Abra as asas sobre nós

Feliz Ano Novo pessoal!

É, dei uma sumida aqui no blog. Fui para Madrid passar o Natal, viajei para Barcelona reencontrar velhos amigos e passar a virada do ano, mas já estou de volta. Como foram as suas festas de final de ano?

Agora é o tempo chave. O intercâmbio está terminando, ainda não contei da minha viagem pra rússia, tenho centenas de trabalhos e responsabilidades para terminar esta semana e ainda tenho que comprar presente pra todo mundo e fazer 1 ano de europa caber em duas malas de 20 quilos.

Mas ok, antes de tudo isso, só gostaria de avisar que o meu relato sobre a viagem a Moscou não foi esquecido. Acontece que ele foi aprovado pelo Conselho Editorial da nossa parceira Revista Vírus Planetário, o que significa que estará disponível, impresso, na próxima edição da revista. Darei mais informações em breve!

Voltando ao post. Como primeiro texto do ano, gostaria de aproveitar a onda e ter uma conversa séria sobre algo que atinge a todos nós. Uma questão que se atira sobre nós quando estamos deitados, sem sono na cama, ou ainda numa mesa de bar com amigos. Um conceito que muitos já tentarem definir, e que, no final das contas, é bem simples:

Liberdade.

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Paulo Nogueira: O caminho da Europa é o FMI

por Paulo Nogueira Batista Jr., em O Globo , via Projeto Nacional

Escrevo, leitor, sem ter conseguido digerir todos os aspectos da mais recente cúpula europeia. O assunto é extraordinariamente complexo, como se sabe.

Não há dúvida de que a dimensão da crise na área do euro está forçando as lideranças europeias a tomar decisões duras. Resta saber, entretanto, se elas serão suficientes.

Preocupa a possibilidade de que esteja faltando foco às iniciativas europeias. Não estaria havendo ênfase excessiva na dimensão fiscal da crise? Prevalece a visão alemã de que a raiz da crise está na falta de disciplina fiscal no Sul da Europa. A palavra de ordem passou as ser: regras fiscais mais rígidas, com sanções quase automáticas e cessão de soberania fiscal. Grande parte das decisões ontem anunciadas consiste de medidas nessa área. Consolidação fiscal e reformas estruturais constituiriam a chave para superar a crise.

Duvidoso. Não parece claro que a irresponsabilidade fiscal tenha sido a principal causa da crise atual na área do euro. Essa tese só é claramente verdadeira no caso da Grécia, que antes de 2008 teve déficits públicos muitos elevados. Na maioria dos países vulneráveis, o aumento do déficit e da dívida do setor público foi, em boa medida, efeito e não causa da crise financeira iniciada em 2007-2008.

A fragilização das finanças públicas na área do euro, desde 2008, reflete três fatores principais, cuja importância relativa varia de país para país: a) os efeitos da recessão sobre as contas públicas; b) as medidas de estímulo fiscal; e c) o custo do socorro às instituições financeiras.

Em outras palavras, a crise financeira metamorfoseou-se em crise fiscal. Sistemas financeiros superdimensionados, operando com grande liberdade, sem estar submetidos a adequada regulação e supervisão, são causas tão ou mais importantes da crise do que a falta de rigor fiscal no Sul da Europa.

A livre circulação de capitais, intermediados por sistemas financeiros inchados, gerou um ciclo de forte expansão do crédito na periferia europeia. O crédito externo estimulou um boom especulativo, financiou elevados déficits em conta corrente e mascarou os problemas de competitividade.

E, no entanto, essa dimensão da crise não parece atrair suficiente atenção. Pede-se com frequência reformas estruturais – dos mercados de trabalho e dos mercados de produtos – mas raramente se menciona a necessidade de reformas estruturais do sistema financeiro – o setor da economia que parece estar na origem da crise atual. As reformas financeiras propostas desde 2008-2009, embora insuficientes, enfrentam a resistência feroz dos poderosos lobbies financeiros (a turma da bufunfa não brinca em serviço).

