Você deve ter notado a tarja-preta em cima do nosso logotipo, não é? (em caso negativo, sobe lá, é rapidinho).

Esta ação faz parte de um movimento global de protesto contra a Stop Online Piracy Act, ou SOPA, que é um projeto de lei  que será apresentado no Congresso dos Estados Unidos no próximo dia 24 e que pretende fechar qualquer site suspeito de conter material que viole direitos autorais ou de propriedade intelectual.

Se esta legislação for aprovada, isto significará uma mudança drástica na internet como a conhecemos hoje. Assistir filmes online, regravar uma música e colocá-la no youtube, citar artigos ou compartilhar textos gratuitamente serão coisa do passado. Não só para os cidadãos norte-americanos, bem como para todo o mundo.

Há uma petição online circulando, diversos vídeos explicativos e protestos, tanto onlines quanto offlines, sendo organizados. Nós, brasileiros, também temos MUITOS interesses envolvidos nessa briga. Já há um Projeto de Lei sendo discutido no NOSSO congresso, a PL 84/99 de autoria do Senador Eduardo Azeredo, que está sendo chamada de AI-5 Digital (leia+). Se esta lei for aprovada nos Estados Unidos, com certeza o lobbie aumentará em todo o mundo. Precisamos manter e ampliar a liberdade conquistada na internet, e para isso só com informação livre e de qualidade.

Traduzi um dos melhores infográficos que achei sobre o assunto, basta clicar na imagem abaixo para continuar lendo. Para saber mais sobre o assunto, clique aqui (site brasileiro) ou aqui (site estadunidense).

*infográfico sugerido pelo leitor Pedro Henriques, via Facebook.

E na dose dessa semana temos um dado interessante. Devido, principalmente ao aumento da renda da população e do crescimento dos computadores portáteis, o número de lanhouses no Brasil vem diminuindo. Quem conta a história é João Oliveira, pesquisador do IPEA.

por @emerluis, via VioMundo.

Durante palestra realizada na Oficina para Inclusão Digital, que acontece em Vitória – ES, o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) falou sobre a importância das lan houses como centros de acesso a Internet no Brasil.

Segundo Oliveira, as lan houses têm diminuído no Brasil muitas vezes por falta de apoio dos governos para legalização e incentivo ao crédito. Outros fatores também apontados para esta queda são: o aumento da renda da população, permitindo a compra de equipamentos e o aumento da banda larga nos lares brasileiros. Acompanhe a entrevista com João Oliveira no player abaixo, que também falou sobre a TV Digital no Brasil e a formação das pessoas para o uso de máquinas e softwares.

por Luiz Carlos Azenha, do VioMundo

É uma pergunta frequente, nas palestras que faço por aí.

Jovens jornalistas, jovens que pretendem ser empresários ou que já são microempresários, de mídia ou não, querem que eu diga quando eles vão ganhar dinheiro na internet.

Diz-se que a rede é o grande equalizador, que basta você ter uma boa conexão de banda larga — mesmo que seja numa lanhouse — para competir em igualdade de condições.

Hoje, no Brasil, isso é uma ilusão para a imensa maioria, diria eu.

Primeiro é preciso qualificar: a existência de lanhouses não garante que a grande maioria dos brasileiros tenha acesso a internet suficientemente rápida e de forma ininterrupta que tocar um negócio através da web.

Existem, sim, algumas exceções, mas não são a regra. Frequentar lanhouse envolve um custo significativo e o mesmo vale para quem quer trabalhar em casa: é preciso pagar o equipamento e a conexão.

Sim, eu sei, as novas tecnologias de informação rebaixaram enormemente os custos para montar um negócio, jornalístico ou não.

Mas, a não ser que você tenha uma ideia genial que não envolva produção/estoque/venda/entrega e cobrança, é forçar a barra dizer que a mera existência das novas mídias cria um campo de negócios em que todos possam competir.

Acesso a capital, portanto, continua sendo tão essencial quanto antes. A não ser que você ganhe na loteria, receba herança ou seja de família rica, precisa de dinheiro para tocar o negócio. Para muitos significa dupla de jornada de trabalho.

Muito embora o acesso a empréstimos no Brasil tenha melhorado muito nos últimos anos, ainda estamos longe do ideal. Os candidatos a pequenos empresários precisam oferecer bens como garantia para obter empréstimos. O capitalismo dos ‘pequenos’ envolve, portanto, riscos relativamente muito maiores. O capitalista corre o risco de perder seu capital. Você corre o risco de perder a casa!

Se uma grande empresa tem capital para manter uma equipe de advogados e para se desvencilhar dos trâmites burocráticos — para não falar do poder de pressão — o que dizer dos jovens empresários?

