Um requerimento do deputado do Bloco de Esquerda de Portugal, João Semedo, confirmou uma prática nefasta dos bancos de sangue do país: os homossexuais simplesmente são impedidos de fazer doações. A ação parlamentar surgiu a partir da denúncia de uma mulher que se dirigiu ao hospital de Santo Antônio, no Porto, tendo sido impedida de dar sangue por ter declarado que manteve uma relação homossexual.

“A necessidade de garantir que os potenciais dadores não têm comportamentos de risco que, em termos objetivos e cientificamente comprovados, podem constituiruma ameaça à saúde e à vida dos potenciais beneficiários, leva à exclusão dos potenciais dadores de sangue masculinos que declarem ter tido relações homossexuais”, diz a resposta assinada pela chefe de gabinete da ministra da Saúde em relação ao tema.

“Esta restrição é justificada cientificamente pelas elevadas taxas de prevalência nos homossexuais de sexo masculino de doenças graves transmissíveis pela transfusão de sangue”, prossegue a resposta do governo, que conclui que a discriminação nos serviços de recolha de sangue não é feita “em função da sua orientação sexual, mas tão só com base na avaliação do risco potencial associado ao estado de saúde e aos hábitos de vida dos dadores”.

A resposta do governo não explica porque é que uma lésbica foi impedida de dar sangue no Porto e insiste na necessidade de excluir os homossexuais masculinos. O deputado João Semedo voltou a contestar a discriminação “com base em preconceitos e em premissas sem qualquer bse científica ou legal”.

O deputado bloquista diz que “o ‘critério estatístico’ é inteiramente falacioso, já que a infecção VIH/Aids aumenta sobretudo entre heterossexuais. Paralelamente, não existem práticas sexuais exclusivas dos homossexuais, sendo que a teoria de que estas práticas afectarão a qualidade do sangue é extremamente perigosa, e apenas poderá dar falsas seguranças aos cidadãos beneficiários do sangue recolhido”.

O Coordenador Nacional para a Infecção VIH/Aids, Henrique Barros, também insurgiu-se contra a prática ditada pelo governo e disse que “não há razões” para excluir qualquer grupo de pessoas da doação de sangue, lembrando que já não existem grupos de risco.

O SOS Racismo também reagiu em comunicado à posição do governo. “Não seria mais sensato questionar os dadores sobre atos que sejam objetivamente de risco tais como partilha de seringas, relações sexuais sem proteção? Que prove o Ministério da Saúde que as pessoas correm mais riscos em contrair o HIV por terem relações homossexuais. Se não, repetimos, a justificação é absurda e injustificável”, diz o comunicado da associação anti-racista.

Em comunicado de imprensa a Não te Prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais, escreve que “proibir homens homossexuais de doar sangue só por terem relações homossexuais é manifestamente uma prática discriminatória sem qualquer fundamento científico”, que viola a Consituição portuguesa, onde se proíbe a discriminação “em função da sua orientação sexual”. “Agora, o Ministério da Saúde assume aquilo que a prática de muitos hospitais vinha provando e que várias organizações denunciavam: uma prática discriminatória que põe de lado milhares de potenciais doadores/as quando existe sempre necessidade de sangue.” E sugere que o questionário passe a perguntar aos dadores “se têm comportamentos de risco”, em vez de se perguntar qual a sua orientação sexual.

Também a associação ILGA-Portugal partilha esta proposta e considera que a orientação seguida nos serviços de saúde “perpetua um preconceito e um estigma” quando “a Constituição da República Portuguesa é a única na Europa que proíbe explicitamente, desde 2004, a discriminação com base na orientação sexual”.

Ministério português mente na resposta

A resposta do Ministério da Saúde ao requerimento do deputado João Semedo é categórica na defesa da interdição da doação de sangue por parte de homossexuais, alegando que “verifica-se que todos os países da Europa, Estados Unidos, Canadá e Austrália, entre muitos outros, têm por regra não autorizar a dádiva de sangue por homens que têm relações sexuais com homens”. Uma versão que é desmentida agora pela responsável europeia pela Saúde, levando o Bloco a pedir explicações à ministra da Saúde sobre o motivo de ter prestado informação errada à opinião pública.

“Poder-se-ia dizer que é incompetência ou ignorância, mas na verdade é mais do que isso. Há uma tentativa de manipular as pessoas, acenando-lhes com leis e proibições que afinal não existem”, disse Francisco Louçã. “O governo está a criar uma cultura de discriminação” que é “profundamente ofensiva da dignidade das pessoas”, acrescentou o coordenador bloquista, dizendo que a situação é ainda mais grave por partir “de quem tinha de ter mais cuidado, por ter conhecimento técnico e científico sobre a questão”.