Seja como for, reformas – financeiras, fiscais, trabalhistas – não apagam incêndio. E aqui surge outra dúvida cruel: onde está o Banco Central Europeu? Nas duas semanas que antecederam a cúpula europeia, os mercados estavam embalados pela perspectiva de que o BCE entraria maciçamente nos mercados de títulos secundários – se houvesse aceitação pelos outros europeus das regras fiscais teutônicas.

Na quinta-feira, logo antes da reunião dos líderes europeus, o presidente do BCE, Mario Draghi, jogou água na fervura. Perguntado se o BCE responderia com aumentos expressivos das suas compras de títulos públicos em resposta a um acordo fiscal entre os líderes europeus, Draghi respondeu “não”. Diante da insistência da imprensa, acrescentou: “Eu desejo tudo o de melhor aos nossos líderes, e o BCE está aqui. Isso não significa que o BCE responderá, aliás.”

Em matéria de dinheiro novo, a grande novidade da cúpula foi o anúncio, ainda sem detalhes, de que os membros da área do euro e outros países da União Europeia irão considerar, e confirmar dentro de pouco mais de uma semana, contribuições adicionais ao FMI no montante de até 200 bilhões de euros (US$270 bilhões). Os líderes europeus declararam também que esperam “contribuições paralelas da comunidade internacional”.

A discussão se desloca agora para o FMI.

Paulo Nogueira Batista Jr. é economista e diretor-executivo representando o Brasil e mais oito países no Fundo Monetário Internacional (FMI). O economista expressou opiniões pessoais, que não devem ser atribuídas ao FMI ou aos países que representa na diretoria da instituição.

Conversa de bar

Bar. Bebida. Uma ótima oportunidade para discussão política. Momento ideal para que os ânimos se exaltem e todos manifestem aquilo que estava entalado em suas gargantas. E escutei, dentre diversas coisas, a seguinte frase que me fez refletir sobre várias coisas.

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O que eu não acho justo no socialismo é a ideia de um gari ganhar a mesma coisa que um médico. Uma pessoa que se esforçou e estudou a vida inteira ser recompensado da mesma forma que alguém que, por diversos motivos, não teve acesso ao estudo.

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Internet. Texto. Hora, pelo contrário, de dar asas à imaginação e escrever um pouco sobre o que eu pensei e imaginei na hora e alguns momentos depois (sim, minha mente funciona de modo um pouco estranho às vezes).

Ok, partiremos do pressuposto o exemplo de que, numa suposta sociedade socialista, todos receberiam o mesmo salário. Vou tentar seguir uma linha de raciocínio tendo esta premissa como válida, para descobrir se, afinal de contas, esta frase está – ou não – correta dentro desta perspectiva. Independente de várias outras variáveis que possam ter sido ditas depois ou que possam ser consideradas. Me limito ao fato que me despertou para a imaginação de uma história.

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Mônica, 19 anos, é de classe média e estuda há 1 ano no cursinho para passar no vestibular de Medicina. Sacrificou muitas horas de lazer com amigos e família. Resultado? Passou para a Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Paula, 20 anos, faz cursinho há dois anos, mas não se dedica como Mônica. Vai em todas as festas, falta aula e está sempre adiando os afazeres. Resultado? Não conseguiu passar para a Universidade Pública.

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Voltamos agora à frase inicial. De fato, se de uma hora para outra o socialismo é instituído como forma de governo, e aceitando a premissa de que todos os salários seriam iguais, a mim também parece injusto de que Paula receba a mesma coisa que sua amiga que tanto se esforçou.

Não há o que discutir aqui, é injusto e ponto. Mas, continuemos a história.

Alexandre, 23 anos, também quer cursar Medicina. Sua família não tem dinheiro para pagar cursinho, mas ele estuda há 5 anos por conta própria, dia e noite (quando não está trabalhando). Ele se sacrificou tanto ou, se formos sinceros, bem mais do que Mônica. Resultado? Não conseguiu entrar na Universidade. As contas apertaram, e provavelmente no próximo ano ele não terá mais tempo de estudar…

As coisas já não parecem tão justas assim. O sistema parece meritocrático, mas nem tanto, me parece que depende mais da maneira como o indivíduo é educado (e quanto está disposto a pagar por isto) quanto do esforço individual.

