Por Tiago Gillot, do Esquerda.NET

Num espaço de escassos dias, ficámos a saber que Alexandre Soares dos Santos quase duplicou a sua fortuna num único ano e que 1.500 trabalhadores do seu Pingo Doce precisam desesperadamente de ajuda para comer e viver. Entretanto, o novo Governo trata os pobres como reles pedintes e massacra os trabalhadores precários, mas oferece milhões aos amigos no negócio do BPN. Tudo com muita classe, no país das desigualdades e do privilégio dos poderosos.

Os ricos estão mais ricos, enquanto a pobreza aumenta e cada vez mais atinge gente que trabalha mas não ganha o suficiente para viver.

Acumulação e caridade. A fórmula é antiga e a oportunidade da crise apenas a torna mais evidente. O enriquecimento é a exigência dos privilegiados, que sabem que a distribuição de migalhas é uma estratégia eficaz e tem hoje uma janela de legitimidade pelo desespero da maioria. O Governo e o homem que detém a segunda maior fortuna do país têm a mesma intuição, porque têm também, no essencial, o mesmo objectivo: identificam a “emergência social”, sabem que ela precisa de paliativos e evitam a todo o custo falar nas suas causas.

O “Fundo de Emergência Social” da Jerónimo Martins vai “dar” senhas de alimentação e cheques para cuidados de saúde urgentes aos seus funcionários, cujos rendimentos deixaram de ser suficientes para viver; a decisão foi anunciada através duma “Carta Aberta”, mas a operação de marketing não fala dos baixos salários nem de qualquer intenção de os aumentar. O “Plano de Emergência Social” (PES) do Governo prevê, entre outras, a distribuição de refeições aos mais necessitados e a cedência de medicamentos em fim de prazo a quem já nem sequer tem rendimentos suficientes para garantir os cuidados de saúde mínimos; a decisão, já prevista e destacada no programa do Governo, foi anunciada pelo ministro Pedro Mota Soares, mas a operação de marketing oculta e não resolve o empobrecimento causado pela agressiva austeridade em curso.

É evidente que Alexandre Soares dos Santos poupa muito mais com anos de salários miseráveis (em Portugal e na Polónia) do que vai “gastar” no “apoio” que agora anuncia aos trabalhadores que empobreceram a enriquecê-lo. Já sabemos que os milionários em Portugal acostumaram-se a isto: negócios fáceis, lucros garantidos, pouca concorrência, vender caro o que compram barato, ofertas do Estado, autorização para explorar o trabalho e sufocar a economia. A burguesia portuguesa não é incompetente – está habituada e sabe que pode.

Os governos são o outro lado desta história. O actual executivo comporta-se como um carrasco de direitos e rendimentos em contra-relógio, porque sabe que não há graça que lhe valha mais do que escassos meses de ofensiva sobre o conjunto da população. Também por isso, precisava de apresentar alguma coisa que simule a ideia duma “consciência social do Governo”. O PES, como bem denunciou a CGTP, é menos que um paliativo – é sobretudo um acto de propaganda, que subtilmente culpa os pobres pela pobreza e desresponsabiliza a governação perante o aumento da miséria.

Percebe-se a tentativa do Governo. Sabem que a imagem duma coragem serena na dura tarefa de salvar o país, vítima dos seus cidadãos gastadores, não pode durar nem resistir à implementação do seu programa. Por um lado, a distribuição de privilégios a poucos contrastará cada vez mais com o sacrifício da maioria – sem outras considerações, basta uma comparação simples: o PES custará, pelas contas do Governo, 400 milhões de euros no primeiro ano; de uma assentada, foram oferecidos 510 milhões de euros ao BIC para ficar com o BPN, depois de milhares de milhões de euros gastos com os nossos impostos e ainda com o patrocínio do Estado no futuro despedimento de centenas de funcionários. Por outro lado, o propalado rigor será cada vez mais visivelmente selectivo – basta ver como Pedro Mota Soares quer cobrar cegamente as dívidas injustas à Segurança Social aos trabalhadores a falsos recibos verdes: os patrões mantêm-se impunemente a salvo depois de negarem contratos de trabalho, enquanto acumula a dívida total à Segurança Social (cerca de 7 mil milhões de euros, a maioria dos quais da responsabilidade das empresas e sem perspectiva de recuperação).

