é crime. Ele está apenas infringindo alguma regra dos Termos de Serviço do site de relacionamento. Se houver alguma denúncia de abuso, provavelmente o infrator poderá ter o seu perfil excluído. Entretanto, se a pessoa utilizar a foto de um terceiro, mesmo desconhecido, e este descobrir este fato e julgar que houve danos a sua imagem, terá legitimidade e meios para obter uma indenização judicial.

Agora, se o fake é criado a partir de uma pessoa real, viva ou morta, o responsável está cometendo o crime de falsidade ideológica. Um caso de grande repercussão no Brasil ocorreu com ator Vitor Fasano, que foi vítima de um perfil no Twitter clonado usando sua imagem e que conta hoje com mais de 70 mil seguidores. Na época, o ator nem sabia o que era Twitter. O ato de incorporar a personalidade de outras pessoas e manifestar em nome de outrem, inserindo declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante é crime.

Saiba+ de 1997 até hoje já houveram mais de 17 mil decisões judiciais relacionadas  ao “direito eletrônico”

Vários casos em que as pessoas extrapolam o limite entre diversão e crime estão sendo apreciados pelo Judiciário e a justiça brasileira tem punido os responsáveis. A punição poderá alcançar inclusive o provedor de conteúdo. O Google recentemente foi condenado em Rondônia, pois um cidadão teve o seu perfil falso criado no Orkut, onde foram inseridas diversas informações injuriosas contra ele, que ofenderam a sua honra. A Justiça determinou que o Google retirasse o perfil falso do Orkut, fornecesse informações sobre quem teria criado a página sob pena de pagamento de multa diária de mil reais além de indenização pela reparação do dano causado.

Outra recente decisão ocorreu do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Trata-se de um perfil falso de uma mulher que se dizia “na idade da loba, faminta por sexo, totalmente liberal, sem preconceitos”, entre outras coisas. O criador do perfil falso ainda incluiu o telefone e o endereço dela. O Google não conseguiu se livrar da condenação que lhe impôs o pagamento de indenização de R$ 30 mil por danos morais a usuária. Nos casos de danos causados pela incidência de perfis falsos no Orkut, o Google é processado por fornecer suporte tecnológico e favorecer para a prática do ilícito.

* notícia sobre retirado do terra, via LuisNassif

** o restante do texto foi editado, o artigo original é de autoria de Alexandre Atheniense, do DNT

Existem cada vez mais comunidades na Internet:  mães que querem saber como cuidar de seus bebês, mochileiros buscando um sofá para dormir em outro continente, etc. Não importa o tema, aqui as pessoas tem a possibilidade de se ajudar, mesmo que nunca tenham se visto pessoalmente.

Na dose homeopática de hoje, trazemos até vocês informações sobre as mais interessantes iniciativas que tem dado certo no mundo. Pessoas emprestando dinheiro sem intermédio de bancos; produzindo álbuns musicais sem intermédio de gravadoras; dirigindo um pequeno – mas bem sucedido – time de futebol, através de seus 30 mil donos on-line.