Texto por Jeanne Callegari, do site Blogueiras Feministas.

Terça foi dia de faxina em casa. Eu e marido aproveitamos o feriado chuvoso pra esfregar tetos, paredes e chão no banheiro e na cozinha. Depois de duas horas da maior ralação, fomos para o chuveiro e saímos para almoçar. Comemos o picadinho como dois refugiados, em silêncio. Exaustos. Depois de um tempo, e por conta de nosso cansaço após somente duas horas de esforço pesado, começamos a discutir o trabalho doméstico.

Meu marido nasceu nos Estados Unidos, e lá ter uma empregada é um luxo inacessível para a maioria das pessoas – inclusive para muitas que aqui podem pagar por esse serviço. Desde pequeno, ele se acostumou a limpar o que suja. Mais que isso, ele está acostumado a ser o mais auto-suficiente possível no que diz respeito aos cuidados da casa: de pintar as paredes do apartamento a construir penduradores de panelas, prateleiras e suportes para plantas, ele prefere fazer tudo a contratar o serviço de alguém. Para ele, a auto-suficiência é um valor, e ele se sente bem, e orgulhoso, de fazer as coisas por ele mesmo.

Eu venho de outra realidade. Brasileira de classe média, tive, por muito tempo, empregada em casa. Com exceção do último ano, sempre tive, ao menos, faxineira. E sei que essa é a realidade de muita gente que conheço, gente que não é rica mas que pode pagar uma pessoa para limpar a casa. Dentro desse microcosmo, de certa forma, o valor não está em fazer as coisas por suas mãos, mas em ter as condições para contratar alguém pra fazer.

É curioso como essa situação, muitas vezes, não é entendida como o que ela é de fato: um privilégio. De alguma forma, ter uma faxineira ou empregada parece o natural, quase um direito garantido em constituição. O trabalho doméstico parece estar acima das forças das pessoas. É interessante notar como gente que faz trabalhos intelectuais altamente qualificados se sente impotente perante uma privada para limpar, ou mesmo de uma pilha de louças sujas. E, aqui, me incluo na crítica: tem dias que parece mais fácil encontrar a saída para a fome no mundo que esfregar a gordura de uma frigideira. (E sim, esse é um dilema bem “classe média sofre”; mas acho importante saber de onde estamos falando para poder identificar os problemas e dificuldades dessa posição.)

Não pretendo discutir aqui o fato de o trabalho doméstico ser uma herança das relações coloniais. É, assim o sabemos. A questão é: o que fazemos com esse trabalho, agora que chegamos até aqui e vivemos o que vivemos? De um lado, muitas mulheres dependem das empregadas e babás para poderem ter suas profissões sem serem esmagadas por jornadas triplas e quádruplas. De outro, essas empregadas e babás salvadoras têm suas próprias casas para limpar, seus próprios filhos para olhar. (Uma das soluções, claro, é que tanto as patroas quanto as empregadas contem com a participação dos companheiros e dos filhos. Se todo mundo dividir o trabalho doméstico, não fica tão pesado para ninguém).

Aqui, dou um passo atrás no debate. De certa forma, torna-se quase desnecessário discutir se é válido ter, ou não, uma faxineira. O próprio desenvolvimento econômico vai dando conta da situação: à medida que inflaciona o mercado das empregadas, menos gente vai poder ter acesso a esse serviço. E, portanto, ao dilema do trabalho doméstico. Não adianta muito reclamar: o serviço vai ficar mais caro (e é bom que assim seja; diminui o enorme buraco que existe entre as remunerações no país). Quem é mais pobre nunca pôde ter faxineira, quem é mais rico sempre poderá ter, independente do custo. A questão mesmo, o dilema, fica na área cinzenta do meio, nas pessoas que podem ter ou não, conforme suas prioridades. Com o aumento do preço cobrado pelas faxineiras, essa área cinzenta está ficando menor, e isso está deixando muita gente brava. Sim, pois quem gosta de perder privilégios?

E aí é preciso achar soluções com as quais a gente não se preocupava antes (embora devesse). Arrumar formas eficazes de manter a casa, formas mais fáceis de fazer as coisas. Roupas que não precisem ser passadas, por exemplo (sempre brinco com minha mãe que ela é da última geração que passava lençol…). Produtos de limpeza mais eficazes – sem que isso signifique poluir mais o ambiente. Ter menos coisinhas, bricabraques que peguem poeira. Lavar a louça após comer, para não juntar bichos e não engordurar a pia inteira. Não varrer todo dia. Pressionar a indústria por soluções que sejam práticas e não agressivas para a natureza, ao mesmo tempo. Organizar-se, dividir tarefas. Soluções que simplifiquem a vida – independente de quem irá executar o trabalho da casa, se a empregada, a dona de casa, o marido, os filhos.

