Entrevista retirada do site Brasildefato

Na comemoração dos 25 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o sabor da festa talvez vai ser um pouco agridoce. Sem dúvida, há muito para se comemorar, especialmente em um marco histórico como esse: são 370 mil famílias assentadas em ocupações de terras; 2 mil escolas públicas em acampamentos e assentamentos; acesso à educação garantido a mais de 160 mil crianças e adolescentes; 50 mil adultos e jovens alfabetizados; mais de 4.000 professores formados; mais de 400 associações e cooperativas criadas em assentamentos, dentre muitas outras conquistas.

A festa, no entanto, poderia ser mais completa se o momento histórico do país tivesse sido a realização de um sonho aguardado há tanto tempo – e também alimentado pelo MST: “O nosso líder, preparado pelos movimentos que vieram crescendo durante 30 anos nesse passado, nos frustrou, na pessoa do Lula”, afirma D. Tomás Balduíno.

Criticando também o Partido dos Trabalhadores (PT), “que nunca foi da terra”, e reconhecendo ainda que o MST se tornou mais “ad intra”, Dom Tomás Balduíno, em entrevista especial à IHU On-Line, celebra as conquistas do Movimento, que “se tornou referência” para todos os movimentos sociais durante esses 25 anos e reflete sobre a importância da terra como “um novo modo de ser”.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que significa comemorar 25 anos de luta pela terra e pela reforma agrária?

Dom Tomás Balduíno – Isso tem um significado brasileiro e latino-americano, porque é uma expectativa de todo o continente, dos povos indígenas, dos negros, dos quilombolas e também dos camponeses. E o MST, para a alegria nossa, tornou-se referência para esses diversos movimentos. Tendo nascido em plena ditadura militar, ele se desenvolveu em oposição ao próprio sistema, ao próprio governo, na linha de uma renovação. Sempre o Movimento – assim como as organizações indígenas – desde que começou a se organizar com o apoio da Igreja, numa linha nova, de se tornar sujeitos de sua caminhada, foi muito além das expectativas particulares dos diversos grupos. Eles foram sempre na linha de uma mudança da política global. Um exemplo disso é o Exército Zapatista. Eles mesmos declararam que o interesse deles não era salvar a causa de uns poucos índios, de uns pobres índios, mas sim a causa do cidadão e da cidadã do México em geral; estavam empenhados nisso.

Então, o símbolo, a referência maior é a terra. Mas é uma terra que é mais do que terra. Ou seja, não é apenas o pedaço de chão da sobrevivência, mas é a mudança. É um novo modo de ser. Um Brasil diferente, o Brasil que nós queremos, o Brasil dos nossos sonhos. Mas não é um sonho apenas de lavradores e de índios, mas sim de todo o cidadão e cidadã brasileiros. Tomemos uma organização indígena, por exemplo o Coimi [Comitê Inter-Tribal de Mulheres Indígenas]. Eles visam a esse mesmo objetivo. Não é só defender interesses internos indigenistas, mas se integrar na luta geral em vista de um mundo diferente.

Quais são os pontos de maior autocrítica do MST, tanto filosóficos quanto práticos e quais são os valores basilares, que não serão abandonados?

O que entra nessa autocrítica – eles todos estão sensíveis a isso – é o que acontece em todo o movimento, sobretudo em tempos de mudança. Porque houve uma mudança histórica no Brasil. O ante-Lula, o durante-o-Lula e o pós-Lula. Isso teve uma influência sobre os diversos movimentos. Eu acho que influenciou negativamente no sentido de refluir sobre si mesmos. O Movimento – que tinha uma projeção mais ampla, mais integrada aos diversos movimentos, durante esse tempo, sobretudo o do atual governo – em busca talvez de defender recursos para poder manter as suas frentes de trabalho, de formação, tornou-se mais para dentro, mais “ad intra”. Parece ter menos visibilidade na mídia, no sentido do avanço da reforma agrária, e mais no sentido de aprimoramento da própria instituição, dos seus quadros, do estudo universitário, da formação em profundidade e em extensão dos seus integrantes. Isso deve ser revisto na autocrítica. O que faz a força do Movimento e o que acaba formando, muito mais do que uma escola, é a própria luta, a luta em vista da obtenção daquilo que é o clamor da sociedade civil, que acaba sendo desprezado pelo governo, que está em outra perspectiva, completamente diferente.

