Cerca de 5 mil pessoas, entre integrantes de movimentos populares, centrais sindicais, organizações de estudantes e cidadãos, participaram da manifestação em defesa de uma nova lei do petróleo e da soberania nacional, realizada na manhã desta quinta-feira (21/5), no centro da
cidade do Rio de Janeiro.

O ato foi uma importante demonstração de unidade da esquerda, que defende a retomada do monopólio estatal das jazidas de petróleo e a criação de um fundo social soberano para garantir o investimento dos recursos do pré-sal nas áreas sociais, como educação, saúde, habitação e reforma agrária.

“Precisamos organizar uma campanha de massa nacional para garantir que os recursos do petróleo sejam destinados para resolver os problemas do povo brasileiro”, afirmou o integrante da coordenação nacional do MST, João Paulo Rodrigues.

Segundo ele, os desafios dos trabalhadores na defesa do petróleo são muito maiores do que os obstáculos impostos na atual conjuntura pela CPI da Petrobrás, que foi instalada na semana passada depois de manobra do PSDB. “Defender o petróleo e a Petrobrás é organizar o povo, porque só será possível defendê-los se estivermos nas ruas”, disse João Paulo.

A mobilização foi encerrada por volta das 13h30, diante do edifício sede da Petrobrás, na avenida Chile, depois de uma passeata que fechou as seis pistas da avenida Rio Branco e de um abraço simbólico em torno da sede da empresa.

O ato faz parte da articulação da campanha “O Petróleo tem que ser nosso!”, que pretende fazer um grande mutirão nacional para debater a necessidade do controle público do petróleo e gás, para melhorar a vida do povo brasileiro e garantir a soberania nacional.

Também participaram do ato parlamentes e representantes dos partidos à esquerda, como PCB, PCdoB, PSB, PT, PSOL e PSTU. O presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Maurício Azedo, esteve presente e declarou apoio à campanha.

“Estamos na campanha em defesa do petróleo, na defesa do Brasil e em defesa de um fundo soberano, para garantir que os recursos sejam destinados ao povo brasileiro”, afirmou a presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Lucia Stumpf.

“É prioritária a luta pela reestatização da Petrobras, porque uma empresa estatal, apesar das suas limitações, pode estar a serviço da resolução de algumas questões sociais”, defende o presidente do PCB (Partido Comunista Brasileiro), Ivan Pinheiro.

“A campanha cria uma base unitária na defesa do petróleo e é hora de ocupar as ruas porque o futuro do Brasil passa pelo pré-sal”, afirmou Renato Simões, secretário nacional de Movimentos Populares do PT.

“Temos que ocupar as ruas de todo o país na defesa do nosso petróleo, que tem que garantir melhores condições de vida para o povo e o futuro nas próximas gerações”, acredita Emanuel Cancella, o coordenador do Sindicado dos Petroleiros do Rio de Janeiro e integrante da FNP (Frente
Nacional dos Petroleiros).

“Queremos o controle sobre o pré-sal nas mãos do povo brasileiro. É uma riqueza gigante que deve ser destinada para fortalecer e consolidar políticas de Estado que garantam distribuição de renda e diminuição das desigualdades”, afirmou o coordenador da FUP, João Antonio de Moraes.

“Os bons brasileiros serrarão fileiras na campanha ‘O petróleo tem que ser nosso!’ e a nossa proposta é a retomada do monopólio estatal do petróleo sob controle das forças populares”, completou.

Retirado do site do MST

da campanha O Petróleo tem quer ser nosso!

Por uma nova lei do petróleo, retomada do monopólio e em defesa da Petrobrás pública e com compromisso social.

Concentração: quinta-feira, 21/5, às 9h, na Candelária (Rio de Janeiro)

A descoberta do petróleo na camada do pré-sal pode mudar a nossa história, abrindo uma oportunidade para resolver os problemas do povo, com a utilização desses recursos em educação, saúde, trabalho, moradia e reforma agrária.

O controle do nosso petróleo depende antes de tudo da luta do povo brasileiro contra os interesses poderosos, das grandes empresas e do imperialismo dos Estados Unidos.

Nós, centrais sindicais, movimentos populares, entidades estudantis e demais organizações da sociedade civil, estamos fazendo a campanha O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO! em defesa de um recurso natural estratégico, que deve ficar sob controle público e sua renda deve ser revertida em investimentos sociais.

