Por Luis Carlos Azenha, do site Viomundo

Foi uma pequena vitória, mas não deixa de ser uma vitória. A TV Câmara devolveu o link do programa Comitê de Imprensa, com os jornalistas Jailton de Carvalho e Leandro Fortes.

Estou certo de que isso aconteceu por causa da mobilização de internautas. É só olhar o vídeo que subi no You Tube com a entrevista: a primeira parte já foi assistida por mais de 8 mil pessoas!

Vários de vocês escreveram para deputados e senadores protestando. Viu só, como dá resultado?

Aproveitando o embalo vocês também podem pedir:

– Que eles não usem dinheiro público para promover a defesa de interesses privados, no processo desmoralizando autoridades e instituições públicas como a Polícia Federal e a ABIN.

– Que eles deixem de nos assaltar diariamente, com as tais “diretorias” e outras safadezas bancadas com dinheiro do contribuinte.

– Que se apure quem foi que promoveu censura à informação em nome do interesse privado do presidente do STF, Gilmar Mendes, que deveria ser o primeiro a zelar pela Constituição. Se comprovado o envolvimento de Gilmar na censura, o episódio não poderia servir de base para que se peça o impeachment dele como juiz do STF? E que se peça o impeachment, também, de quem aceitou fazer o servicinho sujo. Estou certo de que nós não vamos perder nada.

Vocês notaram como a mídia corporativa se calou completamente sobre o episódio? Depois dizem que defendem a liberdade de imprensa e de expressão…

Antes estava assim, como mostrou Paulo Henrique Amorim. Agora ficou assim:

http://www.viomundo.com.br/denuncias/voce-venceu-e-o-gilmar-perdeu-tv-camara-devolve-o-link-do-programa-com-jailton-e-leandro/

Carta aberta aos jornalistas do Brasil – Leandro Fortes

No dia 11 de março de 2009, fui convidado pelo jornalista Paulo José Cunha, da TV Câmara, para participar do programa intitulado Comitê de Imprensa, um espaço reconhecidamente plural de discussão da imprensa dentro do Congresso Nacional. A meu lado estava, também convidado, o jornalista Jailton de Carvalho, da sucursal de Brasília de O Globo. O tema do programa, naquele dia, era a reportagem da revista Veja, do fim de semana anterior, com as supostas e “aterradoras” revelações contidas no notebook apreendido pela Polícia Federal na casa do delegado Protógenes Queiroz, referentes à Operação Satiagraha.

Eu, assim como Jailton, já havia participado outras vezes do Comitê de Imprensa, sempre a convite, para tratar de assuntos os mais diversos relativos ao comportamento e à rotina da imprensa em Brasília. Vale dizer que Jailton e eu somos repórteres veteranos na cobertura de assuntos de Polícia Federal, em todo o país. Razão pela qual, inclusive, o jornalista Paulo José Cunha nos convidou a participar do programa.

Nesta carta, contudo, falo somente por mim.

Durante a gravação, aliás, em ambiente muito bem humorado e de absoluta liberdade de expressão, como cabe a um encontro entre velhos amigos jornalistas, discutimos abertamente questões relativas à Operação Satiagraha, à CPI das Escutas Telefônicas Ilegais, às ações contra Protógenes Queiroz e, é claro, ao grampo telefônico – de áudio nunca revelado – envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás. Em particular, discordei da tese de contaminação da Satiagraha por conta da participação de agentes da Abin e citei o fato de estar sendo processado por Gilmar Mendes por ter denunciado, nas páginas da revista CartaCapital, os muitos negócios nebulosos que envolvem o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de propriedade do ministro, farto de contratos sem licitação firmados com órgãos públicos e construído com recursos do Banco do Brasil sobre um terreno comprado ao governo do Distrito Federal, à época do governador Joaquim Roriz, com 80% de desconto.

Terminada a gravação, o programa foi colocado no ar, dentro de uma grade de programação pré-agendada, ao mesmo tempo em que foi disponibilizado na internet, na página eletrônica da TV Câmara. Lá, qualquer cidadão pode acessar e ver os debates, como cabe a um serviço público e democrático ligado ao Parlamento brasileiro. O debate daquele dia, realmente, rendeu audiência, tanto que acabou sendo reproduzido em muitos sites da blogosfera.

