Por Sérgio Vaz

Nos últimos dias muito tem se falado sobre 1968, ano em que a juventude do mundo, sobretudo no Brasil, resolveu incendiar o planeta com a fúria e indignação contra o sistema vigente no universo. Armados de utopias e ao som de músicas de protesto, os jovens brasileiros foras às ruas exigirem o fim da ditadura e a volta da liberdade de expressão.

Mas o governo militar, para acabar com o suposto plano comunista de comandar o país, criou o Ato Institucional nº5, o terrível AI-5, baixado no dia 13 de dezembro de 1968, e que permaneceu forte durante dez anos, os temíveis anos de chumbo da história brasileira. Estão sendo programados vários eventos, livros e debates para lembrar essa época em que a ditadura militar não admitia vozes contrárias ao seu governo. Enfim, para quem estiver a fim de conhecer um pouco dessa história, sugiro várias leituras, mas principalmente o livro “1968 o ano que não acabou” do jornalista Zuenir Ventura, entre tantos outros sobre o tema.

Mas já que vários ex-carbonários resolveram lembrar esse tempo de luta, quarenta anos depois, o exército brasileiro também resolveu lembrar seus tempos áureos de baionetas em punho. Nesta semana que passou, onze deles, de sentinela no morro da Providência/RJ prenderam três três jovens moradores da favela, por desacato à autoridade.

Como o superior não quis prendê-los, o oficial inferior desacatou as ordens oficiais e seqüestrou os três insurgentes favelados, e conforme ele mesmo relatou, os jovens foram entregues de presente, aos traficantes do morro da Mineira (ADA), rivais do morro da Previdência (Comando Vermelho, CV). Por isso teriam sido executados. Sei não, essa história está meio camuflada.

Eu só queria entender por que tanto ódio ao povo da periferia?” Quarenta anos atrás, muitos lutaram por liberdade de expressão. Por que não se expressam nesse momento?

Pois é, o exército brasileiro (EB), quarenta anos depois resolveu dar as caras (ou armas), e terceirizou a tortura e o assassinato.

Não é a primeira vez que o EB atormenta o morro da Providência, lembram quando o quartel foi assaltado? E isso aí, orgulho ferido não se cura fácil, meu compadre…

Quer seja nos morros cariocas ou nas palafitas nordestinas, essas histórias de dor e sofrimento parece que não têm fim na vida das pessoas simples do país.

Eu só queria entender por que tanto ódio ao povo da periferia? Quarenta anos atrás, muitos lutaram por liberdade de expressão. Oras, então por quê não se expressam nesse momento?

Vamos fazer de conta que esses três jovens são brancos e da classe média. Vamos abraçar a Lagoa Rodrigo de Freitas. Chama a Hebe, a Ivete. Vamos para a Paulista. Vamos usar fitinha branca para pedir paz. Vamos criar um ONG para salvar a vidas dos pobres em extinção. Ué, cadê todo mundo porra?

“É né, quando morre pobre ninguém quer?!”

O silêncio é mais covarde e violento do que bala de fuzil.

Sei que ninguém está me escutando, mas as favelas estão sangrando e as mães choram seus filhos mortos nas vielas, abandonados pelo descaso dessa elite que segura a baioneta, e finge que não vê, mesmo quando o sangue escorre sobre seus pés.

Não tenho tempo para orações, esse país nem cristo salva.

*Obs. minha caneta está carregada até a boca.

do Página12/Esquerda.net

Noam Chomsky, reconhecido linguista e ativista político norte-americano, prevê que os democratas vão obter maioria no Congresso sob a liderança de Barack Obama, mas que o republicano John McCain vai ganhar as presidenciais de novembro próximo. São duas as razões que, na opinião de Chomsky, impedirão, com toda a probabilidade, que o candidato democrata seja proclamado o primeiro presidente negro da história dos EUA: o racismo que subsiste na sociedade norte-americana, sobretudo no Sul do país, e a falta de escrúpulos dos republicanos na hora de desqualificar os seus rivais.

