Devido a problemas de saúde que o acompanham há mais de um ano, Fidel anuncia que deixa o cargo de presidente do Conselho de Estado e comandante em chefe na sessão do Parlamento Cubano.

No próximo Domingo, dia 24,  a Assembléia Nacional do Poder Popular (ANPP, o Parlamento cubano) iniciará uma nova legislatura de cinco anos, ao eleger 31 dos seus membros para integrar o Conselho de Estado, autoridade máxima do país. Em janeiro a população aprovou em votação geral a lista única de 614 candidatos, para o mesmo número de cadeiras na Assembléia.

A primeira sessão do Parlamento terá também uma lista única para o Conselho de Estado. Uma comissão de candidaturas elabora a lista, por meio de entrevistas individais com cada um dos deputados eleitos, em uma consulta cujos detalhes não são divulgados publicamente.

Cinco dos integrantes do Conselho de Estado atual, todos procedentes do movimento rebelde dos anos 50, permanecem no órgão desde a sua criação em 1976: o presidente Fidel Castro; o primeiro vice-presidente, Raúl Castro, também ministro das Forças Armadas Revolucionárias (FAR) e governante interino há 19 meses; os vice-presidentes Juan Almeida, comandante da revolução, e José Ramón Machado Ventura, principal operador do Partido Comunista de Cuba (PCC); e o diretor do Escritório do Programa Martiano, Armando Hart.

Outros veteranos são o secretário, José Miyar Barrueco, que ingresou em 1980; o comandante da revolução e agora também ministro da Informática e Comunicações Ramiro Valdés, que compôs o organismo até os anos 80, saiu na década passada e retornou em 2003.

Uma regra não-escrita, mas mantida ao longo do tempo, é incorporar ao Conselho os líderes em exercício da União de Jovens Comunistas, o setor juvenil do PCC, e da Central de Trabalhadores de Cuba. No caso atual, caso a prática se mantenha, chegarão ao Conselho respectivamente os deputados Julio Martínez e Salvador Valdés. O restante dos membros do organismo, habitualmente, costuma provir de alguma posição representativa de setores sociais, profissionais, técnicos, científicos e culturais.

A ANPP tem funções legislativas e fiscalizadoras e se reúne em dois conjuntos de sessões por ano, com duração de um ou dois dias. No restante do tempo ela é representada pelo Conselho de Estado.  O Conselho tem também funções legislativas e, por ter funcionamento permanente, emite mais decretos-lei que as leis que o Parlamento logra aprovar. Além disso, o representante máximo do Estado cubano demite ministros e embaixadores, instrui os tribunais e a promotoria, tem poder de veto sobre decisões dos governos nacional e locais.

Para terminar, reproduzo aqui uma carta que Fidel escreveu em seu período de afastamento do poder:

8 de janeiro de 2008:

”…Sou decidido partidário do voto unido (um princípio que preserva o mérito ignorado). Foi ele que permitiu evitar as tendências a copiar o que vinha dos países do antigo campo socialista, entre elas o retrato de um candidato único, tão solitário como também solidário com Cuba. Respeito muito aquela primeira tentativa de construir o socialismo, graças à qual pudemos continuar pelo caminho escolhido.”

”Eu tinha muito presente que toda a glória do mundo cabe em um grão de milho”, declarava naquela carta.

Eu atraiçoaria portanto a minha consciência se ocupasse uma responsabilidade que precisa de energia e mobilidade totais, que não estou em condições físicas de oferecer. Explico-o sem drama.

Felizmente nosso processo ainda conta com quadros da velha guarda, junto com outros que eram muito jovens quando começou a primeira etapa da Revolução. Alguns deles se incorporaram quase meninos aos combatentes das montanhas e depois encheram o país de glória, , com seu heroísmo e suas missões internacionais. Contam com autoridade e experiência para garantir a substituição. Nosso processo dispõe igualmente da geração intermediária, que aprendeu junto conosco os elementos da complexa e quase inacessível arte de organizar e dirigir uma revolução.

O caminho sempre será difícil e precisará do esforço inteligente de todos. Desconfio dos atalhos aparentemente fáceis da apologética, ou de sua antítese, a autoflagelação. Devemos estar sempre preparado para as pior das variantes. Ser tão prudentes no êxito como firmes na adversidade. É um princípio que não se deve esquecer. O adversário a derrotar é sumamente forte, mas  durante meio século nós o mantivemos a distância.

Não me despeço de vocês. Desejo apenas combater como um soldado das idéias. Continuarei escrevendo sob o título das Reflexões do companheiro Fidel. Será uma arma a mais, no arsenal com que se poderá contar. Talvez minha voz seja escutada. Serei cuidadoso.”

Fontes: http://www.jornada.unam.mx/
http://www.vermelho.org.br/