Por Gilberto Maringoni, na Carta Maior. Via VioMundo.

A crescente adoção da agenda ortodoxa na economia por parte do PT – juros elevados, câmbio defasado, privatizações, cortes orçamentários etc. – e a construção de uma base de apoio conservadora no Congresso Nacional acaba de gerar um efeito colateral: a defensiva no terreno eleitoral.

Apesar de estar há nove anos à frente do governo federal e dos presidentes Lula e Dilma exibirem notáveis taxas de aprovação popular, o partido acaba de ficar refém das decisões de José Serra na mais importante disputa do ano, a da prefeitura de São Paulo. Lembremos: o ex-governador foi tido como cachorro morto após a última campanha presidencial e encontra-se isolado no próprio ninho tucano.

Agora Serra coloca não apenas seu partido e as agremiações aliadas (PSDB-DEM-PPS) contra a parede, como paralisa o PMDB e cria confusão na seara petista.

A coligação dos sonhos de Lula e de setores significativos de seu partido era atrair o PSD de Gilberto Kassab, serrista de primeira hora, desarticular a direita fora do governo e dar uma lavada na eleição paulistana. Apesar do ranger de dentes e das vaias contra o Kassab, a articulação ia bem até o início da semana.

Kassab avisara aos petistas: a união só seria abortada se seu antigo mentor adentrasse a raia. Essa possibilidade tem crescido nos últimos dias.

A força das pesquisas

O PT cogitou realizar uma sondagem de opinião para avaliar o quadro. Kassab, de acordo com o Datafolha, é aprovado por apenas 22% dos eleitores da capital. A seu favor pesa o fato de existir uma possível tendência de recuperação de imagem. Levantamento realizado em dezembro atestou que sua gestão era aprovada por apenas 20% dos pesquisados.

Além disso, é bom lembrar que no que importa, isto é, no mundo das aparências, o PT não andaria de mãos dadas com o prefeito a quem sempre fez oposição. Kassab não será candidato, mas algum destacado membro de sua agremiação. O postulante dos sonhos de Lula é Henrique Meirelles, de quem foi um dos principais auxiliares ao tempo que comandava o Banco Central. A dobradinha Haddad-Meirelles, aos olhos da população, seria uma chapa Lula puro sangue.

Objetivamente, não haveria grandes obstáculos a uma coligação com o partido de Kassab. A aproximação apenas sacramenta uma convergência que transforma cada vez mais as disputas eleitorais em comparações sobre competências e capacidade de gerenciamento.

Mais do que qualquer veleidade programática, que na tradição dos primeiros anos do PT consumia exaustivas horas de reuniões e conchavos, o que pesa é o impacto da aliança nas pesquisas de opinião.

Previsibilidade no jogo

A chegada das pesquisas de opinião ao mundo político, pouco antes da II Guerra Mundial, representou um inegável avanço para a consolidação da democracia liberal moderna. Disputas eleitorais, iniciativas de governo e comportamentos de figuras públicas deixaram de ser movidas apenas pelo “faro” e pelo “achismo” e ganharam previsibilidade e controle. Com a difusão dos meios de comunicação, a evolução da publicidade e da psicologia de massas, cada palavra ou gesto emitido por uma liderança deixou de ser algo espontâneo. Frases, ênfases, slogans, cenários, roteiros, viagens e comportamentos tornaram-se produto de meticulosos estudos. “Yes we can”, “Covas, fazendo o que tem de ser feito”, “Lulinha paz e amor”, “Caçador de marajás” etc. são bordões exaustivamente estudados e testados antes de ganharem as ruas.

As pesquisas também deram segurança aos investidores e doadores das campanhas eleitorais. Um grande empresário com negócios junto ao Estado jogará inevitavelmente mais dinheiro na candidatura com maiores chances.

Pesquisas de opinião, financiamento privado e supremacia do marketing são expressões de uma maneira de se organizarem as disputas. O objetivo das campanhas deixa de ser as mudanças que cada postulante almeja fazer na sociedade. As pesquisas buscam detectar preferências e anseios do eleitorado e guiar a ação de candidatos ou governos para o atendimento de tais demandas, sem ferir suscetibilidades ou interesses.

Conta de chegada

Se uma sondagem mostra que o eleitorado é majoritariamente contra a união civil de homossexuais ou se opõe à descriminalização do aborto, o dirigente político entenderá isso como uma risca de giz intransponível. Assim, as diferenças programáticas passam para um segundo plano e qualquer gesto de ousadia é banido. A meta é “falar a língua do eleitor”.