“O Partido Republicano, que tem uma vertente realmente fascista, conta com uma formidável máquina de difamação e vilipêndio que ainda não foi posta em marcha contra Obama, mas que sem dúvida será”, disse Chomsky em declarações prestadas em Boston.

Chomsky recordou a campanha de 2004, que pôs em disputa o atual presidente George W. Bush e o democrata John Kerry, para apoiar a sua argumentação: “Um dos candidatos – disse referindo-se a Kerry – combateu no Vietnã, numa das zonas mais difíceis sangrentas da guerra. O outro -continuou, em alusão a Bush – utilizou as suas ligações para escapar do serviço militar. Pois bem, a máquina difamatória republicana conseguiu inverter os termos e o herói de guerra acabou convertendo-se em traidor, enquanto que o que teve a ajuda do pai para livrar-se da guerra converteu-se num patriota americano”.

O linguista classificou de “alarmantes” as sondagens que revelam que “uma alta percentagem de democratas afirma que não votariam num candidato negro”.

“O racismo está arraigado de uma forma muito profunda” nos EUA, disse, ao assinalar que as eleições primárias não refletem necessariamente o voto popular e que, além disso, no dia das eleições só votam 50% do eleitorado, pelo que a vitória de Obama nas primárias não lhe garante o voto democrata em bloco.

Perguntado sobre a percepção de alguns países europeus de que McCain é um republicano “brando”, à esquerda de Bush, Chomsky respondeu que isso certamente é “o resultado de uma propaganda muito eficazmente construída para apresentá-lo como um independente com posições próprias”. “Mas se olharmos um pouco mais a fundo (o seu registro de votos como congressista e senador) vemo-lo como um homem de direita muito conformista… provavelmente mais perigoso que Bush e perfeitamente capaz de levar o país ao confronto militar com o Irã”, assinalou, para acrescentar: “Apresentam-no como especialista em segurança porque foi piloto de guerra, mas não sabe nada de temas militares. Sabe como bombardear as pessoas de uma altura de 30 mil pés, mas será que isso o converte em especialista em segurança?”, perguntou.

Por Maria Inês Nassif.

Seria uma caricatura, não fosse sério. Um relatório do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul decreta guerra ao MST, prega dissolver o movimento a bem da “segurança nacional” e define linhas de ataque ao movimento.

A ata secreta de reunião no dia 3 de dezembro do ano passado revela que o Conselho constituiu uma força-tarefa para “promover uma ação civil pública com vistas à dissolução do MST e a declaração de sua ilegalidade”. A diretriz, que está sendo executada de forma articulada com a Justiça e a Brigada Militar, é a de acuar o movimento em várias frentes: proibir marchas e deslocamentos em massa dos sem terra; investigar os integrantes de acampamentos e dirigentes quanto ao uso de verbas públicas; intervir nas escolas do MST; impedir a presença de crianças e adolescentes nos acampamentos; nos assentamentos, comprovar desvios de finalidade da terra; promover investigação eleitoral “nas localidades em que se situam os acampamentos controlados pelo MST, examinando-se a existência de condutas tendentes ao desequilíbrio deliberado da situação eleitoral” e atuar para cancelar os títulos de eleitor dos assentados.

A decisão teria de ficar sob sigilo por 10 anos, mas veio a público quando foi anexada como prova de uma denúncia feita à Justiça pelo MPE contra acampados do MST em duas áreas cedidas por proprietários na proximidade da Fazenda Coqueiros – a inicial da ação esclarece que os promotores tomam essa iniciativa baseados na diretriz do Conselho.

Também foi anexado um relatório do Serviço Secreto da Brigada Militar (PM2). A ofensiva do Ministério Público, a pronta anuência de juízes e uma rápida mobilização de efetivos da Brigada Militar montam o cenário de uma Guerra Fria particular: o MPE aciona a Justiça usando um discurso ideológico; o juiz decide em favor da preleção dos promotores; a Brigada Militar responde prontamente às ordens judiciais.