Qual foi minha surpresa ao ser informado por alguns colegas, na quarta-feira passada, dia 18 de março, exatamente quando completei 43 anos (23 dos quais dedicados ao jornalismo), que o link para o programa havia sido retirado da internet, sem que me fosse dada nenhuma explicação. Aliás, nem a mim, nem aos contribuintes e cidadãos brasileiros. Apurar o evento, contudo, não foi muito difícil: irritado com o teor do programa, o ministro Gilmar Mendes telefonou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, do PMDB de São Paulo, e pediu a retirada do conteúdo da página da internet e a suspensão da veiculação na grade da TV Câmara. O pedido de Mendes foi prontamente atendido.

Sem levar em conta o ridículo da situação (o programa já havia sido veiculado seis vezes pela TV Câmara, além de visto e baixado por milhares de internautas), esse episódio revela um estado de coisas que transcende, a meu ver, a discussão pura e simples dos limites de atuação do ministro Gilmar Mendes. Diante desta submissão inexplicável do presidente da Câmara dos Deputados e, por extensão, do Poder Legislativo, às vontades do presidente do STF, cabe a todos nós, jornalistas, refletir sobre os nossos próprios limites. Na semana passada, diante de um questionamento feito por um jornalista do Acre sobre a posição contrária do ministro em relação ao MST, Mendes voltou-se furioso para o repórter e disparou: “Tome cuidado ao fazer esse tipo de pergunta”. Como assim? Que perguntas podem ser feitas ao ministro Gilmar Mendes?

Até onde, nós, jornalistas, vamos deixar essa situação chegar sem nos pronunciarmos, em termos coletivos, sobre esse crescente cerco às liberdades individuais e de imprensa patrocinados pelo chefe do Poder Judiciário? Onde estão a Fenaj, e ABI e os sindicatos?

Apelo, portanto, que as entidades de classe dos jornalistas, em todo o país, tomem uma posição clara sobre essa situação e, como primeiro movimento, cobrem da Câmara dos Deputados e da TV Câmara uma satisfação sobre esse inusitado ato de censura que fere os direitos de expressão de jornalistas e, tão grave quanto, de acesso a informação pública, por parte dos cidadãos.

As eventuais disputas editoriais, acirradas aqui e ali, entre os veículos de comunicação brasileiros não pode servir de obstáculo para a exposição pública de nossa indignação conjunta contra essa atitude execrável levada a cabo dentro do Congresso Nacional, com a aquiescência do presidente da Câmara dos Deputados e da diretoria da TV Câmara que, acredito, seja formada por jornalistas.

Sem mais, faço valer aqui minha posição de total defesa do direito de informar e ser informado sem a ingerência de forças do obscurantismo político brasileiro, apoiadas por quem deveria, por dever de ofício, nos defender.

Leandro Fortes
Jornalista

Brasília, 19 de março de 2009

Clique aqui para ver, na TV Viomundo, o programa que Gilmar Mendes não quer que você veja.

Por Eduardo Guimarães, do blog Cidadania.com

Julho de 2008, aeroporto internacional Simón Bolívar, cidade de Maiquetía, Venezuela. Depois de quase 10 horas de viagem desde São Paulo – viajei por uma companhia aérea panamenha, com escala em Panamá City, onde esperei quatro horas pela conexão para a Venezuela –, espero em pé na fila da imigração por quase uma hora.

Depois de legalizar minha entrada no país, só me resta a tarefa excruciante de passar minha bagagem pelo controle aduaneiro do aeroporto. Excruciante porque viajo sempre com uma bagagem volumosa, pois levo mostruário de meus produtos e catálogos, e o volume e o peso da bagagem sempre despertam atenção nas aduanas dos países que visito.

Algumas pessoas à minha frente na fila separam-me de um homem que cabe perfeitamente no estereótipo do “muambeiro”. Obeso, baixo, com um bigodinho que parece ter sido riscado,  entre seu nariz e boca, com um delineador de olhos feminino. Para completar, um Ray-Ban espelhado do modelo “caçador”.

A bagagem do homem condiz com sua aparência – é volumosa e pesada.

Como a fila anda lentamente, tenho tempo de assistir a cena do começo ao fim.