Vejo pessoas que tiveram que deixar de ter empregadas dizendo que flexibilizaram seus padrões de limpeza, que agora não precisam ver tudo brilhando, impecável. Sim, afinal, é fácil ter mania de limpeza quando não é a gente que tem que limpar, né?

Não estou dizendo para as pessoas que podem arcar com o custo, cada vez mais alto, de ter uma faxineira, para dispensar essa ajuda. Na minha opinião – e sei que essa não é a opinião de todas as feministas – não existe diferença essencial entre contratar trabalho doméstico e contratar outros tipos de trabalho; se não cozinho sempre minha própria comida, porque deveria, necessariamente, limpar minha própria sujeira? Na minha visão, é assim: quer ter uma empregada? OK: mas faça a coisa direito, pagando um salário justo, dando os benefícios necessários, combinando previamente as tarefas, dando as condições de trabalho adequadas, sem abuso, sem desrespeito. O que estou questionando é como a ideia de ter alguém para fazer esses serviços por nós quase que se naturalizou, a ponto de gente jovem, saudável e forte não se sentir capaz de gastar umas horinhas do seu tempo a organizar a própria bagunça.

De um lado, sei a resposta: fomos criados assim. Ao morar com minha mãe e ter empregada, operava-se o Milagre da Roupa: de suja e espalhada no chão, ela aparecia dobrada, limpa e cheirosa no armário. A louça, então, só podia ser obra de uma Fada da Pia, que vinha de noite para deixar tudo brilhando (meu marido gosta muito de invocar essa figura, aliás, para me fazer ver que, se eu não fizer minha parte, alguém fará, e certamente não será a Fada). Penso na minha prima, que aos 18 anos lavou o banheiro pela primeira – e até então, única – vez há algumas semanas, sem ter muita ideia de como realizar essa complexa operação. E repito: não somos de família rica.

Pra sair dessa posição de privilégio, não tem jeito: é revisar as próprias atitudes, ver o quanto reclamamos de barriga cheia e o quanto podemos mudar, o quanto podemos contribuir pessoalmente para diminuir a exploração de outras mulheres e a desigualdade entre as pessoas. Parar de chamar a empregada de “folgada”, por exemplo, porque ela foi embora cedo, depois de fazer o serviço do dia, ou porque comeu alguma coisa da geladeira. Temos que valorizar o trabalho doméstico, que é sempre invisível, e não julgá-lo inferior apenas porque não é necessário diploma para exercê-lo. Afinal, as pessoas não deixam de estudar porque querem, mas porque as oportunidades não são oferecidas de forma igual para todos – não dá para dizer que nossa sociedade é meritocrática, né?

Minha irmã tem uma faxineira que vai à sua casa uma vez por mês. Antes de a moça vir, porém, minha irmã lava toda a louça, pois, conforme o acordo que elas têm, não é tarefa da empregada, contratada para a limpeza dos ambientes, lavar pratos e panelas. Achei isso de uma clareza impressionante, e bem diferente da postura de muita gente que já conheci, que uns três dias antes da vinda da faxineira já começa a empilhar um Everest de pratos. Mesmo se vamos contar com ajuda, é importante saber que isso é um privilégio, e não ser totalmente dependente dessa ajuda; saber cuidar de si mesmo é desejável, e cada vez mais, essencial, pois que alguns dos privilégios que sempre achamos serem nossos por direito tendem a desaparecer. E, mais uma vez, é bom que seja assim.

"Deserto verde"

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), Regional Mato Grosso do Sul, no intuito de dar maior visibilidade à luta dos pequenos produtores e à agricultura familiar camponesa, vem resgatando e divulgando importantes dados estatísticos que colocam em xeque justificativas de produtividade e geração de emprego do agronegócio, que não coincidem com a realidade. De acordo com a entidade, no Mato Grosso do Sul (MS), se faz uma apologia ao agronegócio alicerçado no grande capital financeiro.

A profusão da propaganda, segundo a CPT/MS, tem como objetivo convencer a população acerca de sua superioridade econômica e, portanto, da necessidade do Estado continuar protegendo o setor em detrimento da luta camponesa pela reforma agrária, pela produção agroecológica, bem como a luta dos povos indígenas pela restituição de seus territórios tradicionais.

Um destes estudos foi o realizado pela doutora Rosemeire Aparecida de Almeida, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), tendo como referência os censos agropecuários do IBGE de 1995/96 e 2006. A investigação teve como foco a análise das transformações na agropecuária, no último período censitário, a partir de duas escalas comparativas: a primeira refere-se ao Estado em si, a segunda é a análise comparativa entre amostras regionais, neste caso a região Leste de Mato Grosso do Sul e Norte Central paranaense. O estudo comparativo destas amostrais regionais se justifica pela reconhecida diferença agrária de Mato Grosso do Sul e do Paraná.