O jogo político deixa de ter estratégias transformadoras e passa a ter apenas movimentos táticos pela manutenção de cargos eletivos. Não se trata daquilo que se convencionou chamar de “taticismo”. Agora a tática é a própria estratégia, que é não perder nunca.

Dessa maneira, os programas tornam-se muito semelhantes. Um candidato propõe construir 500 mil casas populares, outro tem como meta um milhão. O mesmo se dá com escolas, saúde etc. Evidentemente há nuances dentro de um projeto dominante. Por exemplo, o PT realizou uma eficiente política anticíclica, com elevação do salário mínimo e a adoção de políticas sociais focadas, durante a crise de 2008-09. Mas não tocou no essencial da distribuição de renda e riqueza na sociedade, o que o levaria a se chocar com interesses de sua própria base de apoio.

No fundo, em que pesem seus aspectos positivos, as pesquisas de opinião atuam como freio às mudanças e reformas que colidam com o pensamento médio existente na sociedade. O pensamento médio não é neutro. Ele representa a concordância e a aceitação do mundo como ele é. Acaba qualquer veleidade de “disputa por hegemonia” ou algo equivalente. O conservadorismo se legitima e se renova dessa forma.

Inação paralisante

Com tal pano de fundo, é possível entender a surpresa que tomou conta do PT com a volta de José Serra à cena. Ambos disputam os mesmos aliados, o PSD e o PMDB, ambos não tocarão nos grandes interesses imobiliários da cidade, ambos se pautam pela ortodoxia econômica e ambos buscarão as mesmas fontes de financiamento. Repetimos: as diferenças ficam por conta de nuances e matizes.

A ousada articulação de Lula para atrair Kassab está mostrando seus limites diante da mudança de quadro. É bom notar que até agora Serra não disse “sim” ou “não”. Segue na moita.

É um caso a ser estudado. Sua aparente inação paralisa a ação do mais importante partido brasileiro.

Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).

Lucio Flavio Pinto é um jornalista de Belém do Pará que há quase vinte anos edita uma publicação chamada Jornal Pessoal. É um profissional excepcional e fonte obrigatória quando for ser escrita a verdadeira história da região, dos anos 70 para cá. Trabalhou, entre outros lugares, na Realidade, no Correio da Manhã e, por longos anos, no O Estado de São Paulo como principal repórter da região e coordenador geral da cobertura dos correspondentes da Amazônia. Nesse período teve vida acadêmica e deu cursos sobre a Amazônia em universidades dos Estados Unidos e da Europa.

Via CorreaNeto.

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O Jornal Pessoal ele faz sozinho, da apuração à edição. Não tem publicidade. O jornal luta para se manter, mas atualmente esse é o menor problema da vida do Lúcio Flávio. O grande problema é a pressão sistemática que ele sofre dos poderosos da região por publicar matérias que denunciam indignidades e incomodam justamente os poderosos da região. Tentam calá-lo de várias maneiras, da intimidação à agressão e ele tem resistido bravamente.

Tentam sufocá-lo e calá-lo com 33 processos. Um deles está para ser concluído e tudo indica que poderá ser desfavorável.

Qual o “crime” do Lúcio Flavio Pinto?

O Lucio publicou denúncias comprovadas de que estava ocorrendo uma enorme grilagem de terras na região. Com isso impediu que o empreiteiro CR Almeida fizesse na Amazônia maior grilagem da história do Brasil. Em represália foi processado por CR Almeida sob a alegação de ter sido chamado de pirata numa das matérias do Lucio Flavio, o que julgou ofensivo. Foi indo, foi indo e agora, anos depois e por incrível que pareça, o caso está terminando assim: Com o CR Almeida não aconteceu nada.

Com o Lúcio, se avizinha uma condenação. Com essa condenação a perda da primariedade, uma porta aberta para a intimidação absoluta. Os amigos do Lúcio Flavio, entre os quais com muito orgulho me incluo, decidiram que ele não pode e nem vai ficar sozinho. Vamos batalhar para tentar esgotar todas as possibilidades jurídicas do caso. Vamos batalhar para que o caso ganhe espaço na imprensa e nas redes sociais. Vamos chamar a atenção da imprensa especializada e internacional para o caso. Vamos batalhar, se por acaso ocorrer o pior, para que ele tenha recursos para enfrentar a situação.