Vamos fazer um grande mutirão nacional para debater a necessidade de controlarmos o nosso petróleo e gás para melhorar a vida do povo brasileiro.

Estamos coletando assinaturas para abaixo-assinado de iniciativa popular de projeto de lei para o Congresso, que pretende “assegurar a consolidação do monopólio estatal do petróleo, a reestatização da Petrobrás, o fim das concessões brasileiras de petróleo e gás, garantindo a destinação social dos recursos gerados”. As assinaturas serão encaminhadas também ao presidente da República.

Temos propostas para mudanças nesse setor:

- Mudança na Lei do Petróleo, restabelecendo o monopólio estatal e fim dos leilões.

- Fim da exportação do petróleo cru e investimento na indústria.
 
- Fazer a mensuração do tamanho da riqueza do pré-sal com a conclusão do processo exploratório. Precisamos ter um inventário de onde está, qual a quantidade e quem “ganhou” nos leilões.

- Fundo Social Soberano de Investimento, voltado para as necessidades do povo brasileiro.

- As populações impactadas devem ser respeitadas, defesa da produção nacional e internacio nal solidária e integradora.

- Redução do uso do petróleo e avançar nas pesquisas de nova matriz energética, limpa e renovável.

- Que a exploração, produção e transporte sejam realizados pela Petrobrás 100% Estatal.

-  Apoio às campanhas contra privatizações e contra a criminalização dos movimentos sociais.

Tivemos um grande retrocesso nos últimos 10 anos na área do petróleo. As políticas neoliberais dos tucanos/demos, durante do governo FHC, comprometeram a soberania nacional e entregaram o petróleo a empresas privadas. Tentaram também entregar a Petrobrás para o capital financeiro internacional, mas não conseguiram integralmente.

De forma irresponsável e oportunista, a direita tenta mais uma vez atacar a Petrobrás para atender seus interesses políticos e econômicos, beneficiando a classe dominante brasileira, grandes empresas estrangeiras e o Imperialismo.

O petróleo tem que ser nosso! Contra a privatização da Petrobrás!

Em defesa de uma Petrobrás 100% pública, transparente e democrática!

Há semanas que a mídia vem enchendo a paciência do país com uma discussão inútil e politicamente burra sobre um assunto que interessa a um grupo de pessoas em número insuficiente para lotar um estádio de futebol. Refiro-me à questão da tributação da caderneta de poupança.

A discussão é inútil porque o governo federal fez apenas o que tinha que fazer ao tributar as cadernetas de poupança nas aplicações superiores a 50 mil reais, ou seja, propôs que o Congresso aprove uma lei que impeça que grandes aplicadores do mercado financeiro soneguem legalmente imposto de renda ao transferirem para a poupança o dinheiro que estava aplicado em outros papéis que, com a queda da taxa Selic, começam a perder rentabilidade.

E essa gritaria toda é politicamente burra porque a tributação da caderneta de poupança, se aprovada pelo Legislativo, atingirá apenas 0,99% dos que investem nesse tipo de aplicação – sim, vocês leram direito, atingirá menos de 1% das cadernetas. Os dados foram divulgados na última quarta-feira pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central e se referem a dezembro de 2008.

O que mais impressiona é que, apesar desse número ridiculamente pequeno de poupadores ter movimentado todos os grandes meios de comunicação e feito até o PPS ir à tevê mentir sobre a medida que o governo federal adotaria, esse conjunto de poupadores “prejudicados” detém 40,8% de todos os depósitos das cadernetas.

Conforme os dados apresentados pelo MF e pelo BC, as contas com saldo entre R$ 50 mil e R$ 100 mil somam 600 mil contas e correspondem a 0,66% do total. Nessa categoria, estão depositados 15,1% de todo o dinheiro da poupança, o equivalente a R$ 40,8 bilhões.

Com saldo total entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão, estão outras 290 mil cadernetas ou 0,33% de todas as contas existentes. Esse grupo de poupadores mantinha, em dezembro de 2008, R$ 54,6 bilhões nas contas ou 20,2% dos depósitos.

Por fim, os poupadores com mais de R$ 1 milhão. Estes, não passam de 3.822 pessoas físicas. Esse grupo representa 0,01% de todos os poupadores. Apesar da participação inexpressiva, porém, o grupo é dono de R$ 14,9 bilhões, o equivalente a 5,5% de todos os depósitos.

