Examinando os números:  O que realmente aconteceu na re-eleição do presidente do Irã?

Depois das eleições de 12/6 no Irã, começaram a brotar ‘especialistas’ em Irã, como bactérias em placa de Petri. Então… lá vai um teste, para esses especialistas instantâneos. Que país, dentre os grandes, elegeu maior número de presidentes em todo o planeta, desde 1980? Outro teste: que nação é a única que elegeu dez presidentes, ao longo dos primeiros 30 anos depois de ter feito revolução democrática?

Nos dois casos, a resposta certa é: o Irã. Desde 1980, o Irã elegeu seis presidentes; os EUA, só cinco; a França, parcos três. Nas três primeiras décadas de vida da revolução Irãiana, houve dez eleições presidenciais no Irã; nos trinta primeiros anos da Revolução norte-americana, houve quatro eleições presidenciais; no Irã, dez.

As eleições iranianas uniram esquerda e direita ocidentais, numa mesma onda frenética de críticas e ataques, de políticos ‘ultrajados’ e da mídia corporativa ‘indignada’. Fenômeno até agora raro, também a blogosfera cerrou fileiras de opinião absolutamente uniformizada – e favorável à oposição iraniana.

De fato, todas as ‘acusações’ de fraude foram ‘declarações’, sem qualquer confirmação. Até agora, ninguém apresentou qquer fiapo de evidência de qualquer tipo de fraude nas eleições Irãianas. E, isso, sem considerar que seria preciso provar fraude em enormíssima escala, a ponto de ter feito sumir 11 milhões de votos de diferença entre o candidato eleito e o candidato derrotado.

Analisemos, então, o que haja de evidências, até agora.

Antes das eleições, houve mais de 30 pesquisas de intenção de votos, desde que os dois principais aspirantes à presidência – o presidente Máhmude Ahmadinejad e o ex-primeiro-ministro Mir Hossein Mousavi – oficializaram suas candidaturas, em março de 2009. Os resultados variaram, é claro; e várias das empresas que patrocinaram essas pesquisas – por exemplo, Iranian Labor News Agency e Tabnak – não fizeram segredo de que apoiavam Mousavi, candidato de oposição, ou seu chamado “movimento por reformas”. Muitas pesquisas foram visivelmente manipuladas e em algumas delas Mousavi aparecia com vantagem absolutamente inverossível de mais de 30% dos votos. Excluídas essas pesquisas que confessadamente só tiveram função de propaganda, a vantagem a favor de Ahmadinejad chegava, em média, a cerca de 21 pontos. Jamais, em nenhuma das pesquisas, surgiu sequer alguma possibilidade de as eleições chegarem a ter 2º turno (previsto, é claro, na legislação iraniana).

Por outro lado, houve apenas uma pesquisa feita por empresa ocidental, encomendada pelas redes BBC e ABC News, e realizada por instituto independente, o Center for Public Opinion (CPO) da New America Foundation. The CPO é empresa bem conceituada, não apenas no Irã, mas em todo o mundo muçulmano desde 2005. Essa pesquisa, realizada poucas semanas antes das eleições, previu comparecimento às urnas de 89% dos eleitores. Além disso, mostrou que Ahmadinejad estava em vantagem de 2 para um votos, à frente de Mousavi.

Que relações há entre esses números de pesquisa e os resultados divulgados? E que possibilidade há de ter havido fraude em grande escala?

Segundo os resultados oficiais, há 46,2 milhões de eleitores registrados no Irã. Houve comparecimento recorde – e que a pesquisa do CPO previra que aconteceria. Quase 39,2 milhões de Irãianos votaram, 85% do total de eleitores inscritos, com 38,8 milhões de votos válidos (houve cerca de 400 mil votos em branco). Oficialmente, o president Ahmadinejad recebeu 24,5 milhões de votos, contra 13,2 milhões para Mousavi (62,6% e 33,8% do total de votos, respectivamente).

De fato, praticamente a mesma porcentagem de votos que nas eleições de 2005, quando Ahmadinejad obteve 61,7%, contra os votos dados ao presidente Hashemi Rafsanjani (35,9%). Dois outros candidatos, Mehdi Karroubi e Mohsen Rezaee, receberam o restante dos votos.

Pouco antes de serem oficialmente anunciados os resultados, os apoiadores de Mousavi e os jornais e televisões da mídia ocidental, começaram a gritar e acusaram o governo de ter cometido fraude eleitoral. As acusações organizaram-se em torno de quatro temas. Primeiro, quando o horário das eleições foi prorrogado por algumas horas, dado o inesperado altíssimo comparecimento de eleitores, disseram que o resultado teria sido anunciado antes de ter sido possível contar os votos, com alegados 39 milhões de votos ainda por apurar.

Segundo, os mesmos críticos insinuaram que os apuradores não eram confiáveis, e que a oposição não pudera manter fiscais durante a apuração dos votos. Terceiro, disseram que seria impossível acreditar que Mousavi, nativo da região do Azerbaijão, região no noroeste do Irã, tivesse perdido as eleições até em sua cidade natal. Quarto, que o campo de Mousavi teria descoberto que, em algumas sessões eleitorais, teriam acabado as células, e muita gente voltou para casa sem ter podido votar.

Dia seguinte, Mosuavi e dois outros candidatos derrotados apresentaram 646 queixas formais ao Conselho dos Guardiões, entidade encarregada de supervisionar a integridade das eleições. O Conselho comprometeu-se a investigar a fundo todas as queixas. Logo na manhã seguinte, apareceu uma carta que teria sido redigida por um funcionário do ministério do Interior e dirigida ao Aiatolá Ali Khamanei, e que, em questão de algumas horas já era reproduzida em todo o planeta. (Atenção: só a mídia ocidental e alguns políticos insistem em escrever “Supremo Líder” para designar o Aiatolá Khamenei. A expressão “Supremo Líder” – nem esse ‘título’ hierárquico – existem no Irã.)