O PT e a terra

Agora, aquilo que é basilar no Movimento é a referência à terra, no sentido da contradição que acompanha a nossa história, desde a chegada dos portugueses, e que pouco a pouco foi se tornando objeto de reivindicação, de luta, de batalhas, de grupos de Antônio Conselheiro, de Zumbi dos Palmares, do Contestado, Trombas e Formoso, tudo em torno da terra. E também no sentido ideológico, de busca de entender o que é a reforma agrária, o que pode ser a solução para a democratização da terra; tornar a terra não matéria-prima do grande negócio nacional e multinacional, de exportação ou de exploração, de devastação, mas ter uma outra convivência com a terra. Eu acho que essa lição o MST traz.

O próprio nome, o “T”, traz essa marca. Aliás, no nosso país, deveria ter até partido – não só movimento – com referência à terra. Porque o “T” do PT não é terra. Nunca o PT foi da terra, nunca. Ele nunca entendeu a terra. Nunca tivemos um partido liado do povo da terra, no sentido dessa luta. É tudo urbano, é tudo na tentativa de alinhamento com o modelo europeu ou norte-americano, esquecendo da mística que é inerente a esses povos que aqui estão, que são considerados atrasados. E hoje, cada vez mais, com a evolução da problemática ecológica, se percebe que é um povo que traz consigo uma grande sabedoria, que não pode ser perdida, e que corre o risco de ser perdida em vista de um mundo sem alma, sem mística, sem inspiração. Porque, nesse sentido, a terra – quando digo “terra” é mais do que terra – é cultura, terra é festa, terra é a inspiração do povo latino-americano, do povo brasileiro. Nesse sentido, o que eu chamo basilar, fundamental no MST, é essa referência definitiva ao elemento telúrico, que dá a eles um rosto novo, de renovação, de capacidade de trazer para a nossa sociedade uma transformação, uma verdadeira revolução. Aliás, as grandes revoluções mundiais vieram por meio do campo.

Dados da CPT apontam uma queda nos números do MST, principalmente no número de famílias que ocupam terras (que caiu de 65.552, em 2003 – primeiro ano do governo Lula –, para 49.158, em 2007) e o de novas famílias acampadas (que foi de 59.082 para 6.299 – menos 89,34%). O MST perdeu sua força original? A que se deve essa redução?

Exatamente, a pressão governamental. A opção do Lula nunca foi terra. Foi no sentido do grande negócio, dos megaprojetos, transposição do Rio São Francisco, etanol, cana [-de-açúcar], e isso incluindo devastação, a própria Amazônia correndo riscos. Felizmente, a pressão internacional veio a tempo de salvar a Amazônia. Não veio a tempo de salvar o bioma Cerrado, que corre o risco de extinção debaixo da engrenagem do agrohidronegócio. Então, há maior pressão no sentido do arrefecimento dos movimentos, até do próprio MST. A ordem do dia do governo Lula é calma, não se precipitar. Na Marcha dos Sem-Terra, que cinco mil marchantes fizeram, 200Km de Goiânia a Brasília, ele dizia: “o apressado come cru”. É uma maneira de acalmar, arrefecer. E aí vem cooptação, vem verbinha daqui, verbinha dacolá, e o pessoal começa então a se ajustar. Além do mais, a grande marcha brasileira, dos pobres, correndo atrás da Bolsa Esmola (Bolsa Família), e achando que isso é solução, achando que isso vai resolver o problema. Isso dispersou as forças, dispersou a própria força no campo. E sobretudo entrou, concomitantemente, a pressão do latifúndio, da necessidade de grandes áreas, porque o etanol precisa de extensões grandes – eles não escondem isso. E o obstáculo são os pequenos produtores, os pequenos proprietários, os que garantem o alimento ao país, 70% do alimento. Esses estão vendo as terras desaparecerem, um pouco porque estão na pobreza e fazem qualquer negócio.

