por Conceição Lemes, via VioMundo.

"É obrigação da CartaCapital checar as informações publicadas na revista, mesmo quando se tratar de peças publicitárias".

13 de fevereiro de 2012 já entrou definitivamente para a história.  Juízes italianos anunciaram em Turim a condenação dos ex-proprietários da Eternit, o barão belga Jean-Louis de Cartier de Marchienne e o magnata suíço Stephan Schmidheiny, a 16 anos de prisão e ao pagamento de quase 100 milhões de euros a um extenso elenco de cidadãos, instituições e entidades. Ambos foram declarados culpados por desastre ambiental permanente e omissão dolosa de medidas de segurança, que levaram à morte 2.160 trabalhadores.

Desde então, a Eternit do Brasil está tendo de se explicar. Inclusive nas últimas semanas, publicou anúncio em vários veículos, afirmando, entre outras que:

“não tem nenhuma relação com a Eternit de outros países, inclusive com o caso da Itália”.

“a atividade no Brasil é regulamentada pela Lei Federal nº9.055/95, que dispõe sobre o ‘uso controlado e responsável do amianto’”.

“a extração e beneficiamento do amianto crisotila por sua controlada SAMA, bem como a utilização do mineral nas fábricas da Eternit, seguem rígidos padrões de segurança que superam as exigências legais”.

O anúncio foi veiculado, primeiramente, nos principais jornais do país, entre os quais Estadão, Folha,Globo, Valor Econômico e Estado de Minas. Depois, nas revistas semanais Veja, IstoÉ e Época.

CartaCapital recusou. Em matéria publicada na edição de 24/2/2012 (a íntegra no final), ainda explicou por quê:

“É um direito e um dever da empresa prestar esclarecimentos aos consumidores. Como também é obrigação de CartaCapital checar as informações publicadas na revista, mesmo quando se tratar de peças publicitárias e quando assim for entendido necessário. Foi o que fizemos. Diante do interesse da Eternit em veicular seu anúncio em nossas páginas, achamos por bem conferir os argumentos apresentados na ‘nota de esclarecimento’. A totalidade dos especialistas entrevistados rechaçou as explicações”.

“A decisão foi da direção de redação”, revela Sérgio Lírio, seu redator-chefe. “Além de lermos documentos e pareceres públicos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério Público Federal (MPF) e vários estudos a respeito, consultamos diversos médicos, todos referendados por outros especialistas. A Eternit também foi procurada e repetiu o teor da ‘nota de esclarecimento’.”

“A saúde pública prevaleceu sobre o poder econômico”, aplaude a engenheira Fernanda Giannasi, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea). “Parabéns à CartaCapital. Deu uma lição de cidadania e responsabilidade social à mídia nacional.”

O médico René Mendes, especialista em Saúde Pública e em Medicina do Trabalho e professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), enviou a seguinte carta ao Estadão, Folha, Globo, Valor Econômico, Estado de Minas, Veja, Istoé e Época:

“Sob o conceito de ‘fato relevante’, a Eternit no Brasil mandou inserir matéria paga, em que tenta se distanciar da gravidade da questão do amianto crisotila enquanto fibra comprovadamente causadora de câncer (como mesotelioma maligno de pleura, entre outros), reduzindo um grave problema de Saúde Pública e de Meio Ambiente a uma suposta querela comercial e de disputa de mercado.

Apega-se, de má-fé, à Lei Federal no. 9.055/95, cuja flagrante inconstitucionalidade já tem parecer favorável do Ministério Público Federal e do Ministro Relator do STF, e ainda, tenta desqualificar a inteligência e a sensibilidade dos legisladores dos estados onde o amianto já foi proibido, reduzindo o clamor de milhares de vítimas das doenças do amianto crisotila, à suposta pressão de concorrentes da Eternit.

Como cidadão e profissional de Saúde, registro minha indignação por tanta desfaçatez e conclamo o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Poder Executivo Federal a que se unam para acelerar as iniciativas pelo banimento total do amianto crisotila no Brasil, imediatamente. Que o Brasil não faça vexame na Conferência Rio + 20, de junho, e consiga mostrar – a nós mesmos e ao mundo – que suas políticas públicas não são definidas pelos lobbies de uma empresa, e sim, são comprometidas com a defesa da saúde e do meio ambiente, como manda a Constituição Federal”.

