Archive for June, 2009

“A sociedade deve ter o direito de escolher”

Para acompanhar as recentes discussões sobre a obrigatoriedade ou não do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, o Campus Online entrevistou dois jornalistas com opiniões diferentes. Nesta entrevista você poderá conhecer os argumentos de Fernando Rodrigues, repórter de política da Folha de S. Paulo e vice-presidente da Abraji, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, que se diz contra a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão mas que julga muito importante a existência das escolas de jornalismo.

Campus Online: Por que você é contra a exigência do diploma de jornalismo para exercer a profissão?

Fernando Rodrigues: Eu sou contra a obrigatoriedade do diploma porque na prática representa um cerceamento da liberdade de expressão e de opinião. E por isso não é bom para a construção de um país que queira e que deseja ter uma democracia sólida, que respeita todos os direitos. E eu também sou contra a obrigatoriedade da exigência do diploma para o exercício da imensa maioria das profissões, tanto de advogado quanto de outras. Exceto uma ou outra específica cujo exercício coloque muito explicitamente em risco a vida das pessoas. Por exemplo: medicina ou o responsável por cálculos estruturais da construção de um edifício, como engenheiro, calculista. Agora, para a imensa maioria das profissões, advogado inclusive, eu acho que não deveria ser obrigatório para o exercício da profissão. Inclusive acho que em alguns casos a pessoa que é acusada de alguma coisa tem muito mais capacidade de se defender perante um júri ou um tribunal do que um advogado contratado. É evidentemente uma anomalia atrasada essa exigência de todos os brasileiros, em quase todas as situações, há pequenas exceções, terem que contratar um advogado para se defender. É um absurdo isso.

CO: Você concorda com o argumento de que a exigência do diploma seria uma reserva de mercado?

Continue lendo…

postado por Thigo em Entrevistas, TARJA PRETA. Há nenhum comentário

Honduras: povo continua na rua; militares intensificam repressão

Nesta segunda, os protestos se estenderam a várias cidades do interior do país. De São Pedro Sula, o ativista Alex Ramos informou que crescem as manifestações. Simpatizantes de Zelaya tomaram as estradas que ligam a fronteira da Guatemala com San Pedro Sula, e a maioria das lojas e algumas indústrias da região estão fechadas.

Em outras cidades do país, como El Progreso, também foram registrados bloqueios de estradas e mobilizações. Nas ruas, a população avalia que o clima é tenso. 

O movimento na capital – cada vez mais forte – tenta, em vão, dialogar com os militares que se encontram nos arredores da casa presidencial, pedindo que não traiam a sua pátria, contou a colaboradora da Telesur, Adriana Sívori. De acordo com ela, os efetivos militares tentam repelir os integrantes do protesto com a utilização de força.

Eles tentam abrir espaço nas avenidas próximas ao palácio governamental, bloqueadas pelos contrários ao golpe. Dois grupos com 400 efetivos se encontram destacados para a repressão próximos à casa presidencial, em tanques e com armas de guerra e bombas lacrimogênicas, que chegaram a ser utilizadas, durante confronto com os manifestantes. ”Não ao golpe de Estado”, diziam os hondurenhos.

Com a colaboração da polícia, os efetivos do grupo ‘cobra’ das Forças Armadas vão tomando posição nas ruas onde se mantêm os protestos. Imagens transmitidas pela Telesur, mostram helicópteros sobrevoando a área e manifestantes sendo presos. Até o momento, foram informadas as detenções de sete pessoas, entre as quais, três dirigentes sindicais do Srviço de Energia Elétrica da nação. 

Um manifestante hondurenho morreu atropelado por um caminhão militar, nas imediações da empresa de telecomunicação Hondutel, perto da zona de protestos. Segundo declarou o dirigente da federação Unitária de Trabalhadores, Juan Barahona, ele foi fortemente lesionado após o impacto com o veículo e morreu logo depois. 

O incidente ocorreu no primeiro dia da resistência convocada pela Frente de Resistência Popular, da qual participam centrais sindicais, organizações campesinas e estudantes. Para amanhã, foi convocada uma greve geral. A iniciativa está sendo organizada pelas centrais sindicais.

Por Vermelho.org

postado por Thigo em Dose diária. Há nenhum comentário

O empresário Gilmar prospera

Assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) fez bem aos negócios de Gilmar Mendes. Desde que passou a ocupar o posto, sua escola, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) expandiu o número de contratos com órgãos públicos. Todos sem licitação. Em 2007, quando Mendes ainda era só ministro do STF, o IDP faturou 216,3 mil reais com esses convênios. No ano passado, a quantia subiu para 577,8 mil. E no primeiro semestre de 2009, o Tesouro já empenhou 597,8 mil para pagar os cursos oferecidos pelo instituto.

Até a Polícia Federal, que, segundo o ministro, abriga “gângsteres”, virou cliente. Foram 17,4 mil reais para pagar cursos a dois delegados. O estranho é que o contrato, também sem licitação, não tem uma identificação clara no Siafi, o sistema eletrônico que lista as ordens de despesa do governo.

No corpo docente do IDP, como se sabe, figuram, entre outros, procuradores da República, auditores fiscais e ministros dos tribunais superiores, inclusive do STF, como Eros Grau e Carlos Ayres Britto, Nelson Jobim (Defesa), Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), Mangabeira Unger (Planejamento Estratégico) e José Antonio Toffoli (Advocacia-Geral da União) são alguns dos representantes do Executivo nos quadros do instituto. Sem ligar para o conflito, o IDP costuma ministrar cursos nestes tribunais e repartições.

da Redação da Carta Capital

postado por Thigo em Notícias. Há nenhum comentário

MP 458 ou a Legalização da Grilagem de terras públicas?