Dito isso, falemos especificamente do mercado para jornalistas na rede.

Há dinheiro neste negócio que justifique tentar a sorte por conta própria?

Clique aqui para continuar lendo »

Internet móvel de 1Mb por 35 reais? AAHHH mas é bom demais pra ser verdade!

De fato. Era muito bom pra ser verdade.

Texto retirado do site do IDEC

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou na quinta-feira (30/6) os termos dos planos de banda larga popular a serem vendidos pelas concessionárias de telefonia que já oferecem internet, como Oi e Telefônica, e que farão parte do PNBL (Programa Nacional de Banda Larga). As propostas foram tratadas no contexto da revisão dos contratos de concessão de telefonia fixa e das discussões sobre o PGMU III (Plano Geral de Metas de Universalização), um conjunto de metas que as empresas devem cumprir para ampliar e melhorar a qualidade do serviços de telefonia e internet no País até 2015.

Há meses o governo vinha tentando acordar com as empresas o oferecimento de planos de banda larga de 1 Mbps por R$ 35, já incluídos os impostos. Nos últimos dias de negociação, a presidente Dilma Rousseff positivamente pretendeu avançar nas exigências para estabelecer que as velocidades fossem progressivamente elevadas para atingir 5 Mbps em 2014, buscando incorporar também garantias relativas à qualidade do serviço para colocar limites à atual prática comercial das empresas de venderem uma velocidade e entregarem outra.

Contudo, diante das novas exigências e da possibilidade de punições, as empresas argumentaram que as ofertas de planos eram voluntárias, não admitindo a vinculação. “O resultado final é bastante recuado diante do que parecia pretender o governo”, afirma a advogada do Idec, Veridiana Alimonti.

De acordo com os termos de compromisso acertados, as concessionárias terão 90 dias para ofertar banda larga de 1 Mbps por R$ 35, devendo atingir todos os municípios brasileiros até 2014.

Velocidade máxima?

Que internet? Quais planos?
As ofertas poderão ser cumpridas tanto com infraestrutura móvel quanto fixa. No caso da banda larga fixa, o modem está incluído no preço, mas o serviço terá franquia 300 Mbps mensais – o que é atingido rapidamente, de acordo com os conteúdos baixados pelo usuário. Atingida a franquia, a velocidade de acesso será reduzida.

Além disso, a Telefônica deixou claro que sua oferta na banda larga fixa terá, sim, venda casada com o serviço de voz, atingindo um custo total de R$ 65 sem incluir os minutos de ligação trafegados pela rede fixa nem serviços adicionais.

“A prática de venda casada é ilegal e abusiva nos termos do Código de Defesa do Consumidor. De forma nenhuma poderia ser institucionalizada como modelo de plano de banda larga popular a ser oferecido em parceria com o Governo Federal”, ressalta Veridiana.

Termos de compromisso
O termo de compromisso foi o instrumento escolhido pelo governo para estabelecer as condições dos planos de banda larga popular a serem ofertados pelas concessionárias. No entendimento do Idec, diante da essencialidade da internet e dos próprios termos da Lei Geral de Telecomunicações, a universalização da banda larga deveria se dar por meio de um Plano Geral de Metas de Universalização, fixado por meio de Decreto do Poder Executivo, assim como ocorre na telefonia fixa.

A manutenção da prestação do serviço de banda larga sob regime privado faz com que o governo tenha que lidar com ofertas “voluntárias” das empresas e com mecanismos relativamente frágeis de cobrança. Como já reiteradamente defendido pelo Instituto, a definição de uma política pública como essa deveria estar sustentada por instrumentos regulatórios mais fortes, o que ocorreria se a banda larga fosse prestada em regime público. “Assim, não haveria contestação na imposição de metas de universalização, controle de tarifas e exigências mais rígidas quanto à qualidade do serviço”, acrescenta a advogada.

De acordo com o que foi divulgado, o não cumprimento das metas poderá levar a penalidades, as quais poderão ser revertidas em investimentos na antecipação de outras metas. As multas seriam medidas de último caso.

E ainda por cima cobra caro.

Parâmetros de qualidade e aumento da velocidade até 2014
Chegou-se a discutir a inclusão, nos termos de compromisso, de parâmetros de qualidade relativos à velocidade realmente entregue ao consumidor. Atualmente a prática comercial das empresas é de garantir apenas 10% da capacidade contratada.

