O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, aproveitou o ato público de comemoração dos 30 anos da Revolução Popular Sandinista para anunciar, diante de 50 mil pessoas, sua intenção de modificar a Constituição por meio de um plebiscito para permitir a reeleição nos cargos executivos. Pela legislação atual, presidente, prefeitos e vereadores não podem concorrer a uma nova eleição (o país não tem governadores).

Os deputados, que vão tomar a decisão de convocação ou não do referendo, não têm essa restrição. Para levar adiante seu projeto, Ortega necessita do apoio de 2/3 dos 90 votos do congresso unicameral nicaraguense. Falta muito pouco. O partido do presidente, a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), fez uma aliança com o Partido Liberal Constitucionalista e agora resta conquistar apenas três deputados.

Pelo jeito como se faz política no país, a reeleição pode estar muito próxima. Os conflitos políticos, que desembocam não raramente em violência, acontecem na mesma proporção das reaproximações e conchavos entre inimigos históricos. No ato de ontem (19), por exemplo, no mesmo palanque de Ortega, estava ninguém menos do que Edén Pastora, que ficou conhecido mundialmente em 1978 ao liderar a ocupação do Palácio Nacional, sede do congresso nicaraguense na época do ditador Anastácio Somoza.

O comandante Zero, seu nome de guerra, é uma personalidade típica das novelas do realismo fantástico latino-americano. Logo depois do triunfo revolucionário, assumiu um cargo de direção no exército e, meses depois, desapareceu misteriosamente. Deixou no ar a ideia de que ia lutar em outros países, numa tentativa, quem sabe, de reeditar o místico guerrilheiro Chê Guevara.

Algum tempo depois, Pastora reaparece à frente de um grupo armado na Costa Rica…para lutar contra os próprios sandinistas. Não deu certo e após duas fracassadas tentativas de chegar à presidência com um discurso agressivo contra Ortega e a FSLN, lá estava o “comandante Zero” no palanque.

O mesmo aconteceu dom Miguel Obando y Bravo, ex-cardeal de Manágua e um duro crítico do sandinismo no primeiro período da revolução e responsável pela expulsão da Igreja de sacerdotes e religiosas progressistas. Em 2006, abençoou a candidatura de Ortega que, por sua vez, tem retribuído com um recorrente discurso no qual reivindica a inspiração de Deus para governar.

A impressão é, que diferentemente do que ocorreu em Honduras, o presidente sandinista não terá dificuldade em aprovar a medida. O exército da Nicarágua nasceu da luta revolucionária e tampouco será obstáculo. Resta saber o que dirá o povo. Em 1990, contra todas as expectativas, Daniel Ortega perdeu a eleição para a candidata da oposição, Violeta Chamorro. As urnas guardam muitos mistérios.

Da Revista Fórum

Puxada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), a passeata que reuniu cerca de 4 mil pessoas em Brasília, no dia 16, foi um marco na campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso. Essa é a avaliação do secretário geral do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, que representou a Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), no palanque. Além da UNE e da FNP, participaram da coordenação do evento o MST, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e a CUT. Outras centrais sindicais também estiverem presentes -Intersindical, CTB e CGTB.

De volta ao Rio, Cancella trouxe na bagagem uma dose extra de entusiasmo, convencido de que o envolvimento massivo dos universitários vai contagiar a sociedade, levando a campanha para todos os estados e municípios brasileiros.

Independente dos conteúdos das reportagens, em face da relevância política do Congresso da UNE, os principais jornais do país tiveram que destacar a imagem da imensa faixa que abriu a passeata em Brasília, estendida pelos organizadores: “Em defesa do Petróleo e da Petrobrás”. É o grito em favor da soberania nacional que já não pode ser contido nem omitido, estampado nas primeiras páginas da grande imprensa.

A presidente da UNE, Lúcia Stumpf, declarou que “Um dos objetivos do Congresso é ratificar a importância do envolvimento dos estudantes na luta pela soberania nacional. Os estudantes entendem que os recursos do Pré-Sal podem pagar uma dívida social com a sociedade e garantir grande qualidade de vida para a população brasileira, no futuro, e também compreendem que a CPI da Petrobrás representa um atraso na mudança da lei do petróleo”.