O ex-comissário nacional de luta contra a Aids juntou-se ao coro de protestos e diz mesmo que “Portugal seria o primeiro país da Europa a prever a exclusão de homossexuais masculinos da dádiva de sangue”. Em declarações ao Diário de Notícias, Machado Caetano comentou também as declarações do presidente do Instituto Português do Sangue, dizendo que elas “mostram ignorância e são lamentáveis. Um homossexual que se proteja tem tantas possibilidades de estar infectado como um heterossexual que faça o mesmo. E há muitos casais que têm mais cuidado do que outros heterossexuais”, sublinha o ex-comissário.

Machado Caetano junta-se assim às vozes que exigem a demissão de Gabriel Olim, que justificou a exclusão dos homossexuais enquanto grupo, argumentando que “a prevalência de infecção VIH/sida é maior em homens que têm sexo com homens”. Machado Caetando diz que o presidente do Instituto “não está em condições adequadas para continuar a exercer” o cargo.

Entrevistado pela Antena 1, Gabriel Olim insistiu nas regras que discriminam estes dadores, afirmando mesmo que os homossexuais que querem dar sangue “não podem estar de boa fé”, e não aceita que andem “a testar o sistema”.

Retirado da Revista Fórum, com informações do Esquerda.net.

Lula se diz preocupado com aumento de violência em Honduras

por Américo Martins, editor-executivo da BBC para as Américas, em Paris

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar preocupado com a possibilidade de que a crise política em Honduras se torne mais violenta.

Em uma entrevista exclusiva à BBC, nesta segunda-feira, em Paris, o presidente disse que “não podemos aceitar” que o governo interino de Honduras use violência para reprimir os simpatizantes do presidente deposto Manuel Zelaya. “Os golpistas têm que entender isso: não é possível aceitarmos mais golpes na América Latina”, disse ele.

O presidente, no entanto, não deixou claro o que o Brasil poderia fazer caso a violência se alastre pelo país da América Central. Pelos menos um manifestante foi morto no domingo, quando Zelaya tentou retornar ao país pela primeira vez desde que foi deposto pelos militares hondurenhos, no último dia 28 de junho.

Lula deu a entender ainda que Zelaya cometeu um erro ao tentar voltar ao país no fim de semana. “Era previsível que não iriam deixar ele voltar”, afirmou Lula.

O presidente lembrou que a Organização dos Estados Americanos (OEA) tinha acabado de suspender Honduras devido ao golpe de Estado e “no mesmo dia ele tentou voltar”. Lula, no entanto, disse que esse era um direito de Zelaya “já que ele foi eleito democraticamente”.

Na entrevista, Lula manteve a posição do governo brasileiro de que o governo interino de Honduras “não pode ser reconhecido em hipótese alguma”.

Segundo Lula, a saída para a crise está na busca de uma mediação política no país. “Nós precisamos procurar uma interlocução, não com os golpistas mas com personalidades” da sociedade civil de Honduras.

No entanto, o presidente disse que o Brasil não está se oferecendo para ser o mediador. “Nós não nos oferecemos para mediar nada”, disse ele. Para Lula, “para se ter legitimidade” qualquer mediador da crise hondurenha tem que ser chamado diretamente pelas partes envolvidas.

Na opinião do presidente, o melhor mediador para a crise é a OEA.

Reunião do G8

O presidente Lula está em Paris, onde vai receber na terça-feira, na sede da Unesco, o Prêmio Incentivo da Paz Félix Houphouët-Boigny.

Da capital francesa, Lula segue para a Itália, onde vai participar da reunião do G8 – o grupo dos países mais ricos do mundo mais a Rússia.

Na entrevista à BBC, Lula afirmou que vai defender na reunião na Itália o “fortalecimento do G20″ como o grupo de países que pode lidar com a crise econômica mundial e com outros problemas mundiais.

Lula tem repetido que o G8 é um clube restrito que não tem mais condições políticas de resolver os problemas econômicos e sociais do mundo.

Ele vem trabalhando para fortalecer o G20 e outros grupos nessas discussões, como o BRIC – grupo formado por Brasil, Rússia, China e Índia, os países emergentes com maior peso na economia mundial.

Retirado do site do Azenha

Quem assistiu pela Telesur a cobertura da tentativa do presidente deposto de Honduras Manuel Zelaya de regressar ao seu país no último domingo, em algum momento das inevitáveis reflexões a que se entregou posteriormente deve ter pensado se tudo aquilo não poderia acontecer por aqui.

Antes do golpe em Honduras, vinha conversando com jornalistas, sociólogos, politólogos em geral, e todos foram unânimes em rechaçar hipótese que propus de que no Brasil poderia acontecer o que aconteceu no país centro-americano.

Todos falaram da esmagadora pressão internacional que seria desencadeada. A pergunta é: seria uma pressão maior ou menor do que aquela que a Comunidade Internacional está fazendo sobre o regime golpista de Honduras?