Mas não paremos por aí.

Mônica, 6 anos mais tarde, já está formada. Feliz, ela conseguiu um emprego num hospital privado onde dá plantão 3 vezes por semana e folga aos domingos. Recebe 6.000 reais/mês, o que compensa a sua falta de tempo para lazer e vida pessoal.

Paula, depois de desistir da ideia de entrar numa universidade pública, convenceu seus pais a pagar-lhe uma faculdade particular. Hoje ela tem uma clínica particular onde atende familiares e amigos ricos. Trabalha das 10:00 às 17:00 e folga nos finais de semana. Recebe 5.000 reais/mês.

Alexandre teve que arrumar dois empregos para ajudar seus pais a pagar as contas, e deixou de estudar. Todo ano ele tenta passar no vestibular, mas não consegue. Recebe 700 reais/mês numa fábrica de tecidos e tem um bico como ambulante nos finais de semana.

Ah sim, e nessa história ainda tem o Saulo, filho de um grande empresário que herdou o negócio dos pais. Acaba de terminar sua graduação em administração na Inglaterra, onde conheceu bebidas e prostitutas de todo tipo (e deve lá ter estudado alguma coisa). Um de seus sócios administra a fábrica de tecidos onde Alexandre trabalha. Só neste empreendimento o lucro mensal é de 100.000 reais/mês. Seus rendimentos ultrapassam o meio milhão de reais.

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Os personagens estão um pouco caricatos, mas acho que deu para entender. A argumentação é simples: ainda que se admita o fato de que no socialismo há a mesma remuneração para qualquer tipo de serviço (o que, por diversos motivos, é falso), ainda assim constatamos que a suposta diferença de um salário de gari (900 reais, por exemplo), que supostamente não se esforçou para estudar, para o de um médico iniciante (6.000 reais, por exemplo) é muito menor do que a diferença entre o mesmo médico e um grande empresário que herdou uma empresa e nunca teve que se esforçar ou trabalhar diretamente nela.

Estamos aqui comparando médicos e empresários apenas a título de exemplo, acho que todos já entenderam onde eu quero chegar.

O capitalismo tem um discurso lindo de que todos podem enriquecer. Yes, We Can. Can? Um velho barbudo já havia alertado, há muito tempo atrás, de que não é bem assim. Se você nasce pobre, há 90% de chance de que você morra pobre. A mobilidade social, por mais que seja maior do que no Feudalismo ou diversos outros sistemas, é muito baixa. E não por falta de riqueza sendo gerada. Nunca se produziu tantos produtos, comida, serviços. Revolução Industrial, Revolução no campo… Mas cada vez menos pessoas tem acesso a uma vida de qualidade.

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Precisamos desconstruir o senso comum de que no socialismo todo mundo receberia a mesma coisa e de que é injusto ou desmotivador. Em primeiro lugar, existem centenas de teorias e correntes diferentes. Afirmar qualquer coisa sobre o socialismo, de maneira assim genérica, é simplesmente impossível. Pode-se, sim, fazer algumas ponderações sobre o socialismo real na ex-URSS, por exemplo. Mas mesmo lá havia diferença de salários (saiba mais nesta entrevista com um brasileiro que morou na URSS), só para constar.

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A base de uma sociedade socialista, na visão de alguns dos autores de que eu leio e estudo, poderia ser resumida na frase mais simples de que se tem notícia:

A cada um segundo as suas necessidades e de cada um de acordo com as suas possibilidades.

Isto significa que, no MÍNIMO, cada pessoa teria o direito aos seus meios de subsistência. Porque? Simplesmente por ter nascido humano. Simples assim. Direitos de todo cidadão, como, aliás, nossa Constituição cinicamente afirma garantir e os famosos Direitos Humanos, que já foram aprovados na ONU há tanto tempo, afirmam proteger. Comida, moradia, transporte, saúde. Essas banalidades.