Ou seja, a CPI agora visa, fundamentalmente, desacreditar a Petrobrás para explorar o Pré-Sal. Eles pediram a volta da Lei 2004/53, que assegurava à Petrobrás o monopólio na exploração e produção do petróleo, em nome da União.

Já Emanuel Cancella encerrou o seu discurso com um convite aos estudantes, para que prestigiem a pré-estréia do documentário “O Petróleo Tem que ser Nosso – última fronteira”, dirigido por Peter Cordenonsi, no próximo dia 30 de julho, quinta-feira, no Cinema Odeon,  na Cinelândia no Rio de Janeiro. O evento, que inclui debate e apresentação do coral do Sindipetro-RJ, começa às 18 horas.

No segundo dia do Congresso da UNE, o presidente da AEPET, Fernando Siqueira, e o coordenador da FUP, João Moraes, participaram de um painel sobre a geopolítica do Petróleo, arrancando aplausos dos estudantes.

Retirado do site do Sindipetro

O golpe militar em Honduras comprova, até para os mais tapados, que a tal “liberdade de imprensa” pregada pelos barões da mídia representa, na verdade, a “liberdade dos monopólios”.

O discurso das corporações midiáticas é pura hipocrisia. Um jornalista hondurenho já foi assassinado em condições misteriosas; toda a equipe da Telesur, que dava um show na cobertura do trágico episódio, foi presa e expulsa do país pelos gangsteres golpistas; inúmeras rádios comunitárias foram atacadas; a Rede Globo de Tegucigalpa, que nada tem a ver com a Vênus enlameada brasileira, também foi fechada; até a CNN em espanhol foi proibida de exibir as cenas de violência nas ruas, que já causaram dezenas de mortes.

Apesar de toda esta brutalidade fascista, nenhum dos colunistas bem pagos da mídia hegemônica fez declarações inflamadas em defesa da “liberdade de imprensa”; nenhum meio privado criticou a brutal censura e as agressões aos jornalistas; nenhum editorial da “grande imprensa” questionou o fato de que a mídia hondurenha está nas mãos de meia dúzia de oligarcas reacionários, que clamaram pelo golpe e dão total respaldo à ditadura sanguinária.

A máfia da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que recentemente criticou o presidente Lula por suas “criticas descabidas ao enfoque do noticiário”, não se pronunciou contra os atentados à liberdade de expressão. A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), bancada pelo CIA na sua campanha permanente contra a revolução cubana, também está quieta.

Defesa das atrocidades dos golpistas

Segundo relatos da própria Cruz Vermelha, os “gorilas” hondurenhos promovem as piores atrocidades, como invasões de casas, torturas, estupros e assassinatos, e a mídia hegemônica ainda tenta relativizar o papel dos ditadores. A Folha agora passou a qualificar o governo golpista de “interino”. A TV Globo critica o presidente deposto, Manuel Zelaya, por ele rejeitar um acordo de “conciliação nacional” com os bandidos. O Correio Braziliense chegou a justificar o golpe num texto repugnante. Alguns doentes mentais da revista Veja, travestidos de blogueiros, argumentam que a violenta deposição de Zelaya foi para “salvar a democracia”. São todos falsários quando pregam a “liberdade de imprensa”.

Para acompanhar o que de fato ocorre em Honduras é preciso furar o bloqueio dos barões da mídia. A Telesur, retransmitida pela TV Educativa do Paraná e por algumas emissoras comunitárias, continua exibindo cenas da violência dos golpistas e da crescente resistência dos hondurenhos.

Pela internet, os sítios da Agência Boliviana de Notícias e o Aporrea, entre outros, trazem informações exclusivas dos movimentos sociais deste país. Na prática, estes veículos alternativos realizam a autêntica defesa da “liberdade de expressão”, enquanto a mídia hegemônica comprova que serve apenas aos interesses dos poderosos e às ambições do império. Seu discurso da “liberdade de imprensa” é puro cinismo!

Veja mais no blog do Altamiro Borges

Um requerimento do deputado do Bloco de Esquerda de Portugal, João Semedo, confirmou uma prática nefasta dos bancos de sangue do país: os homossexuais simplesmente são impedidos de fazer doações. A ação parlamentar surgiu a partir da denúncia de uma mulher que se dirigiu ao hospital de Santo Antônio, no Porto, tendo sido impedida de dar sangue por ter declarado que manteve uma relação homossexual.