René Mendes está nessa batalha desde o início da década de 1980. Assegura que a sociedade precisa ser mais esclarecida sobre os malefícios do amianto crisotila à saúde. Esse mineral é comprovadamente cancerígeno à saúde humana.

“Agarrar-se à lei nº 9055, para dizer que a extração do amianto, fabricação de produtos à base do mineral e sua comercialização são legais, é enganoso”, ressalta Mendes em entrevista a esta repórter. “Eles sabem que esta lei tem os dias contatos, pois está, inclusive, sendo questionada no STF. A ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade] 4066 contra a lei nº 9055 já recebeu parecer favorável do seu relator e do procurador Geral da República.”

“Além disso, focar nas condições de trabalho da mina, em Minaçu [Goiás], para dizer que ela é maravilhosa, é falacioso”, avisa Mendes. “Após sair da mina, o mineral cancerígeno se espalha por uma dezena de empresas que o manipulam para fazer manufaturados; daí, ele vai para centenas de distribuidores, que vendem os produtos contendo amianto a dezenas de milhares de consumidores.”

“A sociedade tem de estar atenta isso”, alerta Mendes. “A Eternit não aborda a questão da perspectiva de saúde pública, nem da cadeia produtiva, nem do ciclo completo de vida do amianto, que vai da extração da fibra até 40, 50 anos após o seu uso.”

Talvez alguns questionem: será que não é mesmo possível o uso controlado do amianto crisotila?

“No máximo, os sistemas de filtragem adotados, a partir dos anos 80, conseguem reduzir a concentração de pó de amianto dentro das fábricas, mas isso não significa ambiente seguro, pois não existe limite abaixo do qual a exposição ao mineral não oferece risco à saúde humana”, esclarece Fernanda Giannasi. “Também não se consegue controlar o produto depois que sai das fábricas e vai para o público.”

Um exemplo está na própria construção civil, onde é frequente a instalação de telhados, gerando grande concentração de fibras no ar. Devido à alta rotatividade de mão-de-obra do setor, os operários não têm noção de que aquele produto, que estão furando e cortando, tem amianto. E acabam respirando as fibras sem qualquer proteção. O mesmo pode acontecer no ambiente doméstico.

Talvez alguns rebatam: mas isso é de responsabilidade da construção civil, do trabalhador, do sindicato, do Ministério do Trabalho e não da indústria do amianto.

“É problema das indústrias que produzem com amianto, sim”, volta à carga Fernanda. “Elas têm responsabilidade por toda a cadeia produtiva: mineração, produção, transporte, colocação no mercado e até a destinação dos resíduos quando o produto atingir o final de sua vida útil. E como é que elas vão controlar o manuseio desses produtos pela população? É impossível. O uso controlado é uma ilusão total. Uma falácia!”

Talvez alguém ainda insista em afirmar: a Eternit brasileira “não tem nenhuma relação com a Eternit de outros países, inclusive da Itália”.

A empresa Eternit S.A. do Brasil, que foi nacionalizada a partir de 2000, tem sua origem no grupo belga-suíço, o mesmo que foi condenado na Itália e também está no banco dos réus na Bélgica e na França, e que se instalou aqui nos anos 30.

“Na Itália, Suíça, França e Bélgica, como aqui, a Eternit sabe desde o início do século XX dos malefícios do amianto à saúde humana”, arremata Fernanda Giannasi. “A condenação na Itália é uma demonstração inequívoca de que a impunidade que cerca as empresas de amianto, ao redor do mundo, está chegando ao fim e atingiu o ‘rubicão’, ou seja, atingiu um ponto que não tem mais volta.”

Lucio Flavio Pinto é um jornalista de Belém do Pará que há quase vinte anos edita uma publicação chamada Jornal Pessoal. É um profissional excepcional e fonte obrigatória quando for ser escrita a verdadeira história da região, dos anos 70 para cá. Trabalhou, entre outros lugares, na Realidade, no Correio da Manhã e, por longos anos, no O Estado de São Paulo como principal repórter da região e coordenador geral da cobertura dos correspondentes da Amazônia. Nesse período teve vida acadêmica e deu cursos sobre a Amazônia em universidades dos Estados Unidos e da Europa.