Mas agora vem a segunda e mais importante parte. De cada um de acordo com as suas possibilidades.

Existiriam pessoas que trabalhariam menos do que as outras, ou que simplesmente não trabalhariam?

Às que decidissem trabalhar menos horas do que as outras, bem, receberiam menos, ou seriam despedidas. Às que decidissem não trabalhar, teriam seus recursos de subsistência – e só. Justo não?

Mas você realmente acha que alguém não faria absolutamente nada só porque tem comida e moradia? E ficaria fazendo o que, sentado em casa sem fazer nada? Vagabundeando nas ruas? E como pagaria a conta de luz? E o dinheiro para sair à noite?

Quem produz vagabundos é o sistema capitalista, onde trabalhar é uma obrigação e onde a desigualdade é tanta que existem indivíduos vivendo – e muito bem, obrigado – apenas de rendimentos. Porque aí a situação é outra. Uma coisa é não trabalhar e só ter dinheiro para não morrer de fome. Outra, bem diferente, é não trabalhar e ser sustentado às custas de mais-valia alheia ou ainda de papai e mamãe.

Numa sociedade socialista, qualquer um tem acesso ao ensino público de qualidade. Até hoje a Rússia é o país da europa com maior número de diplomados (+informações aqui).

Não existe essa de que numa sociedade socialista os indivíduos seriam acomodados.

Não vou citar novamente o exemplo da ex-URSS e de todos os avanços tecnológicos de que foi responsável para não parecer que este é o modelo de socialismo o qual defendo. Não é. Agora, quem arriscaria me dizer quais são os efeitos negativos de que uma sociedade em que todo cidadão tem direito a comida, trabalho, moradia, transporte e saúde de qualidade? Qual o efeito negativo de uma sociedade em que as pessoas trabalham somente 4 ou 5 horas por dia?

Salas de cinema lotadas?
Filas nas bibliotecas?
Ohh que horror, olha quantos jovens nos parques da cidade!!

A verdade é que o nosso ritmo de vida está completamente errado. Numa sociedade com todos estes direitos realmente garantidos, as possibilidades de inovação e de evolução enquanto seres humanos é ilimitada.

Hoje a produtividade das empresas é enorme.  Há muito já não é mais necessário trabalharmos 8 horas por dia 7 dias por semana. Sem fazer absolutamente nada, só deixando as máquinas trabalharem pela gente, podemos ter muito mais tempo de VIDA.

Ser socialista é muito mais do que defender “salários iguais para garis e médicos”. É defender que a profissão de gari já não faz sentido, como, aliás, já não existe em várias partes do mundo. Profissões como cobrador de ônibus, vendedor de bilhetes, cobrador de caixa de supermercado, tudo está se modernizando e cada vez mais se precisa de menos gente para executar estes serviços. Isto deveria ser refletido em melhoria na qualidade de vida da população e no surgimento de empregos mais qualificados. Deveria se refletir em pessoas seguindo a carreira de que gostam e fazendo aquilo que amam – não em desemprego para esta gente que foi substituída por uma CPU.

Um socialista luta por uma sociedade mais justa. Só o que pedimos, no final das contas, são não mais deveres sem direitos, não mais direitos sem deveres, como, aliás, diz uma conhecida canção…

O crime de rico, a lei o cobre
O Estado esmaga o oprimido
Não há direitos para o pobre
Ao rico tudo é permitido

À opressão não mais sujeitos
Somos iguais todos os seres
Não mais deveres sem direitos
Não mais direitos sem deveres

Bem unidos façamos
Nesta luta final
Uma terra sem amos
A Internacional 

(A Internacional Comunista, 1871.)