Naquela carta, ‘alguém’ (a carta não era assinada) declarava que Mousavi vencera as eleições e que Ahmadinejad seria o terceiro colocado. A carta também declarava que as eleições haviam sido fraudadas a favor de Ahmadinejad por ordem direta de Khamanei. É muito mais provável que essa carta seja completamente falsa, do que que seja autêntica. Dentre outras evidências da falsificação, muitos já consideraram que nenhum funcionário de baixo escalão do ministério seria encarregado de escrever ao Aiatolá Khamanaei para comunicar-lhe informação tão importante quanto o resultado das eleições. Robert Fisk, jornalista do The Independent foi o primeiro a levantar dúvidas sobre a autenticidade daquela carta; também escreveu que sempre duvidaria de qualquer resultado em que Ahmadinejad aparecesse em terceiro lugar (com menos de 6 milhões de votos, em eleição tão importante), como informaria a carta falsa.

No total, foram distribuídas 45.713 urnas eleitorais para as cidades, vilas e vilarejos, em todo o país. Com 39,2 milhões de votos votados, foram menos de 860 votos por urna. Diferente de outros países, em que os eleitores podem votar em vários candidatos para vários postos numa única eleição, os eleitores Irãianos só podiam votar em um único nome e só para a presidência. Por que seria preciso mais de uma ou duas horas para apurar 860 votos por urna? Apuradas as urnas, os resultados eram passados por internet para o ministério do Interior, em Tehran.

Desde 1980, quando o Irã sofreu a tragédia de uma guerra de oito anos com o Iraque, o Irã vive sob boicote e embargo, e enfrenta ainda os ecos de campanhas de assassinato de dúzias de políticos, de um presidente eleito e de um primeiro-ministro que representava, então, a Organização MKO (Mujahideen Khalq Organization). Essa organização é uma milícia armada e violenta, que tem sede e quartel-general na França e cujo único objetivo é derrubar o governo do Aiatolá Khamenei pelas armas.

Apesar de todas essas dificuldades e desafios, nenhuma eleição jamais deixou de ser realizada na data prevista na República Islâmica do Irã, ao longo dos últimos 30 anos. Houve 30 eleições nacionais. De fato, o Irã já tem (mais que muitos países em todo o mundo) longa tradição de eleições em boa ordem democrática. As eleições no Irã são organizadas, monitoradas e fiscalizadas por professores, profissionais liberais, funcionários públicos e aposentados (sistema semelhante ao dos EUA).

O Irã não tem tradição de fraudes eleitorais. Pense o ‘ocidente’ o que quiser, há no Irã mecanismos democráticos de eleger e cassar políticos, ministros e funcionários públicos corruptos. A democracia iranana não é democracia cartorial. De fato, o ex-presidente Mohammad Khatami, considerado um dos principais reformadores e modernizadores do Irã, foi eleito presidente em eleições gerais e democráticas, em momento em que o ministério do Interior (que organiza as eleições) estava sob comando de partidos ultra-conservadores. E foi eleito com mais de 70% dos votos; não apenas uma, mas duas vezes.

No que tenha a ver com eleições, o verdadeiro problema não são possíveis fraudes, mas o acesso dos candidatos aos votos (problema que há, idêntico, em outros países; basta perguntar a Ralph Nader ou a qualquer candidato de partido pequeno, nos EUA). E altamente improvável que haja alguma conspiração que tenha envolvido dezenas de milhares de professores, profissionais liberais, funcionários públicos e aposentados (selecionados por sorteio, como mesários [como se faz no Brasil]) e que permanecesse completamente oculta e secreta.

Além do mais, Ahmadinejad é membro de um partido político muito ativo, que já venceu várias eleições desde 2003; e Mousavi é candidato independente que reemergiu para a vida política há apenas três meses, depois de 20 anos de ausência completa do mundo político. Claro que a campanha de Ahmadinejad foi campanha nacional; o candidato fez mais de 60 viagens de campanha por todo o país em menos de 12 semanas; Mousavi só visitou as cidades principais e não contava com aparelho de campanha muito sofisticado.

É verdade que nasceu e tem bases eleitorais nas regiões onde vivem os grupos da etnia atzeri. Mas a pesquisa já citada aqui, do CPO, já informara, bem antes das eleições, que “apenas 16% dos Irãianos azeri declararam intenção de votar em Mousavi; enquanto 31% dos atzeris declararam intenção de votar em Ahmadinejad.” Segundo os resultados oficiais, a eleição foi mais apertada aí que no restante do país: Mousavi venceu por pequena margem no Azerbaijão Oeste, mas, no total, perdeu para Ahmadinejad, na província (45% dos votos para Mousavi; 52%, para o presidente; 1,5 milhão de votos, a 1,8 milhão de votos, respectivamente).

Seja como for, é espantoso o modo como as agências ocidentais de notícias manipularam as informações. Richard Nixon derrotou George McGovern em seu estado natal, South Dakota, nas eleições de 1972; se Al Gore tivesse vencido em seu estado natal, o Tennessee, em 2000, ninguém se teria de preocupar com recontar votos da Flórica, nem haveria o processo chamado “Bush versus Gore” na história da Suprema Corte dos EUA. Se John Edwards, candidato à vice-presidências, tivesse vencido nos estados onde nasceu e foi criado (Carolina do Sul e do Norte), teríamos hoje um presidente John Kerry iniciando seu segundo mandato.

Mas, ninguém entende por que, todos os jornais e jornalistas ocidentais parecem convencidos de que os cidadãos no Oriente Médio votam e elegem candidatos, não por suas idéias políticas, mas por alguma fatalidade da solidariedade tribal.

Nada há de excepcional no fato de que um candidato ‘menor, como Karroubi, tenha tido menos votos do que esperava, mesmo em suas cidade e região natais. Muitos eleitores parecem ter percebido que não haveria 2º turno e converteram o 1º turno em único turno eleitoral. Karroubi de fato recebeu bem menos votos do que em 2005, também em sua cidade natal. O mesmo aconteceu a Ross Perot, derrotado em seu estado natal, o Texas, por Bob Dole, do Kansas, em 1996; e em 2004, a Ralph Nader, que recebeu apenas 1/8 dos votos que recebera quatro anos antes.