Via CorreaNeto.

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O Jornal Pessoal ele faz sozinho, da apuração à edição. Não tem publicidade. O jornal luta para se manter, mas atualmente esse é o menor problema da vida do Lúcio Flávio. O grande problema é a pressão sistemática que ele sofre dos poderosos da região por publicar matérias que denunciam indignidades e incomodam justamente os poderosos da região. Tentam calá-lo de várias maneiras, da intimidação à agressão e ele tem resistido bravamente.

Tentam sufocá-lo e calá-lo com 33 processos. Um deles está para ser concluído e tudo indica que poderá ser desfavorável.

Qual o “crime” do Lúcio Flavio Pinto?

O Lucio publicou denúncias comprovadas de que estava ocorrendo uma enorme grilagem de terras na região. Com isso impediu que o empreiteiro CR Almeida fizesse na Amazônia maior grilagem da história do Brasil. Em represália foi processado por CR Almeida sob a alegação de ter sido chamado de pirata numa das matérias do Lucio Flavio, o que julgou ofensivo. Foi indo, foi indo e agora, anos depois e por incrível que pareça, o caso está terminando assim: Com o CR Almeida não aconteceu nada.

Com o Lúcio, se avizinha uma condenação. Com essa condenação a perda da primariedade, uma porta aberta para a intimidação absoluta. Os amigos do Lúcio Flavio, entre os quais com muito orgulho me incluo, decidiram que ele não pode e nem vai ficar sozinho. Vamos batalhar para tentar esgotar todas as possibilidades jurídicas do caso. Vamos batalhar para que o caso ganhe espaço na imprensa e nas redes sociais. Vamos chamar a atenção da imprensa especializada e internacional para o caso. Vamos batalhar, se por acaso ocorrer o pior, para que ele tenha recursos para enfrentar a situação.

O objetivo deste texto é dar conhecimento do que está acontecendo e da nossa disposição de não deixar continuar acontecendo. O objetivo deste texto é pedir a sua ajuda. Primeiro, divulgando o que está acontecendo nos seu veículo de comunicação, na sua coluna, nos sites, redes sociais. Depois nos ajudando nas ações nas áreas das comunicações e mobilização que tomaremos diante de cada circunstância.

Para quem quiser mais informações do que aconteceu e do que está acontecendo ler o texto abaixo do próprio Lúcio.

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O Grileiro vencerá?

Em 1999 escrevi uma matéria no meu Jornal Pessoal denunciando a grilagem de terras praticada pelo empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, com sede em Curitiba, no Paraná.

Sem qualquer inibição, ele recorreu a vários ardis para se apropriar de quase cinco milhões de hectares de terras no rico vale do rio Xingu, no Pará, onde ainda subsiste a maior floresta nativa do Estado, na margem direita do rio Amazonas, além de minérios e outros recursos naturais. Onde também está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, para ser a maior do país e a terceira do mundo.

Os 5 milhões de hectares já constituem território bastante para abrigar um país, mas a ambição podia levar o empresário a se apossar de área ainda maior, de 7 milhões de hectares, o equivalente a 8% de todo o Pará, o segundo maior Estado da federação brasileira. Se fosse um Estado, a “Ceciliolândia” seria o 21º maior do Brasil.

Em 1996, na condição de cidadão, ajudei a preparar uma ação de anulação e cancelamento dos registros das terras usurpadas por C. R. Almeida, com a cumplicidade da titular do cartório de registro de imóveis de Altamira e a ajuda de advogados inescrupulosos. A ação foi recebida e todos advertidos de que aquelas terras não podiam ser comercializadas, por estarem sub-judice, passíveis de nulidade.

Os herdeiros do grileiro podem continuar na posse e no usufruto da pilhagem, apesar dessa decisão, porque a grilagem recebeu decisão favorável de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. Deve-se salientar que essas foram as únicas decisões favoráveis ao grileiro.

Com o acúmulo de informações sobre o estelionato fundiário, os órgãos públicos ligados à questão foram se manifestando e tomando iniciativas contra o golpe. O próprio poder judiciário estadual interveio no cartório de Altamira e demitiu todos os serventuários que ali trabalhavam, inclusive a escrivã titular, por justa causa.