Análise crítica do sistema de transporte do DF

Por João Telésforo Medeiros Filho, no blog B&D

O espaço urbano nasce sempre, historicamente, como um centro social, econômico e político. Parte fundamental do direito à cidade, assim, é o direito a participar de seu centro, a não ser periferia: a segregação urbana funciona simultaneamente como causa e consequência da dominação econômica e política e da desintegração social, num ciclo vicioso que perpetua a exclusão em todas as suas formas. Por ser pobre, o sujeito não tem condições econômicas de habitar regiões centrais, o que, por sua vez, gera novas dificuldades econômicas, devido à dificuldade de acesso a serviços públicos, ao dinheiro e tempo despendidos para locomover-se até o centro e à discriminação sofrida pelo fato de habitar a periferia. A apartação espacial aumenta também a dificuldade de formação de laços comunitários de solidariedade entre pessoas de classes distintas, reforçando a imagem dos excluídos como estranhos a serem desprezados e temidos.

A luta pelo direito à cidade é uma forma de combater simultaneamente todas essas formas de exclusão. A forte interdependência entre suas diversas facetas leva um avanço em cada uma das suas diversas dimensões a ajudar a quebrar o ciclo vicioso geral. Uma de suas pautas fundamentais, porém, provoca impacto especialmente relevante e disseminado: a do direito à mobilidade urbana, a ser efetivado por meio da garantia do transporte público.

O cidadão que mora na periferia está privado de serviços públicos de qualidade – ou, ao menos, com a qualidade existente no centro. Para solucionar esse problema, é preciso reduzir a desigualdade social e distribuir igualitariamente os serviços públicos essenciais, mantendo a qualidade em todas as regiões e incentivando a produção cultural das regiões periféricas para que sejam inteiramente auto-suficientes em relação aos centros urbanos. Enquanto isso não acontece, garantir transporte público a todos é ainda mais indispensável para que um cidadão da periferia tenha acesso aos seus direitos a saúde, educação, cultura e diversão

Além do seu papel na materialização dos demais direitos fundamentais pelo acesso a serviços públicos, a garantia da mobilidade urbana avança em duas outras dimensões essenciais do direito à cidade: na instauração de um novo ritmo de vida diária e na possibilidade de reconstrução da unidade do espaço urbano.

A segregação da periferia é agravada, em Brasília, pelas grandes distâncias[1]e pela absoluta centralidade do transporte individual no planejamento da cidade. Antônio Carlos Carpintero verifica que o veículo individual é mencionado inúmeras vezes no projeto urbanístico da cidade, aparecendo claramente como “o principal elemento de organização, em torno do qual giram todos os outros”, enquanto, por outro lado, “Lúcio Costa não falou em nenhum momento, em sua proposta, a respeito de transporte coletivo de passageiros, apenas mencionou ônibus secundariamente”[2]. Eram os anos JK, e Brasília seria a vitrine da política de incentivo à indústria automobilística (e, em conseqüência, petrolífera).

O resultado é que, segundo informa Carlos Henrique Carvalho, pesquisador do IPEA, Brasília tem hoje uma parcela da frota nacional de veículos motorizados duas vezes maior do que a proporção de sua população em relação à população brasileira,  e é a única das grandes cidades do país onde o transporte coletivo tem participação menor que o individual: “nas cidades com mais de 1 milhão de habitantes, em média 36% das viagens são coletivas, e 30% individuais. No Distrito Federal são 33% contra 37%”[3]. Carvalho diagnostica que “esta forte vocação ao transporte individual, principalmente automóveis e motocicletas, gera muitos impactos negativos, como: poluição, acidentes, congestionamentos, e aumento no tempo médio de deslocamento entre a casa e o trabalho das pessoas”.

Em Brasília, 70% dos empregos concentram-se no Plano Piloto, enquanto 80% da população mora fora dele[4]. Devido à precariedade da rede de transporte coletivo e à hipertrofia do uso do transporte individual, os trabalhadores desperdiçam, diariamente, várias horas apenas para irem e voltarem do trabalho: na prática, são horas incorporadas à jornada, aumentando a sua exploração e reduzindo o tempo que teriam para dedicar à vida familiar e comunitária, ao lazer e à participação política. Além disso, comprometem com os gastos para locomover-se parte substancial de seu achatado orçamento.

