por Fátima Oliveira, Jornal OTEMPO. Via VioMundo.

No atual governo, o Brasil patina quando instado a referendar sua laicidade e a agenda republicana; e o faz às custas dos corpos das brasileiras, não fugindo à regra fundamentalista de santificar a maternidade e de satanizar as mulheres. Ai, meus sais!

Estamos numa encruzilhada. Há satanização maior do que, sem revogar a Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento (2004), ao emitir uma Medida Provisória (MP) que diz ser linha auxiliar do combate à morte materna, omitir a atenção ao aborto inseguro, não mencionar a palavra aborto nem usar a terminologia direitos reprodutivos?

Desconfio de quem desconhece o aborto inseguro como causa importante de óbitos maternos no Brasil. A MP 557 viola o direito à privacidade (cadastro nacional de grávidas); e sua exposição de motivos desconhece o inteiro teor e a extensão dos compromissos do Brasil no âmbito da ONU, não restritos às Metas do Milênio (Cúpula do Milênio, Nova York, 6 a 8.9.2000) nem por elas anulados.

Haverá uma MP para cada Meta do Milênio: 1. Erradicar a pobreza e a fome; 2. Atingir o ensino básico universal; 3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4. Reduzir a mortalidade infantil; 5. Melhorar a saúde materna; 6. Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; 7. Garantir a sustentabilidade ambiental; e 8. Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento?

Fora o auxílio-transporte para o pré-natal e a reafirmação do direito a acompanhante no trabalho de parto, no parto e no pós-parto imediato, o restante da MP 557 é dispensável e o Ministério da Saúde sabe bem que sim. No essencial, registra o “lá vem o Brasil descendo a ladeira do conservadorismo” ao conferir personalidade civil ao nascituro, desrespeitando a Constituição Federal de 1988. Ou a MP foi para isso?

Sou testemunha ocular, e tenho cópia, da fala do embaixador do Brasil no Chile, Gelson Fonseca Júnior, chefe da delegação brasileira na Reunião da Mesa Diretora Ampliada do Comitê Especial de População e Desenvolvimento (10 e 11.3.2004, Santiago do Chile), que afirmou [e a autora concorda plenamente] que, sem cuidar do aborto inseguro, combater a morte materna seria uma miragem. O Brasil ali entendia que as Metas do Milênio eram uma pauta minimalista e a confissão de um fracasso: os governos não deram conta de cumprir o disposto nas Plataformas de Ação das Conferências da ONU da década de 1990 e “jogaram a toalha”, elegendo oito prioridades.

Disse o embaixador Gelson Fonseca Júnior:

“O meu país reafirma a Plataforma de Ação do Cairo (1994) e as definições do Cairo +5 (1999); referenda os direitos e os serviços de saúde reprodutiva, e o direito de adolescentes a informações e acesso, com privacidade e confidencialidade, a serviços de saúde reprodutiva; reafirma o acesso à prevenção do HIV e ao tratamento da Aids como direitos humanos; enfatiza o combate à morte materna e a atenção aos múltiplos fatores que a causam, destacando o parágrafo 63 do Cairo +5 (atenção ao aborto inseguro); e explicita que, se não se respeitar e implantar o definido em Cairo, as Metas do Milênio serão inalcançáveis!”.

E finalizou seu discurso ovacionado ao dizer:

“Problemas comuns exigem estratégias concertadas. Minha delegação reitera total apoio ao Consenso do Cairo e se soma à maioria dos países que endossa a declaração que deverá resultar da presente reunião. Esta é uma reunião de alta significação política e esperamos que tenha a sua expressão na dita declaração”.

É pra jogar no lixo? Arrogância tem limites.

E na dose homeopática desta semana apresentamos, via VírusPlanetário, um vídeo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA. É uma animação rápida que mostra as caracteristicas socioeconômicas das mulheres que praticam aborto clandestino e que estão sujeitas a complicações na saúde porque não há apoio da saúde pública e a prática criminalizada.

O aborto clandestino é a causa de 602 internações POR DIA no Brasil, por causa de infecções e é a TERCEIRA causa de morte materna.

1 em cada 7 mulheres no Brasil já fez aborto.