Soberania militar

Uma outra coisa que é importante no MST – porque ele acompanha, com sensibilidade, a reflexão internacional, através da Via Campesina, de mobilização das forças camponesas no mundo, em vista da defesa da Mãe Terra – é a preocupação com a soberania alimentar. Acho que é um tema muito atual e muito claro, muito explícito, na linha de política do MST, assim como da Via Campesina, de um enfrentamento do agronegócio como uma força que garante a cultura de cada povo. Eu assisti ao Congresso de Mali, na África, no ano retrasado, com a participação de povos de todos os países do Terceiro Mundo, naquele país mais pobre da África, com muita clarividência, com muita garra e certeza de ganhar a luta, ganhar o processo da garantia da soberania alimentar. Porque não é simplesmente a segurança alimentar como muitas vezes as próprias empresas genéticas, de transgênicos, como a Monsanto e outras, acenam para garantir o alimento em grande abundância para todo o mundo. É diferente, é completa e diametralmente oposto àquilo que se propõem os camponeses das diversas partes do mundo, no sentido do respeito à cultura de cada povo, ao modo de fazer, ao modo de se relacionar com a terra, da convivência com a terra, ao invés de forçar de uma maneira brutal. Como a própria transposição do Rio São Francisco: é uma violência brutal contra uma região dita semi-árida e carente de água. Na realidade, é uma região rica. Dentro dos semi-áridos do mundo, é o mais beneficiado com chuvas. Então, o caminho adotado pelo agronegócio, que visa às grandes empresas, visa ao lucro, é brutal, é de destruição, de devastação para introduzir a chamada revolução verde, que acaba sendo um deserto verde.

Pois bem, ao lado disso, já há experiências pequenas, mas muito florescentes, de camponeses, de indígenas, de quilombolas na convivência com o semi-árido. Trata-se de descobrir as formações milenares que vieram se formando, assim como produção de alimento, produção de animais adaptados àquela região, no sentido de um futuro sustentável, autosustentável, que é a proposta da soberania alimentar e uma das maiores bandeiras do MST.

As pastorais e a Igreja católica tiveram um importante papel para o nascimento do MST. Como a Igreja se posiciona hoje frente às lutas do MST e as questões da terra?

Preciso dizer que o MST existe porque houve, por parte da Igreja, a abertura para o mundo: o mundo negro, indígena, popular do Brasil, na linha do Vaticano II de abertura para o mundo. Aqui, quando os bispos tentaram aplicar as conclusões do Concílio Vaticano, a pedido do papa Paulo VI, à nossa realidade, na grande assembléia de Medellín, fizeram a opção pelo pobre, porque o mundo aqui é majoritariamente pobre: é negro, é índio, é povo da rua, é camponês sem-terra, é gente lascada. Isso ficou muito patente. Foi uma assembléia que fez a opção preferencial pelos pobres.

Essa opção pelos pobres mudou, porque a Igreja sempre se relacionou com os pobres no passado: as obras de misericórdia, os orfanatos etc. Mas desta vez, no pós-Concílio, a experiência do bispo Leonidas Proaño, no Equador, com os povos indígenas, viu no pobre daqui, no índio, um sujeito de sua caminhada, de sua história, não um objeto da nossa ação caritativa de Igreja, como eram as missões indígenas e os movimentos populares. Houve experiências de bispos que quiseram fazer de organizações camponesas verdadeiras confrarias católicas. Agora não. Autonomia! Eles são sujeitos, autores e destinatários de sua própria luta, do seu próprio futuro. Essa foi a grande mudança.

Esses movimentos começaram a se organizar, independentemente da Igreja. Mas em comunhão sempre. Nós [a CPT] estamos ligados ao MST. E era um tempo em que a Igreja tinha essa abertura para o mundo. Hoje, mudou. Graças a Deus, o MST segue no seu caminho, e na Igreja ainda tem a CPT e o Cimi que continuam, a duras penas, nessa mesma inspiração, de uma opção por esse povo, de futuro do nosso continente, do nosso país. Para dizer a verdade, houve um retrocesso da Igreja, no plano social, justamente no papado de João Paulo II, e a Igreja ainda vive isso numa forma de mais se voltar para a sua identidade clerical e suas funções de culto, do que de profecia no mundo, de ser sal, luz e fermento no meio de um mundo que sofre, como caído à beira do caminho. A Igreja não está mais exercendo aquele papel de samaritana como foi no passado.

As comemorações em Sarandi (RS) podem marcar uma ruptura histórica do movimento com o PT e o governo federal, que não foi convidado para o evento. João Paulo Rodrigues, da liderança nacional do MST, afirmou que Lula é “amigos dos nossos inimigos”. Como será a posição do MST frente ao governo Lula e ao PT, tendo em vista as futuras eleições presidenciais?

Essa é uma estratégia e uma tática próprias do Movimento. Nós sempre respeitamos isso e damos todo o apoio. Sempre demos apoio ao Movimento nas horas, por exemplo, de ocupação de terra. Nunca faltou apoio da CPT. Pode não haver de outras partes da Igreja, que, como eu disse, não estão entendendo mais essa luta social. Agora, muito mais apoiaremos no sentido de buscar corrigir os grandes desvios da política acontecidos nesse governo. Eu acho que é uma missão do MST. Se eles entrarem nisso, vão cumprir uma tarefa que é uma verdadeira expectativa, não só do Brasil, mas do continente latino-americano. Veja os países como Venezuela, Bolívia, Equador e, sobretudo, Paraguai, recentemente. Então, o horizonte é outro. O horizonte não é dos grandes negócios, dos grandes bancos, de sustentar as grandes empresas. Não é isso o que a massa popular espera. É outra coisa. Nesse sentido, se o MST tiver essa inspiração, só poderemos aplaudir.