O primeiro conjunto de análises revela que em Mato Grosso do Sul, segundo o Censo 2006, a concentração da terra continua sendo realidade, pois as classes de áreas de menos de 50 hectares representam 58,83% dos estabelecimentos e detêm apenas 2,09% daterra, já os estabelecimentos acima de 1000 ha representam 10,18%, mas possuem 76,93% do território.

Uso da Terra: a força da agricultura familiar

Outra observação importante na escala estadual diz respeito ao aumentosignificativo na produção de aves no Censo 2006. Ressalta-se que 71,51% desta produção vêm da pequena unidade (até 200ha). O mesmo ocorre com a produção de suínos que cresceu 69,87%, sendo a pequena unidade responsável por 70% desta produção. Em relação ao leite a pequena unidade teve um aumento na produção de 41,01% em relação ao Censo 1995/96, enquanto a média e a grande unidade reduziram sua produção de leite. Este aumento na produção de leite está nas classes de área de menos de 50 hectares, que representam em grande medida o tamanho das parcelas dos lotes da Reforma Agrária.

Estas classes de área de menos de 50ha, que detém apenas 2,09% da área total, produzem 46,48% do leite no Estado, utilizando parco financiamento.

Segundo os dados fornecidos para a CPT/MS, os pequenos stabelecimentos do Mato Grosso do Sul que produzem arroz e feijão, foram mais eficientes que as propriedades da agricultura de exportação, de acordo com os dados dos dois últimos censos agropecuários (1995/96 e 2006).

Por exemplo, a soja teve um acréscimo de produtividade de apenas 6,77% de quilos por hectare em 2006, comparado aos dados do Censo de 1995/96. Já o arroz registrou um aumento de produtividade de 67,77% em 2006, comparado com os dados do Censo de 1995/96, e o feijão também aumentou a produtividade em 51,19% em relação ao mesmo período. Portanto, apesar destes produtos da agriculturafamiliar ter sofrido uma redução de área colhida em 2006, o volume da produção foi superior ao de 1995/96. A pesquisa ressalta, por exemplo, que a classe de área responsável pela produção de feijão é a pequena unidade com até 200 ha.

Este estrato responde por 64,07% do total da produção. “Apesar de pequeno, estes estabelecimentos têm conseguido se apropriar dos avanços tecnológicos e melhorar sua eficiência produtiva” explica a doutora Rosemeire para a Radioagência NP.

Geração de Empregos no Campo: as pequenas unidades empregam mais

A referida pesquisa mostra que a geração de ocupações nos menores estratos de área é também significativa, pois, segundo o Censo 2006/MS, o aumento no número de pessoal ocupado ocorreu nas classes de área de menos de 50 ha, ela sozinha representa 44,18% do total do pessoal ocupado no Estado (93.311). Cruzando as ocupações com o tamanho da terra, a classe de área de menos de 50 ha gera uma ocupação a cada 6,7 ha, enquanto a classe de área acima de 1000ha gera uma ocupação a cada 411,56ha.

Valor da produção e Financiamento: o mito do agronegócio

Quando o assunto é financiamento, a pesquisa aponta uma interessante contradição no MS. Os 1.231 estabelecimentos com mais de 1.000ha acessaram 78,97% do valor total dos financiamentos em 2006 e responderam por 51,17% do valor total da produção agropecuária em 2006. Os 4.269 estabelecimentos das classes de área de menos de 50 hectares acessaram 2,45% dos financiamentos em 2006 e responderam por 12,19% do valor total da produção agropecuária.

Ou seja, proporcionalmente a pequena unidade (menos 50 ha) é quase dez vezes mais eficiente do que a grande unidade, porque acessou R$ 45.606.000 (2,45%) de recursos públicos e respondeu por R$ 434.460.000 (12,19%) do valor de produção agropecuária. Enquanto que a grande unidade que acessou R$ 1.472.448.000,00 (78,97%) respondeu por 1.823.344.000,00 (51,17%). É mais um dado do IBGE a confirmar a eficiência da pequena unidade de produção.

Retirado do site do MST.

Notadocomprimido: Releia o último parágrafo do texto. Agora releia a parte sobre geração de empregos. A quem interessa mesmo a manutenção do agronegócio? Dica: não é a população.

Saiba mais sobre o Setor Noroeste com a Revista Vírus Planetário! Clique aqui (pag10).