A bagagem do homem passa pela esteira de raio-x do controle aduaneiro do aeroporto e o funcionário faz um sinal para o fiscal da aduana venezuelana, que vem pedir ao “muambeiro” para que abra suas malas.

Para minha sorte, o conteúdo da bagagem do homem chama tanto a atenção que outros fiscais vão ver o que está acontecendo e consigo entrar no país sem passar pela cansativa fiscalização aduaneira, que remexe objetos pessoais, amassa roupas etc.

Quando já me dirijo à saída, passo pelo “muambeiro” e vejo o conteúdo de suas malas – só eletroeletrônicos, obviamente que destinados ao comércio. Deixo a área de desembarque, mas opto por ficar do lado de fora vendo, pelo vidro, o desfecho do caso. 

As malas do homem ficam próximas às máquinas de raio-x, sobre uma bancada, e ele acompanha um dos fiscais ao escritório da aduana. Imagino que irão autuá-lo, multá-lo por tentar entrar com mercadorias no país sem pagar impostos. Sei que o procedimento é demorado, porque já fui vítima dele em vários países por conta das bagagens que levo em minhas viagens de negócios.

Decido esperar alguns poucos minutos para saber se o “muambeiro” será autuado ou se dará um “jeitinho”. Como ele não fica nem dez minutos no escritório da autoridade aduaneira, fica claro que ele corrompeu os fiscais. Sobretudo quando vai à bancada onde estão suas malas e as tira de lá, colocando-as no carrinho e saindo tranquilamente pela porta de desembarque que eu acabara de cruzar.

“Pelo menos isso não acontece no Brasil”, penso eu.

Em seguida, vou trocar dólares por bolívares antes de começar minha peregrinação em busca de um táxi confiável – alguns táxis, nos aeroportos venezuelanos, e sobretudo no de Maiquetía, são dirigidos por bandidos que assaltam os passageiros.

Como vocês sabem, na Venezuela há controle do câmbio. As casas de câmbio dos aeroportos ou de qualquer parte só compram dólares, não vendem, porque é preciso autorização do governo para tanto, o que se tornou um pesadelo para a elite venezuelana, que, antes de Chávez, fazia a festa em termos de operações ilegais com remessas de divisas para fora do país.

Para trocar dólares por moeda local num porto ou aeroporto da Venezuela, você tem duas alternativas: trocá-las pelo câmbio oficial nas casas de câmbio autorizadas pelo governo ou com os cambistas, que trabalham em conluio, por exemplo, com as locadoras de veículos. Nos balcões dessas locadoras no aeroporto de Maiquetía, você diz à balconista que quer fazer câmbio e consegue vender a moeda americana pelo câmbio negro, que naquele país é ilegal.

Há uma tremenda corrupção ao menos nos aeroportos venezuelanos. Eu vi, ninguém me contou. Só vi coisa igual em Angola e no Paraguai.

A recente lei aprovada pelo Congresso venezuelano de controle dos portos e aeroportos é mais uma das medidas moralizadoras das instituições venezuelanas que estão por trás da grande grita da elite local contra o governo.  Além disso, não me parece que o governo central de um país controlar quem – e, acima de tudo, o quê – entra e sai daquele país, seja algum absurdo.

Absurdo é um governador de Estado dizer que irá resistir a uma lei federal claramente moralizadora de uma situação completamente escabrosa de corrupção escancarada nas fronteiras nacionais. Hugo Chávez está certíssimo ao mandar as forças armadas ocuparem portos e aeroportos e até prenderem governadores que se oponham à lei, pois certamente foram eles que facilitaram tudo que relatei.

Na última quinta-feira, dia 12 de março, foi aprovada a ‘Lei Orgânica de Descentralização, Delimitação e Transferência de Competência do Poder Público’, em segunda discussão na Assembléia Nacional Venezuelana.

A mudança, que afeta os artigos 8,9,11 e 14 da Constituição, define claramente a responsabilidade do Poder Executivo na conservação, administração e aproveitamento dos portos e aeroportos do país – inclusive os comerciais. 

Chávez, presidente da Venezuela, destacou que, com esta decisão, se pretende acabar com as “máfias do narcotráfico” que controlam os portos e as aduanas do país.

”É um assunto de segurança nacional: o contrabando, as máfias das aduanas, o narcotráfico (…) Os portos e aeroportos voltam a ser controlados pelo Poder Nacional. São do povo, não das máfias e grupos regionais”, colocou.

