Na última quinta-feira a polícia federal interrogou um homem acusado de matar, esquartejar e comer os restos mortais de 3 animais em sua própria casa, no sul do país.

Após os primeiros exames os policiais disseram que o homem não aparenta retardamento mental nem se mostra agressivo, o que intriga os investigadores.

Ele é casado, pai de 2 filhos e trabalha em uma multinacional há 6 anos.
Há indícios de que seus dois filhos e esposa também tenham participado do crime, como conta o chefe de operação José Fernandes:

“Quando nós chegamos no local havia apenas sangue e restos de animais mortos. A família toda estava dentro de casa e se recusava a abrir as postar para nós. Ficamos assustados com a naturalidade com que eles falavam do acontecido”.

Ainda em entrevista à nossa redação, o capitão José disse que, aparentemente, os animais mortos eram uma galinha, um porco e uma vaca.

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Uma lei que entrou em vigor no estado americano da Califórnia pretende punir usuários que criam perfis falsos na internet. A lei prevê multa de até US$ 1 mil ou um ano de prisão para pessoas que criarem perfis fakes em redes sociais, postarem comentários em fóruns da internet ou enviarem e-mails se passando por outra pessoa. “A tecnologia mudou a natureza da representação de uma pessoa e tornou fácil para qualquer um com um rancor ou senso de humor fazer isso”, afirma Simitian, autor da lei.

Um comunicado no site do senador afirma que a Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão, continuará protegida, e que a lei não afetará a paródia, a sátira e o discurso político. Apenas quem se passa por outras pessoas sem o consentimento delas serão punidas pela lei. *

E no Brasil?

A criação dos fakes se manifesta de maneira diferentes. Dependendo do caso, sim, é crime e pode gerar processo. E isso já está acontecendo.

Se o internauta tem o intuito apenas de buscar o anonimato para abordar terceiros, se passando por uma pessoa fictícia, não é crime. Ele está apenas infringindo alguma regra dos Termos de Serviço do site de relacionamento. Se houver alguma denúncia de abuso, provavelmente o infrator poderá ter o seu perfil excluído. Entretanto, se a pessoa utilizar a foto de um terceiro, mesmo desconhecido, e este descobrir este fato e julgar que houve danos a sua imagem, terá legitimidade e meios para obter uma indenização judicial.

Agora, se o fake é criado a partir de uma pessoa real, viva ou morta, o responsável está cometendo o crime de falsidade ideológica. Um caso de grande repercussão no Brasil ocorreu com ator Vitor Fasano, que foi vítima de um perfil no Twitter clonado usando sua imagem e que conta hoje com mais de 70 mil seguidores. Na época, o ator nem sabia o que era Twitter. O ato de incorporar a personalidade de outras pessoas e manifestar em nome de outrem, inserindo declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante é crime.

Saiba+ de 1997 até hoje já houveram mais de 17 mil decisões judiciais relacionadas  ao “direito eletrônico”

Vários casos em que as pessoas extrapolam o limite entre diversão e crime estão sendo apreciados pelo Judiciário e a justiça brasileira tem punido os responsáveis. A punição poderá alcançar inclusive o provedor de conteúdo. O Google recentemente foi condenado em Rondônia, pois um cidadão teve o seu perfil falso criado no Orkut, onde foram inseridas diversas informações injuriosas contra ele, que ofenderam a sua honra. A Justiça determinou que o Google retirasse o perfil falso do Orkut, fornecesse informações sobre quem teria criado a página sob pena de pagamento de multa diária de mil reais além de indenização pela reparação do dano causado.

Outra recente decisão ocorreu do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Trata-se de um perfil falso de uma mulher que se dizia “na idade da loba, faminta por sexo, totalmente liberal, sem preconceitos”, entre outras coisas. O criador do perfil falso ainda incluiu o telefone e o endereço dela. O Google não conseguiu se livrar da condenação que lhe impôs o pagamento de indenização de R$ 30 mil por danos morais a usuária. Nos casos de danos causados pela incidência de perfis falsos no Orkut, o Google é processado por fornecer suporte tecnológico e favorecer para a prática do ilícito.

* notícia sobre retirado do terra, via LuisNassif

** o restante do texto foi editado, o artigo original é de autoria de Alexandre Atheniense, do DNT

STJ manda Polícia Federal prender governador e mais cinco pessoas por tentativa de suborno a testemunha de escândalo.

Por Andrei Meireles, da ÉpocaOnline

O Superior Tribunal de Justiça decretou na tarde de hoje (quinta-feira 11) a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), e de mais cinco pessoas pela tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do escândalo do panetone, também conhecido como “mensalão do DEM”.

O ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito da operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, acatou pedido da subprocuradora Geral da República Raquel Dodge para a prisão do governador, do ex-deputado Geraldo Naves, do ex-secretário de Comunicação do DF Wellington Morais, do ex-diretor da Companhia Energética de Brasília, Haroaldo Brasil de Carvalho, e de Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário particular de Arruda. Antonio Bento da Silva, funcionário público aposentado, preso em flagrante pela Polícia Federal ao entregar uma sacola com R$ 200 mil a Edson Sombra, já está detido no presídio da Papuda.