Neste ano, o Fórum Social Mundial foi muito criticado pelos participantes em decorrência das contradições entre seus objetivos e sua realização.

O evento, que pretendia discutir novos rumos ao meio ambiente e ao desenvolvimento de comunidades, acabou encoporando atitudes paradoxais. Bufets foram contratados para servir alimentos no fórum, ao invés de pequenas cooperativas locais. Além disso, os descartáveis dominaram as mesas. Muitos pratos de isopor, copos e talheres de plástico compuzeram o lixo do evento.

As comunidades locais foram, mais uma vez, marginalizadas. Quem andava por Belém, durante esses últimos dias de janeiro, via pelas ruas apenas turistas e a guarda nacional armada até os dentes. A população, basicamente, recolheu-se com medo de repressão por parte dos policiais.
Alguns moradores do entorno da UFPA e UFRA, área periférica de Belém, disseram não ter sido avisados pelo governo de que ali se realizaria um evento de escala mundial. “Se soubéssemos, teríamos organizado a comunidade para recebê-los melhor”, afirmou um deles.

A desorganização fez-se presente também nas oficinas e palestras. Muitas salas não tinham recursos audiovisuais para auxiliar no decorrer dos encontros. O tamanho reduzido das salas não acomodou os participantes que se espremiam.

O jornal interno do fórum, o qual continha toda a programação, estava desatualizado. O público tinha de contar com a sorte ao se dirigir às oficinas, pois ninguém sabia se estas ainda iriam realizar-se.

Público reclama pela ausência de palestrantes sem aviso prévio

Antes da palestra de Chomsky e Eduardo Galeano, por exemplo, o público fez protestos contra a falta de espaço no auditório. O local do evento mudou-se para um palco de shows. Depois de duas horas de espera e de ter tomado um banho de chuva, o público foi informado de que a palestra foi cancelada.

Chuva e falta de paciência na espera por Galeano e Chomsky

O Fórum Social Mundial de 2009 foi marcado pela confusão, tanto na parte organizacional quanto nos seus objetivos. Apesar disso, seus participantes não voltaram para casa sem novas experiências em sus bagagens. Se “um outro mundo é possível”, um melhor fórum também será.

Até 2011!

Texto escrito por Murilo Gomes, estudante de Jornalismo da UnB e participante do Projeto ‘SOS Imprensa’.
Texto original em http://www.sosinterativo.blogspot.com/ (não foi realizada nenhuma modificação)

“Para além das manchetes do conflito do Oriente Médio, há uma batalha pelo controle dos limitados recursos hídricos na região. Embora a disputa entre Israel e seus vizinhos se concentre no modelo terra por paz, ‘há uma realidade histórica de guerras pela água’ – tensões sobre as fontes do Rio Jordão, localizadas nas Colinas de Golã, precederam a Guerra dos Seis Dias”. Raymond Dwek – The Guardian, [24/NOV/2002] *

A nossa sobrevivência na Terra está ameaçada. Sem alimento, o ser humano resiste até 40 dias; sem água, morre em 3 dias. Somos água! Mas, enquanto a população se multiplica e a poluição recrudesce, as fontes de água desaparecem.

Na guerra do momento – Israel em Gaza -, por que a mídia não fala sobre a água – um dos itens mais importantes dos conflitos no Oriente Médio?

Oriente Médio… uma região aonde água vale mais do que petróleo… E sempre nos passam a idéia de que lá as guerras ocorrem pela conquista das reservas de petróleo.

E a conquista das reservas de água? Em 1997, o então vice-diretor geral da UNESCO, Adnan Badran, no seminário “Águas transfronteiriças: fonte de paz e guerra” (que centrou os debates nas águas do Mar Aral, do rio Jordão, do Nilo…) disse que “a água substituirá o petróleo como principal fonte de conflitos no mundo”.

Embora Israel tenha sérios problemas com recursos hídricos, detém o controle dos suprimentos de água, tanto seus como da Palestina.