Todos os que o empresário processou na comarca de São Paulo foram absolvidos. O juiz observou que essas pessoas, ao invés de serem punidas, mereciam era homenagens por estarem defendendo o patrimônio público.

A justiça de São Paulo foi muito mais atenta à defesa da verdade e da integridade de um bem público ameaçada por um autêntico “pirata fundiário”, do que a justiça do Pará, com jurisdição sobre o território esbulhado. C. R. Almeida considerou ofensiva à sua dignidade moral a expressão, “pirata fundiário”, e as duas instâncias da justiça paraense sacramentaram a sua vontade.

Mesmo tendo provado tudo que afirmei fui condenado. A cabulosa sentença de 1º grau foi confirmada pelo tribunal, embora a ação tenha sido abandonada desde que Cecílio do Rego Almeida morreu, em 2008.

Depois de enfrentar todas as dificuldades possíveis, meus recursos finalmente subiram a Brasília em dezembro do ano passado. O recurso especial seguiu para o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, graças ao agravo de instrumento que impetrei (o Tribunal do Pará rejeitou o primeiro agravo; sobre o segundo já nada mais podia fazer).

Mas o presidente do STJ, em despacho do último dia 7, negou seguimento ao recurso especial. Alegou erros formais na formação do agravo: “falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante do pagamento das custas do recurso especial e do porte de retorno e remessa dos autos”.

A falta de todos os documentos apontada pelo presidente do STJ me causou enorme surpresa. Vou tentar esclarecer a situação, sabendo das minhas limitações. Não tenho dinheiro para sustentar uma representação desse porte. Muito menos para arcar com a indenização.

Desde 1992 já fui processado 33 vezes. Nenhum dos autores exerceu o legítimo direito de defesa. O Jornal Pessoal reproduz todas as cartas que recebe, mesmo as ofensivas, na íntegra. Todos foram diretamente à justiça, certos de contarem com a cumplicidade daquele tipo de toga que a valente ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, disse esconder bandidos, para me atar a essa rocha de suplícios, que, às vezes, me faz sentir no papel de um Prometeu amazônico.

Apesar de todas essas ações e do martírio que elas criaram na minha vida nestes últimos 20 anos, mantenho meu compromisso com a verdade, com o interesse público e com uma melhor sorte para a Amazônia, onde nasci. Não gostaria que meus filhos e netos (e todos os filhos e netos do Brasil) se deparassem com espetáculos tão degradantes, como o que vi: milhares de toras de madeira de lei, incluindo o mogno, ameaçado de ser extinto nas florestas nativas amazônicas, nas quais era abundante, sendo arrastadas em jangadas pelos rios por piratas fundiários, como o extinto Cecílio do Rego Almeida.

Depois de ter sofrido todo tipo de violência, inclusive a agressão física, sei o que me espera. Mas não desistirei de fazer aquilo que me compete: jornalismo. Algo que os poderes, sobretudo o judiciário do Pará, querem ver extinto, se não puder ser domesticado conforme os interesses dos donos da voz pública.

Decidi escrever esta nota não para pressionar alguém. Não quero extrapolar dos meus direitos. Decisão judicial cumpre-se ou dela se recorre. Se tantos erros formais foram realmente cometidos no preparo do agravo, o que me surpreendeu e causou perplexidade, paciência: vou pagar por um erro que impedirá o julgador de apreciar todo meu extenso e profundo direito, demonstrado à exaustão nas centenas de páginas dos autos do processo.

Terei que ir atrás da solidariedade dos meus leitores e dos que me apoiam para enfrentar mais um momento difícil na minha carreira de jornalista, com quase meio século de duração. Espero contar com a atenção das pessoas que ainda não desistiram de se empenhar por um país decente.

Belém (PA), 11 de fevereiro de 2012

LÚCIO FLÁVIO PINTO
Editor do Jornal Pessoal

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Notadocomprimido: Para mais informações, não deixe de acessar http://somostodoslucioflaviopinto.wordpress.com/

A escola de Saúde Publica de Harvard publicou recentemente uma nova versão de seu “Healthy Eating Plate” (algo como “Prato Saudável”), que é uma versão moderna da pirâmide alimentar.