Como efeito de todos esses condicionantes, o centro atualmente “não existe”[5] na vida dos excluídos. Bauman aponta que “a extensão ao longo da qual os de ‘classe alta’ e os de ‘classe baixa’ se situam numa sociedade de consumo é o seu grau de mobilidade – sua liberdade de escolher onde estar”[6]. Os avanços tecnológicos têm permitido que distâncias sejam encurtadas e virtualmente anuladas, em decorrência do desenvolvimento cada vez mais acelerado dos meios de transporte e de comunicação. Porém, o acesso à mobilidade e aos fluxos de informação tem severas restrições econômicas: no ano de 2006, computador era um bem presente em apenas 0,2% das casas de Itapoã, região mais pobre do Distrito Federal, que tinha então 45 mil habitantes, renda per capita de R$ 102 e taxa de desemprego de 29,2%[7]. Também não é difícil imaginar as restrições impostas ao uso do transporte público urbano, nesse contexto: fica dificultada até mesmo a busca de trabalho pelos desempregados[8], de modo que a segregação espacial e a barreira econômica à mobilidade reforçam a exclusão econômica, no ciclo vicioso a que já nos referimos.

Toda estratégia de dominação consiste em ampliar a liberdade do dominante e restringir ao máximo a liberdade de escolha do dominado[9] – tal como a liberdade de ir e vir, de apropriar-se do espaço, recriá-lo segundo seus desejos, utilizar serviços públicos, encontrar-se e agir com os outros. Para romper com o controle excludente da produção do espaço e da mobilidade das pessoas nela, é preciso que a cidade, toda ela, seja reconstruída como centro eunidade. O direito à cidade, diz Lefebvre, depende de seu uso simultâneo, requer reunião, encontro, para que se produza uma sociabilidade formadora da unidade espaço-temporal capaz de construir uma comunidade que se autodetermina.

A garantia da mobilidade urbana é indispensável nesse processo de resistência, na medida em que viabiliza o direito de todos a não permanecerem isolados na periferia, a se apropriarem de todo o espaço urbano e terem mais controle sobre o ritmo de sua vida cotidiana.

O transporte público, hoje, é extremamente deficiente nessa função. Em Auditoria Operacional no Sistema de Transporte Público do Distrito Federal[10]realizada em 2008, o Tribunal de Contas do DF verificou que 76% dos usuários avaliaram o tempo de espera no ponto de ônibus como regular ou ruim (38,2% disseram esperar mais de de 30 minutos na parada); a frota de ônibus é envelhecida, com mais da metade dos veículos com idade superior legal máxima para cada tipo de ônibus; em várias linhas, o número de viagens efetivamente realizadas é substancialmente menor do que o previsto; as condições de parte significativa das paradas são muito ruins; o usuário tem grande dificuldades de obter informações sobre os itinerários e horários das linhas; e a empresa Fácil dificulta o uso do passe estudantil, “impondo ao estudante prejuízo na sua mobilidade, acarretando a piora da qualidade de vida do usuário, sobretudo o mais carente”. No metrô, a auditoria verificou que, apesar de uma qualidade razoavelmente melhor e de menor insatisfação do usuário, o intervalo entre a passagem dos trens ainda é muito maior do que o necessário, em virtude da insuficiência de trens: em Maio de 2008, o metrô operava com 17 trens no horário de pico, em vez dos 29 necessários. Além disso, também não são disponibilizados mecanismos que informem em quanto tempo passará o próximo trem. Verificou-se, finalmente, que os dados operacionais fornecidos pelos diversos órgãos do governo, sobre diversos aspectos do funcionamento do sistema (condições da frota, linha, custos), são inconsistentes e por vezes contraditórios. Portanto, de baixa confiabilidade. E, ainda, que a fiscalização e efetiva sanção das recorrentes irregularidades cometidas pelas empresas operadoras são quase inexistentes, o que gera prejuízos à qualidade do serviço e perda de receita para o Estado.