Aproveitando a frase histórica de Barack Obama, “o mundo mudou, e nós precisamos mudar com ele”, frente às mudanças do Brasil com a era Lula, qual será o horizonte do MST com relação ao futuro?

Sociedade civil. Já houve um tempo em que se pensava num Messias, não em um Moisés, mais do que isso, em um Messias para encabeçar uma mudança. E isso nos levou a uma grande frustração, porque o nosso líder, preparado pelos movimentos que vieram crescendo durante 30 anos nesse passado, nos frustrou, na pessoa do Lula. Não é totalmente ruim. Não podemos igualá-lo a [Geraldo] Alckmin, a [José] Serra, ou a Fernando Henrique Cardoso, mas é decepcionante com relação à expectativa daqueles que o colocaram no poder. Então, acho que hoje o grande sonho, a grande expectativa é fortalecer a sociedade civil não-organizada a partir das bases.

Porque tudo virou corporação, gueto nos partidos. Tudo em torno do poder, prostituição em geral – incluindo o PT –, em busca da riqueza, da dominação, de estar bem com os que estão em cima, com os grandes, e se tornar grande com eles. Ao passo que a sociedade civil, muitas vezes, esquece a sua força, sendo que ela é o sujeito de direito, sujeito do poder. A própria Lei maior fala nesses termos. Então, acho que estamos em um momento especial desses diversos movimentos se unirem. Já estiveram desunidos, até em conflito mútuo, como os povos indígenas antigamente, que viviam se hostilizando e depois se resolveram, se reuniram em assembléia e se tornaram uma força. Imagina a força que será o Brasil, não unificando todos os movimentos, mas todos eles procurando esquecer as próprias idiossincrasias, no sentido de caminhar e criar um horizonte pátrio que seja como que um consenso, ou, mais do que um consenso, um engajamento no sentido da mudança. É nesse sentido que eu acho que eles se situam, no concreto, se opondo a Lula. Eles já foram oposição no tempo de Fernando Henrique Cardoso. Não era o PT a oposição, mas era o MST. E agora eles podem ser oposição a qualquer governo que abuse do seu poder contra as expectativas populares.

<QUEM É>

Dom Tomás Balduíno, frei dominicano, é bispo emérito de Goiás e, durante muitos anos, foi presidente nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), sendo seu atual assessor. Também participou ativamente da criação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Em 2006, recebeu o Prêmio de Direitos do Homem Dr. João Madeira Cardoso, da Fundação Mariana Seixas, de Portugal, e o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Católica de Goiás por sua luta pela cidadania e direitos humanos. Em 2008, recebeu o prêmio Reflections of Hope, da Oklahoma City National Memorial Foudation, como exemplo de esperança na solução das causas que levam à miséria de tantas pessoas em todo o mundo.

O Novo Partido Anticapitalista (NPA) teve seu congresso fundador com a presença de Olivier Besancenot entre 5 e 8 de fevereiro de 2009. Na véspera, a Liga Comunista Revolucionária (LCR) tinha votado sua dissolução, com 87% de votos, depois de quarenta anos de existência.

Mas não se trata de uma simples mudança de nome. O NPA não aderirá, por exemplo, à Quarta Internacional (trotskista). O partido pretende se enraizar especialmente dentre os jovens para quem a “base de adesão são aqueles a quem Sarkozy chama de “ralé” e que reconhecem Besancenot como a única personalidade de esquerda de verdade”, como explica Alain Krivine, o líder histórico da LCR. A partir de agora, o NPA conta com 9000 adesões, quer dizer, três vezes mais que a LCR, que chegava a ter pouco mais de 3000 membros.

Para continuar a alargar sua base, o NPA quer “seguir o melhor das tradições do movimento dos trabalhadores, sejam elas trotskistas, socialistas, comunistas, libertárias, guevaristas, ou envolvidas na ecologia radical”, como o afirma Olivier Besancenot. A referência identitária será portanto menos uma doutrina política que a “ruptura com o capitalismo” e a “independência total do Partido Socialista”.

