Simplesmente desnecessária. Assim qualifica Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor do departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), a Medida Provisória (MP) 458, que legaliza a posse de terras públicas na Amazônia. Para ele, a legislação brasileira já é adequada ao permitir a regularização de até um módulo fiscal em beneficio dos posseiros. “Esse projeto foi tramado por interesse nos corredores do Incra, de forma engenhosa, por uma parte dos funcionários que pretende regularizar a grilagem”, reitera Oliveira. A legitimação da posse da terra ocupada é um direito previsto na Constituição de 1988 (artigo 191), ao contrário da grilagem – crime de apropriação ilegal de terras da União através da falsificação de documentos.

Em conferência de imprensa, na USP, no último sábado (16/05), Oliveira completou dizendo que os posseiros da região amazônica estão sendo usados no processo. “Uma parte do patrimônio público será transferida de forma ilegal e inconstitucional para as mesmas elites que concentraram a propriedade da terra durante os mais de 500 anos de história deste país”, denuncia o professor.

Quem comanda a defesa pela não aprovação da MP é a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O professor Oliveira lembrou que já é a terceira vez que um projeto deste gênero tramita. Em 2005, uma Medida Provisória regularizava propriedades de até 500 hectares e no ano passado, por iniciativa do ministro do Desenvolvimento Agrário, a MP 422 ampliou para 1,5 mil hectares.

MP 458

Aprovada na última quarta-feira (13/05), a Medida Provisória 458, do relator Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), agora vai para o Senado. Se aprovada novamente, a União poderá transferir, sem licitação, terrenos público na Amazônia Legal com até 1,5 mil hectares, a quem detinha sua posse antes de 1º de dezembro de 2004.

Em artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, ontem (18/05), a senadora Marina Silva ressalta que, de acordo com dados fornecidos pelo Incra, as pequenas propriedades (cerca de 400 hectares) representam 80% dos posseiros da região e ocupam apenas 11,5% da área a ser regularizada. Na outra ponta, as médias e grandes propriedades são apenas 20%, mas ocupam 88,5% da área.

Além disso, o texto aprovado assegura a indenização pelas benfeitorias nas terras que forem retomadas pela União, a possibilidade de empresas também comprarem as posses e a garantia de processo administrativo e ampla defesa para os que fizerem desmatamento irregular em áreas de preservação permanente ou de reserva legal. Permite ainda que terras legalizadas sejam vendidas após três anos, contrariando a idéia da função social da terra. Como a ministra definiu, falta espaço para listar os problemas da medida.

Terra

Ariovaldo Umbelino de Oliveira acredita que o projeto, previsto para iniciar em Rondônia, tenta, de alguma forma, compensar os arrozeiros que foram retirados da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. “Parece ser necessário arrumar terra para os arrozeiros, como se eles tivessem direito a esse patrimônio público”, critica o professor.

Segundo dados apresentados por Oliveira, existem, no Brasil, 172 milhões de hectares de terra devolutas (não registradas). Dessas, 114 milhões estão na Amazônia Legal, evidenciando um desconhecimento do governo federal sobre a questão fundiária. “O Estado brasileiro não criou instrumentos para controlar seu território”, analisa.

Questionado sobre a criação de assentamentos de reforma agrária na Amazônia, ele foi enfático ao afirmar que nenhuma política nesse sentido deveria ser incentivada. “Não há necessidade, o Brasil possui 120 milhões de hectares de grande propriedades com terras improdutivas. É uma farsa dizer que o país está todo ocupado pela agricultura”, observa. A MP 458 pretende regularizar a situação jurídica de 400 mil posses em 436 municípios da Amazônia.

Por Juliana Dal Paiva, do FazendoMedia

Horas depois de a morte do cantor Michael Jackson ser anunciada, nesta quinta-feira (25), a sobrecarga de usuários buscando e criando conteúdo na internet chegou a derrubar serviços como as buscas do Google e a rede de microblogs Twitter.

As buscas no Google cresceram tanto, e em espaço de tempo tão curto, que a empresa achou que estava sendo vítima de um ataque, disse Gabriel Stricker, porta-voz da empresa, em entrevista à BBC.

