A proposta de existência de escravidão em Palmares foi apresentada enfaticamente pela grande mídia quando das celebrações do terceiro centenário da destruição da Confederação e morte de seu último dirigente, em 1995. Seus objetivos eram encontrar gancho para a abordagem do transcurso e dessacralizar o sucesso referencial do movimento negro e do mundo do trabalho, naturalizando a opressão através da idéia de que os oprimidos também oprimem, logo e quando podem.

Em 1995, a discussão sobre a escravidão palmarina gorou apenas devido ao sucesso midiático do bate-boca sobre a eventual homossexualidade de Zumbi. Desde então, a afirmação retorna intermitentemente na mídia e em estudos historiográficos, sem que documentação histórica probatória seja apresentada. Continuamos a contar somente com frágeis referências a cativos que, libertados à força pelos palmarinos, adquiririam a plena cidadania apenas após recrutarem outros cativos para os quilombos.

Contribui igualmente para essa despropositada afirmação a frouxidão conceitual e epistemológica atual das ciências sociais, devido à quase geral renúncia à idéia do passado como fenômeno objetivo capaz de ser reconstituído essencialmente pela ciência histórica. A historiografia tem sido reduzida à mera reconstituição literária do ocorrido, e o passado à realidade maleável segundo os interesses do presente.

Saltos lógicos

Na falta de documentação, apóia-se a tese da escravidão quilombola na provável retomada de práticas escravistas africanas nos mucambos da serra da Barriga. A equação é simples: se na África tinha, por que diachos não teria também aqui? Destaque-se que a equação traz imbricada a velha apologia de que os negreiros apenas transferiam os homens e mulheres de uma escravidão de bárbaros para a servidão cristã e civilizada na América. E sem nem mesmo pagarem a passagem!

O artigo “O enigma de Zumbi”, de Leandro Narloch, publicado na indefectível Veja (19 de novembro), após lembrar que a idéia de Palmares libertário surgiu nos anos 1960 e 70 sob “influência do pensamento marxista”, afirma que, nos “novos estudos”, o “retrato que emerge de Zumbi é o de um rei guerreiro que, como muitos líderes africanos do século XVII, tinha um séqüito de escravos para uso próprio”. Folga dizer que o jornalista se cuidou em não citar os referidos “novos estudos”.

A defesa da escravidão palmarina apoiou-se no silogismo de que não haveria sentido em falar “em igualdade e liberdade numa sociedade do século XVII porque, nessa época, esses conceitos não estavam consolidados entre os europeus” e seriam “impensáveis” nas culturas africanas. Corroborando a proposta, o historiador Manolo Florentino, autor de livro de título sugestivo – Paz das senzalas –, reconstrói o passado a partir de pinote lógico apoiado em premissas fajutas: “Não se sabe a proporção de escravos que serviam os quilombolas, mas é muito natural [sic] que eles tenham existido, já que a escravidão era um costume fortíssimo [sic] na cultura da África.”.

Servidão doméstica

Por ignorância e oportunismo, os negreiros identificaram como escravidão as múltiplas formas de servidão doméstica da África pré-colonial. Prisioneiros de guerra, condenados da justiça, indivíduos sem famílias, estrangeiros etc. eram incorporados às famílias extensas, com obrigações e direitos delimitados. Casavam, tinham bens, integravam a comunidade e, em poucas gerações, extinguia-se a lembrança da origem inferior. A posse comunitária da terra e o caráter semi-natural da economia impediam que tais formas de dominação se degradassem na exploração escravista americana, regida pelo açoite de mercado de fome pantagruélica. Identificar servidão africana e escravidão colonial é procedimento analítico inaceitável.

O caráter relativamente benigno daquela servidão devia-se em boa parte à incapacidade e falta de sentido nas sociedades domésticas africanas em investirem substancialmente recursos na subjugação desses agregados. Fenômeno ainda mais premente em comunidades de resistência, como os quilombos, que dependiam do consenso para furtarem-se aos ataques permanentes dos escravistas. É até interessante imaginar os mocambeiros ocupados no combate aos escravistas e de olho nos seus cativos, para que não fugissem e se … aquilombassem!