Além de restringir o uso d’água, luta pela expansão do seu território para obter mais acesso e controle deste recurso natural. Ali, ele é o “dono” das:

- águas superficiais: bacia do rio Jordão (incluindo o alto Jordão e seus tributários), o mar da Galiléia, o rio Yarmuk e o baixo Jordão;

- águas subterrâneas: 2 grandes sistemas de aqüíferos: o aqüífero da Montanha (totalmente sob o solo da Cisjordânia, com uma pequena porção sob o Estado de Israel), aqüífero de Basin e o aqüífero Costeiro que se estende por quase toda faixa litorânea israelense até Gaza.

Tais águas são ‘transfronteiriças’, recursos naturais compartilhados. Segundo recente inventário da UNESCO, 96% das reservas de água doce mundiais estão em aqüíferos subterrâneos, compartilhados por pelo menos dois países.

Há regras internacionais para o uso dessas águas. Algumas destas obrigam Israel a fornecer água potável aos palestinos.

Mas Israel não compartilha a água; afinal, tais regras internacionais não prevêem mecanismos de coação ou coerção; é letra morta. O Tribunal Internacional de Justiça, até hoje, condenou apenas um caso relacionado com águas internacionais.

A estratégia de Israel é outra. Em 1990, o jornal Jerusalém Post publicou que “é difícil conceber qualquer solução política consistente com a sobrevivência de Israel que não envolva o completo e contínuo controle israelense da água e do sistema de esgotos, e da infra-estrutura associada, incluindo a distribuição, a rede de estradas, essencial para sua operação, manutenção e acessibilidade” (1). Palavras do ministro da agricultura israelense sobre a necessidade de Israel controlar o uso dos recursos hídricos da Cisjordânia através da ocupação daquele território.

O Acordo de Paz de Oslo de 1993, por exemplo, estipulou que os palestinos deveriam ter mais controle e acesso à água da região.

Nessa época, segundo o professor da Hebrew University, Haim Gvirtzman, dos 600 milhões de metros cúbicos de água retirados anualmente de fontes na Judéia e Samaria, os israelenses usavam quase 500 milhões, satisfazendo cerca de um terço de suas necessidades hídricas. Para ele, isso gerou um ‘direito adquirido sobre a água’. Questionado sobre o acesso palestino à água, o professor respondeu:

“Israel deve somente se preocupar com um padrão mínimo de vida palestino, nada mais, o que significa suprimento de água para eles só para as necessidades urbanas. Isso chega a cerca de cinqüenta/cem milhões de metros cúbicos por ano. Israel é capaz de suportar essa perda. Portanto, não deveríamos permitir que os palestinos desenvolvessem qualquer atividade agrícola, porque tal desenvolvimento virá em prejuízo de Israel. Certamente, nunca permitiremos aos palestinos suprir as necessidades hídricas da Faixa de Gaza por meio do aqüífero montanhoso. Se purificar a água do mar é uma solução realista, então deixemos que o façam para as necessidades dos residentes da Faixa de Gaza”.

E na Guerra pela Água vale tudo: os israelenses bombardeiam tanques d’água, grandes ou pequenos (muitas vezes construídos nos telhados das casas), confiscam as bombas d’água, destroem poços, proíbem que explorem novos poços e novas fontes d’água (a Cisjordânia, em 2003, contava com cerca de 250 fontes ilegais e a Faixa de Gaza, com mais de 2 mil). Israel irriga 50% das terras cultivadas, mas a agricultura na Palestina exige prévia autorização.

Então, furto de água das adutoras de Israel é comum naquela região.

A regra do jogo é esta: enquanto o palestino não tem acesso à água para beber, o israelense acostumou-se ao seu uso irrestrito.

