Companheiros e companheiras do PSOL,

Representou um equívoco político o programa de TV do PSOL que foi ao ar no dia 30 de julho de 2009. O Partido demonstrou uma grande incapacidade de perceber as reais manifestações e lutas nas quais está inserido nos mais diversos espaços. Mais do que isso, demonstrou pequenez política ao organizar um importante instrumento de comunicação sob o critério da divisão em grupos internos.

No programa de TV, houve a aparição da presidente, do senador, dos deputados federais, de dois vereadores e de dois dirigentes partidários. Tudo dividido em blocos que, inclusive, tocaram em temas importantes como a crise, a situação nacional e a política ambientalista. Muitos notaram a ausência dos três únicos deputados estaduais do PSOL que atuam, justamente, em dois estados estratégicos: São Paulo e Rio de Janeiro.

O único mandato do PSOL na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro segue numa trajetória de conquistas importantes. Em dezembro do ano passado, conduziu a CPI que investigou a ação das milícias no Rio de Janeiro. O relatório final da CPI teve ampla divulgação tanto nacional como internacional. Tal documento mapeia a ação e a localização das milícias, identifica os seus braços econômicos e apresenta 58 propostas concretas para o enfrentamento do crime organizado. O trabalho da comissão provocou a alteração da postura da segurança pública frente às milícias no Rio de Janeiro. No ano de 2006, por exemplo, apenas cinco milicianos foram presos no Rio de Janeiro. Já em 2008, após o trabalho da CPI, esse número chegou a 78. Entre os presos, em pleno curso de seus mandatos políticos: o deputado estadual Natalino Guimarães e seu irmão, o vereador Jerominho Guimarães, braços de representação política de uma das principais facções da milícia no estado.

Por conta da CPI e de outras ações políticas do mandato — que resultaram, por exemplo, na cassação de duas deputadas estaduais envolvidas com o que foi conhecido como bolsa-fraude e na cassação do deputado Álvaro Lins — passei a viver cerceado por seguranças, carro blindado, colete à prova de balas, sob ameaças rotineiras. Não se trata de uma escolha, mas de uma necessidade diante dos acontecimentos na luta política travada no Rio de Janeiro, luta, não apenas fluminense, de caráter nacional. A questão, que está no centro da conjuntura do estado, é um enfrentamento necessário para uma base social empobrecida, base esta fundamental para o PSOL se consolidar como alternativa de esquerda adequada para o século 21.

O Partido demonstrou com o seu programa de TV que não tem sensibilidade em relação a essa luta e, muito menos, a essa situação por que passo hoje em função de viver e de promover esse enfrentamento. Como eu, há várias “autoridades públicas” na mesma situação. Não por coragem, pois não se precisa de heróis. Mas por haver o compromisso com a sociedade e, em particular, com os setores pobres, negros, marginalizados, moradores de favelas e das periferias. Ou não é esse o setor da classe trabalhadora que mais importa para nós?

Alguns setores, de modo diferente da direção do PSOL, entenderam a importância dessa luta. Por essa razão, o Conselho Universitário da UFRJ, por exemplo, aprovou uma moção de apoio à luta contra as milícias e em defesa de todos os ameaçados. A Anistia Internacional realiza em vários países um trabalho para promover solidariedade e visibilidade à questão por meio de cartas que chegam diariamente a autoridades brasileiras reivindicando a minha segurança e a dos demais envolvidos nessa luta. Mais do que isso, nos próximos meses de setembro e outubro, vou viajar pela Europa, correr vários países, para participar de eventos organizados pela Anistia Internacional com o mesmo fim, diretamente relacionado à luta pelos Direitos Humanos no Brasil.

Nessa conjuntura, com tudo o que ocorreu, o partido não achou relevante pautar o programa com esse tema da luta pelos Direitos Humanos, muito menos com o conjunto de ameaças que recai sobre o mandato. Por essa razão, não vou ao Congresso do PSOL. Não há o que justifique tal esforço se o Partido demonstra que essa luta não lhe interessa. É evidente que há vários companheiros e várias companheiras do Partido, em todo Brasil, que compartilham das mesmas lutas e que se encontram nas mesmas fileiras, com as mesmas questões prioritárias e as mesmas sensibilidades. Parece, no entanto, que essa não é a vocação da Direção do Partido, lamentavelmente. Continuarei, ainda assim, seguindo na tentativa de acertar.

Só posso esperar que o Congresso tenha uma perspectiva mais favorável. Espero que os delegados e as delegadas possam ter o discernimento da importância da luta pelos Direitos Humanos e contra as milícias.

Que um novo oxigênio revigore o partido e o credencie para dialogar com milhões da classe trabalhadora que são empobrecidos, negros, moradores de favelas e periferias. Esse é o partido que se espera. E só posso, assim como critico o equívoco político da direção, desejar a realização de um congresso inspirado, que unifique o PSOL para as lutas em defesa de direitos e por novas conquistas sociais.

Um forte abraço e um bom congresso para todos e todas.

Marcelo Freixo é Deputado Estadual do Rio de Janeiro pelo PSOL – Partido Socialismo e Liberdade