Seria razoável imaginar outros motivos para o aumento na fiscalização além do combate ao narcotráfico e problemas relacionados? Obviamente. Acredito que, lendo o noticiário da grande mídia, podemos chegar rapidamente em duas conclusões:

1. Chávez poderia simplesmente negar a entrada de quem quer que fosse ao país.

2. Chávez poderia negar a saída de venezuelanos do país.

Mas para afirmarmos alguma coisa precisamos de informações sobre a lei. Simplesmente dizer que Chávez pode fechar qualquer porto ou aeroporto é vago demais para qualquer conclusão lógica.

E o que diz a lei? o artigo 7 é um dos mais reveladores:

“Es de competencia de los estados en coordinación con el Ejecutivo Nacional, la conservación, administración y aprovechamiento de carreteras y autopistas nacionales, así como de puertos y aeropuertos de uso comercial” (Agência Bolivariana de Notícias).

Vualá! Em qualquer um dos casos, salvo sob algumas exceções – como a expulsão de um Embaixador, por motivos justificados – Chávez continuaria tendo um tremendo viés político. As mudanças na lei não mudaria em nada as consequências dos seus atos. Em outras palavras, a lei não dá carta branca para Chávez fazer o que quiser – longe disso. 

Não há liberdade de ir e vir nos aeroportos dos Estados Unidos por causa da grande fiscalização? Ela até mesmo impede que (alguns) criminosos entrem no país! Não é um absurdo? Não. São medidas de precaução. Exatamente o que faz a nova lei venezuelana: devolve ao Estado, na figura do poder Executivo, a responsabilidade dos portos e aeroportos.

Quer dizer então que essa foi a melhor solução? E que não haverá mais problemas? Muito pelo contrário.

Em primeiro lugar, a escolha do Executivo como órgão responsável é um grande problema.

A lei da ‘Descentralização (…) do Poder Público, no final das contas, centraliza ainda mais o Poder Público – na figura de sabemos quem.

Chávez então faz isso porque quer se tornar um Ditador? Bom, para mim há outros motivos. Por exemplo, vamos supor que um órgão municipal fosse criado. Não é preciso conhecer muito a Venezuela para presumir que as máfias locais facilmente escapariam de qualquer controle. Se o órgão fosse Estadual, não mudaria muita coisa nos Estados onde há governadores corruptos. 

Chávez então é o grande salvador? Melhor opção ou não, o que temos a dizer é que se o povo venezuelano realmente deseja um ‘Socialismo do Século XXI’ deve parar e refletir sobre um dos principais erros do socialismo real soviético: a centralização do poder.

Lá fora, tempestade. Aqui, no mercado interno, uma certa bonança. O jornalista Joel Leite, da Agência Auto Informe, especialista no assunto, deu os números: em fevereiro, as montadoras instaladas no Brasil voltaram a atingir a marca de 10 mil carros vendidos por dia, média igual à de setembro de 2008. Ele informou também que, até o fim de março, estão programados os lançamentos de 11 novos modelos pelas montadoras brasileiras. O artigo é de Rodrigo Vianna, na Carta Maior.

O mercado de automóveis novos no Brasil já voltou ao patamar de antes da crise. Quem diz é o jornalista Joel Leite, da Agência Auto Informe – especialista no assunto. 

Ele foi um dos convidados esta semana do “Entrevista Record – Mundo”, na “Record News”. Fizemos um programa especial sobre a crise mundial nas montadoras: incluindo a ameaça de concordata da GM nos EUA, e o pedido da Toyota para que o governo japonês empreste dinheiro pra alavancar as vendas.

Lá fora, tempestade. Aqui, no mercado interno, uma certa bonança. Joel deu os números: em fevereiro, as montadoras instaladas no Brasil voltaram a atingir a marca de 10 mil carros vendidos por dia, média igual à de setembro de 2008.

Ele informou também que, até o fim de março, estão programados os lançamentos de 11 novos modelos pelas montadoras brasileiras. E que a Mitsubishi confirmou os planos de instalar uma fábrica nova em Goiás.
“Então, que crise é essa”, perguntei. “Pois é, que crise é essa”, devolveu Joel.