Sendo assim, dá pra imaginar uma outra forma de divisão ou de uso compartilhado desses recursos hídricos para os próximos anos? Dá pra imaginar a sobrevivência de qualquer estado e, nesse caso, da Palestina sem o controle efetivo do acesso e da distribuição dos recursos hídricos que necessita?

Botar a mão na água é coisa antiga. Britânicos e franceses no Oriente Médio definiram as fronteiras (em especial da Palestina) de olho nas águas da bacia do rio Jordão.

Desde 1948, Israel prioriza projetos, inclusive bélicos, para garantir o controle de água na região. Dentre estes:

- a construção do Aqueduto Nacional (National Water Carrier);

- em 1967, anexou os territórios palestinos de Gaza e Cisjordânia e tomou da Síria as Colinas do Golã, ricos em fontes de água, para controlar os afluentes do Rio Jordão. Sobre esta guerra, Ariel Sharon falou que a idéia surgiu em 1964, quando Israel decidiu controlar o suprimento d’água;

- em 2002, a construção o ‘muro de segurança’ viabilizou o controle israelense da quase totalidade do aqüífero de Basin, um dos três maiores da Cisjordânia, que fornece 362 milhões de metros cúbicos de água por ano. Segundo Noam Chomsky, “o Muro já abarcou algumas das terras mais férteis do lado oriental. E, o que é crucial, estende o controle de Israel sobre recursos hídrico críticos, dos quais Israel e seus assentados podem apropriar-se como bem entenderem…” (2). Antes do muro, ele já fornecia metade da água para os assentamentos israelenses. Com a destruição de 996 quilômetros de tubulação de água, agora falta água para beber à população palestina do entorno do muro;

- antes de devolver (simbolicamente) a Faixa de Gaza, Israel destruiu os recursos hídricos da região. E, até hoje, não há infra-estrutura hídrica nas regiões palestinas.

Quantos falam a respeito disso?

Em 2003, na 3ª Conferência Mundial sobre Água, em Kyoto, Mikhail Gorbachev bateu na tecla dos conflitos mundiais pela água: contabilizou, na época, 21 conflitos armados que objetivavam apropriação de mais fontes de água; destes, 18 ocorreram em Israel.

Gestão conjunta, consumo igualitário de água, ética e consenso na água – palavras bonitas no papel, nas mesas de negociação, na mídia. Na prática, é utopia.

O que a ONU e os donos do planeta estão esperando para exigir que Israel cumpra as regras internacionais sobre águas mesmo que estas contidas em convenções, acordos, declarações (e outras abobrinhas)?

Quem vai ter coragem de criar regras claras e objetivas para punir a violação dos direitos dos povos e nações à sua soberania sobre seus recursos e riquezas naturais?

* Ver http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/internacional/
2002/11/23/jorint20021123004.html

(1) Do livro de Noam Chomsky: Novas e Velhas Ordens Mundiais, São Paulo, Ed. Scritta, 1996.

(2) Ver http://www.galizacig.com/actualidade/200403/
portoalegre2003_muro_humilhacao_e_roubo.htm

Texto por Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente da ong Ambiental Acqua Bios e da Academia Livre das Águas, e-mail:ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br

No último domingo o povo boliviano deu uma mostra suprema de sua cultura democrática ao aprovar por voto sua Constituição Política, pela primeira vez na história. De 8h às 18h, homens e mulheres se dirigiram as zonas eleitorais acompanhados de seus filhos e cachorros, transformando o domingo num dia de recreação, dado à tranqüilidade em que se encontravam as ruas em La Paz. Impedidos de circular, os transportes públicos deram lugar às bicicletas, skates e carrinhos de bonecas que acompanhavam às numerosas famílias que atravessavam alguns quarteirões da cidade altiplana indo ou vindo das urnas.