Parece o que é. Os ricos estão mais ricos, enquanto a pobreza aumenta e cada vez mais atinge gente que trabalha mas não ganha o suficiente para viver. Do lado de lá – os donos de Portugal, os seus governos e comentadores oficiais – vão dizer-nos que não há alternativa, ao mesmo tempo que tratam os mais pobres como arma: ora de propaganda, ora de arremesso. Quer distribuindo esmolas, quer tratando quem passa dificuldades como preguiçosos obrigados a trabalho gratuito, são dados passos para desvalorizar e desmantelar os instrumentos colectivos de redistribuição e solidariedade, precisamente quando aumentam as desigualdades. É a instalação de um perigoso populismo segregacionista, que exige toda a fibra, toda o combate social para o enfrentar.

Notadocomprimido: É mais ou menos o que eu falei no último texto. Os ricos, cada vez mais ricos. Pobres, cada vez mais pobres. Essa é a crise, ela nunca atinge igualmente todas as camadas sociais.

Calma, calma, ainda fico aqui na Europa até janeiro (2012). Ok, tudo bem que eu vou para Moscou em Novembro, mas é só por uma semana. Não é disso que eu estou falando.

Este texto é para falar um pouco de um sentimento que venho sentindo desde que cheguei aqui neste intercâmbio e que ainda não tinha conseguido me expressar até agora.

Europa is over. E quando eu digo isso me refiro ao Estado de Bem-Estar Social. É incrível como hoje, se olharmos a luta da esquerda européia, não se reivindica mais do que a não-retirada de direitos. A população engoliu, pouco a pouco, desde a queda da URSS, que, afinal de contas, saúde pública, educação de qualidade, seguro-desemprego e transporte decente não são direitos que o Estado deve prover.

Há uns dois meses, no ápice das revoltas pela educação gratuita e de qualidade no Chile (aqui), postaram um comentário no site humorístico 9gag explicando os motivos daquela revolta. Pode parecer bobagem, mas para um estudante qualquer, entre 18 e 20 anos, se preocupar em ir num site que não tem nada haver com o assunto mas que é um grande canal entre os jovens, para explicar porque ele e seus amigos estavam se revoltando nas ruas do país, é porque a desinformação na mídia nacional e internacional estava muito grande. E ele tinha tanta percepção disso que fez aquele post. E qual foi a reação da maioria dos usuários do site, em geral europeus? De que educação pública não deveria ser fornecida pelo Estado. De que era desperdício de dinheiro.

É essa geração, com esse tipo de ideologia, que está crescendo nos escombros de uma geração que teve de tudo um pouco assegurado por uma política estatal desenhada para fazer frente ao socialismo real soviético. Estão com uma venda nos olhos e não a percebem. E não a percebem porque, ainda com a crise econômica, a qualidade de vida continua muito alta para o padrão sulamericano, por exemplo. Por enquanto. Por enquanto. E para cada vez menos gente.

Segue texto do Frei Betto que consegue exprimir um pouco mais a fundo o ponto que gostaria de atingir. Ele é um dos poucos religiosos a quem admiro e acompanho o trabalho. Até a próxima!

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Lembram-se da Europa resplandecente dos últimos 20 anos, do luxo das avenidas Champs-Élysées, em Paris, ou da Knightsbridge, em Londres? Lembram-se do consumismo exagerado, dos eventos da moda em Milão, das feiras de Barcelona e da sofisticação dos carros alemães?

Tudo isso continua lá, mas já não é a mesma coisa. As cidades européias são, hoje, caldeirões de etnias. A miséria empurrou milhões de africanos para o velho continente em busca de sobrevivência; o Muro de Berlim, ao cair, abriu caminho para os jovens do Leste europeu buscarem, no Oeste, melhores oportunidades de trabalho; as crises no Oriente Médio favorecem hordas de novos imigrantes.

A crise do capitalismo, iniciada em 2008, atinge fundo a Europa Ocidental. Irlanda, Portugal e Grécia, países desenvolvidos em plena fase de subdesenvolvimento, estendem seus pires aos bancos estrangeiros e se abrigam sob o implacável guarda-chuva do FMI.