Notem bem que não estamos falando de 1% de brasileiros que serão atingidos pela medida do governo, mas daqueles que têm dinheiro poupado no banco, o que torna esse grupo quase invisível entre o conjunto da população do país, estatisticamente falando.

Os dados acima revelam ainda mais. Mostram o nível de desigualdade que há neste país. Um por cento, meus amigos. Unzinho por cento dos poupadores detém 40% de todo o dinheiro aplicado em cadernetas de poupança. Essa é a medida da desigualdade de renda no Brasil. E é por esse um por cento que os comunistas arrependidos Roberto Freire e Raul Jungman mentiram daquele jeito.

Provavelmente, nem esses meliantes sabiam desses dados quando inventaram a mentira de que Lula iria confiscar a poupança – e foi isso que disseram ao alardearem que o presidente iria “mexer na poupança como fez o Collor”. Se soubessem que o prejuízo eleitoral que queriam causar ao governo teria alcance tão pequeno, se desse certo, não teriam se dado ao trabalho – e à vergonha – de contarem mentira tão descarada.

Por Eduardo Guimarães, do Cidadania.com

Decorar, decorar, decorar. Passar noites e mais noites estudando assuntos que, convenhamos, o mais cedo possível serão esquecidos. Essa é a lógica do atual vestibular. Toda a matéria ensinada no Ensino Médio, na maioria das Escolas, são voltadas para a preparação do estudante para uma prova – e não para a formação de um cidadão. Isso sem falar dos cursinhos pré-vestibular, e toda a lógica de concorrência e competição entre os jovens.

Dentro deste contexto, surge o decreto governamental do Novo Enem. Um dos pontos positivos dessa nova avaliação é a mudança da forma como o conteúdo é cobrado. A prova, teoricamente, não exige mais memorização – mas sim conhecimento e interpretação de textos, gráficos, etc. Dessa forma, pretende-se que todos os estudantes tenham condições iguais de competir com os demais. Infelizmente, as coisas não são tão simples.

Em primeiro lugar, isso não acaba com a lógica de competição entre os estudantes, porque o número de vagas continua limitado aos que forem melhores na prova. Mesmo que a famosa ‘decoreba’ realmente desapareça, quem tiver disponibilidade para passar horas e mais horas estudando e dinheiro para pagar os melhores professores continuará em vantagem. A atual exclusão dos estudantes de menor renda continuará.

Outro aspecto importante de se discutir é a possibilidade do estudante escolher até 5 universidades para se candidatar. Não há dúvida de que, com essa ‘Mobilidade’, aumenta a possibilidade de aprovação, já que o estudante concorre a várias instituições diferentes. Mas há a questão da Assistência Estudantil.

Digamos que um estudante pobre do Acre seja aprovado para a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele terá condições para estudar lá? Terá onde morar? Terá o que comer? Na prática, só quem tem dinheiro poderá participar dessa mobilidade. Além disso, e se acontecer uma ‘invasão’ de estudantes do rio de janeiro na Universidade Federal do Acre? Isso é facilitar o acesso? E pra onde vão os estudantes locais?

Todas essas contradições precisam ser discutidas.  Algumas Universidades, como a Universidade de Brasília, decidiram adiar a adesão ao novo sistema. Outras aceitaram em menos de um mês. Em ambos os casos, nada foi discutido com a Comunidade Acadêmica.

Ano que vem acontecerá a Conferência Nacional de Educação. Este deveria ser um espaço privilegiado para esse tipo de discussão, que poderia ser pautado em todas as etapas, estaduais e municipais. Mas ao invés disso, uma das mudanças mais importantes no sistema de Educação Brasileiro dos último anos é realizado via decreto.

O balanço final é positivo? Negativo? No fim das contas, o ‘novo’ vestibular continua sendo excludente, tanto quanto o antigo. Uma Educação Gratuita e de Qualidade e um Ensino Superior acessível para todos os brasileiros é a mudança de que a população brasileira realmente precisa. E só com muita participação popular conseguiremos avançar.

Texto por Thiago Dutra Vilela, atual administrador do site e estudante de Comunicação Social da Universidade de Brasília – depois de estudar muito para o vestibular.