Alguns observadores anotaram que quando os resultados estavam sendo anunciados, a margem entre os candidatos jamais mudou. Nada há de misterioso nisso. Especialistas sabem que, quando 3-5% dos votos de uma dada região estão apurados, há 95% de probabilidade de que a relação entre os candidatos não se altere até o final da apuração. Quanto à acusação de que faltaram células e os eleitores não puderam votar, vale lembrar que o horário de votação foi ampliado quatro vezes, para que a maior quantidade possível de eleitores votassem. De qquer modo, ainda que votassem todos os que não  puderam votar e todos votassem em Mousavi (o que é impossível, em termos probabilísticos), seriam mais 6,93 milhões de votos, que não alterariam as posições entre 1º e 2º colocados nem levariam a eleição para um 2º turno (a diferença final foi de 11 milhões de votos entre o 1º e o 2º colocados).

Ahmadinejad não é homem simpático. É provocador e, não raras vezes, é imprudente. Mas supor que a luta política no Irã esteja sendo disputada entre ‘forças democráticas’ e um ‘ditador’ é manifestar ignorância sobre a dinâmica interna da vida Irãiana, ou distorcer deliberadamente os fatos.

Não há dúvidas de que há um segmento significativo da sociedade iraniana, habitantes das áreas metropolitanas, muitos jovens, que anseiam por mais liberdades sociais e pessoais. Estão compreensivelmente irados, porque seu candidato não foi eleito. Mas é erro de proporções gigantescas interpretar essa manifestação doméstica como alguma espécie de ‘levante’ contra a República Islâmica, ou como alguma espécie de ‘clamor’ para que a RI embarque em programa de concessões ao ocidente (por exemplo, no que tenha a ver com o programa nuclear).

Cada nação tem seu modo de se fazer entender. Quando a França de Chirac opôs-se à invasão do Iraque, em 2003, vários deputados norte-americanos foram a televisão, em ações de propaganda, declarando que as batatas fritas (em inglês “French Fries”, “batatas francesas”) passariam a ser chamadas “Batatinhas da Liberdade”, para vingar a ‘traição’ dos franceses. Declararam que os franceses não seriam mais considerados bem-vindos nos EUA.

Os EUA têm triste imagem no Irã, de fato, desde 1953, por conta do golpe que derrubou o governo eleito de Mohammad Mossadegh. É golpe de que a maioria dos norte-americanos jamais ouviu falar, mas é tema da história nacional Irãiana, ensinado na escola. Os Irãianos detestam os EUA.

De fato, passaram-se 56 anos, até que, finalmente, o presidente Obama reconheceu que, sim, os EUA interferiram na história do Irã, em processo de golpe: aconteceu esse mês, no discurso de Obama, no Cairo. No mesmo discurso, Obama também declarou que, sim, é preciso respeitar os desejos do povo Irãiano. Excelente começo.

Mas é indispensável, agora, que EUA e o ocidente, afastem-se e deixem que os iranianos discutam suas diferenças. “Afastar-se”, nas atuais circunstâncias, implica afastar-se oficialmente, e suspender qualquer tentativa de interferência nos negócios internos do Irã, sim. Mas implica também os EUA retirarem do Irã todos os seus espiões e ‘especialistas’ em “lutas de baixa intensidade”.

por Esam Al-Amin, Counterpunch

Tradução: Caia Fittipaldi

Quem imaginaria que em 2009, os governos do mundo declarariam uma nova Guerra aos Piratas? No instante em que você lê esse artigo, a Marinha Real Inglesa – e navios de mais 12 nações, dos EUA à China – navega rumo aos mares da Somália, para capturar homens que ainda vemos como vilãos de pantomima, com papagaio no ombro.

Mais algumas horas e estarão bombardeando navios e, em seguida, perseguirão os piratas em terra, na terra de um dos países mais miseráveis do planeta. Por trás dessa estranha história de fantasia, há um escândalo muito real e jamais contado. Os miseráveis que os governos ‘ocidentais’ estão rotulando como “uma das maiores ameaças de nosso tempo” têm uma história extraordinária a contar – e, se não têm toda a razão, têm pelo menos muita razão.

Os piratas jamais foram exatamente o que pensamos que fossem. Na “era de ouro dos piratas” – de 1650 a 1730 – o governo britânico criou, como recurso de propaganda, a imagem do pirata selvagem, sem propósito, o Barba Azul que ainda sobrevive. Muita gente sempre soube disso e muitos sempre suspeitaram da farsa: afinal, os piratas foram muitas vezes salvos das galés, nos braços de multidões que os defendiam e apoiavam.

Por quê? O que os pobres sabiam, que nunca soubemos? O que viam, que nós não vemos? Em seu livro Villains Of All Nations, o historiador Marcus Rediker começa a revelar segredos muito interessantes.

Se você fosse mercador ou marinheiro empregado nos navios mercantes naqueles dias – se vivesse nas docas do East End de Londres, se fosse jovem e vivesse faminto –, você fatalmente acabaria embarcado num inferno flutuante, de grandes velas.

Teria de trabalhar sem descanso, sempre faminto e sem dormir. E, se se rebelasse, lá estavam o todo-poderoso comandante e seu chicote. Se você insistisse, era a prancha e os tubarões. E ao final de meses ou anos dessa vida, seu salário quase sempre lhe era roubado.

Os piratas foram os primeiros que se rebelaram contra esse mundo. Amotinavam-se nos navios e acabaram por criar um modo diferente de trabalhar nos mares do mundo. Com os motins, conseguiam apropriar-se dos navios; depois, os piratas elegiam seus capitães e comandantes, e todas as decisões eram tomadas coletivamente; e aboliram a tortura. Os butins eram partilhados entre todos, solução que, nas palavras de Rediker, foi “um dos planos mais igualitários para distribuição de recursos que havia em todo o mundo, no século 18”.