O trem descarrilou. A locomotiva – os EUA – emperrou, não consegue retomar sua produtividade e atola-se no crescimento do desemprego. Os vagões europeus, como a Itália, tombam sob o peso de dívidas astronômicas. A festa acabou.

Previa-se que a economia global cresceria, nos próximos dois anos, de 4,3% a 4,5%. Agora o FMI adverte: preparem-se, apertem os cintos, pois não passará de 4%. Saudades de 2010, quando cresceu 5,1%.

O mundo virou de cabeça pra baixo. Europa e EUA, juntos, não haverão de crescer, em 2012, mais de 1,9%. Já os países emergentes deverão avançar de 6,1% a 6,4%. Mas não será um crescimento homogêneo. A China, para inveja do resto do mundo, deverá avançar 9,5%. O Brasil, 3,8%.

Embora o FMI evite falar em recessão, já não teme admitir estagnação. O que significa proliferação do desemprego e de todos os efeitos nefastos que ele gera. Há hoje, nos 27 países da União Européia, 22,7 milhões de desempregados. Os EUA deverão crescer apenas 1% e, em 2012, 0,9%. Muitos brasileiros, que foram para lá em busca de vida melhor, estão de volta.

Frente à crise de um sistema econômico que aprendeu a acumular dinheiro, mas não a produzir justiça, o FMI, que padece de crônica falta de imaginação, tira da cartola a receita de sempre: ajuste fiscal, o que significa cortar gastos do governo, aumentar impostos, reduzir o crédito etc. Nada de subsídios, de aumentos de salários, de investimentos que não sejam estritamente necessários.

Resultado: o capital volátil, a montanha de dinheiro que circula pelo planeta em busca de multiplicação especulativa, deverá vir de armas e bagagens para os países emergentes. Portanto, estes que se cuidem para evitar o superaquecimento de suas economias. E, por favor, clama o FMI, não reduzam muito os juros, para não prejudicar o sistema financeiro e os rendimentos do cassino da especulação.

O fato é que a zona do euro entrou em pânico. A ponto de os governos, sem risco de serem acusados de comunismo, se prepararem para taxar as grandes fortunas. Muitos países se perguntam se não cometeram uma monumental burrada ao abrir mão de suas moedas nacionais para aderir ao euro. Olham com inveja para o Reino Unido e a Suíça, que preservam suas moedas.

A Grécia, endividada até o pescoço, o que fará? Tudo indica que a sua melhor saída será decretar moratória (afetando diretamente bancos alemães e franceses) e pular fora do euro.

Quem cair fora do euro terá de abandonar a União Européia. E, portanto, ficar à margem do atual mercado unificado. Ora, quando os primeiros sintomas dessa deserção aparecerem, vai ser um deus nos acuda: corrida aos saques bancários, quebra de empresas, desemprego crônico, turbas de emigrantes em busca de, sabe Deus onde, um lugar ao sol.

Nos anos 80, a Europa decretou a morte do Estado de bem-estar social. Cada um por si e Deus por ninguém. O consumismo desenfreado criou a ilusão de prosperidade perene. Agora a bancarrota obriga governos e bancos a pôr as barbas de molho e repensar o atual modelo econômico mundial, baseado na ingênua e perversa crença da acumulação infinita.

Notadocomprimido: Podia ter falado isso lá em cima na introdução, mas enfim. A crise econômica de que tanto falam, no final das contas, não é nada mais do que um aumento no fosso da diferença entre os mais ricos e os mais pobres. Em outras palavras, a crise é péssima para a classe média e para os mais pobres. Mas é tão favorável aos mais ricos que uma saída dos governos tem sido taxar as grandes fortunas, que crescem absurdamente pagando, proporcionalmente, menos impostos.

