A Geração Editorial acaba de mandar uma ordem para a gráfica para imprimir mais cópias do livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. Tiragem total até o momento: 120 mil exemplares.

“O trabalho está insano por aqui”,  contou-nos há pouco por e-mail Willian Novaes, assessor de imprensa da Geração. “Ontem um vendedor ’surtou’. Foi embora porque não aguentava mais os clientes [livrarias] brigar pelos ‘poucos’ exemplares.”

No sábado teve “tumulto” até na porta de uma das gráficas que estão rodando A Privataria. Foi entre duas distribuidoras (uma de Minas Gerais), disputando o  reparte disponível. Hoje, o “problema” foi resolvido. Cada uma levou metade.

“Eu já perdi a conta de ligações de clientes [clientes e distribuidoras] ‘xingando’ a gente, porque querem o livro”, dizFernanda Emediato, sócia da editora,  num misto de  surpresa e felicidade pelo sucesso estrondoso. “O livro está sendo disputado a tapa.”

Veja também “Privataria Tucana, o filme” (clique aqui).

Para saber mais sobre o livro, leia a análise da Carta Capital (clique aqui).

Bianca Pyl e Maurício Hashizume,
da Repórter Brasil

Mão-de-obra escrava na Zara. Foto: Bianca Pyl

Representantes da espanhola Inditex, dona da grife de moda Zara, estiveram reunidos nesta quarta-feira (30) com membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e se recusaram a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em decorrência dos casos de trabalho escravo de imigrantes encontrados na fabricação de peças de roupa da marca.

A minuta de acordo apresentada pelo MPT previa o pagamento de indenização por danos morais coletivos da ordem de R$ 20 milhões. Além disso, foram propostas diversas outras cláusulas complementares para cumprimento por parte da empresa. Entre elas, destacam-se aquelas relacionadas ao reforço no monitoramento da cadeia produtiva: inclusive com o reconhecimento da responsabilidade efetiva da Zara Brasil com relação a todo ciclo produtivo, o veto às subcontratações pelas fornecedoras com vistas ao cumprimento das encomendas feitas pela marca; além da intensificação das auditorias e da manutenção de um site abastecido com dados e informações sobre as mesmas para que os integrantes das Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) possam acompanhar os procedimentos com mais facilidade e rapidez.

Também fazia parte da proposta inicial do MPT a realização de uma campanha de combate a trabalho escravo utilizando meios de comunicação de grande audiência (televisão e mídia impressa). A minuta foi repassada a executivos da Inditex (dona não só da Zara, mas de outras marcas, e tida como a mais valiosa companhia do setor têxtil no mundo) em 9 de novembro, após mais uma audiência pública que tratou do tema na Câmara Federal.

Nesta quarta (30), depois de uma reunião na capital paulista que durou cerca de duas horas, Félix Poza, diretor de responsabilidade social da Inditex, confirmou publicamente que a empresa não aceitou assinar o acordo porque alguns aspectos que foram propostos “não estavam bem definidos”. Ao ser questionado pela Repórter Brasil sobre quais eram esses aspectos e o que especificamente suscitava dúvidas, ele comentou que não foi estabelecida nenhuma destinação prévia acerca dos R$ 20 milhões de indenização. A decisão sobre a utilização dos recursos, porém, é uma prerrogativa do MPT.

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Sobre o item que previa o fim da “quarteirização” do serviço demandado pela rede varejista de moda, Félix disse que não poderia pedir isso aos fornecedores, pois eles confeccionam peças de roupa para várias outras marcas. A exigência, porém, diz respeito especificamente ao objeto principal do serviço contratado pela Zara Brasil e não se estende para o conjunto das atividades das chamadas provedoras. Os casos de escravidão de imigrantes em situação ilegal se deram em oficinas subcontratadas por duas fornecedoras – AHA, em São Paulo (SP), por duas vezes, e Rhodes, em Americana (SP).