Acolhiam a bordo, como iguais, muitos escravos africanos foragidos. Os piratas mostraram “muito claramente – e muito subversivamente – que os navios não precisavam ser comandados com opressão e brutalidade, como fazia a Marinha Real Inglesa.” Por isso eram vistos como heróis românticos, embora sempre fossem ladrões improdutivos.

As palavras de um pirata cuja voz perde-se no tempo, um jovem inglês chamado William Scott, volta a ecoar hoje, nessa pirataria new age que está em todas as televisões e jornais do planeta. Pouco antes de ser enforcado em Charleston, Carolina do Sul, Scott disse: “O que fiz, fiz para não morrer. Não encontrei outra saída, além da pirataria, para sobreviver”.

O governo da Somália entrou em colapso em 1991. Nove milhões de somalianos passam fome desde então. E todos e tudo o que há de pior no mundo ocidental rapidamente viu, nessa desgraça, a oportunidade para assaltar o país e roubar de lá o que houvesse.

Ao mesmo tempo, viram nos mares da Somália o local ideal onde jogar todo o lixo nuclear do planeta.

Exatamente isso: lixo atômico. Nem bem o governo desfez-se (e os ricos partiram), começaram a aparecer misteriosos navios europeus no litoral da Somália, que jogavam ao mar contêineres e barris enormes. A população litorânea começou a adoecer.

No começo, erupções de pele, náuseas e bebês malformados. Então, com o tsunami de 2005, centenas de barris enferrujados e com vazamentos apareceram em diferentes pontos do litoral. Muita gente apresentou sintomas de contaminação por radiação e houve 300 mortes.

Quem conta é Ahmedou Ould-Abdallah, enviado da ONU à Somália: “Alguém está jogando lixo atômico no litoral da Somália. E chumbo e metais pesados, cádmio, mercúrio, encontram-se praticamente todos.” Parte do que se pode rastrear leva diretamente a hospitais e indústrias européias que, ao que tudo indica, entrega os resíduos tóxicos à Máfia, que se encarrega de “descarregá-los” e cobra barato.

Quando perguntei a Ould-Abdallah o que os governos europeus estariam fazendo para combater esse ‘negócio’, ele suspirou: “Nada. Não há nem descontaminação, nem compensação, nem prevenção”.

Ao mesmo tempo, outros navios europeus vivem de pilhar os mares da Somália, atacando uma de suas principais riquezas: pescado. A Europa já destruiu seus estoques naturais de pescado pela superexploração – e, agora, está superexplorando os mares da Somália. A cada ano, saem de lá mais de 300 milhões de atum, camarão e lagosta; são roubados anualmente, por pesqueiros ilegais. Os pescadores locais tradicionais passam fome.

Mohammed Hussein, pescador que vive em Marka, cidade a 100 quilômetros ao sul de Mogadishu, declarou à Agência Reuters: “Se nada for feito, acabarão com todo o pescado de todo o litoral da Somália”.

Esse é o contexto do qual nasceram os “piratas” somalianos. São pescadores somalianos, que capturam barcos, como tentativa de assustar e dissuadir os grandes pesqueiros; ou, pelo menos, como meio de extrair deles alguma espécie de compensação.

Os somalianos chamam-se “Guarda Costeira Voluntária da Somália”. A maioria dos somalianos os conhecem sob essa designação. [Matéria importante sobre isso, em “The Armada is not a solution”.] Pesquisa divulgada pelo site somaliano independente WardheerNews informa que 70% dos somalianos “aprovam firmemente a pirataria como forma de defesa nacional”.

Claro que nada justifica a prática de fazer reféns. Claro, também, que há gangsteres misturados nessa luta – por exemplo, os que assaltaram os carregamentos de comida do World Food Programme. Mas em entrevista por telefone, um dos líderes dos piratas, Sugule Ali, disse: “Não somos bandidos do mar. Bandidos do mar são os pesqueiros clandestinos que saqueiam nosso peixe.” William Scott entenderia perfeitamente.

Por que os europeus supõem que os somalianos deveriam deixar-se matar de fome passivamente pelas praias, afogados no lixo tóxico europeu, e assistir passivamente os pesqueiros europeus (dentre outros) que pescam o peixe que, depois, os europeus comem elegantemente nos restaurantes de Londres, Paris ou Roma?

A Europa nada fez, por muito tempo. Mas quando alguns pescadores reagiram e intrometeram-se no caminho pelo qual passa 20% do petróleo do mundo… imediatamente a Europa despachou para lá os seus navios de guerra.

A história da guerra contra a pirataria em 2009 está muito mais claramente narrada por outro pirata, que viveu e morreu no século 4º AC. Foi preso e levado à presença de Alexandre, o Grande, que lhe perguntou “o que pretendia, fazendo-se de senhor dos mares.” O pirata riu e respondeu: “O mesmo que você, fazendo-se de senhor das terras; mas, porque meu navio é pequeno, sou chamado de ladrão; e você, que comanda uma grande frota, é chamado de imperador”.

Hoje, outra vez, a grande frota européia lança-se ao mar, rumo à Somália – mas… quem é o ladrão?

Texto escrito pelo Jornalista Johann Hari, do The Independent. Publicado originalmente no dia 05/01/2009.

O blog da Petrobras, Fatos e Dados, em dez dias de existência, não se limitou a atrair 300 mil visitas e colocar em polvorosa os editores da mídia mercantil. Também introduziu um debate de fundo sobre o jornalismo em tempos de internet, quando o internauta passa a ter condições reais de ser o seu próprio editor. E parece que os internautas estão gostando.

Por Bernardo Joffily

A versão virtual do jornal Folha de S.Paulo, Folha Online, colocou no ar uma enquete para saber o que os seus leitores acham do Peguntou: ”Você aprova a decisão da Petrobras de vazar em blog as perguntas feitas por jornalistas para reportagens que ainda não foram publicadas?” Só ibncluiu duas alternativas: ”Sim” e ”Não”.