O jornalista contou que passou os últimos meses dizendo (em seus boletins na “Rádio Bandeirantes”) que não havia motivo para pânico e que a crise, no caso do Brasil, era provocada mais pelas notícias negativas espalhadas pela mídia. Foi acusado de “otimista” (o Brasil talvez seja o único país em que ser otimista é tido como defeito).

Claro que a redução do IPI – pelo governo federal – teve papel decisivo na recuperação das vendas. Mas, se a situação fosse catastrófica, não haveria IPI que resolvesse.

Nos Estados Unidos, sim, a crise é séria mesmo. As notícias sobre a GM são cada vez piores.

Por isso, perguntei aos outros convidados no programa se a GM aqui no Brasil (que segue saudável) não poderia se desmembrar da matriz (na Suécia, por exemplo, a Saab – subsidiária do grupo – já decidiu se separar).
“Não creio. Eles [lá nos Estados Unidos] não aceitariam. O mercado brasileiro está entre os poucos que podem compensar os prejuízos sérios no resto do mundo. Não vão abrir mão do Brasil. Mas, se houver uma concordata da GM, dependendo dos termos, aí poderia acontecer”, foi a análise de Luiz Carlos Mello – ex-presidente da Ford Brasil e hoje professor da FEI.

Os convidados falaram abertamente sobre a possibilidade de concordata da GM, o que dá a dimensão da encrenca à espera de Barack Obama.

SOLUÇÕES CRIATIVAS
Pergunto agora: se a GM nos EUA quebrar, o Brasil vai deixar os gringos fecharem a fábrica – que segue saudável – aqui no ABC paulista? Ou vamos aproveitar a oportunidade para criar uma montadora brasileira?

A crise é o momento das soluções criativas. Elas não virão de nossa elite privada, que ainda pensa em “fazer a lição de casa”. As boas soluções virão do Estado.

Entre a Primeira Guerra e a Segunda Guerra Mundiais, a economia do Planeta passou por uma crise tão grave como a que vivemos agora. O Brasil aproveitou para lançar as bases de sua moderna indústria – o que faz com que tenhamos agora alguma relevância no cenário mundial.
Naquela época, boa parte de nossa elite ainda acreditava que o Brasil devia seguir sua “natural vocação agrária”.

Vargas não deu bola pra esse povo.

E agora? Lula vai enxergar longe como Vargas?

AVIÕES E EMPREGOS
Querem ver um exemplo? Embraer. A solução privada é botar na rua 4 mil empregados, frente à redução (efetiva) das encomendas. A Justiça (Estado) barrou as demissões. Lula está titubeando. (Maringoni escreveu um bom artigo sobre isso)

Qual a saída? 

O brigadeiro Allemander Pereira, que também entrevistei na “Record News”, disse que o Brasil precisa investir pesado num mercado regional de aviação: construir pistas, criar rotas e adotar equipamentos de navegação aérea que sejam compatíveis com os jatos da Embraer (feitos, justamente para aviação regional). Quem pode fazer isso? O Estado.

Hoje, a Embraer vende 90% de sua produção (disse-me o brigadeiro) no mercado externo, especialmente Estados Unidos. Aqui no Brasil, há uma demanda reprimida por vôos regionais. Campinas-Anápolis; Tefé-Manaus; Juiz de Fora- Campo Grande. Há muitas rotas. Companhias (brasileiras) deviam ser incentivadas a ocupar esse espaço, comprando jatos da (brasileira) Embraer.

Esta é a hora das soluções nacionais.

O tempo do liberalismo e das fronteiras abertas ficou pra trás. Esqueça o “precisamos fazer a lição de casa” e o “quanto menos Estado melhor”.
Só quem acredita nessa lenga-lenga ainda são os patéticos (e ideológicos) comentaristas de economia na nossa mídia tradicional.

O Estado voltou. O Brasil tem a dupla vantagem de contar com um imenso mercado interno de massas, e com um Estado que (apesar do esforço de FHC) não se rendeu de forma absoluta ao neo-liberalismo.

Pra isso, não adianta ficar discutindo se os juros vão cair um ponto ou dois no COPOM, nem se o PIB vai crescer 2,0% ou 0,5%. É preciso pensar lá na frente.

Temos tudo pra sair dessa crise maiores do que entramos. Espero não ser acusado de otimista, como o Joel.