Por aproximadamente 30 minutos, usuários que buscavam por “Michael Jackson” recebiam uma mensagem de erro alertando que o termo era “muito semelhante a requisições automatizadas” realizadas por vírus e softwares espiões.

No Twitter, serviço em que o internauta compartilha mensagens de até 140 caracteres com uma lista de seguidores, o número de publicações duplicou no momento em que a notícia da morte de Jackson foi divulgada.

Biz Stone, cofundador do Twitter, disse ao “Los Angeles Times” que esse pico de atividade foi o maior da história do serviço desde as eleições norte-americanas, em 2008. Foi registrada uma média de 5 mil mensagens (ou “tweets”) por minuto. A sobrecarga resultou em alguns erros no sistema de busca e causou lentidão no serviço.

Ainda segundo o “Los Angeles Times”, a frequência de atualizações no Facebook triplicou, mas a rede social não teve problemas técnicos.

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Examinando os números:  O que realmente aconteceu na re-eleição do presidente do Irã?

Depois das eleições de 12/6 no Irã, começaram a brotar ‘especialistas’ em Irã, como bactérias em placa de Petri. Então… lá vai um teste, para esses especialistas instantâneos. Que país, dentre os grandes, elegeu maior número de presidentes em todo o planeta, desde 1980? Outro teste: que nação é a única que elegeu dez presidentes, ao longo dos primeiros 30 anos depois de ter feito revolução democrática?

Nos dois casos, a resposta certa é: o Irã. Desde 1980, o Irã elegeu seis presidentes; os EUA, só cinco; a França, parcos três. Nas três primeiras décadas de vida da revolução Irãiana, houve dez eleições presidenciais no Irã; nos trinta primeiros anos da Revolução norte-americana, houve quatro eleições presidenciais; no Irã, dez.

As eleições iranianas uniram esquerda e direita ocidentais, numa mesma onda frenética de críticas e ataques, de políticos ‘ultrajados’ e da mídia corporativa ‘indignada’. Fenômeno até agora raro, também a blogosfera cerrou fileiras de opinião absolutamente uniformizada – e favorável à oposição iraniana.

De fato, todas as ‘acusações’ de fraude foram ‘declarações’, sem qualquer confirmação. Até agora, ninguém apresentou qquer fiapo de evidência de qualquer tipo de fraude nas eleições Irãianas. E, isso, sem considerar que seria preciso provar fraude em enormíssima escala, a ponto de ter feito sumir 11 milhões de votos de diferença entre o candidato eleito e o candidato derrotado.

Analisemos, então, o que haja de evidências, até agora.

Antes das eleições, houve mais de 30 pesquisas de intenção de votos, desde que os dois principais aspirantes à presidência – o presidente Máhmude Ahmadinejad e o ex-primeiro-ministro Mir Hossein Mousavi – oficializaram suas candidaturas, em março de 2009. Os resultados variaram, é claro; e várias das empresas que patrocinaram essas pesquisas – por exemplo, Iranian Labor News Agency e Tabnak – não fizeram segredo de que apoiavam Mousavi, candidato de oposição, ou seu chamado “movimento por reformas”. Muitas pesquisas foram visivelmente manipuladas e em algumas delas Mousavi aparecia com vantagem absolutamente inverossível de mais de 30% dos votos. Excluídas essas pesquisas que confessadamente só tiveram função de propaganda, a vantagem a favor de Ahmadinejad chegava, em média, a cerca de 21 pontos. Jamais, em nenhuma das pesquisas, surgiu sequer alguma possibilidade de as eleições chegarem a ter 2º turno (previsto, é claro, na legislação iraniana).

Por outro lado, houve apenas uma pesquisa feita por empresa ocidental, encomendada pelas redes BBC e ABC News, e realizada por instituto independente, o Center for Public Opinion (CPO) da New America Foundation. The CPO é empresa bem conceituada, não apenas no Irã, mas em todo o mundo muçulmano desde 2005. Essa pesquisa, realizada poucas semanas antes das eleições, previu comparecimento às urnas de 89% dos eleitores. Além disso, mostrou que Ahmadinejad estava em vantagem de 2 para um votos, à frente de Mousavi.