Essa última questão esteve no centro das preocupações da minoria “Unir”, da LCR, que votou contra a sua dissolução, e para quem esta é a única maneira de expressar sua oposição à criação do NPA nas condições fixadas pela direção. Essa questão está também no centro das discussões das forças políticas que, no contexto francês, constituem a esquerda da esquerda, quer dizer, recusam qualquer acomodação com o liberalismo dominante na França e na Europa. De que isso se trata?

A esquerda da esquerda está longe de ser uma quantidade negligenciável no plano eleitoral: uma pesquisa recente acaba de mostrar que se ela apresentasse listas unidas nas próximas eleições para o Parlamento Europeu (em junho de 2009), podia esperar, mesmo antes de fazer campanha, algo como 15% dos votos. O Partido Comunista e o novo Partido de Esquerda fundado por Jean-Luc Mélenchon, que deixou o Partido Socialista na ocasião do recente congresso do partido em novembro de 2008, de agora em diante já decidiram constituir uma frente de esquerda para essas eleições.

A maioria dos grupos e coletivos que foram criados na batalha de 2005 para rejeitar o projeto do tratado constitucional europeu estão prontos a se juntar a essa Frente, cuja campanha será baseada na recusa absoluta da Europa liberal atual e na demanda por uma reorientação radical da construção européia. Mas as discussões com o NPA ainda não alcançaram e receiam um pouco a volta do cenário desastroso das eleições presidenciais de 2007, com pouco menos de seis candidatos reivindicando o antiliberalismo. Nenhum dentre eles obteve mais do que 4% dos votos.

Qual a dificuldade, agora? A nascente frente de esquerda não tem a intenção de fazer qualquer acordo com o Partido Socialista para as eleições européias. Mas “a independência total do Partido Socialista” defendida pelo NPA queria dizer que o Partido Comunista, por exemplo, renuncia às alianças que lhe permitem participar, com os socialistas e outros, da gestão da quase totalidade das regiões francesas e de numerosas prefeituras.

Esse tipo de aliança é recusada por diversas razões, mas notadamente porque o NPA não concebe suas ações políticas sem buscar exercer as responsabilidades políticas. O que nao é concebível, no contexto francês, sem aliança com os socialistas, que é o que o NPA recusa neste momento. Pureza revolucionária e recusa de pôr as “mãos na graxa” da gestão? Trata-se de se beneficiar da notável popularidade de Olivier Besancenot e de assim legitimar o NPA no plano político? Pretexto para se apresentar apenas às eleições européias, levando em conta as vantagens simbólicas e materiais que um mandato parlamentar europeu viabiliza? Posição de negociação com os outros componentes da esquerda da esquerda, antes de um acordo ou de uma posição de princípio durável? O futuro permitirá a resposta a essas questões.

Texto por Louis Weber, membro da Attac/Franca e secretário de redação da revista de sociologia Savoir/Agir.

Tradução: Katarina Peixot

Fonte: Agência Carta Maior

Uma vez mais, em dez anos, Hugo Chávez triunfou nas eleições internas. À exceção da consulta de reforma constitucional de dezembro de 2007, ele triunfou em todas as 14 eleições, presidenciais, de referendos do mandato presidencial e outras. Volta agora a triunfar.

A levar a sério as versões da grande maioria – a quase totalidade da mídia privada nacional e internacional – não se pode entender suas vitórias. Que aos 10 anos de mandato, sob efeito de uma brutal oposição da mídia monopolista privada, das entidades do grande empresariado, dos partidos tradicionais, entre outras entidades que fazem parte do bloco de direita, Hugo Chavez detenha um apoio popular majoritário, só poderia ser atribuído a algum tipo de fraude. No entanto a própria oposição reconheceu a normalidade das eleições e a vitória de Chavez.

A razão de fundo para o apoio de Chavez na massa majoritariamente pobre da população venezuelana é a mesma que explica o êxito de governantes que privilegiam políticas sociais em detrimento da ditadura da economia e do mercado, característica dos governos que os precederam. Num país petroleiro, é incrível a pobreza venezuelana, revelando como as elites desse país fizeram a farra do petróleo, enriquecendo-se elas e distribuindo parte da renda petroleira a outros setores, políticos e sociais – incluindo a antiga “esquerda” e grandes setores do movimento sindical – que participavam da corrupção estatal.

Essas mesmas elites não perdoam que Hugo Chavez lhes tenha arrebatado não apenas o governo e o Estado, mas a principal fonte de riquezas do país – a PDVSA. E que dedique cerca de um quarto dos recursos obtidos por essa empresa para políticas sociais – para resgatar direitos essenciais da massa pobre da população, vitima principal do enriquecimento das elites tradicionais. Além de se valer de parte desses recursos para políticas internacionais solidárias – inclusive com setores pobres dos EUA.

