O Brasil é mesmo um país de contradições. Na manhã da terça-feira 13, um grupo de pessoas acompanhou a contagem do Impostômetro, o marcador gigante instalado pela Associação Comercial de São Paulo no centro da cidade para medir a arrecadação do governo. Neste ano, diz a entidade, atingimos a marca de 1 trilhão de reais 35 dias mais cedo do que em 2010. A cifra foi acompanhada por vaias do grupo de pessoas aglomerado diante do display. Não as culpo. Vende-se, por estas bandas, a ideia de que dinheiro de imposto é dinheiro subtraído da sociedade. Um argumento tão repetido pela mídia (e pela oposição ao governo) que, para muitos, se tornou uma verdade.

Virou quase lugar-comum dizer que o Brasil é um dos campeões mundiais em impostos, e comparar nosso pacote de serviços públicos com os oferecidos por países com carga tributária igual ou maior.

Esses argumentos deixam de lado dois detalhes importantes: somos também destaque mundial em desigualdade social, e temos uma massa de desassistidos comparável apenas a países como China e Índia. Ou seja, sai caro, muito caro, para uma nação com tal perfil, oferecer, mesmo precariamente, uma estrutura de amparo universal.

Logo, uma alta arrecadação é algo a ser comemorado, e não lamentado. É sinal de que o governo eleito democraticamente dispõe de mais recursos para atender às necessidades da população que o elegeu. Como alguém em sã consciência pode reclamar da saúde e da educação públicas e querer ir às ruas protestar por menos impostos? Exigir das autoridades o melhor uso possível dos recursos do orçamento é um dever cívico em qualquer país, assim como cobrar o combate permanente à corrupção. Mas imaginar que um governo será capaz de, com menos dinheiro, sustentar a máquina estatal, fazer os investimentos necessários (para ontem) em infraestrutura e melhorar o pacote de serviços à população é simplesmente absurdo!

Em um brilhante artigo publicado recentemente no Valor Econômico, o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, mostrou que a desigualdade social, medida pelo índice Gini, caiu 9,5% entre 2003 e 2009. Sem os gastos em programas de transferência de renda realizados na última década, a melhora teria sido de apenas 1,5%. No mesmo texto, Pochmann levanta uma questão que tem méritos de sobra para tirar o sono dos brasileiros: por que os ricos pagam, proporcionalmente, tão menos impostos?

A reforma tributária pela qual nossos formadores de opinião deveriam se empenhar passa, necessariamente, pela troca de impostos que recaem sobre o consumo – e penalizam os consumidores indistintamente – por uma estrutura mais progressiva. É possível, sim, criar novas (e mais altas) alíquotas de IR para faixas de rendimento mais elevadas, elevar os encargos sobre itens supérfluos e de luxo, taxar grandes fortunas (a exemplo do que faz a Inglaterra e outros países desenvolvidos) e aparelhar melhor a equipe da Receita Federal até que ninguém consiga passar um fim de semana tranquilo em sua mansão no Guarujá sem a certeza de estar em dia com o Leão.

A estrutura social brasileira é perversa sobretudo porque dá àqueles que deixam a base da pirâmide a sensação de estar muito acima da maioria. Ainda que continue a anos-luz de distância do topo, parte da classe média é mortalmente tentada a comprar um discurso que interessa apenas a quem está lá em cima.

Não se iludam: um cofre público mais gordo revela que a economia está em crescimento, e que a inclusão social trouxe mais gente para dividir o fardo de sustentar o País. A alta na arrecadação também pode indicar avanços do Fisco no combate à sonegação – um mal tão danoso à sociedade quanto a corrupção. O combate à evasão tributária deveria ser festejado sobretudo por quem tem sua fatia descontada diretamente no salário, e não conta com recursos de “engenharia financeira” para pagar fugir às obrigações, nem remete recursos a paraísos fiscais.

Por André Siqueira – Subeditor de Economia de CartaCapital. Via Viomundo.

Notadocomprimido: A criação de imposto progressivo, onde os mais ricos paguem, no MÍNIMO, o mesmo porcentual de impostos que as classes menos favorecidas, é não só importantíssimo como fundamental para o país dar uma guinada rumo a um futuro menos desigual. E há ainda a questão da impunidade, punir as empresas e grandes fortunas com multas pesadas e aumentar a fiscalização é o único modo de diminuir a sonegação fiscal. O texto toca exatamente na ferida da situação e apresenta soluções. Isto é jornalismo.

por Emir Sader, em seu blog

A definição do candidato e do seu vice não é o maior dos problemas que enfrenta a oposição no Brasil. Este problema aumenta de dimensão porque a oposição não definiu que plataforma pretende propor. Este elemento de fraqueza responde, em parte, pela queda reiterada do apoio a Serra nas pesquisas e pela subida de Dilma.

A oposição frenética que a caracterizou na crise que logrou gerar no governo de 2005 terminou retornando como um bumerangue contra ela, porque acreditou que aquela era a via para derrotar o governo. A linha era “fazer sangrar o governo, até derrubá-lo”. A discussão então era se tentá-lo via impeachment ou pelas eleições presidenciais de 2006.

A realidade concreta recolocou o problema em outros termos: as políticas sociais do governo garantiram sua legitimidade e deslocaram a oposição que, desnorteada, se dividiu entre seguir adiante com a linha de denuncismo e outra que, assimilando o prestígio do governo, afirma que manterá as políticas econômica e social do governo – alegando que teriam sido formuladas pelo governo FHC. No primeiro caso, se deram conta que não significa ganhar apoio popular – salvo de alguns setores da classe média, que já estão aderidos à oposição, incluídos nos 5% que rejeitam o governo -, no segundo, que representa aceitar elementos essenciais do governo atual, tendo dificuldade para diferenciar-se da candidata que representa centralmente a continuidade do governo atual.

O que têm em comum os tucanos, o Dem, o PPS, as empresas privadas da mídia que fazem oposição cerrada ao governo, é o objetivo de tirar o PT do governo. FHC advertia a Aécio – tentando convencê-lo a jogar-se nessa difícil empreitada – de que correm o risco de ficar fora do governo por 16 anos, caso ganhe Dilma. Há a consciência de que será toda uma geração de políticos agora opositores que desapareciam da cena política – entre eles Serra, FHC, Tasso Jereissati.

O dilema não é fácil. A carta de assumir um projeto neoliberal duro e puro – como fez Alckmin no primeiro turno das eleições de 2006 – é ainda menos popular, com a crise econômica internacional, que ressaltou os riscos desse modelo e reiterou a necessidade de regulação dos mercados e de atuações anticíclicas por parte do Estado. Incorporar os programas do governo Lula é disputar com Dilma numa seara favorável a ela. Como já se disse, a infelicidade de Serra é que, quando o país queria mudar, pelo fracasso do governo FHC, apesar de tentar distanciar-se do governo a que pertenceu o tempo todo, ele representava a continuidade. Agora, que a opinião amplamente majoritária do país quer continuidade, ele teria que representar a mudança. Daí o jogo de palavras de tentar ser “pós-Lula” e não anti-Lula. Mas para que exista um pós, deveria estar esgotado o projeto encarnado pelo governo Lula que, ao que tudo indica, está longe dessa situação.

Tendo nas mãos esse problema, Serra vacila em assumir sua candidatura, a oposição não explicita seu programa, revelando o poder hegemônico conquistado pelo projeto do governo. A capacidade de veto da oposição se esgotou, sem ter conseguido construir um projeto alternativo.