Na última quinta-feira a polícia federal interrogou um homem acusado de matar, esquartejar e comer os restos mortais de 3 animais em sua própria casa, no sul do país.

Após os primeiros exames os policiais disseram que o homem não aparenta retardamento mental nem se mostra agressivo, o que intriga os investigadores.

Ele é casado, pai de 2 filhos e trabalha em uma multinacional há 6 anos.
Há indícios de que seus dois filhos e esposa também tenham participado do crime, como conta o chefe de operação José Fernandes:

“Quando nós chegamos no local havia apenas sangue e restos de animais mortos. A família toda estava dentro de casa e se recusava a abrir as postar para nós. Ficamos assustados com a naturalidade com que eles falavam do acontecido”.

Ainda em entrevista à nossa redação, o capitão José disse que, aparentemente, os animais mortos eram uma galinha, um porco e uma vaca.

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Notadocomprimido: Esta notícia fictícia faz parte de uma campanha do Vista-se, uma rede social para vegans. É muito interessante ver as coisas sob um ponto de vista diferente.

Uma lei que entrou em vigor no estado americano da Califórnia pretende punir usuários que criam perfis falsos na internet. A lei prevê multa de até US$ 1 mil ou um ano de prisão para pessoas que criarem perfis fakes em redes sociais, postarem comentários em fóruns da internet ou enviarem e-mails se passando por outra pessoa. “A tecnologia mudou a natureza da representação de uma pessoa e tornou fácil para qualquer um com um rancor ou senso de humor fazer isso”, afirma Simitian, autor da lei.

Um comunicado no site do senador afirma que a Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão, continuará protegida, e que a lei não afetará a paródia, a sátira e o discurso político. Apenas quem se passa por outras pessoas sem o consentimento delas serão punidas pela lei. *

E no Brasil?

A criação dos fakes se manifesta de maneira diferentes. Dependendo do caso, sim, é crime e pode gerar processo. E isso já está acontecendo.

Se o internauta tem o intuito apenas de buscar o anonimato para abordar terceiros, se passando por uma pessoa fictícia, não é crime. Ele está apenas infringindo alguma regra dos Termos de Serviço do site de relacionamento. Se houver alguma denúncia de abuso, provavelmente o infrator poderá ter o seu perfil excluído. Entretanto, se a pessoa utilizar a foto de um terceiro, mesmo desconhecido, e este descobrir este fato e julgar que houve danos a sua imagem, terá legitimidade e meios para obter uma indenização judicial.

Agora, se o fake é criado a partir de uma pessoa real, viva ou morta, o responsável está cometendo o crime de falsidade ideológica. Um caso de grande repercussão no Brasil ocorreu com ator Vitor Fasano, que foi vítima de um perfil no Twitter clonado usando sua imagem e que conta hoje com mais de 70 mil seguidores. Na época, o ator nem sabia o que era Twitter. O ato de incorporar a personalidade de outras pessoas e manifestar em nome de outrem, inserindo declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante é crime.

Saiba+ de 1997 até hoje já houveram mais de 17 mil decisões judiciais relacionadas  ao “direito eletrônico”

Vários casos em que as pessoas extrapolam o limite entre diversão e crime estão sendo apreciados pelo Judiciário e a justiça brasileira tem punido os responsáveis. A punição poderá alcançar inclusive o provedor de conteúdo. O Google recentemente foi condenado em Rondônia, pois um cidadão teve o seu perfil falso criado no Orkut, onde foram inseridas diversas informações injuriosas contra ele, que ofenderam a sua honra. A Justiça determinou que o Google retirasse o perfil falso do Orkut, fornecesse informações sobre quem teria criado a página sob pena de pagamento de multa diária de mil reais além de indenização pela reparação do dano causado.

Outra recente decisão ocorreu do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Trata-se de um perfil falso de uma mulher que se dizia “na idade da loba, faminta por sexo, totalmente liberal, sem preconceitos”, entre outras coisas. O criador do perfil falso ainda incluiu o telefone e o endereço dela. O Google não conseguiu se livrar da condenação que lhe impôs o pagamento de indenização de R$ 30 mil por danos morais a usuária. Nos casos de danos causados pela incidência de perfis falsos no Orkut, o Google é processado por fornecer suporte tecnológico e favorecer para a prática do ilícito.

* notícia sobre retirado do terra, via LuisNassif

** o restante do texto foi editado, o artigo original é de autoria de Alexandre Atheniense, do DNT

Por Andrei Meireles, da ÉpocaOnline

O Superior Tribunal de Justiça decretou na tarde de hoje (quinta-feira 11) a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), e de mais cinco pessoas pela tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do escândalo do panetone, também conhecido como “mensalão do DEM”.

O ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito da operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, acatou pedido da subprocuradora Geral da República Raquel Dodge para a prisão do governador, do ex-deputado Geraldo Naves, do ex-secretário de Comunicação do DF Wellington Morais, do ex-diretor da Companhia Energética de Brasília, Haroaldo Brasil de Carvalho, e de Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário particular de Arruda. Antonio Bento da Silva, funcionário público aposentado, preso em flagrante pela Polícia Federal ao entregar uma sacola com R$ 200 mil a Edson Sombra, já está detido no presídio da Papuda.

A Corte Especial do STJ acaba de ser convocada pelo presidente do Tribunal, ministro César Asfor, para referendar a decisão de Fernando Gonçalves.

A situação de Arruda começou a se complicar com a prisão, no dia 4, de Antonio Bento em uma confeitaria de Brasília. Ele foi flagrado entregando os R$ 200 mil em espécie a Edson Sombra, principal parceiro do ex-delegado Durval Barbosa nas denúncias sobre o esquema de propina em Brasília. Esse dinheiro seria a primeira parcela de um total de R$ 1 milhão para que Sombra assinasse um documento desqualificando a denúncia de no escândalo. Em depoimento prestado à Polícia Federal, a que ÉPOCA teve acesso, Bento diz ter intermediado a tentativa de suborno convencido de que a ordem teria partido do próprio governador Arruda.

Antonio Bento diz que há três semanas foi procurado por Rodrigo Arantes – sobrinho e secretário particular do governador. Segundo Bento, em nome de Arruda, Rodrigo lhe pediu para fazer a proposta de suborno ao jornalista Edson Sombra. Bento disse que, durante essa negociação, esteve seis vezes com Rodrigo, além de também falar com o sobrinho de Arruda por telefone. Na véspera de sua prisão, ele fechou o acordo com Sombra, depois foi se encontrar com Rodrigo Arantes na Granja de Águas Claras, residência oficial do governador, para acertar detalhes sobre o pagamento do suborno.

No depoimento, Antonio Bento afirmou que “Rodrigo agiu em nome do governador Arruda”. Auxiliares do governador dizem que Rodrigo é como um filho para Arruda e, se de fato ele, participou da tentativa de suborno, estaria cumprindo ordens. “É zero a possibilidade do Rodrigo tomar qualquer iniciativa sem o aval do Arruda”, afirma um assessor do governador. No depoimento, Antonio Bento disse que, na quarta-feira (3), recebeu o dinheiro das mãos de um portador enviado por Rodrigo, por volta das 22h30, nas imediações da churrascaria Porcão. No dia seguinte, ele foi preso ao repassar os R$ 200 mil para Sombra.

Clique aqui e leia o depoimento de Antonio Bento na íntegra.