O objetivo deste texto é dar conhecimento do que está acontecendo e da nossa disposição de não deixar continuar acontecendo. O objetivo deste texto é pedir a sua ajuda. Primeiro, divulgando o que está acontecendo nos seu veículo de comunicação, na sua coluna, nos sites, redes sociais. Depois nos ajudando nas ações nas áreas das comunicações e mobilização que tomaremos diante de cada circunstância.

Para quem quiser mais informações do que aconteceu e do que está acontecendo ler o texto abaixo do próprio Lúcio.

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O Grileiro vencerá?

Em 1999 escrevi uma matéria no meu Jornal Pessoal denunciando a grilagem de terras praticada pelo empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, com sede em Curitiba, no Paraná.

Sem qualquer inibição, ele recorreu a vários ardis para se apropriar de quase cinco milhões de hectares de terras no rico vale do rio Xingu, no Pará, onde ainda subsiste a maior floresta nativa do Estado, na margem direita do rio Amazonas, além de minérios e outros recursos naturais. Onde também está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, para ser a maior do país e a terceira do mundo.

Os 5 milhões de hectares já constituem território bastante para abrigar um país, mas a ambição podia levar o empresário a se apossar de área ainda maior, de 7 milhões de hectares, o equivalente a 8% de todo o Pará, o segundo maior Estado da federação brasileira. Se fosse um Estado, a “Ceciliolândia” seria o 21º maior do Brasil.

Em 1996, na condição de cidadão, ajudei a preparar uma ação de anulação e cancelamento dos registros das terras usurpadas por C. R. Almeida, com a cumplicidade da titular do cartório de registro de imóveis de Altamira e a ajuda de advogados inescrupulosos. A ação foi recebida e todos advertidos de que aquelas terras não podiam ser comercializadas, por estarem sub-judice, passíveis de nulidade.

Os herdeiros do grileiro podem continuar na posse e no usufruto da pilhagem, apesar dessa decisão, porque a grilagem recebeu decisão favorável de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. Deve-se salientar que essas foram as únicas decisões favoráveis ao grileiro.

Com o acúmulo de informações sobre o estelionato fundiário, os órgãos públicos ligados à questão foram se manifestando e tomando iniciativas contra o golpe. O próprio poder judiciário estadual interveio no cartório de Altamira e demitiu todos os serventuários que ali trabalhavam, inclusive a escrivã titular, por justa causa.

Todos os que o empresário processou na comarca de São Paulo foram absolvidos. O juiz observou que essas pessoas, ao invés de serem punidas, mereciam era homenagens por estarem defendendo o patrimônio público.

A justiça de São Paulo foi muito mais atenta à defesa da verdade e da integridade de um bem público ameaçada por um autêntico “pirata fundiário”, do que a justiça do Pará, com jurisdição sobre o território esbulhado. C. R. Almeida considerou ofensiva à sua dignidade moral a expressão, “pirata fundiário”, e as duas instâncias da justiça paraense sacramentaram a sua vontade.

Mesmo tendo provado tudo que afirmei fui condenado. A cabulosa sentença de 1º grau foi confirmada pelo tribunal, embora a ação tenha sido abandonada desde que Cecílio do Rego Almeida morreu, em 2008.

Depois de enfrentar todas as dificuldades possíveis, meus recursos finalmente subiram a Brasília em dezembro do ano passado. O recurso especial seguiu para o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, graças ao agravo de instrumento que impetrei (o Tribunal do Pará rejeitou o primeiro agravo; sobre o segundo já nada mais podia fazer).

Mas o presidente do STJ, em despacho do último dia 7, negou seguimento ao recurso especial. Alegou erros formais na formação do agravo: “falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante do pagamento das custas do recurso especial e do porte de retorno e remessa dos autos”.

A falta de todos os documentos apontada pelo presidente do STJ me causou enorme surpresa. Vou tentar esclarecer a situação, sabendo das minhas limitações. Não tenho dinheiro para sustentar uma representação desse porte. Muito menos para arcar com a indenização.

Desde 1992 já fui processado 33 vezes. Nenhum dos autores exerceu o legítimo direito de defesa. O Jornal Pessoal reproduz todas as cartas que recebe, mesmo as ofensivas, na íntegra. Todos foram diretamente à justiça, certos de contarem com a cumplicidade daquele tipo de toga que a valente ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, disse esconder bandidos, para me atar a essa rocha de suplícios, que, às vezes, me faz sentir no papel de um Prometeu amazônico.