Diante da posição da Zara, Luiz Fabre, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (PRT-2), aventou a possibilidade de entrar com uma ação civil pública contra a empresa, caso não haja mesmo acordo, ainda este ano. Segundo ele, há pontos “inegociáveis” no TAC ora submetido ao ator econômico envolvido. “Só posso dispor de condições de prazos e meios de executar as ações. Não posso dispor de direitos. Não abrimos mão disso”.

“Já que eles [da empresa] têm responsabilidade social, podem assumir a responsabilidade jurídica, que é o que propomos. Não podemos ficar só no âmbito da vontade. Precisamos de compromissos concretos passíveis de sanções, com multas, caso não sejam cumpridos”, disse o procurador.

Contraproposta

 Para o encontro ocorrido na sede da PRT-2, os representantes da Zara levaram o plano de investimentos que já vem fazendo por conta dos flagrantes como contraproposta. Em sua quarta cláusula, o documento redigido pela empresa tenta estabelecer vínculo entre a eventual assinatura daquele acordo com o MPT com o arquivamento do processo administrativo que corre no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pode acarretar na inclusão da Zara na ”lista suja” do trabalho escravo – cadastro mantido pelo governo federal com nomes de empregadores envolvidos na exploração desse tipo de crime. Os procedimentos no MPT e MTE, todavia, correm propositalmente separados.

Na contraproposta, a Zara se afasta de assumir responsabilidades caso algum fornecedor venha a apresentar futuros problemas e busca enfatizar esforços no sentido de aprimorar os sistemas de controle e auditorias que, segundo o diretor Felix, serão “mais completas” do que as que vinham sendo feitas. Após publicar reportagem sobre o caso em meados de agosto, a Repórter Brasil vem, sem sucesso, solicitando informações adicionais sobre as auditorias que foram e estão sendo realizadas no Brasil dentro do programa da Inditex.

Ainda no que se refere ao seu plano, a empresa incluiu a proposta de implantação de um projeto-piloto de capacitação de fornecedores que seria desenvolvido junto com o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social (já anunciado quando da adesão da Zara e de outras 48 fornecedoras ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, em 10 de novembro). Prometeu ainda prestar apoio aos donos de oficina, auxiliar na regularização de trabalhadores imigrantes e dar suporte a projetos de formação profissional e cidadã. Nas contas da Zara, o investimento total somará algo em torno de R$ 3,16 milhões.

As ações propostas pela companhia, de acordo com Fabíola Zani, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15)¸ se encaixam nos moldes de uma iniciativa de cunho setorial, mas não resolvem o problema concreto encontrado em três fiscalizações que flagraram trabalho escravo na cadeia de produção da marca, problema esse que precisa ter uma resposta.

“Não é o caso de aceitar esta proposta da Zara, mas vamos estudar para possivelmente acrescentar pontos”, colocou o procurador Luiz Fabre. Em 10 dias, os integrantes do MPT devem se pronunciar novamente sobre a questão. Mesmo se recusando a assinar a minuta proposta pelo órgão, a Zara sustenta que quer chegar a um acordo para que não seja acionada no Judiciário. O diretor Felix confirmou que o plano/contraproposta da empresa já está em marcha e foi elaborado para se somar às exigências do MPT. Na prática, contudo, a empresa se recusa a aceitar tais exigências e permanece com o discurso de que ”está aberta ao diálogo” e ainda pode vir a assinar o termo.

Exigências

 O cálculo de R$ 20 milhões de indenização por dano moral coletivo foi feito pelo MPT com base em quatro critérios: a gravidade dos fatos; a extensão dos danos; o poder econômico da parte envolvida (não deve ser uma indenização nem tão alta a ponto de inviabilizar suas atividades, nem tão baixa a ponto de que seus efeitos não sejam sentidos); e a disposição da empresa em ajustar a sua conduta sem a necessidade de se recorrer às vias jurisdicionais. Como ressaltou o procurador Luiz Fabre à Repórter Brasil, os valores cobrados na hipótese de disputa judicial tendem a ser bem superiores, tomando-se como parâmetro os percentuais sob o faturamento ou o lucro da corporação internacional, com mais de 100 mil funcionários e presente em 80 países.