A resposta dos internautas, nas primeiras horas deste sábado (13), era a seguinte: ”Sim”, 85% (2.162 votos); ”Não”, 15% (389 votos). Sem comentários.

Uma ”armadilha conceitual”?

Ricardo Gandour, diretor de conteúdo do Grupo Estado de S. Paulo, foi um dos donos da mídia a puxar o debate para a sua dimensão mais profunda e conceitual. Veja este trecho que ele escreveu (tomado do Fatos e Dados, que publica sem pejo as espinafrações que tem sofrido):

”A Petrobras – tenho convicção, não por má fé, mas por falta de compreensão e aprofundamento de um assunto complexo e contemporâneo – caiu numa armadilha conceitual que foi a de achar que a sociedade pode prescindir da edição. Isso fica claro quando ela diz que a blogosfera permite o contato direto com as fontes de informação sem a necessidade de um filtro. É o mesmo que desistitucionalizar a imprensa. A sociedade não pode prescindir da imprensa e dos valores da edição.”

Gandour tem razão quando diz que a edição é imprescindível: é preciso um filtro. Quem tentar obter informação e opinião sem filtro algum terminará soterrado por elas.

Mas por que o leitor, e em especial o da internet, não pode ser o seu próprio editor? A rede, com suas ferramentas de busca, permite que ele selecione, em incontáveis veículos, dos tradicionais à guerrilha dos blogs, a informação e opinião que escolher, de acordo com seus próprios valores.

Em outras palavras: no século passado o leitor podia escolher o jornal ou revista que assinava ou comprava na banca. Uma vez feita a opção, submetia-se ao editor do veículo escolhido, delegando a ele a seleção dos fatos e ideias a que teria acesso.

Mas o século agora é outro, e não por acaso a mídia tradicional amarga uma crise comercial e existencial com a concorrência da web. Agora, qualquer um, com uns cliques do mouse, pode se alforriar da edição alheira, qualquer que seja ela, e inventar a sua própria.

As almas domesticadas podem talvez se assustar com a ideia de um supermercado de informações e opiniões quase ilimitado, ofertando bilhões delas, on line e de graça. Como escolher diante de tanta fartura?

Outros, mais atrevidos ou enxeridos, entusiasmam- se e embriagam-se com a vertiginosa liberdade do quilombo virtual. Assumem sua própria edição a la carte. No início podem se extraviar nas veredas que nunca trilharam; depois, acostumam-se. As gerações daqui por diante aparentemente serão cada vez mais peritas nesse garimpo que busca no planeta inteiro o texto, o vídeo, a música e tudo mais que desejem, por precisão ou curtição, ou ambas.

Então o editor propriamente dito, tradicional, profissional da edição, estará com os dias contados? Não. Tranquilizai- vos, senhores editores, não sereis aposentados compulsoriamente; mesmo o mais endiabrado internauta ainda precisará de quem disponha os diferentes conteúdos nas gôndolas do supersupermercado virtual. 

Mas intranquilizai- vos, senhores editores; vossos poderes discricionários de outrora se foram. A ordem das coisas subverteu-se. Antes, éreis os senhores, doravante sereis os mais humildes servidores do leitor-ouvinte- expectador rebelado, agora soberano do seu conteúdo.

Se ainda não é inteiramente assim, é apenas porque a inércia exerce seu papel. Mas será, muito mais cedo do que supondes, em nossos tempos de revolução informacional. 

Clique aqui para ver o Fatos e Dados (http://petrobrasfa tosedados. wordpress. com/). Ele pretendeu apenas defender a Petrobras da CPI no Senado. Foi apenas como efeito colateral, quem sabe até involuntário, que levantou a lebre da revolução dos ex-editados.

O governo do Rio Grande do Sul se comprometeu a devolver em forma de incentivos fiscais os R$ 150 milhões que a Souza Cruz gastou para construir um parque gráfico na Grande Porto Alegre. O empreendimento foi inaugurado no final de abril, mas em 2008 a empresa conseguiu recuperar R$ 59 milhões.

Para reaver os R$ 150 milhões investidos, a Souza Cruz precisa cumprir metas de pagamento de impostos e geração de empregos. Desde 1997, quando começou a participar de um projeto de incentivos fiscais chamado Fundopem (Fundo Operação Empresa), a empresa cumpriu todas as metas estabelecidas pelo governo gaúcho. O acordo entre a empresa e o governo gaúcho para o projeto do parque gráfico foi assinado há quatro anos.

A governadora Yeda Crusius (PSDB) cogitou cortar o incentivo à Souza Cruz, quando fez um projeto de reestruturação fiscal do Estado, que estava sem recursos. O corte, porém, não chegou a ser incluído no projeto enviado à Assembleia Legislativa no ano passado. 

A Souza Cruz teve uma receita líquida de R$ 5,3 bilhões em 2008 e seu lucro líquido foi de R$ 1,25 bilhão. O Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro que dá mais incentivos à indústria do cigarro. Entre 1997 e 2008, o Estado permitiu que a Souza Cruz usufruísse incentivos de R$ 1,4 bilhão -uma média anual de R$ 116,7 milhões.Minas Gerais, onde fica a maior fábrica de cigarros da Souza Cruz e da América Latina, não deu nenhum incentivo à empresa nos últimos quatro anos.

A Souza Cruz paga mais impostos em Minas, onde não recebe incentivos, do que no Rio Grande do Sul. No ano passado, a fábrica de cigarros pagou R$ 232,43 milhões em ICMS para Minas Gerais, enquanto o governo gaúcho recolheu R$ 182 milhões -44% a menos do que o valor recolhido pela Secretaria da Fazenda mineira. 

O economista Clóvis Panzarini, coordenador tributário da Secretaria da Fazenda de São Paulo por oito anos, nos governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, afirma que o incentivo de R$ 150 milhões para um negócio de 250 empregos não é um bom negócio para as finanças públicas. “Cada emprego custou R$ 600 mil. Com esse dinheiro, você poderia pagar R$ 1.300 por mês para um professor por 35 anos. E ele daria aula, não fabricaria cigarro”, declara. 