Justiça cassou títulos eleitorais

As sentenças obtidas até agora são um cerco político ao movimento: uma proíbe a manifestação política de acampados em terra do Incra; outra, de um juiz eleitoral, suspende os títulos de eleitores de acampados em Coqueiros; uma ação do MPE relativa à ocupação do horto florestal da Fazenda Barba Negra denuncia 37 integrantes da Via Campesina por dano, furto, cárcere privado, formação de quadrilha e lavagem dinheiro, inclusive pessoas que não estavam no local – um deles o líder nacional do MST, João Pedro Stédile; as escolas dos assentamentos estão sendo desativadas.

Em janeiro, uma pronta sentença do juiz, favorável a ação proposta pelo MPE – a pretexto de investigação de um furto de uma máquina fotográfica, um anel e R$ 200 – permitiu à polícia identificar os 1200 participantes do 24º Encontro Estadual do MST. É esse o quadro: a ação articulada e rápida do MPE, da Justiça e da polícia gaúchas está cassando direitos civis e políticos de cidadãos brasileiros. Inclusive o direito ao voto.

O conteúdo ideológico dessa ofensiva está claramente estampado nos autos de processos e em documentos judiciais. A linguagem é tão contundentemente ideológica que é difícil encarar o MPE e a Justiça do Rio Grande do Sul como partes neutras de um conflito. Na inicial da ação civil pública apresentada pelos promotores Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Benhur Biacon Júnior, pedindo a desocupação dos dois assentamentos do MST próximos à Fazenda Coqueiros, eles rezam submissão à orientação do Conselho Superior de “dissolver” o MST e tecem um longo arrazoado sobre subversão. Definem o movimento como “uma organização revolucionária que faz da prática criminosa um meio para desestabilizar a ordem vigente”; asseveram que “já existem regiões do Brasil dominadas por grupos rebeldes”; apontam como indício de subversão “a doação de recursos por entidades estrangeiras, como a organização Cáritas, mantida pela Igreja Católica”.

A peça ideológica informa que outros dois promotores estaduais fizeram um “notável serviço de inteligência” no MST, e essa arapongagem concluiu que o movimento social tinha uma “estratégia confrontacional”, que seria comprovada pelo material apreendido em acampamentos: livros de Paulo Freire, Florestan Fernandes, José Martí, Che Guevara e do pedagogo russo Anton Marenko. De acordo com os promotores, é prova de intenção de atentar contra a segurança o uso de frases como “a construção de uma nova sociedade”, “poder popular” e “sufocando com força nossos opressores”. Afirmam também que o MST usa de “fraseologia agressiva, abertamente inspirada em slogans dos países do antigo bloco soviético”.

Como verdades, são citados dois relatórios do Serviço Secreto da Brigada Militar (PM2). Num deles, o coronel Waldir Reis Cerutti garante que o MST é financiado pelas Farc. “Análises do nosso sistema de inteligência permitem supor que o MST esteja em plena fase executiva de um arrojado plano estratégico, formulado a partir de tal ‘convênio’ (com a Farc), que inclui o domínio de um território em que o governo manda nada ou quase nada, e o MST e a Via Campesina, tudo ou quase tudo”. A inicial da ação do MPE não cita, todavia, conclusão de inquérito da Polícia Federal, que não encontrou nenhum indício de ligação do MST ou da Via Campesina do Estado com o movimento guerrilheiro colombiano.

O MPE, a justiça e o governo gaúcho (com sua polícia) atiraram-se numa marcha da insensatez, usando perigosamente instituições democráticas para restringir o direito de associação e de manifestação política e o direito ao voto. Esse é um preço que o MST gaúcho pode pagar agora, mas o país todo paga também no futuro. Incentivar a histeria da direita com discurso de fazer inveja aos militares que comandaram o país entre 1964 e 1985 é um caminho a ser evitado. Pode parecer simplesmente ridículo estimular ofensivas contra movimentos sociais com discursos anti-subversivos. É ridículo, de fato, mas não só isso: é igualmente perigoso.

*Maria Inês Nassif é jornalista, editora de Opinião no jornal Valor Econômico.