Segundo os especialistas que participaram do desenvolvimento do novo guia prático da universidade, a conclusão sobre os laticínios do “Healthy Eating Plate” baseou-se em afirmações de Harvard tais como: “ …o cálcio é importante mas o leite não é a única, nem sequer a melhor fonte”. A renomada instituição norte-americana indica a redução de laticínios em uma alimentação saudável.

Eles também garantem que o estudo não sofreu loby da indústria. Na verdade, nem haveria como, com resultados como esses.

A publicação alerta também que nenhuma quantidade de carne processada como bacon, salsichas e similares é segura.

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Researchers say that when you compare the Harvard Healthy Eating Plate with the USDA’s MyPlate, the shortcomings in the government’s guide are evident. (Harvard)

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Referências (em inglês):

http://news.harvard.edu/gazette/story/2011/09/harvard-serves-up-its-own-plate/

http://www.care2.com/greenliving/harvard-declares-dairy-not-part-of-healthy-diet.html

Fonte: Vegass

Notadocomprimido: Isso já era conhecido dos estudiosos há muito tempo, e quem me conhece sabe que já venho tentando alertar as pessoas. Estava preparando um texto sobre o assunto, mas pelo visto não será mais necessário

Utilize com moderação.

Como seriam as capas das principais revistas brasileiras se elas, bem, err, fossem 100% sinceras com o leitor?

Como todo produto, a intenção de uma revista é que alguém a compre. Ou pelo menos essa é a realidade para a assim chamada grande mídia brasileira. E aí vale apelar para estratégias de marketing, oferecer prêmios, inventar notícias ou deixar claro toda semana que sua editora não gosta do Lula.

Será que alguma das revistas abaixo seriam lidas sem esse tipo de apelo?

Continue vendo as capas de revista no blog original: clique aqui.

por Rosa Lúcia, do Blog Saúde  com Dilma, sugestão de Lu Witowisk

A notícia foi divulgada pelo jornal a Gazeta. Com a manchete “Que venham os espanhóis – parceiros para investir  em saúde pública” , o jornal afirma que “Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, foram os Estados do Brasil em que as áreas de saúde foram convidadas para conhecer possíveis Parceiras Público Privadas – PPP de grandes investidores que desejam trazer recursos e aplicá-los no país.

Segundo o deputado federal Pedro Henry (PP) que no próximo dia 19 reassume as atividades como Secretário de Estado da Saúde, o governo espanhol e empresários locais buscam parcerias para serem implementadas no setor de saúde pública e convidou Mato Grosso e outros Estados para conhecerem os modelos de parcerias e a possibilidade de um acordo internacional que poderá representar recursos novos a serem aplicados na saúde pública.

‘Só reassumo minhas atividades como secretário depois da visita a Espanha que será toda custeada pelo governo espanhol que procura novos nichos de mercado para investir em PPP, modelo já aprovado pelo Governo Silval Barbosa e que será colocado em prática nos próximos meses, além de se reforçar a política das Organizações Sociais de Saúde – OSs’, disse Pedro Henry, sinalizando que as perspectivas são mais do que favoráveis e que a Espanha não apenas escolheu Estados, analisou números e resultados para definir onde melhor empregar recursos e parcerias.”

O SUS de MT vem sendo sucateado ao longo de oito anos, desde o primeiro governo Blairo Maggi e, agora, com Silval Barbosa, ambos empresários do agronegócio e da devastação das florestas do estado. Em abril deste ano, sob muitos protestos dos movimentos sociais, o Conselho Estadual de Saúde aprovou, por 13 votos a favor e 12 contra, o modelo de gerenciamento de unidades de saúde por meio de parcerias com Organizações Sociais (OSS) em Mato Grosso.

A situação da saúde de MT, por omissão premeditada dos seus governantes, chegou a tal calamidade que um juiz do interior do estado apelou para as Forças Armadas.

Enquanto o povo sofre, alguém está ganhando muito dinheiro… o nosso dinheiro.

Contudo, é verdade também que onde há sombra há luz… E os movimentos sociais continuarão em defesa do SUS, sempre.