O também economista Roberto Iglesias, um dos poucos no Brasil que estuda a indústria do cigarro, com trabalhos publicados pelo Banco Mundial, critica a atitude do governo gaúcho. “É vergonhoso dar R$ 150 milhões para uma empreendimento que gera 250 empregos. Qualquer que seja o ponto de vista que se olhe, isso não faz sentido”, diz. 

O incentivo à indústria do cigarro contraria recomendações da Organização Mundial da Saúde e da Convenção Quadro, o primeiro tratado internacional na área da saúde, de acordo com Tânia Cavalcanti, que coordena a área de controle de tabagismo do Instituto Nacional de Câncer. 

No final do ano passado, o governo brasileiro assinou em Durban, na África do Sul, um tratado da OMS em que o país se compromete a “não dar incentivos, privilégios ou benefícios fiscais para a indústria estabelecer ou tocar seus negócios”. O acordo é um detalhamento da Convenção-Quadro, acordo assinado por 192 países.

Um estudo do Banco Mundial mostra que a política de incentivos é ilusória. O governo arrecada mais impostos a curto prazo, mas no longo prazo as mais de 50 doenças causadas pelo tabaco custam mais do que o valor arrecadado. Segundo o estudo, para cada dólar arrecadado, o governo gasta US$ 1,5 com o tratamento de doenças.

O incentivo é ilusório do ponto de vista da arrecadação, segundo a pesquisa, porque demora de 25 a 30 anos para as doenças se manifestarem. “A indústria lucra e deixa o prejuízo do tratamento para a sociedade como um todo. Não tem o menor sentido essa política”, diz Tânia Cavalcanti. Para ela, o governo gaúcho “está na contramão das boas práticas” contra o fumo.

Retirado da Folha

Felizmente, fora do Brasil coisas boas estão acontecendo (clique aqui para saber o que aconteceu com a indústria do cigarro norte-americana)

Iniciando uma nova fase de reportagens, aqui explicarei a evolução da Educação “Governamental” no Brasil. Como definição, consideraremos esta Educação como a “oficial” do Estado, e portanto ela inicia-se no período colonial, quando começam as primeiras relações entre Estado e Educação.

Muitas mudanças ocorreram até que se chegasse à pedagogia dos dias de hoje. As principais reformas foram Benjamim Constant (1890), Epitácio Pessoa (1901), Rivadávia Correia (1911), Carlos Maximiliano (1915), João Alves da Rocha Vaz (1925), Francisco Campos (1932), Gustavo Capanema (1946) e as Leis de Diretrizes e Bases de 1961, 1968, 1971 e 1996.

Esta pesquisa foi realizada para um trabalho, ano passado, na Universidade Federal Fluminense.

Nossos “bosques” têm mais vida?

Ao contrário do que diz nosso Hino Nacional, a Educação no Brasil desde o seu descobrimento não teve o mesmo incentivo que nas demais colônias européias na América, como as espanholas. Enquanto que na América Hispânica fundaram-se diversas universidades desde 1538 (Universidade de Santo Domingo na atual República Dominicana) e 1551 (Universidade do México e Universidade de San Marcos no Peru), a primeira universidade brasileira foi criada em 1912 (Universidade Federal do Paraná).

Assim, para entender os problemas da Educação hoje, é necessário voltar no tempo. Por esse motivo, limitarei-me (dentro do possível) a apresentar somente os fatos por enquanto.

Período Jesuítico (1549-1759)

A educação indígena foi interrompida com a chegada dos jesuítas. Comandados pelo padre Manuel da Nóbrega, quinze dias após a chegada edificaram a primeira escola elementar brasileira, em Salvador. Irmão Vicente tornou-se o primeiro professor nos moldes europeus, em terras brasileiras, e durante mais de 50 anos dedicou-se ao ensino e a propagação da fé religiosa.

No Brasil os jesuítas se dedicaram à pregação da fé católica e ao trabalho educativo. Perceberam que não seria possível converter os índios à fé católica sem que soubessem ler e escrever. De Salvador a obra jesuítica estendeu-se para o sul e, em 1570, já era composta por cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia).

As escolas jesuítas não se limitaram ao ensino das primeiras letras; além do curso elementar, mantinham cursos de Letras e Filosofia, considerados secundários, e o curso de Teologia e Ciências Sagradas, de nível superior, para formação de sacerdotes. No curso de Letras estudava-se Gramática Latina, Humanidades e Retórica; e no curso de Filosofia estudava-se Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais.

Nesse período, os alunos eram os índios. Filhos de comerciantes e latifundiários portugueses estudavam na Europa.

Período Pombalino (1760-1808)

No momento da expulsão dos jesuítas, eles tinham 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários, além de seminários menores e escolas de primeiras letras instaladas em todas as cidades onde havia casas da Companhia de Jesus. A educação brasileira, com isso, vivenciou uma grande ruptura histórica num processo já implantado e consolidado como modelo educacional.

Os jesuítas foram expulsos das colônias em função de radicais diferenças de objetivos com os dos interesses da Corte. Enquanto os jesuítas preocupavam-se com o proselitismo e o noviciado, Pombal pensava em reerguer Portugal da decadência que se encontrava diante de outras potências européias da época. A educação jesuítica não convinha aos interesses comerciais emanados por Pombal. Se as escolas da Companhia de Jesus tinham por objetivo servir aos interesses da fé, Pombal pensou em organizar a escola para servir aos interesses do Estado.

Portugal logo percebeu que a educação no Brasil estava estagnada e era preciso oferecer uma solução. Para isso, instituiu-se o “subsídio literário” para manutenção dos ensinos primário e médio. Apesar disso, professores ficavam longos períodos sem receber vencimentos a espera de uma solução vinda de Portugal, assim os professores geralmente não tinham preparação para a função. Eram nomeados por indicação ou sob concordância de bispos e se tornavam “proprietários” vitalícios de suas aulas régias.