Nas escolas públicas do populoso bairro de São Pedro o que se viam eram pequenas filas bem ordenadas que fluíam rapidamente. Ao eleitor devidamente identificado e registrado naquela sessão e aos demais presentes o mesário apresentava a cédula aberta, demonstrando que não havia marcas prévias e a entregava ao cidadão que, em posse dela, se dirigia a um gabinete para marcar sua opção, após assinar ao lado de seu nome. Ao retornar, dirigia-se a urna e depositava o seu voto. Uma marca azul de tinta no dedo sacramentava o exercício cidadão, além de valer, tradicionalmente, como um mecanismo de controle para evitar dupla votação.

Eleitores votaram com tranquilidade em San Pedro, La Paz

Na metade do dia as organizações que enviaram um total de 311 observadores internacionais iniciaram a emissão de boletins confirmando o êxito da jornada eleitoral. “Presenciamos uma eleição exemplar, que mostra a extraordinária vocação dos bolivianos em submeter suas decisões políticas de acordo com a vontade popular”, registrou o relatório do Mercosul. OEA, Unasul, União Européia e o Consejo de Expertos Latinoamericanos emitiram comunicados com o mesmo teor. Logo mais, à noite, o presidente da Corte Nacional Eleitoral, José Luis Exeni, ratificou a posição dos organismos internacionais, garantindo a lisura do pleito.

Ainda assim, algumas emissoras privadas de TV, em seus programas sensacionalistas, insistiam em questionar a eficácia da tinta usada enquanto mecanismo de segurança. Repórteres desses canais insistiam em comprovar, usando baldes, detergentes e outros produtos químicos, que a tinta poderia ser lavável, como se fosse este o único controle contra fraudes eleitorais. A tentativa de desmoralizar a eficácia do sistema eleitoral por parte de alguns meios de comunicação foi objeto de crítica do chefe da delegação do Mercosul, deputado Doutor Rosinha (PT-PR).

O texto constitucional aprovado dará mais poderes aos povos indígenas, abrirá caminhos às autonomias regionais e consolidará o controle estatal sobre a economia. Os principais pontos da nova Carta consolidada por uma Assembléia Constituinte e impulsionada pelo presidente Evo Morales Ayma focam a questão religiosa, a estrutura dos três poderes e o tema fundiário. Após os anúncios dos primeiros resultados, o presidente declarou: “Hoje, 25 de janeiro de 2009, se refunda uma nova Bolívia, com igualdade de oportunidades para todos os bolivianos. Aqui se acabou o estado colonial”.

A festa da vitória na Praça Murillo, La Paz

De acordo com mineiro Primo Quilale, a vitória do SIM foi muito importante para a valorização dos trabalhadores: “Antes só se exportava nossa matéria prima. A nova Constituição nos dá uma luz de que vamos agregar valor aqui, criar empregos e aportar mais recursos”, disse durante a comemoração, na Praça Murillo, onde milhares de pessoas dançavam, cantavam e sacudiam suas bandeiras whipalas.

Mas nem tudo são flores. Nos departamentos de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija, onde o a nova Constituição foi rechaçada, os líderes da direita conclamaram o povo a não aceitar o resultado nacional e sua aplicação nessa região. Historicamente administrada pela elite, pelo agronegócio e grandes empresários, essa região concentra grande quantidade de latifúndios. No texto constitucional aprovado as terras privadas deverão ter no máximo 5 mil hectares. No entanto, a aplicação não será retroativa, ou seja, os antigos latifundiários não serão atingidos – apesar de, a partir de agora, terem que garantir o cumprimento permanente da função econômica e social da terra sob a pena de expropriação.

No momento, o que está na cabeça do povo é a pergunta: como será o amanhã? A plena implementação da nova constituição em todo território boliviano dependerá da correlação de forças que for estabelecida entre o governo e a oposição, sendo que ninguém arrisca um prognóstico a esta altura. O que se diz, hoje, na Bolívia, é que tudo pode acontecer. Mas independentemente destes questionamentos, o povo agora quer saber de comemorar.

Texto por Fernanda Chaves, correspondente do jornal Brasil de Fato em La Paz (Bolívia).