Os resultados são claros: a extrema pobreza foi reduzida de 17,1 a 7,9. Cresceu a taxa de escolaridade e de preescolaridade, que subiu de 40 a 60%. Terminou o analfabetismo, segundo a constatação da Unesco. A participação feminina subiu muito no Parlamento e quatro mulheres dirigem a Corte Suprema, a Procuradoria Geral, o Conselho Nacional Eleitoral e a Assembléia Nacional. A taxa de mortalidade infantil diminuiu de 27 por mil a praticamente a metade: 14 por mil. O acesso a água potável subiu de 80 a 92% da população. Diminuiu significativamente a desigualdade social, a Venezuela subiu bastante no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, aumentou a expectativa de vida, diminuiu o desemprego, aumentou o trabalho formal em relação ao precário, foram legalizados milhões de aposentados, o consumo de alimentos subiu 170%. Em suma, como em todos os governos que buscam reverter a herança neoliberal, se dá um imenso processo de afirmação dos direitos da grande maioria, refletido na sua promoção social e na expansão do mercado interno de consumo popular.

A ideologia bolivariana articula promoção dos direitos à soberania nacional, à solidariedade internacional e à construção de um tipo de sociedade fundada nas necessidades da população e não nos mecanismos de mercado – a que Chavez aponta como o socialismo do século XXI.

A nova vitória de Chávez tem nessas bases seu fundamento. À falência das corruptas elites tradicionais, a Venezuela passou a viver o maior processo de democratização social e política da sua história. Essa vitória permite e compromete o governo com o enfrentamento da grande quantidade de problemas pendentes e que responde, em parte pela derrota anterior do governo, em dezembro de 2007.

Entre eles, a adaptação do Estado às necessidades de gestão eficiente e transparente de suas políticas, o enfrentamento do tema da violência, o avanço na construção de estruturas de poder político popular de base e do partido, o desenvolvimento de políticas econômicas que permitam a edificação de estruturas econômicas menos dependentes do petróleo, de caráter industrial e tecnologicamente avançadas.

As derrotadas são as elites tradicionais, que controlam 80% da mídia privada do país, que promoveram o golpe militar contra Chavez, um lock-out e a fuga de capitais contra o país, que se articulam com o governo dos EUA contra as autoridades legitimamente eleitas e reconfirmadas pelo voto democrático do povo venezuelano. Chavez sai fortalecido da consulta, assim como a imensa massa pobre da população, que ingressa, através do processo bolivariano à historia política do país.

Por Emir Sader, da Carta Maior

Neste ano, o Fórum Social Mundial foi muito criticado pelos participantes em decorrência das contradições entre seus objetivos e sua realização.

O evento, que pretendia discutir novos rumos ao meio ambiente e ao desenvolvimento de comunidades, acabou encoporando atitudes paradoxais. Bufets foram contratados para servir alimentos no fórum, ao invés de pequenas cooperativas locais. Além disso, os descartáveis dominaram as mesas. Muitos pratos de isopor, copos e talheres de plástico compuzeram o lixo do evento.

As comunidades locais foram, mais uma vez, marginalizadas. Quem andava por Belém, durante esses últimos dias de janeiro, via pelas ruas apenas turistas e a guarda nacional armada até os dentes. A população, basicamente, recolheu-se com medo de repressão por parte dos policiais.
Alguns moradores do entorno da UFPA e UFRA, área periférica de Belém, disseram não ter sido avisados pelo governo de que ali se realizaria um evento de escala mundial. “Se soubéssemos, teríamos organizado a comunidade para recebê-los melhor”, afirmou um deles.

A desorganização fez-se presente também nas oficinas e palestras. Muitas salas não tinham recursos audiovisuais para auxiliar no decorrer dos encontros. O tamanho reduzido das salas não acomodou os participantes que se espremiam.

O jornal interno do fórum, o qual continha toda a programação, estava desatualizado. O público tinha de contar com a sorte ao se dirigir às oficinas, pois ninguém sabia se estas ainda iriam realizar-se.

Público reclama pela ausência de palestrantes sem aviso prévio

Antes da palestra de Chomsky e Eduardo Galeano, por exemplo, o público fez protestos contra a falta de espaço no auditório. O local do evento mudou-se para um palco de shows. Depois de duas horas de espera e de ter tomado um banho de chuva, o público foi informado de que a palestra foi cancelada.