O resultado da decisão de Pombal foi que, no princípio do século XIX, a educação brasileira estava reduzida a praticamente nada. O sistema jesuítico foi desmantelado e nada que pudesse chegar próximo deles foi organizado para continuar o trabalho de educação.

Período Joanino (1808–1821)

A mudança da Família Real, em 1808, permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para atender às necessidades prementes da nova capital e centro do Império Português, D. João VI refundou a academia militar que havia (atual Academia Militar das Agulhas Negras), criou duas escolas de medicina – um no Rio de Janeiro e outro em Salvador, transferiu a Biblioteca Real para cá (atual Biblioteca Nacional), criou o Jardim Botânico do Rio de Janeiro e a Imprensa Régia (primeira imprensa oficial que criou o primeiro jornal impresso do Brasil).

Há de se notar que todas essas intervenções mudariam a condição cultural do Brasil que antes era relegado à dependência colonial. O surgimento da imprensa permitiu que os fatos e as idéias fossem divulgados e discutidos no meio da população letrada, preparando terreno propício para as questões políticas que permearam o período seguinte da História do Brasil; apesar de tudo infelizmente não se conseguiu implantar um sólido sistema educacional nas terras brasileiras.

A educação continuou a ter uma importância secundária. O professor Lauro de Oliveira Lima disse: “A ‘Abertura dos portos’, além do significado comercial da expressão, significou a permissão dada aos ‘brasileiros’ de tomar conhecimento de que existia, no mundo, um fenômeno chamado civilização e cultura”. Não existiam universidades.

Período imperial (1822-1889)

D. João VI volta a Portugal em 1821. Em 1822, seu filho D. Pedro I proclama a Independência do Brasil e, em 1824, outorga a primeira Constituição brasileira. O Art. 179 desta Lei Magna dizia que a “instrução primária é gratuita para todos os cidadãos”.

Em 1823, tentando suprir a falta de professores, institui-se o Método Lancaster, pelo qual um aluno treinado ensinava um grupo de 10 alunos sob a vigilância de um inspetor.

Em 1826, um Decreto institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias. Em 1827 um projeto de lei propõe a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, além de prever o exame na seleção de professores, para nomeação. Propunha ainda a abertura de escolas para meninas.

Em 11 de agosto de 1827 o imperador D. Pedro I cria duas faculdades de Direito no País. Tal empreendimento é de ordem prática: assim não era mais necessário deslocar-se para a Europa (para a Universidade de Coimbra na época colonial) – e estava assegurada a formação dos advogados e administradores públicos do nascente Império Brasileiro.

Por todo o Império pouco se fez pela educação brasileira e muitos reclamavam de sua qualidade ruim.

República Velha (1889-1929)

A República proclamada adotou o modelo político estadunidense baseado no sistema presidencialista. Na organização escolar percebe-se influência da filosofia positivista. A Reforma de Benjamin Constant tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária. Estes princípios seguiam a orientação do que estava estipulado na Constituição brasileira. Uma das intenções desta Reforma era transformar o ensino em formador de alunos para os cursos superiores. Outra intenção era substituir a predominância literária pela científica.

Esta Reforma foi bastante criticada: pelos positivistas, já que não respeitava os princípios pedagógicos de Comte; pelos que defendiam a predominância literária, já que o que ocorreu foi o acréscimo de matérias científicas às tradicionais.

A Reforma Rivadávia Correa, de 1911, pretendeu que o curso secundário se tornasse formador do cidadão e não como simples promotor a um nível seguinte. Retomando a orientação positivista, prega a liberdade de ensino, entendendo-se como a possibilidade de oferta de ensino que não seja por escolas oficiais, e de freqüência. Além disso, prega ainda a abolição do diploma em troca de um certificado de assistência e aproveitamento e transfere os exames de admissão ao ensino superior para as faculdades. Os resultados desta Reforma foram desastrosos para a educação brasileira.

Num período complexo da História do Brasil surge a Reforma João Luiz Alves que introduz a cadeira de Moral e Cívica com a intenção de tentar combater os protestos estudantis contra o governo do presidente Artur Bernardes.

A década de vinte foi marcada por diversos fatos relevantes no processo de mudança das características políticas brasileiras. Foi nesta década que ocorreu o Movimento dos 18 do Forte (1922), a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista do Brasil (1922), a Rebelião Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927).

Segunda República (1930-1936)

A Revolução de 30 foi o marco referencial para a entrada do Brasil no modelo capitalista de produção. A acumulação de capital, do período anterior, permitiu com que o Brasil pudesse investir no mercado interno e na produção industrial. A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal era preciso investir na educação. Sendo assim, em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública e, em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Estes Decretos ficaram conhecidos como “Reforma Francisco Campos”.

Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época. Em 1934, a nova Constituição (a segunda da República) dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos. Ainda em 1934, por iniciativa do governador Armando Salles Oliveira, foi criada a Universidade de São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931. Em 1935 o Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, no atual município do Rio de Janeiro.

Estado Novo (1937-1945)

Refletindo tendências fascistas é outorgada uma nova Constituição em 1937. A orientação político-educacional para o mundo capitalista fica bem explícita em seu texto sugerindo a preparação de um maior contingente de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo mercado. Neste sentido a nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional. Por outro lado propõe que a arte, a ciência e o ensino sejam livres à iniciativa individual e à associação ou pessoas coletivas públicas e particulares, tirando do Estado o dever da educação. Mantém ainda a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário

O contexto político do estabelecimento do Estado Novo faz com que as discussões sobre as questões da educação, profundamente ricas no período anterior, entrem “numa espécie de hibernação”. As conquistas do movimento renovador, influenciando a Constituição de 1934, foram enfraquecidas nessa nova Constituição de 1937. Marca uma distinção entre o trabalho intelectual, para as classes mais favorecidas, e o trabalho manual, enfatizando o ensino profissional para as classes mais desfavorecidas.

O ensino ficou composto, neste período, por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou científico. O ensino colegial perdeu o seu caráter propedêutico, de preparatório para o ensino superior, e passou a se preocupar mais com a formação geral. Apesar dessa divisão do ensino secundário, entre clássico e científico, a predominância recaiu sobre o científico, reunindo cerca de 90% dos alunos do colegial.

