Brasil: inimigo meu, por Túlio Muniz. Via Viomundo.

Em Agosto de 2011, o Observatório da Imprensa publicou artigo de minha autoria, Por novos discursos midiáticos, no qual abordei o conceito de “fascismo social”, de Boaventura Santos, e adiantei o que chamo de Dispositivo Pós-Colonial, ou DPC.

Relembrando: o “fascismo social” é “um tipo de regime no qual predomina a lógica dos mercados financeiros em detrimento de grandes setores das populações, gradativamente distanciados e excluídos do campo de direitos sociais adquiridos nas últimas décadas. O risco, alerta Santos, é o da ingovernabilidade”.

Presente no Forum Social de Porto Alegre quando da expulsão dos moradores do Pinheirinho, Santos, ainda que não referisse diretamente ao seu próprio conceito, demonstrou como o “fascismo social” é presente na sociedade brasileira, e reafirmou a necessidade de se contrapor a ações como aquela, que, com o aval do Estado, beneficiam setores dominantes e opressores em detrimento do bem público e social (ver aqui).

O caso do Pinheirinho é grave e preocupante, e alinha-se a outros acontecimentos recentes de violência estatal. Entre outros, estão a carga da polícia militar contra estudantes em São Paulo (USP) e contra professores cearenses, ambos em 2011. Vale lembrar que, já neste ano, a polícia militar foi autorizada pelos governos do Espirítio Santo, do Piauí e de Pernambuco a carregar contra estudantes, em protestos contra reajustes do transporte coletivo.

Aqui há perigo. SP está nas mãos dos debilitados tucanos, do PSDB que há quase duas décadas se aliou à direita financista, mas CE, PI, PE e ES são estados governador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), o que demonstra que as cessões ao “fascismo social” não são exclusivos da direita, extravasaram também para a centro-esquerda, e às vezes com o silêncio conivente de partidos de esquerda.

Nos meio de comunicação convencionais, as abordagens críticas ao “fascimo social”, permanecem restritas aos espaços já consolidados (revista Carta Capital, Rede Record), com raras e bravas exceções, como a do jornalista Ricardo Boechat em seus comentários na Rádio Bandeirantes.

E eis que em meio ao caos ressurge com força o que outrora chamei de DPC, discursos e estratégias que os governos exercem sobre suas próprias populações, “impondo normas que visam tanto a justificar ocupações e dominação de territórios estrangeiros, quanto à imposição de determinações internas. Tais normas são geradas por governantes que necessitam coagir as populações nacionais e são sustentadas e difundidas pela mídia”.

A Rede Globo (não por acaso) permanece sendo o campo privilegiado de propagação do DPC. Se na TV aberta se esboça um certo pudor e contenção, estes se desnudam nos canais fechados da Globo, o que ficou patente em entrevistas recentes conduzidas por Monica Waldvogel.

Para além do bem e do mal, o DPC resulta no que se pretende, ou seja, coagir populações com discurso institucional legalista e higienista, conforme diz a Folha de S.Paulo de domingo, 29 de Janeiro: “Polícia na cracolândia é aprovada por 82% em SP”.

O que fazer nesse campo confuso, onde tanto o “fascismo social” quanto o DPC são gerados à esquerda e à direita? Talvez,  estar atentos para o que muitos  vem chamando de  período pós-institucionais, a eclosão de movimentos não necessariamente estruturados ou vinculados à organizações governamentais e não-governamentais (nesse sentido sugiro leitura de análise de [Emir] Sader, aqui).

Entretanto, permanece relevante o papel de pensadores que se inserem na mídia para tratar de casos que passam ao largo da “neutralidade” jornalística, e exemplo disso é o artigo “Razão, desrazão”, do sociólogo e filósofo Daniel Lins no jornal O POVO de 29 de Janeiro, acerca da violência estatal no Pinheirinho: “A exclusão da loucura emerge no domínio das instituições mediadas pelo enclausuramento psiquiátrico ou social. Exilado em sua diferença intratável, o destino do louco ou do pobre é o confinamento moral, social”.

No mesmo nível de importância no combate ao DPC, estão os sites e blogues no estilo do Observatório, e tantos outros (viomundo, conversaafiada, escrevinhador, luiznassif, cartamaior, etc). Estes, mais do que a mídia convencional, primam pela proximidade entre jornalismo e pensamento. Portanto, parece urgente e preciso, cada vez mais, reforçar e manter a aliança entre opinião e reflexão, esta arma poderosa que causa horror aos jornalões, às TVs e ao poder institucionalizado.

Pinheirinho, polícia contra estudantes e professores, magistrados nababos, prédios desabando, mídia sem regulação. O Brasil, definitivamente, não precisa de inimigos externos.

*Túlio Muniz é jornalista, historiador e doutor em Sociologia pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.

PS do Viomundo: Não há combate possível ao fascismo social sem democratização da mídia; mídia concentrada, ascensão social despolitizada — calcada no consumismo — e governo por pesquisas de opinião são ingredientes essenciais para fomentar o “discurso da ordem”, que existe para bloquear a expansão dos direitos sociais.

Pouco tempo depois do Megaupload.com ter sido retirado do ar pelo FBI, acusado de pirataria, o grupo Anonymous atribuiu a si os ataques que desativaram endereços da Justiça Americana, Universal Music, Associação Cinematográfica (MPAA) e da Associação da Indústria de Gravação da América (RIAA).