Apesar de todas essas ações e do martírio que elas criaram na minha vida nestes últimos 20 anos, mantenho meu compromisso com a verdade, com o interesse público e com uma melhor sorte para a Amazônia, onde nasci. Não gostaria que meus filhos e netos (e todos os filhos e netos do Brasil) se deparassem com espetáculos tão degradantes, como o que vi: milhares de toras de madeira de lei, incluindo o mogno, ameaçado de ser extinto nas florestas nativas amazônicas, nas quais era abundante, sendo arrastadas em jangadas pelos rios por piratas fundiários, como o extinto Cecílio do Rego Almeida.

Depois de ter sofrido todo tipo de violência, inclusive a agressão física, sei o que me espera. Mas não desistirei de fazer aquilo que me compete: jornalismo. Algo que os poderes, sobretudo o judiciário do Pará, querem ver extinto, se não puder ser domesticado conforme os interesses dos donos da voz pública.

Decidi escrever esta nota não para pressionar alguém. Não quero extrapolar dos meus direitos. Decisão judicial cumpre-se ou dela se recorre. Se tantos erros formais foram realmente cometidos no preparo do agravo, o que me surpreendeu e causou perplexidade, paciência: vou pagar por um erro que impedirá o julgador de apreciar todo meu extenso e profundo direito, demonstrado à exaustão nas centenas de páginas dos autos do processo.

Terei que ir atrás da solidariedade dos meus leitores e dos que me apoiam para enfrentar mais um momento difícil na minha carreira de jornalista, com quase meio século de duração. Espero contar com a atenção das pessoas que ainda não desistiram de se empenhar por um país decente.

Belém (PA), 11 de fevereiro de 2012

LÚCIO FLÁVIO PINTO
Editor do Jornal Pessoal

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Notadocomprimido: Para mais informações, não deixe de acessar http://somostodoslucioflaviopinto.wordpress.com/

Sérgio Guerra, do PSDB: “No Nordeste, onde a presidente Dilma ganhou com mais de 10 milhões de votos, o discurso central do PT foi no sentido de dizer que nós [PSDB] iríamos privatizar o Banco Nordeste, o Banco do Brasil, os Correios. Nós nunca dissemos que iríamos privatizar nenhuma dessas empresas”, lembrou Guerra. O PT agora está privatizando da mesma forma como o seu partido fez durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e “não tem coragem política” de assumir.

Não há como escapar, nos últimos dias qualquer conversa simples, um singelo “Oi, tudo bem, como vai?” se transforma numa desculpa para meter o pau no PT, por causa das privatizações dos aeroportos, ou para meter o pau no PT, não que a pessoa não tenha concordado com as privatizações, mas pela suposta “contradição” petista.

Nenhuma destas explicações fazem sentido.

Antes de continuar com a minha linha de raciocínio, gostaria de sugerir a vocês a leitura destes dois textos, um que mete pau na privatização e outro que vê a concessão como uma vitória do governo.

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Primeiro de tudo, concessão, de fato, NÃO é privatização. E, notem, eu não estou falando que uma é melhor do que a outra. Darei minha opinião depois. Mas depois de tanta campanha de desinformação por parte da mídia acho que é necessário entrar nesse assunto.

A Vale do Rio Doce, por exemplo, foi privatizada por 3,3 bilhões de reais. Controvérsias sobre sua privatização à parte (para se ter uma idéia, no ano em que foi leiloada, o lucro líquido da empresa foi de R$ 12,5 bilhões), notem, a Vale foi VENDIDA.

A partir de então, o governo brasileiro não tem mais nenhuma ligação com ela senão como em qualquer outra empresa privada, como fiscalizar, cobrar impostos etc.

No caso dos aeroportos, eles foram concedidos para a administração privada durante certo período de tempo. Depois deste período de 20 a 30 anos, eles poderão, ou não, voltar a pertencer a União, assim como todos os investimentos que tiverem sido realizados. Os tais 24 bilhões de reais arrecadados serão pagos em parcelas, como uma espécie de aluguel. Ainda será cobrada uma taxa de 2 a 5% do lucro de cada aeroporto, para ser aplicado nos aeroportos deficitários.

Não quero me estender sobre os investimentos do BNDES porque desviaria o foco, mas no caso da concessão o BNDES financiará qualquer INVESTIMENTO feito pela administração privada. Imagine que você está alugando um apartamento e resolva pintar a parede. O dono do apartamento, que também tem interesse na valorização do imóvel, te ajuda a pagar. Essa é a posição do governo.

No caso das privatizações, o BNDES muitas vezes emprestou dinheiro para a COMPRA das empresas. É como pedir dinheiro a seu vizinho para comprar-lhe a casa. Além, claro, de financiar investimentos, mas sem a perspectiva da empresa voltar a pertencer à união futuramente.