Com relação ao reconhecimento da responsabilidade da Zara Brasil no tocante a sua cadeia produtiva e à imposição do fim das subcontratações por parte das fornecedoras para realizar o serviço encomendado pela rede, o procurador ressaltou que os episódios não deixaram dúvidas de que o código de conduta da empresa precisa ser aprimorado, pois é “ineficaz”.

“Restou mais do que evidenciado que a pulverização da cadeia produtiva da Zara – sob a forma de quarteirização, quinteirização etc. – está diretamente relacionada às repercussões deletérias nas condições de trabalho que foram constatadas”, destacou o membro do MPT, a despeito do argumento da Zara de que se trata de um caso isolado. “Diante das especificidades do caso concreto, o meio adequado para a tutela dessa situação – que na ponta gera reflexos para toda a sociedade sob a forma de problemas sociais como a favelização, o surgimento de guetos etc. – passa, sem dúvida, pela assunção de um maior rigor na contratação de fornecedores pela Zara. Passa também pela limitação dos atuais níveis de terceirização, ao menos quanto ao objeto principal dos contratos que a Zara assina com seus fornecedores”.

A campanha de combate ao trabalho escravo sugerida no âmbito do TAC seria, na visão de Luiz, “um meio de se plasmar, na sociedade, a sensação de que o cidadão não vive numa selva onde simplesmente impera a lei do mais forte”. Para ele, as peças disseminadas pelos meios de comunicação possuem não só um efeito pedagógico, mas também “um efeito reparatório do próprio dano moral coletivo, isto é, do sentimento de impotência que aflige cada cidadão a cada vez que as leis e as instituições são desrespeitadas”.

Para o procurador Ronaldo Lira, da PRT-15, que acompanhou a operação na oficina de costura em Americana (SP) na qual estavam sendo confeccionadas calças da Zara, são infundadas as interpretações de que o MPT está sendo particularmente mais severo nas negociações com a grife mundial, visto que cada acordo se baseia na situação encontrada. “Não cabe comparação com outras situações. A reparação pedida é para que não haja impunidade”.

"Deserto verde"

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), Regional Mato Grosso do Sul, no intuito de dar maior visibilidade à luta dos pequenos produtores e à agricultura familiar camponesa, vem resgatando e divulgando importantes dados estatísticos que colocam em xeque justificativas de produtividade e geração de emprego do agronegócio, que não coincidem com a realidade. De acordo com a entidade, no Mato Grosso do Sul (MS), se faz uma apologia ao agronegócio alicerçado no grande capital financeiro.

A profusão da propaganda, segundo a CPT/MS, tem como objetivo convencer a população acerca de sua superioridade econômica e, portanto, da necessidade do Estado continuar protegendo o setor em detrimento da luta camponesa pela reforma agrária, pela produção agroecológica, bem como a luta dos povos indígenas pela restituição de seus territórios tradicionais.

Um destes estudos foi o realizado pela doutora Rosemeire Aparecida de Almeida, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), tendo como referência os censos agropecuários do IBGE de 1995/96 e 2006. A investigação teve como foco a análise das transformações na agropecuária, no último período censitário, a partir de duas escalas comparativas: a primeira refere-se ao Estado em si, a segunda é a análise comparativa entre amostras regionais, neste caso a região Leste de Mato Grosso do Sul e Norte Central paranaense. O estudo comparativo destas amostrais regionais se justifica pela reconhecida diferença agrária de Mato Grosso do Sul e do Paraná.

O primeiro conjunto de análises revela que em Mato Grosso do Sul, segundo o Censo 2006, a concentração da terra continua sendo realidade, pois as classes de áreas de menos de 50 hectares representam 58,83% dos estabelecimentos e detêm apenas 2,09% daterra, já os estabelecimentos acima de 1000 ha representam 10,18%, mas possuem 76,93% do território.