O anúncio foi feito nas páginas do grupo no Twitter (@anonops e @youranonews), por volta das 19h. “O Governo derruba o #Megaupload? 15 minutos depois o #Anonymous derruba os sites do governo e das gravadoras”, diz um dos tuítes. “Vocês deviam ter previsto”, afirmaram em outro post.

O grupo também afirmou que a operação em curso, chamada de #OpMegaupload ou #OpPayback, é  ”o maior ataque já feito alguma vez pelo Anonymous”, com 5.635 participantes. Os hacktivistas estariam usando “Loic”, um programa de código aberto utilizado para ataques de negação de serviço DDoS.

E parece que a ação vai continuar –  a intenção do grupo é ir atrás site do FBI. “Pegue pipoca… será uma noite longa e engraçada”, avisou o perfil que divulga e comemora os avanços da operação.

Fechado

O Megaupload.com, um dos dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, saiu do ar depois que o FBI indiciou seus funcionários por pirataria. Como parte da operação, foram presos quatro executivos responsáveis pelo site, e outros três diretores do endereço serão processados.

A acusação é de que o site lesou proprietários de direitos autorais em mais de US$ 500 milhões ao abrigar contéudo pirateado como filmes e músicas. Durante a noite, a página está fora do ar e não traz nenhum aviso sobre o motivo.

Via EXAME.

Você deve ter notado a tarja-preta em cima do nosso logotipo, não é? (em caso negativo, sobe lá, é rapidinho).

Esta ação faz parte de um movimento global de protesto contra a Stop Online Piracy Act, ou SOPA, que é um projeto de lei  que será apresentado no Congresso dos Estados Unidos no próximo dia 24 e que pretende fechar qualquer site suspeito de conter material que viole direitos autorais ou de propriedade intelectual.

Se esta legislação for aprovada, isto significará uma mudança drástica na internet como a conhecemos hoje. Assistir filmes online, regravar uma música e colocá-la no youtube, citar artigos ou compartilhar textos gratuitamente serão coisa do passado. Não só para os cidadãos norte-americanos, bem como para todo o mundo.

Há uma petição online circulando, diversos vídeos explicativos e protestos, tanto onlines quanto offlines, sendo organizados. Nós, brasileiros, também temos MUITOS interesses envolvidos nessa briga. Já há um Projeto de Lei sendo discutido no NOSSO congresso, a PL 84/99 de autoria do Senador Eduardo Azeredo, que está sendo chamada de AI-5 Digital (leia+). Se esta lei for aprovada nos Estados Unidos, com certeza o lobbie aumentará em todo o mundo. Precisamos manter e ampliar a liberdade conquistada na internet, e para isso só com informação livre e de qualidade.

Traduzi um dos melhores infográficos que achei sobre o assunto, basta clicar na imagem abaixo para continuar lendo. Para saber mais sobre o assunto, clique aqui (site brasileiro) ou aqui (site estadunidense).

*infográfico sugerido pelo leitor Pedro Henriques, via Facebook.

"Nós não somos invasores não moço, quando eles chegaram acharam a gente..."

Bahia. Quilombo Rio do Macaco. Neste local, vive um grupo de mais de 50 famílias negras, descendentes de escravos que vivem ali há muito tempo. É um quilombo reconhecida pela Fundação Cultural Palmares como remanescente, ou seja, está legalizado e dentro da lei.

Não é o que pensa, entretanto, alguns representantes da mesma.

Parte da área onde a comunidade está instalada, segundo os moradores, há cerca de 200 anos, é disputada judicialmente pela Marinha, que pretende usar o local para ampliar as instalações da base naval.

Em outubro de 2010, a 10ª Vara Federal da Bahia determinou, por meio de liminar, a desocupação de 43 imóveis do quilombo. A área na qual eles estão localizados foi cercada e a entrada e saída dos moradores passou a ser monitorada. O acesso à comunidade é controlado pelo portão de entrada da Vila Militar, um condomínio de residências de sub-oficiais da Marinha.

Um ano depois, porém, a área foi oficialmente declarada comunidade quilombola, com publicação no Diário Oficial da União em 4 de outubro (2011), e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do governo federal, solicitou que a Procuradoria Geral da União (PGU) interviesse no caso.

No início de novembro (2011), o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a execução da liminar, que estava em fase de cumprimento coercitivo, e deu prazo de mais quatro meses, a partir de 4 de novembro, para negociações.

Nesse eterno vai e vem judiciário, oficiais da Marinha têm promovido atos de violência contra os moradores da comunidade, tentando pressionar os habitantes a deixar o local. Segundo a líder da comunidade, Rose Meire dos Santos Silva, de 33 anos, “Os militares ameaçam até crianças com as armas.”

Para Josias Pires, autor do documentário “Quilombo Rio do Macaco”, “A questão central neste momento é o INCRA fazer o relatório técnico para as providências de delimitação e demarcação da terra quilombola”. O grande problema, segundo o mesmo, é que a Marinha teria proibido o INCRA de entrar na área. A mesma denúncia é feita por várias outras entidades da região (clique aqui).

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Ou seja, enquanto a Justiça não resolve a questão, os militares estão abrindo caminho à força.

Para saber mais sobre o assunto e ajudar nessa questão, assista também ao documentário (10min) e divulgue-o nas suas redes sociais. Quanto mais gente informada, mais rapidamente esta injustiça será solucionada. Até lá!

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Fontes:
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/quilombolas-apelam-a-dilma-em-protesto-contra-marinha
http://blogbahianarede.wordpress.com/2011/12/30/moradores-do-quilombo-rio-do-macaco-denunciam-violacao-de-direitos/
https://www.facebook.com/profile.php?id=100000016789619