Os setores ultra-conservadores e a igreja católica, em especial, estão promovendo absurdos contra as mulheres no Congresso Nacional, como uma espécia de BOLSA ESTUPRO para manter a gravidez de quem foi estuprada. Também querem criar um cadastro obrigatório de todas as mulheres que engravidam, para controlar se vão fazer aborto.

Notadocomprimido: Já acompanhei um aborto ao vivo e conversei com diversas mulheres, de diferentes classes sociais e idades, que já praticaram. As motivações variam muito, mas a grande questão é: o corpo é da mulher. Ela decide. Para ler a reportagem que eu produzi, clique aqui.

O Dia Internacional da Mulher foi estabelecido pela ONU no dia 8 de março graças à grande e trágica mobilização de trabalhadoras norte-americanas, nesse dia, em 1857, operárias têxteis de uma fábrica de Nova York entraram em greve, ocupando a fábrica, reivindicando a diminuição da jornada de trabalho de até mais de 16 para 10 horas. Elas, que recebiam menos de um terço dos homens, foram fechadas na fábrica, onde ocorreu um incêndio e 130 delas morreram queimadas.

Desde então, é inegável que, vindo de uma situação tão degradante, a mulher conquistou direitos, espaços, voz. O século XX foi praticamente o primeiro em que ela passou a ser protagonista da história, obtendo certos espaços institucionais, mas principalmente se firmando na produção artística e cultural.

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Texto escrito por Emir Sader, sociólogo e cientista, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP – Universidade de São Paulo. Este texto foi editado. Para ler a versão completa por favor visite Viomundo.

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Notadocomprimido: Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, estou postando aqui no blog uma matéria inédita que produzi para o Jornal Laboratório Campus da Universidade de Brasília. Trata-se de um texto sobre o aborto. Por se tratar de um meio de comunicação público, escrevi com a intenção não de promover a minha opinião sobre o assunto, mas sim de levar aos leitores um pouco de reflexão sobre o tema. Sugiro também a leitura completa do texto do prof. Emir Sader (acima). Boa leitura!

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Elas decidem

Três histórias sobre aborto

Por Thiago Vilela

“Ter um filho nunca me passou pela cabeça”, afirma Sara. A jovem brasileira mora na Europa. Sempre disse que morreria sem ter um filho “e separaria se meu marido quisesse um”. Soninha é estudante da Universidade de Brasília (UnB). Nunca soube se queria ter filhos no futuro: “Como eu criaria meus filhos nesse mundo terrível?”. Thaís tem um filho, trabalha como funcionária pública e não pretende engravidar novamente.

Segundo pesquisa realizada em 2010 por pesquisadores da UnB e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), a frase de Sara é repetida centenas de vezes diariamente. No Brasil, uma em cada cinco mulheres já realizou um aborto.

Soninha sente enjoo pela manhã, durante a aula e à noite. E também no dia seguinte. Receosa, compra o teste de farmácia. Temerosa, vai ao ginecologista. Incrédula, pega o resultado do ultrassom. Está grávida.

Sara sabe que sua menstruação está atrasada. Não vem há quase dois meses. Falta coragem para enfrentar a realidade. Após exatas oito semanas, compra o teste de gravidez. Positivo.

Thaís conhece os sintomas. E já havia abortado uma vez. Mãe católica e pai militar, ela prefere guardar segredo da família. Na Ceilândia, compra os remédios.

Pelo Código Penal Brasileiro de 1940, provocar aborto pode resultar em pena de um a três anos de detenção. É uma das leis mais restritivas do planeta. No mundo, o aborto é permitido** em 56 países, que juntos representam 40% da população mundial.

“Eu não queria preocupá-los.” Soninha guarda segredo dos pais. “Eu fiquei com medo deles não me apoiarem, quererem que eu tivesse o filho. Eu não estou preparada para isso.” Apenas o namorado e duas amigas sabem. Sozinha, encontra um site na internet que importa remédios de outros países. Cruza os dedos para que dê certo.

Sara conta para os pais. “Minha mãe estava desconfiada, por causa da tontura e dos enjoos. E eu precisava da ajuda deles. Eles levaram numa boa. Meu pai me levou ao ginecologista e me acompanhou durante todo o procedimento.” De férias na Inglaterra, o aborto acontece lá mesmo, onde é legalizado desde 1967.