Para o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a taxação dos mais ricos não é luta de classes. É matemática. A proposta de eliminação de isenções fiscais para pessoas e empresas com patrimônio elevado, defendida por Obama e por alguns bilionários como Warren Buffett, encontra forte resistência nos Estados Unidos, mas já foi anunciada em outros países. Os governos da França e da Espanha informaram que vão passar a cobrar mais impostos das grandes fortunas. No Brasil, o tema aparece esporadicamente no noticiário, mas sem o apoio daqueles que têm bilhões em cofre. O Observatório da Imprensa exibido ao vivo na terça-feira (27/09) pela TV Brasil discutiu a cobertura da imprensa brasileira sobre a taxação dos mais ricos.

Alberto Dines recebeu no estúdio de Brasília o economista Raul Velloso e o jornalista João Villaverde. Velloso é consultor de empresas privadas e entidades públicas, colunista dos jornais O Estado de São Pauloe O Globo. É professor e trabalhou no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). João Villaverde, repórter do jornal Valor Econômico, cobriu o setor de macroeconomia em São Paulo. No Rio de Janeiro, participou o sociólogo Carlos Costa Ribeiro, professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). Ribeiro foi também pesquisador convidado do Center for Advanced Studies in the Behavioral Sciences da Stanford University e estudou temas como mobilidade social, desigualdade de oportunidades e efeitos da riqueza na mobilidade.

Em editorial, Dines comentou que a revolta da população contra a cobrança de impostos surgiu com a organização dos Estados. A forte crise financeira que abala os Estados Unidos desde 2008, na opinião do jornalista, colocou a tributação no centro dos debates porque os contribuintes estão atentos aos “desmandos” dos mercados financeiros e ao desperdício de recursos públicos. “A grande mídia brasileira aparentemente não se entusiasmou com a ideia porque parte da premissa simplista de que o estado não sabe gastar e, portanto, não merece o sacrifício dos afortunados. É uma posição duplamente reacionária porque descarta uma bela oportunidade para discutir questões relevantes”, criticou.

Pouca informação

A reportagem exibida antes do debate no estúdio mostrou a opinião de jornalistas e especialistas em impostos. Pedro Ferreira de Souza, técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, criticou a falta de informações sobre a classe alta no Brasil. Por motivos burocráticos e de confidencialidade, a Receita Federal não disponibiliza estes dados. Já as pesquisas existentes, feitas por amostragem, não são suficientes para traçar um perfil dos milionários:

“Existem várias pesquisas que tentam falar dos mais ricos, mas sempre com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), no Censo, que são pesquisas domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que quase nunca chegam à casa dos que são os mais ricos entre os mais ricos”. De acordo com Ferreira, nestas pesquisas, pessoas com renda familiar per capta em torno de R$ 5 mil já seriam consideradas ricas.

Em todos os países em que esta discussão aparece, de acordo com o jornalista Carlos Sardenberg, há um grave problema de ajuste das contas públicas. Geralmente, os governos têm um déficit muito elevado e estão implementando programas de redução de gastos públicos, que, em geral, atingem as classes mais baixas. “Como uma espécie de compensação política, se coloca do outro lado da balança o aumento dos impostos. E, como não se pode aumentar o imposto de todo o mundo, você tem o aumento do imposto para os mais ricos”, explicou o jornalista. Para Sardenberg, em geral, os brasileiros já pagam muitos impostos. “O problema é que o Estado arrecada muito e gasta mal”, avaliou.

Imprensa passiva

Suely Caldas, colunista do jornal O Estado de S.Paulo, explicou que a discussão em torno dos impostos na Europa e nos Estados Unidos veio à tona na imprensa internacional porque houve uma provocação: a crise econômica aliada à percepção de que os mais ricos têm mais a contribuir do que os mais pobres. “A imprensa refletiu essa discussão, discutiu. Aqui no Brasil, volta e meia a imprensa fala nesse assunto sempre que há uma pesquisa”, afirmou. Suely Caldas comentou que, recentemente, o IPEA divulgou um estudo mostrando o quanto a taxação dos impostos no Brasil é injusta socialmente. De acordo com o levantamento, 32% da renda dos mais pobres é convertida em imposto.