Segundo o Blog do Rovai, da Revista Fórum, e outras fontes, as Organizações Globo compraram o Grupo Estadão. A proposta das Organizações Globo teria sido feita a partir da InfoGlobo, que já mantém negócios conjuntos com o grupo O Estado de S. Paulo.

De acordo com o jornalista Giba Um “cada um dos seis principais integrantes da família Mesquita receberia R$ 90 milhões e o grupo Estado teria se comprometido a deixar o passivo trabalhista zerado (demitir todo mundo)”.

Segundo Giba Um, o grupo Estado já teria conversado com os grupos Folha e Abril para não ser acusado de monopólio. Além disso, o Jornal da Tarde seria fechado para não conflitar com o Diário de S. Paulo, veículos até então considerados concorrentes .

O Grupo Estado não confirma a venda. Alega que a informação não procede, e que a posição da diretoria é “negar o boato”. As demissões que já estão acontecendo, no momento de 20 a 30 demissões de acordo com Pedro Venceslau, do Estadão, também não teriam relação alguma com a suposta venda; seria um plano de demissões voluntárias relacionadas a uma questão estrutural da empresa. A assessoria das Organizações Globo também negou a informação e disse que a compra do Grupo Estado não procede e que não há negociações entre as partes.

Consideremos então que tudo não passa de um boato, já que, ‘oficialmente’, os envolvidos negam a informação. Mesmo assim, a Globo continua monopolizando quase toda a informação divulgada no país.

Nos Estados Unidos, por exemplo, existem mecanismos que proíbem a concentração de veículos de comunicação nas mãos de um só grupo, numa mesma cidade ou estado. Aqui no Rio, por exemplo, as Organizações Globo têm a TV Globo (RGTV), os jornais mais vendidos – O Globo e Extra -, estações de rádio – Globo, CBN – além da revista Época, do Portal de Notícias, etc.

É possível construir uma Democracia enquanto toda a informação é manipulada de acordo com os interesses de uma grande empresa? Porque eu acho que é essa a questão. A mídia tem o poder de escolher até os vencedores de uma eleição, vide a eleição do Collor. Não é a hora de fazer alguma coisa?

Após 10 anos da privatização da estatal de telecomunicações, a Telebrás, o setor apresenta um predomínio de empresas estrangeiras que, mesmo dentro de uma ótica favorável à privatização, não obtiveram êxito no cumprimento das metas estabelecidas naquele processo. A famigerada “modernização” e “eficiência” da iniciativa privada não se mostraram suficientes para alcançar a universalização das telecomunicações, ainda que o crescimento da rede de telefonia e o acesso às linhas móveis tenham apresentado aumento considerável, na última década.

Na telefonia celular, temos a 4ª maior tarifa do mundo, segundo a consultora Merril Lynch. Estamos longe de ter uma telefonia universalizada, já que cerca de 40 milhões de pessoas não têm acesso a esse serviço. E não há competitividade, pois não há agentes para assegurar isso. Para quê então privatizamos a empresa?

R$ 41 mensais

Para a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Estela Guerrini, a ampliação da malha telefônica não foi acompanhada pela popularização do serviço. “Depois da privatização, a rede se expandiu bastante, em todo o território nacional. A infra-estrutura existe, o que nós questionamos é o valor das assinaturas básicas e o valor da tarifa, que impedem a universalização”.

Hoje a tarifa básica para se ter um telefone é de R$ 41 mensais. “É uma tarifa muito cara para os padrões brasileiros, já que o salário mínimo nacional é de R$ 415 e a renda média do trabalhador é de três salários mínimos. Não entendo porque as tarifas são tão caras se as empresas receberam as redes montadas e expandiram muito”, questiona Ceci Juruá, economista do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro.

Agências regulatórias

A Anatel é uma mediadora entre os agentes (empresas) e o consumidor, ou mercado como eles dizem. Mas os interesses do consumidor têm que estar acima dos agentes. Não há muitas medidas positivas da Anatel no sentido de punir as companhias telefônicas que atendem mal o consumidor. Até existem algumas autuações da Anatel, mas as empresas recorrem administrativamente, depois recorrem à Justiça. Há processos que já têm 10 anos. A nossa legislação é incompleta”, afirma.