O sentimento é de medo. “Acho que o mais difícil é conseguir ajuda. Me senti muito sozinha. Parecia que ninguém nunca fez aborto, e eu senti medo de dar errado.” Mas Soninha está segura de sua decisão. Depois de duas semanas, o remédio chega pelo correio. O procedimento irá durar 48 horas.

Chegando ao hospital, Sara se depara com dezenas de jovens esperando atendimento. “Conheci meninas da minha idade que já haviam abortado, lá isso não é tabu. O aborto é legal e o procedimento é bem comum, inglesas também ficam grávidas cedo.” Sara está com mais de oito semanas de gravidez, impossibilitando o uso de medicamentos abortivos. Decide pela cirurgia. Irá durar no máximo uma hora.

De posse dos remédios, Thaís repete o procedimento. Na manhã seguinte, os enjoos continuam. O teste confirma: continua grávida. Ela aumenta a dose do medicamento. Funciona.

Depois de semanas grávida, Soninha finalmente acorda de uma noite sofrível: “As cólicas eram muito fortes”. O primeiro comprimido foi tomado à noite, quando começaram as dores e o sangramento. Com analgésicos e compressas quentes, o namorado e a amiga tentavam diminuir o sofrimento. Conforme orientação recebida via email, 24 horas depois ela toma o medicamento que faltava. Os sintomas se intensificam ainda mais.

“O aborto é uma experiência muito forte. Em relação ao meu corpo, foi um alívio. Grávida, eu me sentia muito mal, parecia outra pessoa. Gritava com meu namorado, sentia enjoo o tempo todo. Foi muito bom voltar a me sentir eu mesma.”

Sara entra na sala de operações. “Deitei numa cama e me deram anestesia geral. Acordei meia hora depois, ainda um pouco tonta.” É levada de maca para uma sala de repouso. “Depois de 20 minutos descansando, ganhei um sanduíche e fui para casa normalmente.”

Thaís não está mais grávida, mas o feto continua em seu corpo. Decide ir ao hospital fazer uma curetagem. O procedimento é simples, porém arriscado e doloroso. “O médico raspa o útero da mulher com a cureta, uma ferramenta que parece uma colher de pedreiro”, revela uma amiga.

Depois de dois dias, ela começa a ter febre. Descobre que está com uma infecção generalizada. Depois de passar por três hospitais diferentes, ela é internada no dia do aniversário de seu filho. A mesma amiga recorda: “Poucas pessoas sabiam e não se podia falar sobre isso. Ficou um clima muito estranho. As pessoas começaram a levantar hipóteses e a criar histórias”.

Passada a cirurgia, Sara se sentia bem. “Voltei a uma vida normal rapidamente e na minha casa nunca mais se falou no assunto.” Soninha conseguiu tirar um significado positivo de tudo que aconteceu. “Eu parei para pensar muito mais no que eu queria para a minha vida.” Depois de uma semana sentindo muita dor, Thaís faleceu***.

Importante: Todos os nomes citados neste texto são fictícios. As histórias são absolutamente reais. Acompanhei pessoalmente o aborto de Soninha e conversei diretamente com Sara. Para contar a história de Thaís entrevistei duas de suas amigas mais próximas.

** Nesses países, o aborto é permitido sem nenhuma restrição até a 12ª semana gestacional. O Brasil está incluído em um grupo de 68 países que reúnem 26% da população mundial, nos quais a prática só é admitida em circunstâncias específicas. Os dados são do Center for Reproductive Rights, organização norte-americana voltada para o tema (http://reproductiverights.org/).

*** Thaís morreu após cinco dias de internação (sete dias depois de ter ingerido os medicamentos abortivos). Como a família não fez uma autópsia, não há meios para comprovar se há ligação entre os eventos. Segundo médico consultado pelos amigos mais próximos, é bastante provável que tenha havido contaminação no procedimento de curetagem. No Brasil os médicos não respeitam a lei e tratam mal mulheres que chegam ao hospital por terem realizado aborto (ou, o que é ainda pior, que tenham os sintomas parecidos). Para mais informações sobre este assunto leia o texto da Conceição Lemos.

Você conhece a legislação brasileira?