O Setor Noroeste, futuro bairro “ecológico” de Brasília, é uma região que realmente merece destaque pela sua sustentabilidade. Em meio a diversas cidades ecológicas surgindo pelo mundo, o Noroeste é a única que teve que desmatar uma área de mais de 800 campos de futebol de cerrado nativo, em meio a uma microbacia hidrográfica, para ser construído. Mas, para não sermos imparciais, devemos considerar cada uma das dimensões da sustentabilidade:

Ambiental: Além do desmatamento e impermeabilização, irá prejudicar o córrego do bananal, que faz parte da bacia do Paranoá, impedindo também a recarga pluvial, já que os edifícios contarão com captação de água da pouca chuva da cidade. O local é também zona de amortecimento do Parque Nacional (Água Mineral), e tem função importante na regulação do microclima (umidade e temperatura) local. Será que isso é ecologicamente correto?

Social: Brasília é a 16ª capital com maior desigualdade do MUNDO, só ganhando de poucos países africanos (índice Gini). A criação do noroeste só irá piorar esta situação, pois será criado mesmo que o plano piloto tenha mais de 50.000 imóveis desocupados e a real demanda de moradia seja para baixa renda.

Econômico: O principal vetor que influenciou a criação do bairro também é uma furada! A empresa indiana Tata é famosa por construir prédios realmente sustentáveis (inclusive dentro dos padrões urbanísticos de Brasília), com apartamentos que custam de R$ 16 mil (26m2) á R$ 28 mil (46m2).

Político: Além do fato de o maior fomento para a consolidação do setor noroeste ter vindo quando o vice-governador era o maior empresário do setor imobiliário da região (durante o governo mais corrupto da história do DF), vai contra o artigo 225 da constituição, as resoluções 302 e 303 do CONAMA, a lei federal 9.985/00 (SNUC), a lei complementar 827/10 (SDUC), entre outros.

Internacional: Vai contra diversos compromissos que o Brasil acordou, como Convenção da Biodiversidade de 92, Convenção de Ramsar de 71, Convenção de Washington de 40, RIO 92, além do Man And Biosphere (MAB-ONU).

Antropológico: Será necessária a remoção do Santuário dos Pajés, uma reserva indígena pluriétnica que a muito tempo vem protegendo o ecossistema regional. Mas se será um bairro sustentável por que não deixá-los lá? Alguém é mais sustentável que eles?

Junt@s estamos CONTRA o Setor Noroeste por que o Santuário não se move!!!

Manifesta da Chapa 1 ao DCE UnB (http://twitter.com/#!/juntxssomosmais).

Bar. Bebida. Uma ótima oportunidade para discussão política. Momento ideal para que os ânimos se exaltem e todos manifestem aquilo que estava entalado em suas gargantas. E escutei, dentre diversas coisas, a seguinte frase que me fez refletir sobre várias coisas.

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Internet. Texto. Hora, pelo contrário, de dar asas à imaginação e escrever um pouco sobre o que eu pensei e imaginei na hora e alguns momentos depois (sim, minha mente funciona de modo um pouco estranho às vezes).

Ok, partiremos do pressuposto o exemplo de que, numa suposta sociedade socialista, todos receberiam o mesmo salário. Vou tentar seguir uma linha de raciocínio tendo esta premissa como válida, para descobrir se, afinal de contas, esta frase está – ou não – correta dentro desta perspectiva. Independente de várias outras variáveis que possam ter sido ditas depois ou que possam ser consideradas. Me limito ao fato que me despertou para a imaginação de uma história.

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Mônica, 19 anos, é de classe média e estuda há 1 ano no cursinho para passar no vestibular de Medicina. Sacrificou muitas horas de lazer com amigos e família. Resultado? Passou para a Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Paula, 20 anos, faz cursinho há dois anos, mas não se dedica como Mônica. Vai em todas as festas, falta aula e está sempre adiando os afazeres. Resultado? Não conseguiu passar para a Universidade Pública.

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Voltamos agora à frase inicial. De fato, se de uma hora para outra o socialismo é instituído como forma de governo, e aceitando a premissa de que todos os salários seriam iguais, a mim também parece injusto de que Paula receba a mesma coisa que sua amiga que tanto se esforçou.

Não há o que discutir aqui, é injusto e ponto. Mas, continuemos a história.

Alexandre, 23 anos, também quer cursar Medicina. Sua família não tem dinheiro para pagar cursinho, mas ele estuda há 5 anos por conta própria, dia e noite (quando não está trabalhando). Ele se sacrificou tanto ou, se formos sinceros, bem mais do que Mônica. Resultado? Não conseguiu entrar na Universidade. As contas apertaram, e provavelmente no próximo ano ele não terá mais tempo de estudar…

As coisas já não parecem tão justas assim. O sistema parece meritocrático, mas nem tanto, me parece que depende mais da maneira como o indivíduo é educado (e quanto está disposto a pagar por isto) quanto do esforço individual.