Diante desse quadro, os auditores do TC-DF concluem que “muito ainda há que melhorar o serviço de transporte público para oferecer os serviços de qualidade que a população merece, cabendo especial papel aos gestores do sistema de transporte que, apesar de seus esforços, não têm conseguido cumprir a sua missão institucional” (grifamos). Fazem uma série de recomendações técnicas aos gestores, entre as quais não consta a de tornar participativa a gestão do sistema.

A qualidade do serviço de transporte público é de fato muito ruim, e essa é uma grande deficiência. Porém, na nossa perspectiva, o seu maior problema é que a administração está na mão das empresas e de uma política de Estado nada aberta à participação das pessoas impactadas pelo serviço. Esse é o requisito primeiro para que o transporte público sirva à mobilidade urbana numa perspectiva cidadã, pois só assim é possível que ele funcione voltado para as necessidades e desejos populares, tanto nos serviços oferecidos, como na forma de se financiar. Castells já observava que os modelos de gestão, de cobrança e o próprio meio de transporte estão relacionados à função a que servem na conjuntura social, e à diferenciação social[11].

Em Brasília, é fácil perceber que o transporte serve primordialmente como instrumento de produção capitalista. O serviço, em si, é explorado por grandes empresas que priorizam o lucro às necessidades dos usuários (basta ver as críticas feitas pelo relatório do TC-DF), e toda a lógica de funcionamento do sistema é voltada para transportar os trabalhadores apenas de casa para o trabalho. As limitações de horário de funcionamento, a falta de qualidade da frota, a demora para utilizar o serviço e os preços proibitivos são sinais disso. Um dos absurdos mais patentes é o fato de uma passagem do centro para uma região periféria custar em geral um real a mais (ou 50%) do que entre as regiões privilegiadas. Como efeito disso, um morador de Itapoã, com renda média de R$ 102, pagará R$ 3 para ir de Itapoã à região central da cidade. Obviamente, tenderá a permanecer ilhado em sua região.

Não é a medida técnica, a política A ou B que será capaz de reverter essa lógica. Ela só pode ser rompida se os próprios habitantes da cidade, organizando-se de modo contra-hegemônico, reivindicarem um transporte que sirva à sua mobilidade, e se apropriarem de sua gestão para abandonar o viés excludente de exploração capitalista do serviço, e instaurar uma forma de gestão, cobrança e serviço adequados à realização do direito à cidade. É justamente isso o que procura fazer o Movimento Passe Livre. Por isso, é importante observarmos a atuação desse grupo, sua crítica, suas propostas e sobretudo suas práticas de resistência e apropriação do transporte coletivo. Essa é a maneira pela qual pensamos que a ciência pode cumprir seu papel emancipatório: estudando os problemas concretos da realidade e observando a luta dos movimentos sociais contra eles, bem como os impactos de sua atuação, as possibilidades de construção de uma alternativa.

[1] NUNES e BANDEIRA apontam que “as grandes distâncias que separam o Plano Piloto das outras cidades do Distrito Federal funcionam como formas sui generis de controle e de discriminação” (2010; p. 125-6).

[2] CARPINTERO apud QUEIROZ, 2007: p. 65.

[5] BAUMAN, 1999: p. 95.

[6] BAUMAN, 1999: p. 94.

[7] Dados da “Coletânea de informações socioeconômicas” de 2006, feita pela Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan). Segundo a mesma fonte, três regiões do Distrito Federal – o Sudoeste, o Lago Sul e o Lago Norte – têm renda per capita superior a 2 mil reais, ou seja, mais de 20 vezes a renda média de quem mora em Itapoã. O IDH do Lago Norte é de 0,933 – maior do que o de países como Suíça, Finlândia, França e Reino Unido. O Lago Sul tem IDH ainda maior, de 0,945, superior ao de qualquer país – quem mais se aproxima é a Noruega, seguida pela Suécia. O dramático contraste entre essas realidades e a de Itapoã mostra bem a brutal territorialização da desigualdade econômica no DF.