“A necessidade de garantir que os potenciais dadores não têm comportamentos de risco que, em termos objetivos e cientificamente comprovados, podem constituiruma ameaça à saúde e à vida dos potenciais beneficiários, leva à exclusão dos potenciais dadores de sangue masculinos que declarem ter tido relações homossexuais”, diz a resposta assinada pela chefe de gabinete da ministra da Saúde em relação ao tema.

“Esta restrição é justificada cientificamente pelas elevadas taxas de prevalência nos homossexuais de sexo masculino de doenças graves transmissíveis pela transfusão de sangue”, prossegue a resposta do governo, que conclui que a discriminação nos serviços de recolha de sangue não é feita “em função da sua orientação sexual, mas tão só com base na avaliação do risco potencial associado ao estado de saúde e aos hábitos de vida dos dadores”.

A resposta do governo não explica porque é que uma lésbica foi impedida de dar sangue no Porto e insiste na necessidade de excluir os homossexuais masculinos. O deputado João Semedo voltou a contestar a discriminação “com base em preconceitos e em premissas sem qualquer bse científica ou legal”.

O deputado bloquista diz que “o ‘critério estatístico’ é inteiramente falacioso, já que a infecção VIH/Aids aumenta sobretudo entre heterossexuais. Paralelamente, não existem práticas sexuais exclusivas dos homossexuais, sendo que a teoria de que estas práticas afectarão a qualidade do sangue é extremamente perigosa, e apenas poderá dar falsas seguranças aos cidadãos beneficiários do sangue recolhido”.

O Coordenador Nacional para a Infecção VIH/Aids, Henrique Barros, também insurgiu-se contra a prática ditada pelo governo e disse que “não há razões” para excluir qualquer grupo de pessoas da doação de sangue, lembrando que já não existem grupos de risco.

O SOS Racismo também reagiu em comunicado à posição do governo. “Não seria mais sensato questionar os dadores sobre atos que sejam objetivamente de risco tais como partilha de seringas, relações sexuais sem proteção? Que prove o Ministério da Saúde que as pessoas correm mais riscos em contrair o HIV por terem relações homossexuais. Se não, repetimos, a justificação é absurda e injustificável”, diz o comunicado da associação anti-racista.

Em comunicado de imprensa a Não te Prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais, escreve que “proibir homens homossexuais de doar sangue só por terem relações homossexuais é manifestamente uma prática discriminatória sem qualquer fundamento científico”, que viola a Consituição portuguesa, onde se proíbe a discriminação “em função da sua orientação sexual”. “Agora, o Ministério da Saúde assume aquilo que a prática de muitos hospitais vinha provando e que várias organizações denunciavam: uma prática discriminatória que põe de lado milhares de potenciais doadores/as quando existe sempre necessidade de sangue.” E sugere que o questionário passe a perguntar aos dadores “se têm comportamentos de risco”, em vez de se perguntar qual a sua orientação sexual.

Também a associação ILGA-Portugal partilha esta proposta e considera que a orientação seguida nos serviços de saúde “perpetua um preconceito e um estigma” quando “a Constituição da República Portuguesa é a única na Europa que proíbe explicitamente, desde 2004, a discriminação com base na orientação sexual”.

Ministério português mente na resposta

A resposta do Ministério da Saúde ao requerimento do deputado João Semedo é categórica na defesa da interdição da doação de sangue por parte de homossexuais, alegando que “verifica-se que todos os países da Europa, Estados Unidos, Canadá e Austrália, entre muitos outros, têm por regra não autorizar a dádiva de sangue por homens que têm relações sexuais com homens”. Uma versão que é desmentida agora pela responsável europeia pela Saúde, levando o Bloco a pedir explicações à ministra da Saúde sobre o motivo de ter prestado informação errada à opinião pública.

“Poder-se-ia dizer que é incompetência ou ignorância, mas na verdade é mais do que isso. Há uma tentativa de manipular as pessoas, acenando-lhes com leis e proibições que afinal não existem”, disse Francisco Louçã. “O governo está a criar uma cultura de discriminação” que é “profundamente ofensiva da dignidade das pessoas”, acrescentou o coordenador bloquista, dizendo que a situação é ainda mais grave por partir “de quem tinha de ter mais cuidado, por ter conhecimento técnico e científico sobre a questão”.