E, mesmo que a África tivesse sido sociedade escravista – então, por que exportaria cativos? –, deduzir instituições do Novo Mundo de instituições da África Negra é outro tropeço epistemológico primário. Os quilombos palmarinos e todos os demais foram instituições americanas, e não africanas, nascidas da oposição à escravidão. Quando muito, e nem sempre, eles reelaboraram elementos culturais africanos, já que era materialmente impossível restaurar, no Brasil, a vida do continente negro.

Um Novo Mundo

Os próprios títulos angolanos utilizados em Palmares – nzumbi, nganga nzumba etc. – ganharam no Brasil conteúdos diversos aos que tinham na África. Nesse sentido, como já foi exaustivamente proposto, fenômenos como o kilombo dos yagas, nos sertões da atual Angola, muito pouco têm a ver, no essencial, com o fenômeno identicamente nomeado no Brasil escravista.

Entre as inúmeras sandices do jornalista da Veja, destaca-se certamente a pérola de que o palmarino “não lutava contra o sistema da escravidão”. Proposta que reduz aquela população e todos os quilombolas à situação de verdadeiros energúmenos, já que viviam, apenas por querer, metidos na mata, em cima dos serros, por entre cobras e lagartos, longe das maravilhosas praias de areias brancas das Alagoas da época!

Desde os anos 1950, autores como Benjamin Péret, Clóvis Moura, Édison Carneiro, José Alípio Goulart, Décio Freitas empreenderam detidos estudos sobre as comunidades quilombolas que realçaram as inevitáveis contradições entre os mocambeiros e o interesse que tinham em manter-se distante dos escravizadores, sem perder a possibilidade de estabelecer trocas com os mesmos. Tudo isso tem, no mínimo, meio século de vida.

Sobretudo, esses e tantos outros autores sugeriram e apontaram o que foi essencial e único na experiência quilombola, nos limites determinadas pelas condições materiais da época: seu caráter necessariamente libertário, já que eram comunidades em contradição insuperável com a opressão escravista – desculpem-me por ter escapado essa formulação marxista. Uma liberdade que se materializava nas solas dos pés dos fujões e nos braços armados dos quilombolas, e não em discussões conceituais sobre a igualdade e a liberdade cívica entre os homens, em quimbundo ou latim!

Texto por Mário Maestri, historiador e professor do Programa de Pós-Graduação em História da UPF.
Título original da matéria: “Zumbi caçador de negro”
E-mail: maestri@via-rs.net

Artigo retirado do Correio da Cidadania

Priscila não era como as outras mulheres dos motoboys, não ficava desesperada em casa. Eu dizia para ela ter calma, que nada de ruim me aconteceria, e ela fazia de tudo para manter-se em paz. Nós nos falamos naquela noite a última vez às 23 horas, quando param as entregas de sanduíche da lanchonete para onde estava trabalhando naquela noite.

A maioria dos motoboys não tem carteira assinada, por isso se arranja em vários lugares. Quando um contrata muitos motoqueiros, normalmente a gente muda para conseguir fazer mais viagens, e assim vamos aumentando o número de lugares para onde trabalhamos ao mesmo tempo. Às vezes, está dando mais entrega em um restaurante que em outro e chamam a gente de emergência, por isso eu sempre ligava para a Priscila para ela saber por onde eu andava.

Era cedo, para quem sempre chegava em casa por volta das 2 horas, e resolvi passar na última pizzaria em que trabalhei para fazer visita. Era um lugar só de delivery, em Higienópolis. Tive de brigar com o patrão para que colocasse um banco para a gente sentar, enquanto esperava a entrega. Também reivindiquei duas pizzas de lanche em vez de uma. Eram quatro motoboys, mais a menina que atendia, mais o pizzaiolo, não dava nem uma fatia para cada um.

Eu batalhava por meus direitos, sim, mas acho que esses patrões só me deixaram ficar porque o filho deles, um menino de 9 anos, me adorava. Entre uma entrega e outra, brincávamos de luta, ele colocava meu capacete e morria de rir de tudo o que eu dizia. Isso aconteceu durante uns quatro meses. Aí briguei de vez com a dona, ela dizia que eu era muito reclamão. Saí de lá, mas a amizade continuou.

Priscila chegou a tempo de ver os médicos massageando meu peito. Ajoelhou e começou a rezar.