Mas não paremos por aí.

Mônica, 6 anos mais tarde, já está formada. Feliz, ela conseguiu um emprego num hospital privado onde dá plantão 3 vezes por semana e folga aos domingos. Recebe 6.000 reais/mês, o que compensa a sua falta de tempo para lazer e vida pessoal.

Paula, depois de desistir da ideia de entrar numa universidade pública, convenceu seus pais a pagar-lhe uma faculdade particular. Hoje ela tem uma clínica particular onde atende familiares e amigos ricos. Trabalha das 10:00 às 17:00 e folga nos finais de semana. Recebe 5.000 reais/mês.

Alexandre teve que arrumar dois empregos para ajudar seus pais a pagar as contas, e deixou de estudar. Todo ano ele tenta passar no vestibular, mas não consegue. Recebe 700 reais/mês numa fábrica de tecidos e tem um bico como ambulante nos finais de semana.

Ah sim, e nessa história ainda tem o Saulo, filho de um grande empresário que herdou o negócio dos pais. Acaba de terminar sua graduação em administração na Inglaterra, onde conheceu bebidas e prostitutas de todo tipo (e deve lá ter estudado alguma coisa). Um de seus sócios administra a fábrica de tecidos onde Alexandre trabalha. Só neste empreendimento o lucro mensal é de 100.000 reais/mês. Seus rendimentos ultrapassam o meio milhão de reais.

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Os personagens estão um pouco caricatos, mas acho que deu para entender. A argumentação é simples: ainda que se admita o fato de que no socialismo há a mesma remuneração para qualquer tipo de serviço (o que, por diversos motivos, é falso), ainda assim constatamos que a suposta diferença de um salário de gari (900 reais, por exemplo), que supostamente não se esforçou para estudar, para o de um médico iniciante (6.000 reais, por exemplo) é muito menor do que a diferença entre o mesmo médico e um grande empresário que herdou uma empresa e nunca teve que se esforçar ou trabalhar diretamente nela.

Estamos aqui comparando médicos e empresários apenas a título de exemplo, acho que todos já entenderam onde eu quero chegar.

O capitalismo tem um discurso lindo de que todos podem enriquecer. Yes, We Can. Can? Um velho barbudo já havia alertado, há muito tempo atrás, de que não é bem assim. Se você nasce pobre, há 90% de chance de que você morra pobre. A mobilidade social, por mais que seja maior do que no Feudalismo ou diversos outros sistemas, é muito baixa. E não por falta de riqueza sendo gerada. Nunca se produziu tantos produtos, comida, serviços. Revolução Industrial, Revolução no campo… Mas cada vez menos pessoas tem acesso a uma vida de qualidade.

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Precisamos desconstruir o senso comum de que no socialismo todo mundo receberia a mesma coisa e de que é injusto ou desmotivador. Em primeiro lugar, existem centenas de teorias e correntes diferentes. Afirmar qualquer coisa sobre o socialismo, de maneira assim genérica, é simplesmente impossível. Pode-se, sim, fazer algumas ponderações sobre o socialismo real na ex-URSS, por exemplo. Mas mesmo lá havia diferença de salários (saiba mais nesta entrevista com um brasileiro que morou na URSS), só para constar.

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A base de uma sociedade socialista, na visão de alguns dos autores de que eu leio e estudo, poderia ser resumida na frase mais simples de que se tem notícia:

Isto significa que, no MÍNIMO, cada pessoa teria o direito aos seus meios de subsistência. Porque? Simplesmente por ter nascido humano. Simples assim. Direitos de todo cidadão, como, aliás, nossa Constituição cinicamente afirma garantir e os famosos Direitos Humanos, que já foram aprovados na ONU há tanto tempo, afirmam proteger. Comida, moradia, transporte, saúde. Essas banalidades.

Mas agora vem a segunda e mais importante parte. De cada um de acordo com as suas possibilidades.

Existiriam pessoas que trabalhariam menos do que as outras, ou que simplesmente não trabalhariam?

Às que decidissem trabalhar menos horas do que as outras, bem, receberiam menos, ou seriam despedidas. Às que decidissem não trabalhar, teriam seus recursos de subsistência – e só. Justo não?

Mas você realmente acha que alguém não faria absolutamente nada só porque tem comida e moradia? E ficaria fazendo o que, sentado em casa sem fazer nada? Vagabundeando nas ruas? E como pagaria a conta de luz? E o dinheiro para sair à noite?

Quem produz vagabundos é o sistema capitalista, onde trabalhar é uma obrigação e onde a desigualdade é tanta que existem indivíduos vivendo – e muito bem, obrigado – apenas de rendimentos. Porque aí a situação é outra. Uma coisa é não trabalhar e só ter dinheiro para não morrer de fome. Outra, bem diferente, é não trabalhar e ser sustentado às custas de mais-valia alheia ou ainda de papai e mamãe.

