Em defesa da reforma agrária

“Poucos no Brasil tem muita terra. E muitos, milhares de pessoas, tem muito pouco”. É o que afirma Ariovaldo Umbelino, professor da Universidade de São Paulo. Transformar essa realidade é um dos objetivos do Plebiscito Nacional pelo limite da propriedade da terra, que vai até o dia 7 de setembro em todo o país.

A votação é parte da Campanha Nacional pelo limite da propriedade da terra, promovida pelo Fórum Nacional de Reforma Agrária, que conta com o apoio de movimentos sociais, entidades religiosas, sindicatos e outras organizações.

Para o Padre Nelito Dornelles, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), “o plebiscito é uma ferramenta de diálogo com a sociedade. É uma parte importante da campanha, uma maneira didática de conscientizar a população”.

Desigualdade evidente

Willian Clementino, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, defende a agricultura familiar, “Agronegócio não gera emprego. Se você pegar o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), agricultura familiar tem muito mais capacidade de gerar emprego”. “Nosso principal programa de FOME ZERO é a Reforma Agrária”, afirma.

Estudos desenvolvidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com outros ministérios, revela que enquanto na agricultura empresarial, em média, emprega-se 1 trabalhador para cada 100 hectares cultivados, na familiar a relação é de apenas 10 hectares por trabalhador.

“Se tomarmos um indicador clássico, o índice de GINI, sabemos que em 1972 o Brasil possuía 0,854. O índice vai de 0 a 1, e quanto mais próximo de 1 maior a concentração de terra e de renda. Em 2006, último ano em que houve a pesquisa, o índice do GINI brasileiro continuava 0,854. 30 anos se passaram e a estrutura agrária continua absolutamenta mesma”, afirmou o professor Ariovaldo.

Dados do Censo Agropecuário do IBGE, realizado em 2006, aponta que a agricultura familiar é responsável por 40% da produção de alimentos e representa mais de 84% dos imóveis rurais no Brasil. Entretanto, se somarmos a área de todas estas propriedades, elas representariam apenas 21,42% do total de terras brasileiras. Na outra ponta da tabela, 0,9% das propriedades rurais representam 44,42% do total de áreas cultiváveis brasileiras.

Ficha-Limpa

Não existem dados precisos do número de locais de votação espalhados pelo Brasil, cada Estado possui um controle próprio e o número de urnas aumenta diariamente. “É imensurável o número de urnas e de votantes. A cada dia recebemos demanda de comunidades em todo o país, o envolvimento da sociedade está muito forte. Temos certeza de que superaremos o mínimo necessário para transformá-lo em Projeto de Lei”, afirma Willian.

A intenção dos organizadores é repetir a iniciativa do Projeto Ficha Limpa. Para ser apresentado ao Congresso Nacional como projeto de lei, o plebiscito precisa da assinatura de pelo menos 1% do eleitorado brasileiro, vindos de 5 estados diferentes. Isso representa aproximadamente 1 milhão e 300 mil pessoas. Entretanto, assim como no caso do Ficha Limpa, apenas o projeto de lei não resolve o problema:

“Queremos a criação de uma PEC que limite a propriedade da terra, e isso significa uma emenda à Constituição. Infelizmente, a Constituição limita a participação social a criação de projetos de lei. Então a estratégia do Plebiscito é pressionar o Legislativo e o Executivo, para que os representantes do povo assumam a lei. Assim como a sociedade se mobilizou com o Ficha Limpa e os deputados assumiram a causa, pretendemos fazer o mesmo”, explica Clementino.

Participação popular

Só em Brasília e entorno já estão sendo organizadas, desde o dia 01 de setembro, mais de 40 urnas. Um dos lugares com maior participação é o CONIC (Setor de Diversões Sul). Mesmo com atraso na organização (a urna foi aberta dia 2) e com pouca divulgação, a urna conseguiu mais de 100 votos no primeiro dia. A expectativa, segundo Ademair Bastos, da Caritas Brasileira, órgão da CNBB, é alta, “A participação popular é muito importante. Ficaremos aqui até o dia 6 e esperamos muitos votos”.

Ademair ressalta a importância do processo, “A democracia brasileira ainda é muito nova, precisamos satisfazer muitas necessidades da população. Uma delas é a Reforma Agrária. Os nossos representantes precisam saber disso”.

Watson Barbosa, estudante da Escola Pública de São Sebastião, estava passando pelo CONIC e deixou sua participação, “O país é um país muito desigual. Diminuindo a propriedade rural eu acredito que vai diminuir o desmatamento, vai diminuir a desigualdade. O pequeno agricultor vai cuidar melhor da terra”.

NotadoCOMPRIMIDO:

Apoiamos o Plebiscito e a Campanha pelo limite de propriedade da terra. Acho que os argumentos já foram todos expostos na matéria. É uma vergonha que apenas 0,9% das propriedades rurais ocupem quase metade das terras brasileiras – e o que é pior, elas são improdutivas! As empresas utilizam essa “reserva de terras” simplesmente para especulação imobiliária, desrespeitando a própria Constituição.

Participe da Campanha! http://www.limitedaterra.org.br/index.php