[8] Os altos custos do transporte transformam automaticamente o morar na periferia um fator de desemprego, segundo explica Manoel Nascimento, tanto pela dificuldade de locomoção para procurá-lo, como porque as empresas evitam contratar trabalhadores com quem teriam de gastar mais em vales-transporte.

[9] Cozier apud BAUMAN, 1999: p. 77.

[11] CASTELLS apud NASCIMENTO, p. 4.

*Este texto corresponde ao fragmento de um artigo escrito em co-autoria com Gabriel Santos Elias, disponível aqui. Já postei outra parte do artigo antes aqui no blog.

Assaltantes de lojinhas do mundo, uni-vos!


por Slavoj Zižek, London Review of Books, vol. 33, n, 16. Via Viomundo.

A repetição, segundo Hegel, tem papel crucial na história: se alguma coisa acontece uma única vez, pode ser descartada como acidente, algo que poderia ter sido evitado se a situação tivesse sido conduzida de modo diferente; mas quando um mesmo evento repete-se, é sinal de que está em curso um processo histórico mais profundo. Quando Napoleão foi derrotado em Leipzig em 1813, pareceu má sorte; quando foi derrotado outra vez em Waterloo, ficou claro que seu tempo acabara. Vale o mesmo para a continuada crise financeira. Setembro de 2008 foi apresentado como anomalia que podia ser corrigida com melhores regulações e controles; hoje se acumulam sinais de quebradeira nas finanças e já é evidente que estamos lidando com fenômeno estrutural.

Dizem e repetem e repetem que atravessamos uma crise da dívida e que todos temos de partilhar a carga e apertar os cintos. Todos, exceto os (muito) ricos. Aumentar impostos sobre muito ricos é tabu: se se fizer isso, diz o mesmo argumento, os ricos não terão incentivo para investir, haverá menos empregos e todos sofreremos mais. A única salvação, nesses tempos duros, é os pobres ficarem cada vez mais pobres e os ricos cada vez mais ricos. O que devem fazer os pobres? O que podem fazer?

Embora os tumultos de rua na Grã-Bretanha tenham sido desencadeados pela morte de Mark Duggan, todos concordam que manifestam mal-estar mais profundo – mas que tipo de mal-estar? Como quando se queimaram carros nos subúrbios de Paris em 2005, os agitadores de rua na Grã-Bretanha não tinham mensagem alguma a comunicar. (Há aí claro contraste com as manifestações massivas de estudantes em novembro de 2010, que também geraram violência. Os estudantes deixaram bem claro que rejeitavam as propostas de reformas na educação superior.) Por isso é difícil pensar sobre os agitadores de rua britânicos em termos marxistas, como uma instância da emergência do sujeito revolucionário; encaixam-se muito mais facilmente na noção hegeliana de “ralé”, “escória” [orig. ‘rabble’], espaços marginais organizados, que manifestam o próprio descontentamento mediante explosões ‘irracionais’ de violência destrutiva – que Hegel chamava de “negatividade abstrata”.

Há uma velha história sobre um operário suspeito de roubo: todas as tardes, ao sair da fábrica, o carrinho-de-mão que ele empurra é cuidadosamente revistado. Os guardas nada encontram; o carrinho está sempre limpo. Até que a ficha cai: o operário roubava um carrinho-de-mão por dia. Os guardas não viam a mais visível verdade, exatamente como os jornalistas e especialistas e autoridades que comentaram os tumultos de rua. Dizem-nos que a desintegração dos regimes comunistas no início dos anos 1990s marcaram o fim da ideologia: o tempo dos projetos ideológicos em grande escala que culminaram em catástrofe totalitária está acabado; teríamos entrado numa nova era de política racional, pragmática. Se o lugar-comum de que vivemos numa era pós-ideológica é correto em algum sentido, pode-se ver nas recentes explosões de violência. Foi protesto de grau-zero, ação violenta sem demandas. Em sua tentativa desesperada para encontrar algum sentido nos tumultos, sociólogos e jornalistas deixaram passar sem qualquer registro o enigma que os tumultos nos impuseram.

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