No entanto, as definições destes parâmetros ficarão mesmo para os regulamentos em tramitação na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) há algum tempo, um para a banda larga fixa, outro para a móvel. O compromisso da agência é que estes regulamentos estejam aprovados até 31 de outubro. Para banda larga fixa, a previsão é que suas regras de qualidade entrem em consulta pública no final de julho. “É extremamente relevante que seja dado prazo razoável para que a sociedade e as entidades de defesa do consumidor possam analisar e opinar sobre seus termos”, defende Veridiana.

Quanto à intenção do governo em prever o aumento progressivo da velocidade dos planos de banda larga popular até 2014, o termo conterá o compromisso de uma oferta abrangente de internet a 5 Mbps, mas sem metas estabelecidas, nem preço fixado.

Sem discussão pública
No final das contas, a negociação dos termos de compromisso que fixam as condições dos planos de banda larga popular prestados pelas concessionárias foi realizada completamente entre governos e empresas.

Um twitaço promovido pelas entidades envolvidas na Campanha Banda Larga é um Direito Seu! na semana passada reivindicou ao Ministério das Comunicações a discussão pública destas propostas, o que já tinha sido pleiteado também em carta enviada pelo Idec ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Notadocomprimido: O governo preferiu fechar acordo com as empresas ao invés de ouvir a sociedade civil. É a velha máxima da “correlação de forças do PT”. Doam-se os anéis para salvar os dedos e acabamos todos sem braço. Agora nosso papel é continuar pressionando. Para mais informações visitem o site da Campanha “Banda Larga é um Direito seu“.

Os seis principais casos ainda não resolvidos no Oriente Médio.

1. JORDÂNIA. Cerca de 6.000 manifestantes marcharam na 6ª-feira na Jordânia. Querem transformar a monarquia jordaniana em monarquia constitucional ao estilo europeu e a volta, sem as emendas posteriores, da Constituição de 1952.

2. TUNÍSIA. Cerca de 100 mil tunisianos saíram às ruas em Túnis, na 6ª-feira. Querem a renúncia do primeiro-ministro interino Mohamed Ghannouchi. O governo interino marcou eleições para meados de julho, principal demanda dos manifestantes. Também dissolveu o partido Rally for Constitutional Democracy, que estava no poder antes da queda do ditador. Mas os manifestantes não confiam que Ghannouchi – importante quadro do governo deposto de Zine El Abdidin Ben Ali – seja capaz de garantir a lisura das eleições. Ghannouchi está tentando ganhar popularidade, confiscando os bens de personagens do círculo íntimo e corrupto de Ben Ali, mas, até agora, ainda não conseguiu separar-se da reputação de ser, ele também, do mesmo círculo.

ATUALIZAÇÃO: O ministro interino da Tunísia renunciou hoje, domingo, 27/2/2001, conforme notícia da BBC, às 13h28, ao vivo.

Imagens das manifestações no Egito

3. EGITO. Dezenas de milhares de manifestantes voltaram à praça Tahrir no centro do Cairo, na 6ª-feira, exigindo o fim das leis de emergência que suspenderam todas as liberdades civis no Egito há 30 anos. Querem também que o primeiro-ministro Ahmad Shafiq, nomeado pelo presidente deposto Hosni Mubarak, deixe o cargo, sem o que não haverá real ruptura com o velho regime. O exército egípcio impediu que a multidão cercasse a residência do primeiro-ministro para protestar e houve feridos entre os manifestantes.

4. BAHRAIN. Cerca de 200 mil manifestantes marcharam pelo centro de Manama, capital do Bahrain, na 6ª-feira. Querem que a monarquia seja convertida em monarquia constitucional, com liberdades civis plenamente garantidas. Querem também que o primeiro-ministro deixe o cargo. O rei já demitiu três outros ministros do mesmo Gabinete.

5. IÊMEN. Em Aden, os manifestantes exigem a expulsão do ditador Ali Abdullah Saleh. Houve quatro mortos e duas dúzias de feridos, quando as forças de segurança atacaram os manifestantes.

6. LÍBIA. As forças de segurança do ditador retiraram-se do bairro operário de Tajoura no sábado, depois de vários dias de ataques aos manifestantes, tentando dispersar as multidões. Falharam. Se Gaddafi já está perdendo áreas importantes da capital, aquela ditadura pode estar com os dias contados.

Os manifestantes no Egito e na Tunísia, até agora, só alcançaram sucesso parcial: afastaram um ditador, mas ainda sem saber como se farão reformas genuínas.  Os líbios ainda sequer afastaram o ditador Gaddafi. E no Bahrain, Iêmen e Jordânia, todos os clamores populares por reformas econômicas e políticas genuínas continuam a cair em ouvidos surdos.

27/2/2011, Juan Cole, Informed Comment. Via VioMundo.