por Conceição Lemes
Em setembro de 2008, as revistas Veja, Época e IstoÉ veicularam o informe publicitário “Amianto brasileiro reage às pressões internacionais”. Anunciante, o Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC), instituição que patrocina e promove o lobby da indústria do amianto; é seu principal porta-voz.
O anúncio de duas páginas propagandeia, entre outras coisas, que:
“… as doenças relacionadas ao amianto já foram extintas no Brasil, assim como sarampo e demais endemias.
…
Existem diversos estudos científicos que demonstram que o amianto crisotila, extraído e manipulado com os cuidados necessários, não oferece qualquer risco à saúde no processo de produção nem pelo uso dos seus produtos.
…
…a SAMA Minerações Associadas, com sede em Minaçu, foi avaliada por um grupo de universidades que incluem a USP, a Unicamp e a Unifesp, além de três instituições do Canadá. Ao serem examinados trabalhadores e ex-trabalhadores desde o início das atividades, em 1967, até 1995, ficou demonstrado que, como resultado dos rígidos controles adotados, não houve nenhum registro de doentes entre os admitidos a partir dos anos 80”.
As instituições do Canadá são as prestigiosas universidades McGill e Montreal, em Montreal, e British Columbia, em Vancouver.
Os nomes constam da apresentação do projeto “Exposição ambiental ao asbesto: avaliação dos riscos e efeitos na saúde” , mais conhecido como “Asbesto Ambiental”. Figuram também os nomes de três pesquisadores:
* A médica Margaret Becklake, professora do Departamento de Epidemiologia, Bioestatística e Saúde Ocupacional da McGill University.
* O médico Michel Camus, do Ministério da Saúde do Canadá e professor da University of Montreal.
* O médico Nestor Müller, professor do Departamento de Radiologia da University of of British Columbia (UBC).
Asbesto é sinônimo de amianto. Esse projeto foi apresentado a várias platéias e instituições. Entre elas, a Comissão de Ética para Análise de Projetos de Pesquisa (CAPPesq) da Diretoria Clínica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
Os autores são os médicos Mário Terra Filho, Ericson Bagatin e Luiz Eduardo Nery, respectivamente, professores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Na reportagem Médicos disseram que Manoel estava bem de saúde. Mas ele tinha câncer no pulmão, publicada em 14 de julho de 2008, o Viomundo denunciou que:
1) A indústria brasileira do amianto, por intermédio do IBC, financiou e financia boa parte das pesquisas do amianto dos médicos Mário Terra Filho, Ericson Bagatin e Luiz Eduardo Nery. É deles o estudo, iniciado em 1996 e divulgado em 2000, que concluiu que nenhum trabalhador brasileiro que começou a trabalhar com amianto após 1980 adoeceu. O que não é verdade.
2) Terra, Bagatin e Nery omitiram no projeto “Asbesto Ambiental” que boa parte dele seria financiada pelo IBC. O orçamento previsto inicialmente era de 4 milhões de reais. Foi revelado à Comissão de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina da USP apenas 1 milhão de reais do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento (CNPq). Eles também não repassaram essa informação aos órgãos de fomento à pesquisa científica do País, como já haviam feito no estudo anterior.
3) Questionados por esta repórter, patrocinador (IBC) e patrocinados (Mário Terra Filho, coordenador principal) deram valores discrepantes sobre os custos da pesquisa. Após vaivéns, o IBC informou: “Valor total: R$ 2.562.275,00. CNPq: R$ 1.000.000,00. Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás: R$ 500.000,00. IBC: R$ 1.062.275,00”.
4) Mário Terra Filho, Ericson Bagatin e Luiz Eduardo Nery são os mesmos médicos que, por meio de empresa privada que mantêm em sociedade, participam das Juntas Médicas de Acordos Extrajudiciais com fins de indenização das vítimas pelos danos provocados pela exposição ao amianto.