Numa sociedade socialista, qualquer um tem acesso ao ensino público de qualidade. Até hoje a Rússia é o país da europa com maior número de diplomados (+informações aqui).

Não existe essa de que numa sociedade socialista os indivíduos seriam acomodados.

Não vou citar novamente o exemplo da ex-URSS e de todos os avanços tecnológicos de que foi responsável para não parecer que este é o modelo de socialismo o qual defendo. Não é. Agora, quem arriscaria me dizer quais são os efeitos negativos de que uma sociedade em que todo cidadão tem direito a comida, trabalho, moradia, transporte e saúde de qualidade? Qual o efeito negativo de uma sociedade em que as pessoas trabalham somente 4 ou 5 horas por dia?

Salas de cinema lotadas?
Filas nas bibliotecas?
Ohh que horror, olha quantos jovens nos parques da cidade!!

A verdade é que o nosso ritmo de vida está completamente errado. Numa sociedade com todos estes direitos realmente garantidos, as possibilidades de inovação e de evolução enquanto seres humanos é ilimitada.

Hoje a produtividade das empresas é enorme.  Há muito já não é mais necessário trabalharmos 8 horas por dia 7 dias por semana. Sem fazer absolutamente nada, só deixando as máquinas trabalharem pela gente, podemos ter muito mais tempo de VIDA.

Ser socialista é muito mais do que defender “salários iguais para garis e médicos”. É defender que a profissão de gari já não faz sentido, como, aliás, já não existe em várias partes do mundo. Profissões como cobrador de ônibus, vendedor de bilhetes, cobrador de caixa de supermercado, tudo está se modernizando e cada vez mais se precisa de menos gente para executar estes serviços. Isto deveria ser refletido em melhoria na qualidade de vida da população e no surgimento de empregos mais qualificados. Deveria se refletir em pessoas seguindo a carreira de que gostam e fazendo aquilo que amam – não em desemprego para esta gente que foi substituída por uma CPU.

Um socialista luta por uma sociedade mais justa. Só o que pedimos, no final das contas, são não mais deveres sem direitos, não mais direitos sem deveres, como, aliás, diz uma conhecida canção…

O crime de rico, a lei o cobre
O Estado esmaga o oprimido
Não há direitos para o pobre
Ao rico tudo é permitido

À opressão não mais sujeitos
Somos iguais todos os seres
Não mais deveres sem direitos
Não mais direitos sem deveres

Bem unidos façamos
Nesta luta final
Uma terra sem amos
A Internacional 

(A Internacional Comunista, 1871.)

Para o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a taxação dos mais ricos não é luta de classes. É matemática. A proposta de eliminação de isenções fiscais para pessoas e empresas com patrimônio elevado, defendida por Obama e por alguns bilionários como Warren Buffett, encontra forte resistência nos Estados Unidos, mas já foi anunciada em outros países. Os governos da França e da Espanha informaram que vão passar a cobrar mais impostos das grandes fortunas. No Brasil, o tema aparece esporadicamente no noticiário, mas sem o apoio daqueles que têm bilhões em cofre. O Observatório da Imprensa exibido ao vivo na terça-feira (27/09) pela TV Brasil discutiu a cobertura da imprensa brasileira sobre a taxação dos mais ricos.

Alberto Dines recebeu no estúdio de Brasília o economista Raul Velloso e o jornalista João Villaverde. Velloso é consultor de empresas privadas e entidades públicas, colunista dos jornais O Estado de São Pauloe O Globo. É professor e trabalhou no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). João Villaverde, repórter do jornal Valor Econômico, cobriu o setor de macroeconomia em São Paulo. No Rio de Janeiro, participou o sociólogo Carlos Costa Ribeiro, professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). Ribeiro foi também pesquisador convidado do Center for Advanced Studies in the Behavioral Sciences da Stanford University e estudou temas como mobilidade social, desigualdade de oportunidades e efeitos da riqueza na mobilidade.

Em editorial, Dines comentou que a revolta da população contra a cobrança de impostos surgiu com a organização dos Estados. A forte crise financeira que abala os Estados Unidos desde 2008, na opinião do jornalista, colocou a tributação no centro dos debates porque os contribuintes estão atentos aos “desmandos” dos mercados financeiros e ao desperdício de recursos públicos. “A grande mídia brasileira aparentemente não se entusiasmou com a ideia porque parte da premissa simplista de que o estado não sabe gastar e, portanto, não merece o sacrifício dos afortunados. É uma posição duplamente reacionária porque descarta uma bela oportunidade para discutir questões relevantes”, criticou.