Que relações há entre esses números de pesquisa e os resultados divulgados? E que possibilidade há de ter havido fraude em grande escala?

Segundo os resultados oficiais, há 46,2 milhões de eleitores registrados no Irã. Houve comparecimento recorde – e que a pesquisa do CPO previra que aconteceria. Quase 39,2 milhões de Irãianos votaram, 85% do total de eleitores inscritos, com 38,8 milhões de votos válidos (houve cerca de 400 mil votos em branco). Oficialmente, o president Ahmadinejad recebeu 24,5 milhões de votos, contra 13,2 milhões para Mousavi (62,6% e 33,8% do total de votos, respectivamente).

De fato, praticamente a mesma porcentagem de votos que nas eleições de 2005, quando Ahmadinejad obteve 61,7%, contra os votos dados ao presidente Hashemi Rafsanjani (35,9%). Dois outros candidatos, Mehdi Karroubi e Mohsen Rezaee, receberam o restante dos votos.

Pouco antes de serem oficialmente anunciados os resultados, os apoiadores de Mousavi e os jornais e televisões da mídia ocidental, começaram a gritar e acusaram o governo de ter cometido fraude eleitoral. As acusações organizaram-se em torno de quatro temas. Primeiro, quando o horário das eleições foi prorrogado por algumas horas, dado o inesperado altíssimo comparecimento de eleitores, disseram que o resultado teria sido anunciado antes de ter sido possível contar os votos, com alegados 39 milhões de votos ainda por apurar.

Segundo, os mesmos críticos insinuaram que os apuradores não eram confiáveis, e que a oposição não pudera manter fiscais durante a apuração dos votos. Terceiro, disseram que seria impossível acreditar que Mousavi, nativo da região do Azerbaijão, região no noroeste do Irã, tivesse perdido as eleições até em sua cidade natal. Quarto, que o campo de Mousavi teria descoberto que, em algumas sessões eleitorais, teriam acabado as células, e muita gente voltou para casa sem ter podido votar.

Dia seguinte, Mosuavi e dois outros candidatos derrotados apresentaram 646 queixas formais ao Conselho dos Guardiões, entidade encarregada de supervisionar a integridade das eleições. O Conselho comprometeu-se a investigar a fundo todas as queixas. Logo na manhã seguinte, apareceu uma carta que teria sido redigida por um funcionário do ministério do Interior e dirigida ao Aiatolá Ali Khamanei, e que, em questão de algumas horas já era reproduzida em todo o planeta. (Atenção: só a mídia ocidental e alguns políticos insistem em escrever “Supremo Líder” para designar o Aiatolá Khamenei. A expressão “Supremo Líder” – nem esse ‘título’ hierárquico – existem no Irã.)

Naquela carta, ‘alguém’ (a carta não era assinada) declarava que Mousavi vencera as eleições e que Ahmadinejad seria o terceiro colocado. A carta também declarava que as eleições haviam sido fraudadas a favor de Ahmadinejad por ordem direta de Khamanei. É muito mais provável que essa carta seja completamente falsa, do que que seja autêntica. Dentre outras evidências da falsificação, muitos já consideraram que nenhum funcionário de baixo escalão do ministério seria encarregado de escrever ao Aiatolá Khamanaei para comunicar-lhe informação tão importante quanto o resultado das eleições. Robert Fisk, jornalista do The Independent foi o primeiro a levantar dúvidas sobre a autenticidade daquela carta; também escreveu que sempre duvidaria de qualquer resultado em que Ahmadinejad aparecesse em terceiro lugar (com menos de 6 milhões de votos, em eleição tão importante), como informaria a carta falsa.

No total, foram distribuídas 45.713 urnas eleitorais para as cidades, vilas e vilarejos, em todo o país. Com 39,2 milhões de votos votados, foram menos de 860 votos por urna. Diferente de outros países, em que os eleitores podem votar em vários candidatos para vários postos numa única eleição, os eleitores Irãianos só podiam votar em um único nome e só para a presidência. Por que seria preciso mais de uma ou duas horas para apurar 860 votos por urna? Apuradas as urnas, os resultados eram passados por internet para o ministério do Interior, em Tehran.