5) Desse modo, Terra, Bagatin e Nery: 1) realizam pesquisa sobre o amianto, utilizando suas credenciais acadêmicas; 2) fazem diagnóstico de ex-empregados do setor como consultores privados das empresas Eternit e suas subsidiárias, Sama e Precon, em sua clínica particular; 3) interferem no valor das indenizações, já que, em função dessa atividade profissional privada, indicam o grau de incapacidade e a classe correspondente no referido Acordo Extrajudicial; 4) deixam de registrar os casos confirmados ou suspeitos de doenças relacionadas ao amianto junto à Previdência Social e ao Ministério da Saúde.
6) Demonstram conflito flagrante de interesse tanto na relação médico-paciente quanto na realização de suas pesquisas sobre amianto. Ferem a resolução 196/96 da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). A Conep é uma comissão do Conselho Nacional de Saúde. Seu princípio maior é o controle social, a defesa da sociedade.
Em agosto de 2008, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), por solicitação da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto – aAbrea –, instaurou sindicância, para apurar essas graves denúncias.
CANADÁ: ESCÂNDALO, INDIGAÇÃO E COLEGAS FORA DO PROJETO
Em meados de 2009, as denúncias do Viomundo chegaram ao Canadá. “Fiquei horrorizado e escandalizado de ver tudo isso”, indigna-o o médico Colin Soskolne, professor de Epidemiologia da Escola de Saúde Pública da Universidade de Alberta.
É o que sentiu a maioria dos pesquisadores, médicos e defensores da saúde pública do país. Liderados pelo respeitado cientista Tim Takaro, professor e diretor associado de pesquisa da Universidade Simon Fraser, enviaram uma carta aos médicos canadenses envolvidos no projeto “Asbesto Ambiental” e pediram para que se desligassem dele. Afinal, estavam “sujando” a imagem do Canadá, onde cidadãos e cidadãs se orgulham de ter um dos melhores índices de desenvolvimento humano e qualidade de vida do planeta.
“Preocupou-nos seriamente o fato de pesquisadores e universidades canadenses tomarem parte numa pesquisa tão manchada por graves conflitos de interesse, éticos e outras impropriedades”, condena Kathleen Ruff, uma das signatárias e consultora sênior em Direitos Humanos para o Rideau Institute on International Affairs. “É impensável que universidades canadenses quisessem ter, de alguma forma, seus nomes usados para promover os interesses do lobby do amianto no Brasil e divulgar informações que não correspondem à verdade sobre a fibra comprovadamente cancerígena.”
“A conduta do IBC e da indústria brasileira do amianto de disseminar propagandas enganosas é totalmente imoral”, acusa Kathleen. “Afirmar que todas as doenças relacionadas ao amianto foram eliminadas não é verdade. Assim como é inverídico que os produtos com amianto não oferecem qualquer risco à saúde humana”
No final de junho, esta repórter enviou email a Becklake, Camus e Müller. Dizia que dispunha de documentos que os citavam como participantes do projeto “Asbesto Ambiental” e fazia vários questionamentos, como: o que achavam da colaboração canadense ser frequentemente citada pelo lobby da indústria brasileira do amianto em publicidade a favor do uso da crisotila (ou amianto branco)? Se eles sabiam que a participação deles era usada pelos pesquisadores brasileiros em entrevistas à mídia e no meio acadêmico para dar respaldo e credibilidade à pesquisa? Se eles tinham conhecimento de que boa parte do projeto era financiada pela indústria brasileira do amianto, via IBC?
MÜLLER: ‘CHOCADO’, ‘NÃO SABIA DO IBC’, ‘CONTRA O AMIANTO’
O médico Nestor Müller, do Departamento de Radiologia da Universidade da British Columbia, respondeu prontamente. Foi o primeiro.
Eu fiquei chocado com a informação de que um projeto financiado pelo Instituto Brasileiro do Crisotila lista meu nome como um dos apoiadores internacionais.