Pouca informação

A reportagem exibida antes do debate no estúdio mostrou a opinião de jornalistas e especialistas em impostos. Pedro Ferreira de Souza, técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, criticou a falta de informações sobre a classe alta no Brasil. Por motivos burocráticos e de confidencialidade, a Receita Federal não disponibiliza estes dados. Já as pesquisas existentes, feitas por amostragem, não são suficientes para traçar um perfil dos milionários:

“Existem várias pesquisas que tentam falar dos mais ricos, mas sempre com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), no Censo, que são pesquisas domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que quase nunca chegam à casa dos que são os mais ricos entre os mais ricos”. De acordo com Ferreira, nestas pesquisas, pessoas com renda familiar per capta em torno de R$ 5 mil já seriam consideradas ricas.

Em todos os países em que esta discussão aparece, de acordo com o jornalista Carlos Sardenberg, há um grave problema de ajuste das contas públicas. Geralmente, os governos têm um déficit muito elevado e estão implementando programas de redução de gastos públicos, que, em geral, atingem as classes mais baixas. “Como uma espécie de compensação política, se coloca do outro lado da balança o aumento dos impostos. E, como não se pode aumentar o imposto de todo o mundo, você tem o aumento do imposto para os mais ricos”, explicou o jornalista. Para Sardenberg, em geral, os brasileiros já pagam muitos impostos. “O problema é que o Estado arrecada muito e gasta mal”, avaliou.

Imprensa passiva

Suely Caldas, colunista do jornal O Estado de S.Paulo, explicou que a discussão em torno dos impostos na Europa e nos Estados Unidos veio à tona na imprensa internacional porque houve uma provocação: a crise econômica aliada à percepção de que os mais ricos têm mais a contribuir do que os mais pobres. “A imprensa refletiu essa discussão, discutiu. Aqui no Brasil, volta e meia a imprensa fala nesse assunto sempre que há uma pesquisa”, afirmou. Suely Caldas comentou que, recentemente, o IPEA divulgou um estudo mostrando o quanto a taxação dos impostos no Brasil é injusta socialmente. De acordo com o levantamento, 32% da renda dos mais pobres é convertida em imposto.

Para Evilásio Salvador, professor da Universidade de Brasília (UnB), a proposta de taxação dos mais ricos é uma forma de política “redistributiva” pela arrecadação do governo que dificilmente sairá do papel no Brasil. O professor explicou que desde 1995 vigora no país uma legislação que isenta de Imposto de Renda os lucros e dividendos recebidos pelas pessoas físicas. Na avaliação de Evilásio Salvador, esta legislação deveria ser revogada. “Todo sócio capitalista, todo empresário brasileiro dono de uma empresa, não paga nada de Imposto de Renda sobre o lucro ou dividendo recebido da sua empresa, enquanto um trabalhador assalariado, um servidor público, chega a ser taxado em 27%”, disse.

No debate ao vivo, o economista Raul Velloso comentou que os Estados Unidos estão passando por um momento difícil porque lá se procura repartir os custos da crise financeira entre os diversos setores da sociedade. “Há uma transferência de prejuízos e problemas que ocorrem no setor privado para o setor público e, obviamente, como isto levou a um endividamento muito grande, existe agora a questão de saber como se vai administrar esta dívida”, disse o economista. Como o governo norte-americano procura “socializar” o prejuízo, os segmentos que se sentem prejudicados protestam: “É uma discussão de quem paga a conta e de como os partidos estão se posicionando em relação a isto diante da insatisfação de muito do que aconteceu até agora em matéria de divisão desta grande confusão”.

Arrecadação em alta

De acordo com a avaliação de Velloso, no Brasil, é preciso situar a discussão no panorama do grande esforço feito pelos brasileiros nas últimas décadas para ajustar as contas públicas e reduzir o crescimento da dívida. “Os governos que se seguiram iniciaram um processo de ajuste que se concentrou fundamentalmente no aumento da arrecadação e também no corte dos investimentos. Neste contexto – sem importar muito como as pessoas ficam ricas por aqui – o objetivo era arrecadar a qualquer custo. E aí foram adotadas as medidas capazes de produzir fortes aumentos da arrecadação”, disse o economista.

Para ele, a sociedade brasileira é bastante pacífica em relação à cobrança de impostos. Apenas recentemente começaram as manifestações contra o aumento da tributação. Velloso ponderou que é necessário levar em consideração que o Brasil tem um sistema de transferência de dinheiro que, em termos relativos, pode ser um dos maiores do mundo. Uma parcela significativa da população recebe um benefício do orçamento da União. “Tudo isso está misturado e ninguém sabe direito quem é quem, o que é Estado, quem recebe favores e benefícios”, sublinhou o economista. Por isto, o sistema brasileiro, em sua opinião, é muito complexo.