Uso da Terra: a força da agricultura familiar

Outra observação importante na escala estadual diz respeito ao aumentosignificativo na produção de aves no Censo 2006. Ressalta-se que 71,51% desta produção vêm da pequena unidade (até 200ha). O mesmo ocorre com a produção de suínos que cresceu 69,87%, sendo a pequena unidade responsável por 70% desta produção. Em relação ao leite a pequena unidade teve um aumento na produção de 41,01% em relação ao Censo 1995/96, enquanto a média e a grande unidade reduziram sua produção de leite. Este aumento na produção de leite está nas classes de área de menos de 50 hectares, que representam em grande medida o tamanho das parcelas dos lotes da Reforma Agrária.

Estas classes de área de menos de 50ha, que detém apenas 2,09% da área total, produzem 46,48% do leite no Estado, utilizando parco financiamento.

Segundo os dados fornecidos para a CPT/MS, os pequenos stabelecimentos do Mato Grosso do Sul que produzem arroz e feijão, foram mais eficientes que as propriedades da agricultura de exportação, de acordo com os dados dos dois últimos censos agropecuários (1995/96 e 2006).

Por exemplo, a soja teve um acréscimo de produtividade de apenas 6,77% de quilos por hectare em 2006, comparado aos dados do Censo de 1995/96. Já o arroz registrou um aumento de produtividade de 67,77% em 2006, comparado com os dados do Censo de 1995/96, e o feijão também aumentou a produtividade em 51,19% em relação ao mesmo período. Portanto, apesar destes produtos da agriculturafamiliar ter sofrido uma redução de área colhida em 2006, o volume da produção foi superior ao de 1995/96. A pesquisa ressalta, por exemplo, que a classe de área responsável pela produção de feijão é a pequena unidade com até 200 ha.

Este estrato responde por 64,07% do total da produção. “Apesar de pequeno, estes estabelecimentos têm conseguido se apropriar dos avanços tecnológicos e melhorar sua eficiência produtiva” explica a doutora Rosemeire para a Radioagência NP.

Geração de Empregos no Campo: as pequenas unidades empregam mais

A referida pesquisa mostra que a geração de ocupações nos menores estratos de área é também significativa, pois, segundo o Censo 2006/MS, o aumento no número de pessoal ocupado ocorreu nas classes de área de menos de 50 ha, ela sozinha representa 44,18% do total do pessoal ocupado no Estado (93.311). Cruzando as ocupações com o tamanho da terra, a classe de área de menos de 50 ha gera uma ocupação a cada 6,7 ha, enquanto a classe de área acima de 1000ha gera uma ocupação a cada 411,56ha.

Valor da produção e Financiamento: o mito do agronegócio

Quando o assunto é financiamento, a pesquisa aponta uma interessante contradição no MS. Os 1.231 estabelecimentos com mais de 1.000ha acessaram 78,97% do valor total dos financiamentos em 2006 e responderam por 51,17% do valor total da produção agropecuária em 2006. Os 4.269 estabelecimentos das classes de área de menos de 50 hectares acessaram 2,45% dos financiamentos em 2006 e responderam por 12,19% do valor total da produção agropecuária.

Ou seja, proporcionalmente a pequena unidade (menos 50 ha) é quase dez vezes mais eficiente do que a grande unidade, porque acessou R$ 45.606.000 (2,45%) de recursos públicos e respondeu por R$ 434.460.000 (12,19%) do valor de produção agropecuária. Enquanto que a grande unidade que acessou R$ 1.472.448.000,00 (78,97%) respondeu por 1.823.344.000,00 (51,17%). É mais um dado do IBGE a confirmar a eficiência da pequena unidade de produção.

Retirado do site do MST.

Notadocomprimido: Releia o último parágrafo do texto. Agora releia a parte sobre geração de empregos. A quem interessa mesmo a manutenção do agronegócio? Dica: não é a população.