Se for a mesma – e não sei o que mais os organismos multilaterais e a comunidade das nações poderiam fazer para pressionar os golpistas –, pelo menos até o momento acho que quem quiser dar golpe de Estado mantém bons motivos para se animar com a idéia.

Nas próximas semanas veremos quanto a pressão internacional pura e simples pode fazer para induzir os golpistas hondurenhos a desistirem desse projeto insano que desencadearam. Segundo declarações recentes do chanceler Celso Amorim, é questão de semanas para que os golpistas percebam que estão sem saída.

É só o que há para falar desse assunto de Honduras, no momento. O resto é exercício de futurologia.

Sendo assim, concentremo-nos no tema do post, que versa sobre a possibilidade de acontecer no Brasil alguma coisa similar ao que aconteceu em Honduras.

A chave de tudo são as Forças Armadas. Em países nos quais elas são legalistas, a chance de ocorrer quarteladas como a que aconteceu em Honduras, é pequena. São países como Bolívia, Venezuela e Equador. Os países do norte da América do Sul têm forças armadas legalistas.

Mas há países nos quais os militares ainda acalentam o mesmo discurso dos anos 1960 / 1970. Aliás, quase todo 31 de março militares de alta patente proferem discursos agressivos contra Lula, o comandante-em-chefe das Forças Armadas, e nada lhes acontece.

No Congresso, temos um energúmeno chamado Jair Bolsonaro que vive tripudiando da impotência das leis brasileiras de punirem os assassinos do regime militar.

A mídia age como agia há mais de quarenta anos, endossando golpes de Estado contra governantes de esquerda (como fez quando tentaram depor Hugo Chávez) ou atenuando golpes de Estado criminosos contra governantes com tal ideologia como estão fazendo agora em relação a Honduras.

Alguém viu em algum grande jornal, tevê ou portal de internet as imagens que se viu no domingo na Telesur daquela maré humana engolfando as avenidas de Tegucigalpa? Pelo contrário: vê-se apenas as manifestações orquestradas e organizadas pelo regime golpista de Honduras.

A contagem dos mortos pelos soldados golpistas no domingo no aeroporto de Toncontin, em Tegucigalpa, foi transmitida pela mídia de acordo com os números veiculados pelos golpistas. Quando eles só admitiam um morto, a mídia só admitia um. Depois passaram a admitir dois e a mídia subiu o número.

Durante a emboscada dos militares àquela massa humana em Tegucigalpa, os golpistas negaram que houvesse mortos e a mídia também negava. É como no Brasil. A mídia divulga sempre a versão da oposição tucano-pefelista.

Como em Honduras, os militares estão sempre pairando sobre a cabeça de Lula. Ele que ouse não ser conciliador… Cobram dele que reaja à mídia, mas, pelo visto, ele sabe tão bem quanto eu que por aqui tampouco é bom irritar os militares, por mais que sejam subordinados ao presidente da República de turno, a qualquer presidente da República.

Então, meus caros, vocês podem ir pondo as barbas de molho…

A manipulação midiática de imagens e fatos, o discurso de completo apoio às “razões” dos golpistas que se vê em grandes grupos de mídia ou mesmo o apoio envergonhado dessa mídia ao golpe e sua tentativa de justificar os golpistas com a mentira de que Zelaya estava propondo plebiscito que lhe permitiria se reeleger, tudo isso mostra como o golpe em Honduras deu água na boca dessa gente.

A direita brasileira está sempre ameaçando o país com o golpismo. Sempre o mesmo discursinho de este ou aquele presidente estar querendo um novo mandato para justificar discursos golpistas. Mas só condenam um governante que quer esticar seu mandato quando ele é de esquerda.

O presidente conservador da Colômbia, Alvaro Uribe, está tentando fazer o mesmo de que acusam Zelaya de ter feito e não tem Esgoto, Miriam Leitão ou Clóvis Rossi que o condene. Folha, Globo, Veja, Estadão, enfim, todos os membros midiáticos da oposição de direita defenderam que FHC pudesse mudar a Constituição para se reeleger.

Já não é nem questão de saber se conseguirão evitar que Honduras ressuscite o fantasma do golpismo, a questão é que este está sempre na pauta reacionária, na pauta da grande mídia, na pauta dos Jardins e da Barra da Tijuca, porque Honduras também é aqui. A única diferença é que o Brasil é uma república bananeira grande.

Para quem me acha exagerado

Para quem acha que sou exagerado quando digo que a direita brasileira é totalmente entusiasta do golpismo mais deslavado, que leia esta matéria do G1(Globo) e compare o número de manifestantes que o texto diz que havia ontem em Tegucigalpa com as imagens no programa da telesur(abaixo).

Matéria escrita por Eduardo Guimarães, do blog Cidadania.com