O ex-comissário nacional de luta contra a Aids juntou-se ao coro de protestos e diz mesmo que “Portugal seria o primeiro país da Europa a prever a exclusão de homossexuais masculinos da dádiva de sangue”. Em declarações ao Diário de Notícias, Machado Caetano comentou também as declarações do presidente do Instituto Português do Sangue, dizendo que elas “mostram ignorância e são lamentáveis. Um homossexual que se proteja tem tantas possibilidades de estar infectado como um heterossexual que faça o mesmo. E há muitos casais que têm mais cuidado do que outros heterossexuais”, sublinha o ex-comissário.

Machado Caetano junta-se assim às vozes que exigem a demissão de Gabriel Olim, que justificou a exclusão dos homossexuais enquanto grupo, argumentando que “a prevalência de infecção VIH/sida é maior em homens que têm sexo com homens”. Machado Caetando diz que o presidente do Instituto “não está em condições adequadas para continuar a exercer” o cargo.

Entrevistado pela Antena 1, Gabriel Olim insistiu nas regras que discriminam estes dadores, afirmando mesmo que os homossexuais que querem dar sangue “não podem estar de boa fé”, e não aceita que andem “a testar o sistema”.

Retirado da Revista Fórum, com informações do Esquerda.net.

Lula se diz preocupado com aumento de violência em Honduras

por Américo Martins, editor-executivo da BBC para as Américas, em Paris

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar preocupado com a possibilidade de que a crise política em Honduras se torne mais violenta.

Em uma entrevista exclusiva à BBC, nesta segunda-feira, em Paris, o presidente disse que “não podemos aceitar” que o governo interino de Honduras use violência para reprimir os simpatizantes do presidente deposto Manuel Zelaya. “Os golpistas têm que entender isso: não é possível aceitarmos mais golpes na América Latina”, disse ele.

O presidente, no entanto, não deixou claro o que o Brasil poderia fazer caso a violência se alastre pelo país da América Central. Pelos menos um manifestante foi morto no domingo, quando Zelaya tentou retornar ao país pela primeira vez desde que foi deposto pelos militares hondurenhos, no último dia 28 de junho.

Lula deu a entender ainda que Zelaya cometeu um erro ao tentar voltar ao país no fim de semana. “Era previsível que não iriam deixar ele voltar”, afirmou Lula.

O presidente lembrou que a Organização dos Estados Americanos (OEA) tinha acabado de suspender Honduras devido ao golpe de Estado e “no mesmo dia ele tentou voltar”. Lula, no entanto, disse que esse era um direito de Zelaya “já que ele foi eleito democraticamente”.

Na entrevista, Lula manteve a posição do governo brasileiro de que o governo interino de Honduras “não pode ser reconhecido em hipótese alguma”.

Segundo Lula, a saída para a crise está na busca de uma mediação política no país. “Nós precisamos procurar uma interlocução, não com os golpistas mas com personalidades” da sociedade civil de Honduras.

No entanto, o presidente disse que o Brasil não está se oferecendo para ser o mediador. “Nós não nos oferecemos para mediar nada”, disse ele. Para Lula, “para se ter legitimidade” qualquer mediador da crise hondurenha tem que ser chamado diretamente pelas partes envolvidas.

Na opinião do presidente, o melhor mediador para a crise é a OEA.

Reunião do G8

O presidente Lula está em Paris, onde vai receber na terça-feira, na sede da Unesco, o Prêmio Incentivo da Paz Félix Houphouët-Boigny.

Da capital francesa, Lula segue para a Itália, onde vai participar da reunião do G8 – o grupo dos países mais ricos do mundo mais a Rússia.

Na entrevista à BBC, Lula afirmou que vai defender na reunião na Itália o “fortalecimento do G20″ como o grupo de países que pode lidar com a crise econômica mundial e com outros problemas mundiais.

Lula tem repetido que o G8 é um clube restrito que não tem mais condições políticas de resolver os problemas econômicos e sociais do mundo.

Ele vem trabalhando para fortalecer o G20 e outros grupos nessas discussões, como o BRIC – grupo formado por Brasil, Rússia, China e Índia, os países emergentes com maior peso na economia mundial.

Retirado do site do Azenha