Desde 1980, quando o Irã sofreu a tragédia de uma guerra de oito anos com o Iraque, o Irã vive sob boicote e embargo, e enfrenta ainda os ecos de campanhas de assassinato de dúzias de políticos, de um presidente eleito e de um primeiro-ministro que representava, então, a Organização MKO (Mujahideen Khalq Organization). Essa organização é uma milícia armada e violenta, que tem sede e quartel-general na França e cujo único objetivo é derrubar o governo do Aiatolá Khamenei pelas armas.

Apesar de todas essas dificuldades e desafios, nenhuma eleição jamais deixou de ser realizada na data prevista na República Islâmica do Irã, ao longo dos últimos 30 anos. Houve 30 eleições nacionais. De fato, o Irã já tem (mais que muitos países em todo o mundo) longa tradição de eleições em boa ordem democrática. As eleições no Irã são organizadas, monitoradas e fiscalizadas por professores, profissionais liberais, funcionários públicos e aposentados (sistema semelhante ao dos EUA).

O Irã não tem tradição de fraudes eleitorais. Pense o ‘ocidente’ o que quiser, há no Irã mecanismos democráticos de eleger e cassar políticos, ministros e funcionários públicos corruptos. A democracia iranana não é democracia cartorial. De fato, o ex-presidente Mohammad Khatami, considerado um dos principais reformadores e modernizadores do Irã, foi eleito presidente em eleições gerais e democráticas, em momento em que o ministério do Interior (que organiza as eleições) estava sob comando de partidos ultra-conservadores. E foi eleito com mais de 70% dos votos; não apenas uma, mas duas vezes.

No que tenha a ver com eleições, o verdadeiro problema não são possíveis fraudes, mas o acesso dos candidatos aos votos (problema que há, idêntico, em outros países; basta perguntar a Ralph Nader ou a qualquer candidato de partido pequeno, nos EUA). E altamente improvável que haja alguma conspiração que tenha envolvido dezenas de milhares de professores, profissionais liberais, funcionários públicos e aposentados (selecionados por sorteio, como mesários [como se faz no Brasil]) e que permanecesse completamente oculta e secreta.

Além do mais, Ahmadinejad é membro de um partido político muito ativo, que já venceu várias eleições desde 2003; e Mousavi é candidato independente que reemergiu para a vida política há apenas três meses, depois de 20 anos de ausência completa do mundo político. Claro que a campanha de Ahmadinejad foi campanha nacional; o candidato fez mais de 60 viagens de campanha por todo o país em menos de 12 semanas; Mousavi só visitou as cidades principais e não contava com aparelho de campanha muito sofisticado.

É verdade que nasceu e tem bases eleitorais nas regiões onde vivem os grupos da etnia atzeri. Mas a pesquisa já citada aqui, do CPO, já informara, bem antes das eleições, que “apenas 16% dos Irãianos azeri declararam intenção de votar em Mousavi; enquanto 31% dos atzeris declararam intenção de votar em Ahmadinejad.” Segundo os resultados oficiais, a eleição foi mais apertada aí que no restante do país: Mousavi venceu por pequena margem no Azerbaijão Oeste, mas, no total, perdeu para Ahmadinejad, na província (45% dos votos para Mousavi; 52%, para o presidente; 1,5 milhão de votos, a 1,8 milhão de votos, respectivamente).

Seja como for, é espantoso o modo como as agências ocidentais de notícias manipularam as informações. Richard Nixon derrotou George McGovern em seu estado natal, South Dakota, nas eleições de 1972; se Al Gore tivesse vencido em seu estado natal, o Tennessee, em 2000, ninguém se teria de preocupar com recontar votos da Flórica, nem haveria o processo chamado “Bush versus Gore” na história da Suprema Corte dos EUA. Se John Edwards, candidato à vice-presidências, tivesse vencido nos estados onde nasceu e foi criado (Carolina do Sul e do Norte), teríamos hoje um presidente John Kerry iniciando seu segundo mandato.