Chuva e falta de paciência na espera por Galeano e Chomsky

O Fórum Social Mundial de 2009 foi marcado pela confusão, tanto na parte organizacional quanto nos seus objetivos. Apesar disso, seus participantes não voltaram para casa sem novas experiências em sus bagagens. Se “um outro mundo é possível”, um melhor fórum também será.

Até 2011!

Texto escrito por Murilo Gomes, estudante de Jornalismo da UnB e participante do Projeto ‘SOS Imprensa’.
Texto original em http://www.sosinterativo.blogspot.com/ (não foi realizada nenhuma modificação)

“Para além das manchetes do conflito do Oriente Médio, há uma batalha pelo controle dos limitados recursos hídricos na região. Embora a disputa entre Israel e seus vizinhos se concentre no modelo terra por paz, ‘há uma realidade histórica de guerras pela água’ – tensões sobre as fontes do Rio Jordão, localizadas nas Colinas de Golã, precederam a Guerra dos Seis Dias”. Raymond Dwek – The Guardian, [24/NOV/2002] *

A nossa sobrevivência na Terra está ameaçada. Sem alimento, o ser humano resiste até 40 dias; sem água, morre em 3 dias. Somos água! Mas, enquanto a população se multiplica e a poluição recrudesce, as fontes de água desaparecem.

Na guerra do momento – Israel em Gaza -, por que a mídia não fala sobre a água – um dos itens mais importantes dos conflitos no Oriente Médio?

Oriente Médio… uma região aonde água vale mais do que petróleo… E sempre nos passam a idéia de que lá as guerras ocorrem pela conquista das reservas de petróleo.

E a conquista das reservas de água? Em 1997, o então vice-diretor geral da UNESCO, Adnan Badran, no seminário “Águas transfronteiriças: fonte de paz e guerra” (que centrou os debates nas águas do Mar Aral, do rio Jordão, do Nilo…) disse que “a água substituirá o petróleo como principal fonte de conflitos no mundo”.

Embora Israel tenha sérios problemas com recursos hídricos, detém o controle dos suprimentos de água, tanto seus como da Palestina.

Além de restringir o uso d’água, luta pela expansão do seu território para obter mais acesso e controle deste recurso natural. Ali, ele é o “dono” das:

- águas superficiais: bacia do rio Jordão (incluindo o alto Jordão e seus tributários), o mar da Galiléia, o rio Yarmuk e o baixo Jordão;

- águas subterrâneas: 2 grandes sistemas de aqüíferos: o aqüífero da Montanha (totalmente sob o solo da Cisjordânia, com uma pequena porção sob o Estado de Israel), aqüífero de Basin e o aqüífero Costeiro que se estende por quase toda faixa litorânea israelense até Gaza.

Tais águas são ‘transfronteiriças’, recursos naturais compartilhados. Segundo recente inventário da UNESCO, 96% das reservas de água doce mundiais estão em aqüíferos subterrâneos, compartilhados por pelo menos dois países.

Há regras internacionais para o uso dessas águas. Algumas destas obrigam Israel a fornecer água potável aos palestinos.

Mas Israel não compartilha a água; afinal, tais regras internacionais não prevêem mecanismos de coação ou coerção; é letra morta. O Tribunal Internacional de Justiça, até hoje, condenou apenas um caso relacionado com águas internacionais.

A estratégia de Israel é outra. Em 1990, o jornal Jerusalém Post publicou que “é difícil conceber qualquer solução política consistente com a sobrevivência de Israel que não envolva o completo e contínuo controle israelense da água e do sistema de esgotos, e da infra-estrutura associada, incluindo a distribuição, a rede de estradas, essencial para sua operação, manutenção e acessibilidade” (1). Palavras do ministro da agricultura israelense sobre a necessidade de Israel controlar o uso dos recursos hídricos da Cisjordânia através da ocupação daquele território.

O Acordo de Paz de Oslo de 1993, por exemplo, estipulou que os palestinos deveriam ter mais controle e acesso à água da região.