Eu asseguro a você que eu nunca nem soube que tal instituto existia. Eu não quero, de forma alguma, ser associado com um instituto que afirma em seu website que um de seus objetivos é “defender o uso controlado do amianto crisotila”. Eu sou contra o uso do amianto, porque acredito fortemente que se constitui num risco para os trabalhadores e consumidores.
Meu envolvimento com a pesquisa sobre o amianto no Brasil tem se limitado ao papel de um consultor que interpreta radiografias do tórax e tomografias computadorizadas de alta resolução em trabalhadores expostos ao amianto. Uma boa interpretação destas imagens serve evidentemente para o melhor interesse dos trabalhadores.
O projeto que eu estive envolvido foi aprovado pelo Comitê de Ética da Universidade de São Paulo e teve o apoio e financiamento do Ministério de Minas e Energia do Brasil. Eu nunca solicitei ou recebi nenhum honorário ou recursos por minha participação neste projeto. Eu nunca recebi nenhum dinheiro da indústria do amianto do Canadá ou de seu instituto para realizar pesquisa no Canadá e nunca estive envolvido com nenhuma conferência ou outras atividades promovidas pela indústria do amianto canadense ou seu lobby, o Instituto do Crisotila.
BECKLAKE: ‘NUNCA ESTIVE ENVOLVIDA COM ESTE PROJETO’
A médica Margaret Becklake, professora da Universidade McGill, foi a segunda responder ao Viomundo. Atualmente, é responsável pela Unidade de Pesquisa Clínica e Epidemiologia de Doenças Respiratórias do Instituto do Pulmão de Montreal.
Trocamos vários emails. Sua resposta inicial foi concisa. Agradeceu por informar que seu nome estava na pesquisa “Asbesto Ambiental”. Disse que não estava envolvida no estudo. E solicitou que lhe indicasse onde havia referência ao nome dela.
Alguns dias depois veio a prova inequívoca de que realmente não está envolvida nem deu suporte à pesquisa: a mensagem para Marina Júlia de Aquino, presidente executiva IBC, com cópia aparente para a repórter.
Fui informada por Conceição Lemes que meu nome está vinculado com a nova pesquisa intitulada “Exposição Ambiental ao Amianto” pelo IBC (Instituto Brasileiro do Crisotila). Eu não estou envolvida com tal pesquisa e requeiro que vocês removam meu nome e o de minha universidade (McGill University) de seu material publicitário. Confirme o recebimento deste. Por favor, me informe também quando você tiver feito isto.
Marina de Aquino não confirmou o recebimento nem respondeu para Margaret Backlake. Por precaução, a doutora Margaret enviou cópia da carta às instituições que tiveram acesso à informação de que ela e a sua universidade fariam parte do projeto. Pediu também a Ericson Bagatin e Mário Terra Filho, dois dos três brasileiros envolvidos na pesquisa, que o seu nome e o da McGill fossem retirados de todo e qualquer material do projeto. Afinal, disse-lhes, havia uma “informação claramente inexata e potencialmente enganosa e ela estava tentando corrigir este erro”.
‘TERRA, BAGATIN E NERY FORAM PEGOS COM AS CALÇAS NAS MÃOS’
Michel Camus, da Universidade de Montreal, não respondeu, apesar dos diversos emails que lhe foram enviados, reiterando a solicitação da entrevista. Ele também não respondeu à carta dos colegas canadenses.
Informações levantadas no Google dão pistas do provável motivo. Camus é considerado porta-voz do lobby do amianto no Canadá. Para ele, banir o amianto é “injustificado e irresponsável”; “os riscos atribuídos à crisotila, o tipo usado hoje em dia, são brutalmente exagerados.”
Em português claro: Mário Terra Filho, Ericson Bagatin e Luiz Eduardo Nery passaram a perna em Margaret Backlake e Nestor Müller. Backlake sequer participou do projeto. Müller desligou-se logo após saber a verdade.