Naquela noite, o menino João Henrique não foi à pizzaria. O movimento estava fraco e por volta da meia-noite estavam os três motoboys e a atendente, Denise, batendo papo sentados na calçada. O namorado de Denise, um dos motoqueiros, estava de folga, então me ofereci para dar uma carona. Ela mora a cinco minutos de minha casa. Denise parou no posto para comprar cigarro, enquanto eu colocava gasolina. Ela subiu na garupa, colocou o capacete. E nós subimos a Rua da Consolação.

Sem trânsito, São Paulo nunca fica, mas era 0h40, portanto dava para dar uma acelerada, coisa de 70 quilômetros por hora. A voz da Denise, que me contava que tinha tirado há poucos dias habilitação para moto, sumiu no vento. No retorno da Avenida Rebouças para a Alameda Santos, um ônibus azul fazia a curva, mas inesperadamente ele fechou demais.

De repente, um empurrão em meu ombro desequilibrou a moto e escorregamos os dois. Com o braço esquerdo, ainda tive tempo de jogar a Denise para longe, mas fui parar debaixo do ônibus e fui arrastado uns 30 metros. Para mim, o som estridente do metal do tanque raspando no chão, a ponto de sair faísca, havia feito o motorista parar. Mas, quando ele desceu, assustado, disse que tinha ouvido apenas uma pancada seca.

As pessoas que estavam na última viagem que o 177H fazia naquela noite gritavam para Denise ligar para a ambulância. No celular, ela, atordoada, discava 190, 192, 191 (todos os números da emergência), sem sucesso. Não se sabe se alguém do ônibus conseguiu avisar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O Samu é velho conhecido de boa parte dos motoboys, mas era inédito para mim. O furgão chegou em menos de dez minutos.

Consegui perguntar a Denise, que estava de pé e me olhava com olhos de pavor, se ela estava bem. Ela disse que sim, e pediu que não me mexesse. Os bombeiros pediram que eu movesse as mãos e os pés e disseram que eu poderia ficar calmo porque não havia atingido a coluna. Nesse momento, senti o sangue fugindo de meu rosto.

Com muitas dores nas costas, comecei a tossir sangue. Quando vi o sangue, acho que foi a primeira vez em minha vida que senti medo. Pedi que ligassem para a Priscila e apaguei na maca. Acordei dentro do hospital, com quase dez médicos massageando meu peito ensangüentado. Não fiquei machucado, ralado, arranhado. Meus órgãos foram amassados, tive hemorragia interna.

Morri de insuficiência respiratória e de uma parada cardíaca. Priscila chegou ao hospital a tempo de ver os médicos massageando meu peito. Sozinha, ela ajoelhou-se no meio da sala de espera e começou a rezar. Só parou quando os médicos começaram a deixar, um a um, a emergência.

À 1h30 da manhã, como era nossa rotina, nos reencontramos, mas dessa vez não pude sentir o calor do seu amor, nem a maciez dos longos cabelos vermelhos dela. Minha morte foi apenas mais uma entre as 380 que acontecem por ano com motociclistas em São Paulo. Minha mulher, mais uma viúva.

Meu corpo foi velado com o caixão fechado. Do lado de fora, mais de 30 motoboys confortavam Priscila e minha sogra. Fizeram um círculo em volta de meu corpo, deram as mãos e rezaram um Pai-Nosso. Um deles puxou uma homenagem e disse inflamado que eles iriam lutar para que não fôssemos tratados como lixo, para que houvesse mais respeito com esses homens que brincam de acelerar o relógio da vida a cada entrega que fazem pela cidade.

João Henrique, o menino de 9 anos da pizzaria de Higienópolis, pediu que a mãe o levasse ao velório, o primeiro da vida dele. Abraçou minha mulher e disse que queria que o amigão dele voltasse. De presente, deu para Priscila aviõezinhos que passou a noite dobrando com mensagens para o amigo que não vai voltar. “Volta, amigão”, num deles. Emocionada, Priscila deu a ele o capacete cheio de adesivos que eu usava. Hoje, ele está na estante do quarto de João Henrique.