Para Evilásio Salvador, professor da Universidade de Brasília (UnB), a proposta de taxação dos mais ricos é uma forma de política “redistributiva” pela arrecadação do governo que dificilmente sairá do papel no Brasil. O professor explicou que desde 1995 vigora no país uma legislação que isenta de Imposto de Renda os lucros e dividendos recebidos pelas pessoas físicas. Na avaliação de Evilásio Salvador, esta legislação deveria ser revogada. “Todo sócio capitalista, todo empresário brasileiro dono de uma empresa, não paga nada de Imposto de Renda sobre o lucro ou dividendo recebido da sua empresa, enquanto um trabalhador assalariado, um servidor público, chega a ser taxado em 27%”, disse.

No debate ao vivo, o economista Raul Velloso comentou que os Estados Unidos estão passando por um momento difícil porque lá se procura repartir os custos da crise financeira entre os diversos setores da sociedade. “Há uma transferência de prejuízos e problemas que ocorrem no setor privado para o setor público e, obviamente, como isto levou a um endividamento muito grande, existe agora a questão de saber como se vai administrar esta dívida”, disse o economista. Como o governo norte-americano procura “socializar” o prejuízo, os segmentos que se sentem prejudicados protestam: “É uma discussão de quem paga a conta e de como os partidos estão se posicionando em relação a isto diante da insatisfação de muito do que aconteceu até agora em matéria de divisão desta grande confusão”.

Arrecadação em alta

De acordo com a avaliação de Velloso, no Brasil, é preciso situar a discussão no panorama do grande esforço feito pelos brasileiros nas últimas décadas para ajustar as contas públicas e reduzir o crescimento da dívida. “Os governos que se seguiram iniciaram um processo de ajuste que se concentrou fundamentalmente no aumento da arrecadação e também no corte dos investimentos. Neste contexto – sem importar muito como as pessoas ficam ricas por aqui – o objetivo era arrecadar a qualquer custo. E aí foram adotadas as medidas capazes de produzir fortes aumentos da arrecadação”, disse o economista.

Para ele, a sociedade brasileira é bastante pacífica em relação à cobrança de impostos. Apenas recentemente começaram as manifestações contra o aumento da tributação. Velloso ponderou que é necessário levar em consideração que o Brasil tem um sistema de transferência de dinheiro que, em termos relativos, pode ser um dos maiores do mundo. Uma parcela significativa da população recebe um benefício do orçamento da União. “Tudo isso está misturado e ninguém sabe direito quem é quem, o que é Estado, quem recebe favores e benefícios”, sublinhou o economista. Por isto, o sistema brasileiro, em sua opinião, é muito complexo.

Dines comentou que os brasileiros têm “ojeriza” a pagar impostos e o sociólogo Carlos Costa Ribeiro explicou que esta questão sempre foi polêmica. “Quando você cobra impostos é para fazer o Estado funcionar e redistribuir de alguma maneira os recursos. É necessário que você tenha impostos para investir, por exemplo, em educação”, ponderou. Costa Ribeiro explicou que os investimentos em educação são essenciais para diminuir a desigualdade de oportunidades no país. No Brasil, de acordo com o sociólogo, há uma maior carga de impostos sobre a renda e não sobre a riqueza. “A riqueza é transmitida de pais para filhos gerando desigualdades futuras. A renda, em última instância, seria o produto do trabalho das pessoas”, detalhou.

Competição vs. Proteção

Costa Ribeiro comentou que, nos Estados Unidos, há a cultura da valorização do sucesso. A competição em busca da riqueza não é vista como um traço negativo pela sociedade norte-americana. Por outro lado, também é valorizada a idéia de que é preciso partir de um patamar comum. “Essa ideologia, lá, tem conseqüências em relação aos impostos. Por exemplo, os impostos sobre herança são muito altos a partir de um determinado valor”, disse. Esta situação fez com que se criasse um sistema onde os impostos são passados para a sociedade através de outros mecanismos que não são do próprio Estado, como filantropia, doação de verbas para universidades, pesquisas na área de saúde. Por isto, o sociólogo considera a sociedade norte-americana paradoxal.

“No Brasil, você tem uma certa idéia de que tem que proteger um pouco todos. Nos Estados Unidos, todos estão em competição, mas tem que ser uma competição mais ou menos igual. Não é, obviamente, mas este valor é levado adiante. Eu acho que é isso que leva uma pessoa como Warren Buffett a dizer: ‘olha, eu tenho que pagar mais imposto porque eu tenho que devolver à sociedade o que eu ganhei da sociedade com o meu esforço”, afirmou Costa Ribeiro.