Reclamações

Enquanto a Justiça não resolve esses casos de abusos, os usuários lesados por empresas telefônicas têm recorrido a órgãos de defesa do consumidor. O Idec, que recebe reclamações sobre empresas e as encaminha judicialmente, aponta que o setor de telecomunicações foi o terceiro mais reclamado, em 2007, com 13,8% do total de reclamações. A liderança é dos planos de saúde (17,1%), seguido pelo setor financeiro (14%).

O principal problema apresentado pela telefonia refere-se à mudança de planos de pulso para minuto. Também foram relatadas queixas sobre a falta de transparência no detalhamento dos gastos nas contas telefônicas mensais.

Telebrás

Ao contrário do discurso hegemônico na época das privatizações, a economista Ceci Juruá considera que a Telebrás apresentava uma gestão eficiente e com potencial de inovação tecnológica nacional, ao contrário de hoje, em que tecnologias estrangeiras, como a GSM e CDMA, são desenvolvidas no exterior e trazidas para o Brasil.

“O que alguns esquecem é que a Telebrás foi uma empresa muito bem sucedida, em seus cerca de 20 anos de existência. Ela introduziu muitas patentes, inclusive o celular. Havia muito acúmulo tecnológico, desenvolvido por engenheiros brasileiros”, lembra.

Hoje, com o predomínio de empresas estrangeiras nesse setor, Ceci enxerga uma perda significativa de desenvolvimento técnico-científico em território nacional. “Com a privatização, não houve manutenção da capacidade tecnológica brasileira, mas sim uma incorporação de tecnologias estrangeiras. A partir daí, perdemos o bonde da história, pois as tecnologias e as pesquisas passaram a ser feitas na matriz, como EUA e Japão”, interpreta.

Soberania

Para a economista, a perda do estímulo à produção de ciência e tecnologia não foi o reflexo mais perigoso das privatizações. A entrega do setor nas mãos de empresas estrangeiras faz com que todo o tipo de informação, desde assuntos pessoais até segredos de Estado, seja transmitido por uma rede controlada por agentes externos.

“Não temos mais uma garantia de que estrangeiros não tenham acesso a esses dados, isso é um efeito terrível. Com a privatização, o Estado perdeu a sua privacidade. Há informações de governo que não estão guardadas devidamente. Mesmo que eles sejam honestos, as condições expõem a sociedade ao conhecimento de agentes dos mais variados”, alerta a economista, que lembra o caso da empresa britânica Kroll que, supostamente a mando da Brasil Telecom, rastreou informações e telefonemas do Palácio do Planalto.

Propriedade

Sobre o processo de privatização, Ceci lembra que o direito à propriedade, tão caro aos que defendem esse tipo de processo, não foi respeitado, já que os donos de linhas de telefonia eram acionistas da Telebrás, então maior sociedade anônima do mundo.

“Quando privatizou, ninguém sabe o que aconteceu com essas ações. Fizeram uma ’salada’ com as ações, as distribuindo entre as empresas. Para recuperar isso, o acionista teve um esforço muito grande. Na minha opinião, não deram nenhuma satisfação para os acionistas”, pontua.

Mudança

Uma fonte de dentro da Anatel critica a política do governo para o setor de telecomunicações, sobretudo pelo fato de membros do Planalto terem sido os principais opositores do processo de privatização, não só da telefonia.

À época da privatização da Telebrás surgiram denuncias de promiscuidade entre acionistas das empresas vencedoras dos leilões e membros do governo FHC. À época, o PT protocolou pedido de CPI para investigar possíveis favorecimentos.

“As denúncias não foram efetivamente comprovadas por impedimentos da Justiça e por ações paradas nos tribunais superiores. O governo atual não tomou nenhuma medida com relação a isso, parece que agiu como se todas as privatizações foram favas contadas. Agora, o governo tenta gerenciar o modelo já estabelecido, e só faz isso, quer se mostrar eficiente na administração do que, antes, considerava um equívoco”, critica.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br