“Os acadêmicos brasileiros traíram a confiança da professora Backlake ao usar escondido o nome dela. E com o professor Müller, não foram honestos e transparentes; mentiram para ele”, vai fundo Kathlenn Ruff. “Esconderam-lhe desde que o projeto era financiado pelo IBC até que o objetivo era legitimar a propaganda do ‘uso controlado e seguro’ do amianto. O que é uma falácia.”
“Na verdade, os doutores Mário Terra, Bagatin e Nery foram pegos pelo Viomundo com as calças na mão; com a boca na botija”, afirma a engenheira Fernanda Giannasi, coordenadora da Rede Virtual Cidadã pelo Banimento do Amianto para a América Latina. “Os canadenses eram o talismã que os pesquisadores brasileiros usavam para demonstrar prestígio e chancelar a seriedade e a ética de sua pesquisa. Como o brasileiro sofre da síndrome de vira-lata e acha que tudo que gringo faz é fantástico e correto, Terra, Bagatin e Nery nunca imaginaram que alguém fosse conferir a veracidade do apoio internacional ao projeto. Tampouco que pesquisadores canadenses fossem desmascarar seus ‘pares’”.
ESTRATAGEMA DE PESQUISA ANTERIOR. PRÁTICA RECORRENTE?
Não é a primeira vez que esses pesquisadores brasileiros recorrem a expedientes escusos para ludibriar colegas e instituições respeitadas.
De 1996 a 2000, realizaram a pesquisa “Morbidade e Mortalidade entre Trabalhadores Expostos ao Asbesto na Atividade de Mineração, no período de 1940-1996”. Nessa, Ericson Bagatin coordenou e Mário Terra Filho e Luiz Eduardo Nery participaram.
No documento anunciando os resultados do estudo, é dito que o estudo teve apoio internacional do prestigiadíssimo NIOSH, dos Estados Unidos. O NIOSH é o National Institute for Occupational Safety and Health (Instituto Nacional de Segurança e Saúde Ocupacional, correspondente à nossa Fundacentro). O objetivo era legitimar seus trabalhos “científicos” de validade questionável. Só que o nome do NIOSH foi usado Indevidamente.
O médico John E. Parker, professor de Medicina Pulmonar e Cuidados Especiais, representando o NIOSH, desmentiu:
O NIOSH não examinou, nem endossou ou apoiou financeiramente o projeto e o relatório deve ser corrigido, de forma a evitar impressões ou interpretações errôneas com relação ao apoio internacional do NIOSH a este projeto sobre amianto e mineração.
O documento de Parker foi enviado por fax, em 2000, ao então diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (Fapesp), o doutor José Fernando Perez. O documento de Parker nunca foi contestado.
Pior. Foi dito inicialmente que essa pesquisa seria financiada só pela Fapesp.
“Só que mais de 50% dos recursos foram bancados pela indústria do amianto, o maior interessado em seus resultados”, relembra Fernanda Giannasi, que denunciou o fato em 2000. “Apesar do flagrante conflito de interesse, ficou tudo por isso mesmo. Tudo na maior impunidade! Resultado: Terra, Bagatin e Nery seguiram o mesmo script na pesquisa, a do Asbesto Ambiental, denunciada pelo Viomundo.”
A Fapesp não sabia do financiamento privado. Só tomou conhecimento quando a denúncia veio a público. Perez ligou para o médico Paulo Saldiva, que iria fazer os anátomo-patológicos do estudo. Porém, como estava em seu ano sabático na Universidade de Harvard, Saldiva passou a tarefa para a colega Vera Capellozi. Saldiva é professor titular de Patologia da Faculdade de Medicina da USP e pesquisador da Harvard School Public Health, nos Estados Unidos.
“Eu estava em Boston e o Perez me ligou, perguntando se eu sabia que aquela pesquisa era financiada pela indústria. Eu não sabia”, relembra o médico patologista. “Imediatamente me desliguei do estudo.”