Simplesmente desnecessária. Assim qualifica Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor do departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), a Medida Provisória (MP) 458, que legaliza a posse de terras públicas na Amazônia. Para ele, a legislação brasileira já é adequada ao permitir a regularização de até um módulo fiscal em beneficio dos posseiros. “Esse projeto foi tramado por interesse nos corredores do Incra, de forma engenhosa, por uma parte dos funcionários que pretende regularizar a grilagem”, reitera Oliveira. A legitimação da posse da terra ocupada é um direito previsto na Constituição de 1988 (artigo 191), ao contrário da grilagem – crime de apropriação ilegal de terras da União através da falsificação de documentos.

Em conferência de imprensa, na USP, no último sábado (16/05), Oliveira completou dizendo que os posseiros da região amazônica estão sendo usados no processo. “Uma parte do patrimônio público será transferida de forma ilegal e inconstitucional para as mesmas elites que concentraram a propriedade da terra durante os mais de 500 anos de história deste país”, denuncia o professor.

Quem comanda a defesa pela não aprovação da MP é a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O professor Oliveira lembrou que já é a terceira vez que um projeto deste gênero tramita. Em 2005, uma Medida Provisória regularizava propriedades de até 500 hectares e no ano passado, por iniciativa do ministro do Desenvolvimento Agrário, a MP 422 ampliou para 1,5 mil hectares.

MP 458

Aprovada na última quarta-feira (13/05), a Medida Provisória 458, do relator Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), agora vai para o Senado. Se aprovada novamente, a União poderá transferir, sem licitação, terrenos público na Amazônia Legal com até 1,5 mil hectares, a quem detinha sua posse antes de 1º de dezembro de 2004.

Em artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, ontem (18/05), a senadora Marina Silva ressalta que, de acordo com dados fornecidos pelo Incra, as pequenas propriedades (cerca de 400 hectares) representam 80% dos posseiros da região e ocupam apenas 11,5% da área a ser regularizada. Na outra ponta, as médias e grandes propriedades são apenas 20%, mas ocupam 88,5% da área.

Além disso, o texto aprovado assegura a indenização pelas benfeitorias nas terras que forem retomadas pela União, a possibilidade de empresas também comprarem as posses e a garantia de processo administrativo e ampla defesa para os que fizerem desmatamento irregular em áreas de preservação permanente ou de reserva legal. Permite ainda que terras legalizadas sejam vendidas após três anos, contrariando a idéia da função social da terra. Como a ministra definiu, falta espaço para listar os problemas da medida.

Terra

Ariovaldo Umbelino de Oliveira acredita que o projeto, previsto para iniciar em Rondônia, tenta, de alguma forma, compensar os arrozeiros que foram retirados da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. “Parece ser necessário arrumar terra para os arrozeiros, como se eles tivessem direito a esse patrimônio público”, critica o professor.

Segundo dados apresentados por Oliveira, existem, no Brasil, 172 milhões de hectares de terra devolutas (não registradas). Dessas, 114 milhões estão na Amazônia Legal, evidenciando um desconhecimento do governo federal sobre a questão fundiária. “O Estado brasileiro não criou instrumentos para controlar seu território”, analisa.

Questionado sobre a criação de assentamentos de reforma agrária na Amazônia, ele foi enfático ao afirmar que nenhuma política nesse sentido deveria ser incentivada. “Não há necessidade, o Brasil possui 120 milhões de hectares de grande propriedades com terras improdutivas. É uma farsa dizer que o país está todo ocupado pela agricultura”, observa. A MP 458 pretende regularizar a situação jurídica de 400 mil posses em 436 municípios da Amazônia.

Por Juliana Dal Paiva, do FazendoMedia

postado por Thigo em TARJA PRETA. Há nenhum comentário

Notícia da morte de Michael Jackson derruba Google e Twitter

Horas depois de a morte do cantor Michael Jackson ser anunciada, nesta quinta-feira (25), a sobrecarga de usuários buscando e criando conteúdo na internet chegou a derrubar serviços como as buscas do Google e a rede de microblogs Twitter.

As buscas no Google cresceram tanto, e em espaço de tempo tão curto, que a empresa achou que estava sendo vítima de um ataque, disse Gabriel Stricker, porta-voz da empresa, em entrevista à BBC.

Por aproximadamente 30 minutos, usuários que buscavam por “Michael Jackson” recebiam uma mensagem de erro alertando que o termo era “muito semelhante a requisições automatizadas” realizadas por vírus e softwares espiões.

No Twitter, serviço em que o internauta compartilha mensagens de até 140 caracteres com uma lista de seguidores, o número de publicações duplicou no momento em que a notícia da morte de Jackson foi divulgada.

Biz Stone, cofundador do Twitter, disse ao “Los Angeles Times” que esse pico de atividade foi o maior da história do serviço desde as eleições norte-americanas, em 2008. Foi registrada uma média de 5 mil mensagens (ou “tweets”) por minuto. A sobrecarga resultou em alguns erros no sistema de busca e causou lentidão no serviço.

Ainda segundo o “Los Angeles Times”, a frequência de atualizações no Facebook triplicou, mas a rede social não teve problemas técnicos.

Continue lendo no site do G1

postado por Thigo em Conhecendo o mundo. Há nenhum comentário