Dines comentou que os brasileiros têm “ojeriza” a pagar impostos e o sociólogo Carlos Costa Ribeiro explicou que esta questão sempre foi polêmica. “Quando você cobra impostos é para fazer o Estado funcionar e redistribuir de alguma maneira os recursos. É necessário que você tenha impostos para investir, por exemplo, em educação”, ponderou. Costa Ribeiro explicou que os investimentos em educação são essenciais para diminuir a desigualdade de oportunidades no país. No Brasil, de acordo com o sociólogo, há uma maior carga de impostos sobre a renda e não sobre a riqueza. “A riqueza é transmitida de pais para filhos gerando desigualdades futuras. A renda, em última instância, seria o produto do trabalho das pessoas”, detalhou.

Competição vs. Proteção

Costa Ribeiro comentou que, nos Estados Unidos, há a cultura da valorização do sucesso. A competição em busca da riqueza não é vista como um traço negativo pela sociedade norte-americana. Por outro lado, também é valorizada a idéia de que é preciso partir de um patamar comum. “Essa ideologia, lá, tem conseqüências em relação aos impostos. Por exemplo, os impostos sobre herança são muito altos a partir de um determinado valor”, disse. Esta situação fez com que se criasse um sistema onde os impostos são passados para a sociedade através de outros mecanismos que não são do próprio Estado, como filantropia, doação de verbas para universidades, pesquisas na área de saúde. Por isto, o sociólogo considera a sociedade norte-americana paradoxal.

“No Brasil, você tem uma certa idéia de que tem que proteger um pouco todos. Nos Estados Unidos, todos estão em competição, mas tem que ser uma competição mais ou menos igual. Não é, obviamente, mas este valor é levado adiante. Eu acho que é isso que leva uma pessoa como Warren Buffett a dizer: ‘olha, eu tenho que pagar mais imposto porque eu tenho que devolver à sociedade o que eu ganhei da sociedade com o meu esforço”, afirmou Costa Ribeiro.

Dines perguntou a opinião do jornalista João Villaverde sobre o fato de um assunto interessante do ponto de vista jornalístico, como a disposição dos milionários norte-americanos “botarem a mão no bolso”, não ter destaque na imprensa brasileira. Villaverde comentou que Brasil e Estados Unidos têm características diferentes sobre os impostos. “Enquanto nos Estados Unidos a carga tributária do Estado é relativamente pequena pelos problemas que eles enfrentam, 21% do Produto Interno Bruto (PIB), no Brasil é 34% . Então, forma-se um consenso que atinge a mídia e também é formado pela mídia de que a carga tributária no Brasil é muito alta pelos serviços públicos que ela presta”, avaliou o jornalista. Outro ponto levantado por Villaverde é a dificuldade de discutir aumento de impostos diante do crescimento do país.

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Alberto Dines # editorial do Observatório da Imprensa na TV nº 612, exibido em 27/09/2011

A cobrança de tributos é tão antiga quanto a própria organização dos estados, também as revoltas populares contra os rigores do fisco. Os fundadores da república americana estabeleceram um marco democrático ao determinar que o contribuinte deve ser simultaneamente um eleitor de modo a torná-lo um fiscal do uso que os governantes fazem do seu suado dinheirinho.

A debacle econômica iniciada em 2008 trouxe novamente para a ordem do dia mundial a questão dos impostos, já que os contribuintes estão sendo chamados outra vez para reparar os desmandos ocorridos nos mercados financeiros e o desperdício de recursos públicos por governos perdulários e/ou corruptos.

A atual revolta contra os impostos é mais aguda nos Estados Unidos e reacendeu a velha questão de taxar mais os mais ricos. Supreendentemente, quem saiu em defesa de uma distribuição mais justa de responsabilidades foi o trilionário Warren Buffet, o terceiro mais rico do mundo de acordo com a revistaForbes.

Buffet não ficou sozinho no ranking dos generosos. Recebeu apoios dos dois lados do Atlântico de celebridades endinheiradas como a dona do L’oreal, Liliane Bettencourt, e alguns ricaços espanhóis, todos unânimes em dizer que o imposto sobre as grandes fortunas não é uma solução em si mas parte de um esforço global de reformas estruturais.

A grande mídia brasileira aparentemente não se entusiasmou com a ideia porque parte da premissa simplista de que o estado não sabe gastar e portanto não merece o sacrifício dos afortunados. É uma posição duplamente reacionária porque descarta uma bela oportunidade para discutir questões relevantes, como a função social do capital, e estreita ainda mais o leque de opções para novas receitas em programas de emergência, como o da saúde.

Por Lilia Diniz no ObservatóriodaImprensa.