– Mas, professor Saldiva, os doutores Mário Terra, Ericson Bagatin e Luiz Eduardo Nery estão usando uma carta sua, daquela época, para se defender na sindicância do Cremesp. A denúncia, como o senhor sabe, foi feita pela Abrea. Os seus colegas alegam que o seu desligamento foi apenas por causa do ano sabático e não por conta do conflito de interesses da pesquisa. Também que esta repórter mentiu.
– A minha intenção inicial era me afastar apenas temporariamente do estudo por causa do ano sabático. Aí, quando descobri que, além do financiamento da Fapesp , tinha o privado, as coisas mudaram.
– Eles nunca contaram para o senhor que havia financiamento privado?
– Em nenhum momento. Quando voltei ao Brasil, o Ericson Bagatin me procurou para explicar o que havia acontecido. Disse-lhe que discordava da conduta do grupo e que havia conflito de interesses. Na época, sinceramente achei que havia sido uma bobeira deles. Tanto que me propus a ir à Fapesp tentar obter financiamento maior, desde que eles abrissem mão do financiamento privado. A Fapesp recusou. Aí, me desliguei em definitivo.
– Quanto à repórter ter mentido, o que senhor tem a dizer?
– Você disse a verdade. Eu me desliguei do estudo por causa do conflito de interesse.
– Terra, Bagatin e Nery repetiram no projeto Asbesto Ambiental o mesmo esquema. O senhor acha que é também bobeira, como supôs em relação à primeira pesquisa?
– Não. Reincidir no mesmo equívoco não é mais bobeira. Mesmo que a lisura da pesquisa não seja comprometida, não fica bem ter financiamento da indústria num assunto tão polêmico, com interesses gigantescos, como o do amianto. É a mesma coisa que fazer pesquisa de tabagismo financiada pela Souza Cruz. É eticamente incompatível e eu me recuso a participar disso. O amianto é cancerígeno. Eu defendo o banimento total dele no Brasil.
Pelas mesmas razões de Saldiva, Eduardo Algranti, outro renomado cientista brasileiro, se retirou da pesquisa, informando isso à Fapesp; em carta a Bagatin, pediu que seu nome fosse retirado do relatório final. Algranti é doutor em Saúde Pública, pesquisador e pneumologista da Fundacentro, órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Por falar em cartas, Terra, Bagatin e Nery também usam, em sua defesa, no Cremesp, correspondências de 2006 de universidades canadenses, para dizer que a pesquisa “Asbesto Ambiental” segue padrões éticos e, por tabela, eles são éticos.
Só que tais cartas não dizem respeito à ética. Como usá-las então para se defender numa sindicância que apura infrações à ética médica, se eles foram absolutamente antiéticos com os doutores Nestor Müller e Margaret Becklake?
Aliás, se agem assim com seus pares, o que podem esperar os trabalhadores e ex-empregados que dependem de avaliações e laudos desses médicos para saber se têm doença causada pelo amianto? Prevalece o interesse público ou de seus clientes privados, como a Sama, do grupo Eternit? Como confiar nas pesquisas deles, já que são financiadas em boa parte pela entidade que faz o lobby da indústria do amianto?
Finalmente, perguntamos ao epidemiologista Colin Soskolne, professor da Universidade de Alberta, no Canadá, se há sentido continuar fazendo pesquisas para tentar provar que a crisotila não é tão perigosa, uma vez que já está comprovado que esse tipo amianto é reconhecidamente cancerígeno para os seres humanos e provoca outros tantos danos irreparáveis à saúde.
“Do ponto de vista de saúde e de políticas públicas, fazer mais pesquisas para demonstrar os riscos associados à exposição à crisotila é desperdício de recursos”, foi enfático Soskolne. “Não há nenhuma razão para se acreditar que os pulmões das pessoas dos países em desenvolvimento seriam mais ou menos resistentes aos efeitos da crisotila do que os pulmões dos indivíduos dos países desenvolvidos ou industrializados. Portanto, todo tipo de amianto, inclusive a crisotila, tem de ser banido.”