Dines perguntou a opinião do jornalista João Villaverde sobre o fato de um assunto interessante do ponto de vista jornalístico, como a disposição dos milionários norte-americanos “botarem a mão no bolso”, não ter destaque na imprensa brasileira. Villaverde comentou que Brasil e Estados Unidos têm características diferentes sobre os impostos. “Enquanto nos Estados Unidos a carga tributária do Estado é relativamente pequena pelos problemas que eles enfrentam, 21% do Produto Interno Bruto (PIB), no Brasil é 34% . Então, forma-se um consenso que atinge a mídia e também é formado pela mídia de que a carga tributária no Brasil é muito alta pelos serviços públicos que ela presta”, avaliou o jornalista. Outro ponto levantado por Villaverde é a dificuldade de discutir aumento de impostos diante do crescimento do país.

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Alberto Dines # editorial do Observatório da Imprensa na TV nº 612, exibido em 27/09/2011

A cobrança de tributos é tão antiga quanto a própria organização dos estados, também as revoltas populares contra os rigores do fisco. Os fundadores da república americana estabeleceram um marco democrático ao determinar que o contribuinte deve ser simultaneamente um eleitor de modo a torná-lo um fiscal do uso que os governantes fazem do seu suado dinheirinho.

A debacle econômica iniciada em 2008 trouxe novamente para a ordem do dia mundial a questão dos impostos, já que os contribuintes estão sendo chamados outra vez para reparar os desmandos ocorridos nos mercados financeiros e o desperdício de recursos públicos por governos perdulários e/ou corruptos.

A atual revolta contra os impostos é mais aguda nos Estados Unidos e reacendeu a velha questão de taxar mais os mais ricos. Supreendentemente, quem saiu em defesa de uma distribuição mais justa de responsabilidades foi o trilionário Warren Buffet, o terceiro mais rico do mundo de acordo com a revistaForbes.

Buffet não ficou sozinho no ranking dos generosos. Recebeu apoios dos dois lados do Atlântico de celebridades endinheiradas como a dona do L’oreal, Liliane Bettencourt, e alguns ricaços espanhóis, todos unânimes em dizer que o imposto sobre as grandes fortunas não é uma solução em si mas parte de um esforço global de reformas estruturais.

A grande mídia brasileira aparentemente não se entusiasmou com a ideia porque parte da premissa simplista de que o estado não sabe gastar e portanto não merece o sacrifício dos afortunados. É uma posição duplamente reacionária porque descarta uma bela oportunidade para discutir questões relevantes, como a função social do capital, e estreita ainda mais o leque de opções para novas receitas em programas de emergência, como o da saúde.

Por Lilia Diniz no ObservatóriodaImprensa.

Embora precise de ajuda, as medidas de austeridade e a intervenção do FMI em nada contribuirão para melhorar a sua credibilidade econômica. Portugal precisa de ajuda, mas não da ajuda que acaba de pedir à União Europeia e ao FMI.

A crise da dívida europeia desabou sobre Portugal de uma maneira violenta, e o país está a ser usado como estudo de caso do que  está mal no atual sistema financeiro internacional. Nos últimos meses, Portugal foi vítima do componente mais perverso do sistema  de avaliação de riscos: a notação por contágio -definir o risco financeiro atribuído a um país em função daquilo que se passa noutro. A perversidade consiste em criar dificuldades reais a um país a partir de um risco inventado, que só se torna real depois de  declarado.

É reconhecido por todos que o problema português não é financeiro, é econômico. Não está, por exemplo, no horizonte a falência  dos seus bancos de referência. O problema português é a competitividade da sua economia, por estar inserida numa moeda  excessivamente forte. Sendo assim, as medidas de austeridade e a intervenção do FMI em nada contribuirão para melhorar a credibilidade financeira e econômica do país.

Aliás, é isso o que já se passa com a Grécia. O que neste momento se está a definir como “solução” para a crise que o país atravessa  não fará mais que aprofundá-la. A um brasileiro ou a uma brasileira não soará estranho o itinerário.