Dizer que privatização é tudo igual, como faz alegremente a mídia, o PSDB e, inclusive, boa parte da esquerda, só serve a um único propósito: convencer a população de que não há escapatória, de que a ideologia neoliberal é a única alternativa histórica.

Afinal de contas, “até o PT se rendeu”.

Não, não é. E o PT provou isso. Este modelo de concessão é parecido com as Parcerias Público Privadas realizadas na China, onde o governo atua em parceria com as empresas privadas. A diferença é que lá o governo fica com 51%, aqui a INFRAERO ficou com 49% e há uma cláusula que a impede de assumir a maioria.

Já o modelo de privatização da década de 90 é a privataria. Com raras exceções, é o puro saque do patrimônio público.

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Notadocomprimido:

Porque faz diferença ressaltar as diferenças entre estas privatizações?

O governo do PT não é um governo de esquerda, é um governo de composição. É uma aglutinação de forças e contradições. Diante das alternativas que a Dilma tinha na mesa, a concessão, da maneira como foi feita, mantendo a INFRAERO como parceira e todas as cláusulas que foram aprovadas, foi positiva. E explico o porquê.

Notem que eu sou totalmente contrário às privatizações e concessões. Mas não falar claramente do assunto ou ficar reclamando do governo não resolve a situação.

A mídia e o PSDB eu entendo. Não é que eles não estejam enxergando a realidade. Só não lhes interessa mostrar a verdade.

Agora, chegar pra Dilma, ou pro Lula, e dizer “que isso companheiro, logo você?” não ajuda em nada.

Em casos como esse, temos que ir às ruas, para esclarecer a população, e lutar nas instâncias governamentais para exercer pressão contrária aos projetos. Temos que compreender as forças políticas interessadas nesse leilão, examinar as alternativas possíveis e investigar alguns dos principais gargalos da Infraero.

Quando Marcelo Schmidt, do Sindicato Nacional dos Aeroviários, questionou: ”hoje são esses grandes aeroportos lucrativos que sustentam um pequenos terminais do Norte e Nordeste deficitários. Com a privatização, quem vai arcar com essas despesas?”, nas últimas manifestações no Rio e em São Paulo (clique aqui para saber mais), é exatamente ao que me refiro. Denunciar e cobrar soluções para perguntas sem resposta.

Por exemplo, uma boa alternativa à concessão seria: “olha, a concessão parece uma opção muito legal, mas que tal se a gente mudasse, por exemplo, os estatutos da Infraero, modernizasse as técnicas, contratasse um pessoal qualificado internacionalmente e fizesse, nós mesmos, algumas mudanças nestes aeroportos?”.

Agora, vamos pensar como um administrador: de um modo ou de outro a união teria que investir nestes aeroportos, então emprestar dinheiro do BNDES, cobrando juros ainda, é balela. A administração privada, com as cláusulas que, por exemplo, impedem a terceirização e garante estabilidade aos antigos servidores, terá que fazer um bom trabalho para manter tudo funcionando e ainda pagar o aluguel. Tá bom, não?

Outro grande fator, agora já pensando nas consequências da minha alternativa, é que a oposição boicotaria estas mudanças. E o PT acredita que as mudanças à esquerda acontecerão senão quando forem inevitáveis, e isso me angustia profundamente. Por isso a escolha da concessão, para ela, não foi senão a única alternativa possível diante de tantos desafios.

O PSOL, PSTU, PCB, PCdoB e próprios setores do PT precisam trabalhar juntos para “esquerdizar” o governo. Ficar denunciando o que todo mundo está vendo não ajuda em nada. Só serve de argumento para depois a Veja chegar e dizer “olha só, até o PSOL concorda com a gente, esse governo é uma piada”.

E estou dizendo isso não porque toda a esquerda esteja agindo errado, mas porque grande parte ainda se recusa a enxergar a realidade.

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Ter a mídia e todas as oligarquias como adversários é uma tarefa difícil, mas o próprio fato do PT ter chegado ao poder mostra que a sociedade brasileira clama por mudanças. Precisamos, e faço um apelo a toda a esquerda, aceitar o governo como ele é para poder transformá-lo.

Sim, somos contrários às privatizações e às concessões. Mas devemos saber diferenciar os dois modelos e esclarecer a população – nunca corroborar com a sua desinformação.

Esta não é a primeira nem será a última guinada do país numa direção que não interessa ao povo brasileiro. Cabe a nós empurrá-lo de volta aos trilhos.