Mas, ninguém entende por que, todos os jornais e jornalistas ocidentais parecem convencidos de que os cidadãos no Oriente Médio votam e elegem candidatos, não por suas idéias políticas, mas por alguma fatalidade da solidariedade tribal.

Nada há de excepcional no fato de que um candidato ‘menor, como Karroubi, tenha tido menos votos do que esperava, mesmo em suas cidade e região natais. Muitos eleitores parecem ter percebido que não haveria 2º turno e converteram o 1º turno em único turno eleitoral. Karroubi de fato recebeu bem menos votos do que em 2005, também em sua cidade natal. O mesmo aconteceu a Ross Perot, derrotado em seu estado natal, o Texas, por Bob Dole, do Kansas, em 1996; e em 2004, a Ralph Nader, que recebeu apenas 1/8 dos votos que recebera quatro anos antes.

Alguns observadores anotaram que quando os resultados estavam sendo anunciados, a margem entre os candidatos jamais mudou. Nada há de misterioso nisso. Especialistas sabem que, quando 3-5% dos votos de uma dada região estão apurados, há 95% de probabilidade de que a relação entre os candidatos não se altere até o final da apuração. Quanto à acusação de que faltaram células e os eleitores não puderam votar, vale lembrar que o horário de votação foi ampliado quatro vezes, para que a maior quantidade possível de eleitores votassem. De qquer modo, ainda que votassem todos os que não  puderam votar e todos votassem em Mousavi (o que é impossível, em termos probabilísticos), seriam mais 6,93 milhões de votos, que não alterariam as posições entre 1º e 2º colocados nem levariam a eleição para um 2º turno (a diferença final foi de 11 milhões de votos entre o 1º e o 2º colocados).

Ahmadinejad não é homem simpático. É provocador e, não raras vezes, é imprudente. Mas supor que a luta política no Irã esteja sendo disputada entre ‘forças democráticas’ e um ‘ditador’ é manifestar ignorância sobre a dinâmica interna da vida Irãiana, ou distorcer deliberadamente os fatos.

Não há dúvidas de que há um segmento significativo da sociedade iraniana, habitantes das áreas metropolitanas, muitos jovens, que anseiam por mais liberdades sociais e pessoais. Estão compreensivelmente irados, porque seu candidato não foi eleito. Mas é erro de proporções gigantescas interpretar essa manifestação doméstica como alguma espécie de ‘levante’ contra a República Islâmica, ou como alguma espécie de ‘clamor’ para que a RI embarque em programa de concessões ao ocidente (por exemplo, no que tenha a ver com o programa nuclear).

Cada nação tem seu modo de se fazer entender. Quando a França de Chirac opôs-se à invasão do Iraque, em 2003, vários deputados norte-americanos foram a televisão, em ações de propaganda, declarando que as batatas fritas (em inglês “French Fries”, “batatas francesas”) passariam a ser chamadas “Batatinhas da Liberdade”, para vingar a ‘traição’ dos franceses. Declararam que os franceses não seriam mais considerados bem-vindos nos EUA.

Os EUA têm triste imagem no Irã, de fato, desde 1953, por conta do golpe que derrubou o governo eleito de Mohammad Mossadegh. É golpe de que a maioria dos norte-americanos jamais ouviu falar, mas é tema da história nacional Irãiana, ensinado na escola. Os Irãianos detestam os EUA.

De fato, passaram-se 56 anos, até que, finalmente, o presidente Obama reconheceu que, sim, os EUA interferiram na história do Irã, em processo de golpe: aconteceu esse mês, no discurso de Obama, no Cairo. No mesmo discurso, Obama também declarou que, sim, é preciso respeitar os desejos do povo Irãiano. Excelente começo.

Mas é indispensável, agora, que EUA e o ocidente, afastem-se e deixem que os iranianos discutam suas diferenças. “Afastar-se”, nas atuais circunstâncias, implica afastar-se oficialmente, e suspender qualquer tentativa de interferência nos negócios internos do Irã, sim. Mas implica também os EUA retirarem do Irã todos os seus espiões e ‘especialistas’ em “lutas de baixa intensidade”.

por Esam Al-Amin, Counterpunch

Tradução: Caia Fittipaldi