A intervenção do FMI começará com declarações solenes de que a situação do país é muito mais grave do que se tem dito. As medidas impostas serão a  privatização do que resta do setor empresarial e financeiro do Estado, a máxima precarização do trabalho, o corte nos serviços e  subsídios públicos, o que pode levar, por exemplo, a que o preço dos transportes suba de um dia para o outro para o triplo, despedimentos na função pública, cortes nas pensões e nos salários (a começar pelos subsídios de férias e de Natal, um “privilégio”  que os jovens do FMI não entendem) e a transformação do Serviço Nacional de Saúde em residual.

Boaventura no 6° Fórum Mundial de Juízes. Porto Alegre, 2010.

Tudo se fará para obter o “seal of approval” do FMI, que restabelece a confiança dos credores no país. O objetivo não é que pague as dívidas (sabe-se que nunca as pagará), mas antes que vá pagando os juros e se mantenha refém do colete de forças para mostrar   ao mundo que o modelo funciona. Perante o agravamento previsível da crise, como buscar uma saída que restitua aos portugueses a dignidade de existir?

Não discuto aqui quem serão os agentes políticos democráticos que tomarão as medidas necessárias. As medidas são as seguintes:

1. Realizar uma auditoria da dívida externa que permita reduzi-la à sua proporção real, por exemplo, descontando todos os efeitos de  rating por contágio de que o país foi vítima nos últimos meses.
2. Resolver as necessidades financeiras de curto prazo contraindo  empréstimos, sem as condicionalidades do FMI, com países dispostos a acreditar na capacidade de recuperação do país, tais como a  China, o Brasil e Angola.
3. Tomar a iniciativa de promover um diálogo entre os países do sul da Europa, depois alargado a toda a União Europeia, no sentido de refundar o projeto europeu, pois o atual está morto.
4. Promover a criação de um mercado de integração regional transcontinental, tendo como base a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e como carros-chefes Brasil,  Angola e Portugal.

Usar, como recurso estratégico nessa integração, a requalificação da especialização industrial, em função do extraordinário avanço  do país nos últimos anos nos domínios da formação avançada e da investigação científica (hoje 1,7% do PIB e previsivelmente 3% em  2020).

Texto escrito por Boaventura de Sousa Santos. Sociólogo português, é diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra  (Portugal). É autor, entre outros livros, de “Para uma Revolução Democrática da Justiça” (Cortez, 2007).

Você concorda com o latifúndio e a desigualdade social?

“Poucos no Brasil tem muita terra. E muitos, milhares de pessoas, tem muito pouco”. É o que afirma Ariovaldo Umbelino, professor da Universidade de São Paulo. Transformar essa realidade é um dos objetivos do Plebiscito Nacional pelo limite da propriedade da terra, que vai até o dia 7 de setembro em todo o país.

A votação é parte da Campanha Nacional pelo limite da propriedade da terra, promovida pelo Fórum Nacional de Reforma Agrária, que conta com o apoio de movimentos sociais, entidades religiosas, sindicatos e outras organizações.

Para o Padre Nelito Dornelles, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), “o plebiscito é uma ferramenta de diálogo com a sociedade. É uma parte importante da campanha, uma maneira didática de conscientizar a população”.

Desigualdade evidente

Willian Clementino, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, defende a agricultura familiar, “Agronegócio não gera emprego. Se você pegar o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), agricultura familiar tem muito mais capacidade de gerar emprego”. “Nosso principal programa de FOME ZERO é a Reforma Agrária”, afirma.

Estudos desenvolvidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com outros ministérios, revela que enquanto na agricultura empresarial, em média, emprega-se 1 trabalhador para cada 100 hectares cultivados, na familiar a relação é de apenas 10 hectares por trabalhador.

“Se tomarmos um indicador clássico, o índice de GINI, sabemos que em 1972 o Brasil possuía 0,854. O índice vai de 0 a 1, e quanto mais próximo de 1 maior a concentração de terra e de renda. Em 2006, último ano em que houve a pesquisa, o índice do GINI brasileiro continuava 0,854. 30 anos se passaram e a estrutura agrária continua absolutamenta mesma”, afirmou o professor Ariovaldo.