Nessa época, segundo o professor da Hebrew University, Haim Gvirtzman, dos 600 milhões de metros cúbicos de água retirados anualmente de fontes na Judéia e Samaria, os israelenses usavam quase 500 milhões, satisfazendo cerca de um terço de suas necessidades hídricas. Para ele, isso gerou um ‘direito adquirido sobre a água’. Questionado sobre o acesso palestino à água, o professor respondeu:

“Israel deve somente se preocupar com um padrão mínimo de vida palestino, nada mais, o que significa suprimento de água para eles só para as necessidades urbanas. Isso chega a cerca de cinqüenta/cem milhões de metros cúbicos por ano. Israel é capaz de suportar essa perda. Portanto, não deveríamos permitir que os palestinos desenvolvessem qualquer atividade agrícola, porque tal desenvolvimento virá em prejuízo de Israel. Certamente, nunca permitiremos aos palestinos suprir as necessidades hídricas da Faixa de Gaza por meio do aqüífero montanhoso. Se purificar a água do mar é uma solução realista, então deixemos que o façam para as necessidades dos residentes da Faixa de Gaza”.

E na Guerra pela Água vale tudo: os israelenses bombardeiam tanques d’água, grandes ou pequenos (muitas vezes construídos nos telhados das casas), confiscam as bombas d’água, destroem poços, proíbem que explorem novos poços e novas fontes d’água (a Cisjordânia, em 2003, contava com cerca de 250 fontes ilegais e a Faixa de Gaza, com mais de 2 mil). Israel irriga 50% das terras cultivadas, mas a agricultura na Palestina exige prévia autorização.

Então, furto de água das adutoras de Israel é comum naquela região.

A regra do jogo é esta: enquanto o palestino não tem acesso à água para beber, o israelense acostumou-se ao seu uso irrestrito.

Sendo assim, dá pra imaginar uma outra forma de divisão ou de uso compartilhado desses recursos hídricos para os próximos anos? Dá pra imaginar a sobrevivência de qualquer estado e, nesse caso, da Palestina sem o controle efetivo do acesso e da distribuição dos recursos hídricos que necessita?

Botar a mão na água é coisa antiga. Britânicos e franceses no Oriente Médio definiram as fronteiras (em especial da Palestina) de olho nas águas da bacia do rio Jordão.

Desde 1948, Israel prioriza projetos, inclusive bélicos, para garantir o controle de água na região. Dentre estes:

- a construção do Aqueduto Nacional (National Water Carrier);

- em 1967, anexou os territórios palestinos de Gaza e Cisjordânia e tomou da Síria as Colinas do Golã, ricos em fontes de água, para controlar os afluentes do Rio Jordão. Sobre esta guerra, Ariel Sharon falou que a idéia surgiu em 1964, quando Israel decidiu controlar o suprimento d’água;

- em 2002, a construção o ‘muro de segurança’ viabilizou o controle israelense da quase totalidade do aqüífero de Basin, um dos três maiores da Cisjordânia, que fornece 362 milhões de metros cúbicos de água por ano. Segundo Noam Chomsky, “o Muro já abarcou algumas das terras mais férteis do lado oriental. E, o que é crucial, estende o controle de Israel sobre recursos hídrico críticos, dos quais Israel e seus assentados podem apropriar-se como bem entenderem…” (2). Antes do muro, ele já fornecia metade da água para os assentamentos israelenses. Com a destruição de 996 quilômetros de tubulação de água, agora falta água para beber à população palestina do entorno do muro;

- antes de devolver (simbolicamente) a Faixa de Gaza, Israel destruiu os recursos hídricos da região. E, até hoje, não há infra-estrutura hídrica nas regiões palestinas.

Quantos falam a respeito disso?

Em 2003, na 3ª Conferência Mundial sobre Água, em Kyoto, Mikhail Gorbachev bateu na tecla dos conflitos mundiais pela água: contabilizou, na época, 21 conflitos armados que objetivavam apropriação de mais fontes de água; destes, 18 ocorreram em Israel.

Gestão conjunta, consumo igualitário de água, ética e consenso na água – palavras bonitas no papel, nas mesas de negociação, na mídia. Na prática, é utopia.

O que a ONU e os donos do planeta estão esperando para exigir que Israel cumpra as regras internacionais sobre águas mesmo que estas contidas em convenções, acordos, declarações (e outras abobrinhas)?

Quem vai ter coragem de criar regras claras e objetivas para punir a violação dos direitos dos povos e nações à sua soberania sobre seus recursos e riquezas naturais?

* Ver http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/internacional/
2002/11/23/jorint20021123004.html

(1) Do livro de Noam Chomsky: Novas e Velhas Ordens Mundiais, São Paulo, Ed. Scritta, 1996.

(2) Ver http://www.galizacig.com/actualidade/200403/
portoalegre2003_muro_humilhacao_e_roubo.htm

Texto por Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente da ong Ambiental Acqua Bios e da Academia Livre das Águas, e-mail:ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br