República Nova (1946-1963)

A nova Constituição, na área da Educação, determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação. Além disso, fez voltar o preceito de que a educação é direito de todos.

Baseado nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente Mariani, cria uma comissão com o objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral da educação nacional. Esta comissão, presidida pelo educador Lourenço Filho, era organizada em três subcomissões: uma para o Ensino Primário, uma para o Ensino Médio e outra para o Ensino Superior. Em novembro de 1948 este anteprojeto foi encaminhado à Câmara Federal, dando início a uma luta ideológica em torno das propostas apresentadas. Num primeiro momento as discussões estavam voltadas às interpretações contraditórias das propostas constitucionais. Num momento posterior, após a apresentação de um substitutivo do Deputado Carlos Lacerda, as discussões mais marcantes relacionaram-se à questão da responsabilidade do Estado quanto à educação, inspirados nos educadores da velha geração de 1930, e a participação das instituições privadas de ensino.

Depois de 13 anos de acirradas discussões foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, sem a pujança do anteprojeto original, prevalecendo as reivindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação aos brasileiros.

Se as discussões sobre a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional foi o fato marcante, por outro lado muitas iniciativas marcaram este período como, talvez, o mais fértil da História da Educação no Brasil: em 1950, em Salvador, no estado da Bahia, Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educação (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua idéia de escola-classe e escola-parque; em 1952, em Fortaleza, estado do Ceará, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma didática baseada nas teorias científicas de Jean Piaget: o Método Psicogenético; em 1953, a educação passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura; em 1961, tem início uma campanha de alfabetização, cuja didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos.

Regime Militar (1964-1985)

Em 1964, um golpe militar aborta todas as iniciativas de se revolucionar a educação brasileira, sob o pretexto de que as propostas eram “comunizantes e subversivas”.

O Regime Militar espelhou na educação o caráter antidemocrático de sua proposta ideológica de governo: professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes foram presos e feridos nos confronto com a polícia e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e professores.

Neste período deu-se a grande expansão das universidades no Brasil. Para acabar com os “excedentes” (aqueles que tiravam notas suficientes para serem aprovados, mas não conseguiam vaga para estudar), foi criado o vestibular classificatório.

Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização, aproveitando-se a didática do expurgado Paulo Freire. O MOBRAL se propunha a erradicar o analfabetismo no Brasil: não conseguiu. Entre denúncias de corrupção, acabou por ser extinto e, no seu lugar, criou-se a Fundação Educar.

É no período mais cruel da ditadura militar, onde qualquer expressão popular contrária aos interesses do governo era abafada, muitas vezes pela violência física, que é instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971. A característica mais marcante desta Lei era tentar dar a formação educacional um cunho profissionalizante.

Nova República (1986-2003)

No fim do Regime Militar a discussão sobre as questões educacionais já haviam perdido o seu sentido pedagógico e assumido um caráter político. Para isso contribuiu a participação mais ativa de pensadores de outras áreas do conhecimento que passaram a falar de educação num sentido mais amplo do que as questões pertinentes à escola, à sala de aula, à didática, à relação direta entre professor e estudante e à dinâmica escolar em si mesma. Impedidos de atuarem em suas funções, por questões políticas durante o Regime Militar, profissionais de outras áreas, distantes do conhecimento pedagógico, passaram a assumir postos na área da educação e a concretizar discursos em nome do saber.

Neste período, do fim do Regime Militar aos dias de hoje, a fase politicamente marcante na educação, foi o trabalho do economista e ministro da Educação Paulo Renato de Souza, que tornou o Conselho Nacional de Educação menos burocrático e mais político. Jamais houve execução de tantos projetos na área da educação.

Até os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento educacional, mas a educação continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do mundo, que é mais o de manter o “status quo”, para aqueles que freqüentam os bancos escolares, e menos de oferecer conhecimentos básicos, para serem aproveitados pelos estudantes em suas vidas práticas.

Terra adorada entre outras mil… és tu, Brasil?

Concluindo, podemos dizer que a História da Educação Brasileira tem um princípio, meio e fim bem demarcado e facilmente observável. Ela é feita em rupturas marcantes, onde em cada período determinado teve características próprias.

A bem da verdade, apesar de toda essa evolução e rupturas inseridas no processo, a educação brasileira não evoluiu muito no que se refere à questão da qualidade. As avaliações, de todos os níveis, estão priorizadas na aprendizagem dos estudantes, embora existam outros critérios. O que podemos notar, por dados oferecidos pelo próprio Ministério da Educação, é que os estudantes não aprendem o que as escolas se propõem a ensinar. Somente uma avaliação realizada em 2002 mostrou que 59% dos estudantes que concluíam a 4ª série do Ensino Fundamental não sabiam ler e escrever.

Embora os Parâmetros Curriculares Nacionais estejam sendo usados como norma de ação, nossa educação só teve caráter nacional no período da Educação jesuítica. Após isso o que se presenciou foi o caos e muitas propostas desencontradas que pouco contribuíram para o desenvolvimento da qualidade da educação oferecida.

É provável que estejamos próximos de uma nova ruptura. E esperamos que ela venha com propostas desvinculadas do modelo europeu de educação, criando soluções novas em respeito às características brasileiras. Como fizeram os Tigres Asiáticos, que buscaram soluções para seu desenvolvimento econômico investindo em educação. Ou como fez Cuba que, por decisão política de governo, erradicou o analfabetismo em apenas um ano e trouxe para a sala de aula todos os cidadãos cubanos.

Na evolução da Educação brasileira a próxima ruptura precisaria implantar um modelo que fosse único, que atenda às necessidades de nossa população e que seja capaz de beneficiar todos os brasileiros.

Observação:

Falta uma análise sobre as atuais mudanças no Ensino Superior e a questão do novo Enem – e suas implicações no Ensino Fundamental. Em breve atualizarei a reportagem.