No dia seguinte, minha mulher não foi trabalhar. Em duas semanas, foi morar com uma tia, continua como recepcionista no hotel do centro e paga as parcelas da moto que deixei. Não tivemos tempo de ter filhos, éramos a família um do outro. No retorno da Rebouças para a Santos, as marcas do acidente duraram pouco. Nem foi preciso lavar. A fuligem, as freadas e o tráfego apagaram qualquer vestígio de apenas um entre os 18 mil acidentes com moto que devem acontecer ainda neste ano no Brasil.

Texto escrito por MARIANNE PIEMONTE, da Época Online

No dia 10 de dezembro de 2008 a Declaração Universal dos Direitos do Homem realizada pela ONU completa 60 anos. Também é em 2008 que o Brasil está comemorando os 120 anos da abolição formal da escravidão, os 20 anos da Constituição Federal e a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente, fatores que compõem as palavras mortas da democracia instituída no país.

Devido à omissão e violação dos direitos fundamentais da grande maioria dos cidadãos brasileiros por parte do Estado, movimentos sociais, entidades e pessoas preocupadas com a conjuntura do país estão organizando o Tribunal Popular: o Estado Brasileiro no Banco dos Réus.

O evento ocorrerá entre os dias 4 e 6 de dezembro em São Paulo, onde será simulado um Tribunal no qual o Estado será julgado pelas mortes de milhares de brasileiros nesses últimos anos e suas políticas implementadas em detrimento da população pobre.

Fatos como a chacina no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em 2007; as mortes em 2006 em São Paulo somadas às que ocorrem incessantemente, na maioria das vezes de jovens negros, serão denunciados. Também serão julgadas no Tribunal as desumanas condições no sistema carcerário na Bahia, estado onde também morrem por execuções sumárias centenas de jovens pobres e negros; e a criminalização dos movimentos sociais, sindicais, quilombolas, dentre outros. 

Para um dos organizadores responsáveis pela comissão no Rio de Janeiro, Maurício Campos, da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, “o Tribunal surgiu como iniciativa de movimentos sociais que enfrentam no dia a dia o terror das violações sistemáticas aos direitos humanos das populações pobres da cidade e do campo, e dos seus movimentos organizados”.

“Chegamos à conclusão que não poderíamos deixar passar em branco diversas datas importantes desse ano, como os 20 anos da Constituição de 1988 e os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU. Queremos deixar claro que os direitos garantidos na Constituição e nas convenções internacionais que o Brasil assinou são violados todo dia pelo próprio Estado, ou seja, o próprio Estado se nega na prática como democrático e de direitos. Por isso é o próprio povo, principalmente a parte do povo mais pobre e mais espezinhada em seus direitos, que deve julgar o Estado e organizar-se para mudar essa realidade de desrespeito e opressão”, explica Maurício.

Mobilização começa com discussão sobre violência contra ocupações urbanas
Até a realização do tribunal haverá atividades de mobilização nas quais serão colocadas em pauta diversas questões relacionadas aos direitos humanos no Brasil. No dia 22 de outubro, na Faculdade de Direito da USP, houve o lançamento do evento com o debate “A violência do Estado Brasileiro contra os que lutam por moradia: movimentos sem-teto, comunidades despejadas e o povo da rua”.

Pelo menos mais dois debates estão programados até a data do evento. As atividades discutirão a criminalização de estudantes e do movimento estudantil e também a luta por direitos indígenas e ambientais, ambos em São Paulo. Nos dois outros estados eixos do evento, Rio de Janeiro e Bahia, estão em planejamento atividades, bem como a transmissão simultânea do Tribunal de São Paulo, nos dias 4, 5 e 6 de dezembro.

Até agora estão confirmados para as sessões do Tribunal personalidades como o presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) Plínio de Arruda Sampaio; os juristas Nilo Batista, João Tancredo, Hélio Bicudo e Aton Fon Filho; o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ); Wagner Santos, sobrevivente da chacina da candelária; a psicanalista Maria Rita Kehl; o filósofo Paulo Eduardo Arantes; o coordenador do fórum de ex-presos políticos Ivan Seixas; o músico Marcelo Yuka; a jornalista Maria Luisa Mendonça; o sindicalista Valdemar Rossi, dentre outros. 

Para mais informações acesse o blog http://www.tribunalpopular2008.blogspot.com
Por Eduardo Sá, da redação do FazendoMedia